08/05/2009
Pela quarta vez após o fim do regime do apartheid, os sul-africanos decidiram o futuro da maior economia africana pelo voto. A eleição de 2009 representa mais uma vitória da democracia sul-africana, por dois motivos principais: pela criação do partido Congresso do Povo (COPE, sigla em inglês) e pela ausência de violência e mesmo de reclamações por parte dos partidos quanto a possíveis fraudes. No presente artigo, analisaremos as conseqüências desse novo cenário para a democracia sul-africana, assim como o possível rumo que Jacob Zuma dará à África do Sul.
A criação do COPE foi um passo decisivo para a democracia sul-africana. Pela primeira vez desde 1994, o ANC (Congresso Nacional Africano, sigla em inglês) enfrentou uma oposição negra com certa visibilidade. O COPE tinha oportunidades. No lançamento de seu manifesto, milhares de pessoas compareceram e seus líderes declararam estar criando o partido em nome dos 40% de membros do ANC que foram contra a votação de Zuma como presidente do ANC, em 2007. No entanto, apesar das expectativas, o COPE não conseguiu resultados expressivos nas eleições de 2009, tendo ficado em terceiro lugar nas eleições nacionais com aproximadamente 7% dos votos (30 cadeiras no parlamento nacional), sendo o principal partido de oposição em apenas três províncias (Eastern Cape, Northern Cape e Limpopo). O partido não conseguiu atingir as massas com sua campanha, focada principalmente na classe média-alta negra e em parcela da população branca, e propagada de forma insuficiente nos grandes centros urbanos. Além disso, não conseguiu demonstrar coesão interna, ao indicar um candidato pouco conhecido e que não era unanimidade. Mesmo assim, apesar de seu desempenho modesto em termos absolutos, se considerarmos que o COPE teve poucos meses de preparação, podemos afirmar que a campanha não foi péssima – apenas não atingiu as expectativas.
Por outro lado, a Aliança Democrática (DA, sigla em inglês) firmou-se como o principal partido de oposição, crescendo seu percentual de votos de 12,4% em 2004 para 16,7% em 2009. Além disso, conseguiu a maioria simples necessária para governar sozinha em Western Cape, única província não dominada pelo ANC. Contudo, a DA, comandada pela prefeita de Cape Town, Helen Zille, continua a ser associada a um partido de classe média e branco, fato que continua a ser importante em um país em que a população ainda vota extremamente influenciada pela questão racial. Sendo assim, com o fortalecimento da oposição e a ausência de violência no processo eleitoral, a democracia sul-africana torna-se ainda mais significativa no contexto africano.
Uma vez eleito Jacob Zuma, resta saber que rumos ele dará ao país. A ambigüidade pessoal de Zuma tornou o futuro do país também incerto. Se por um lado foi acusado de corrupção e de populista, por outro Jacob Zuma tem conhecidas habilidades como mediador de conflitos e como homem que fala a língua do povo sul-africano. Resta saber como ele responderá aos diversos desafios. O primeiro deles é a desconfiança quanto a sua lealdade às instituições democráticas. Isso ficou claro com o temor de que o ANC conseguisse uma maioria absoluta, que lhe daria poderes de alterar a Constituição sem a oposição, o que, no entanto, não foi confirmado. Os prospectos dessa guinada eram pouco prováveis mesmo com a obtenção da maioria, tendo em vista a efervescência da sociedade civil sul-africana e da larga consciência de democracia que uma população marcada pelo apartheid tem. Ainda assim, o controle da oposição é saudável para a democracia, ainda mais em um país que tem uma das Constituições mais progressistas e igualitárias do mundo.
Os desafios domésticos são bastante complicados. Por um lado, apesar de melhorias significativas na qualidade de vida desde o fim do apartheid, os níveis de qualidade de vida da população sul-africana ainda estão aquém do desejável. Os níveis de violência civil são altos, assim como a parcela da população que continua abaixo da linha da pobreza. Além disso, o problema da AIDS é um dos mais críticos em termos mundiais. Com a crise, tudo indica que as pressões por melhorias aumentem. Trevor Manuel – ícone da estabilidade financeira perante o mercado – deve continuar, se não como Ministro das Finanças, como chair de um órgão regulatório da economia vinculado à presidência. Resta saber se Manuel conseguirá modificar seu portfólio de políticas tendo em vista a crise mundial que começa a afetar a economia sul-africana.
A pressão causada pela crise poderia influenciar dois fatores: primeiramente, poderia quebrar uma aliança já bastante consolidada entre o Partido Comunista e os sindicados de um lado, e Jacob Zuma de outro. Caso Zuma não consiga dar uma resposta à crise, provavelmente esses grupos devem se afastar do governo do ANC, o que deixaria a oposição ainda mais numerosa. Por outro lado, tende a intensificar os problemas com os imigrantes e com o Zimbábue em especial. Caso a economia da África do Sul sofra muito, os sul-africanos, que já não são muito adeptos dos imigrantes, podem incorrer em novas ondas de xenofobia.
De qualquer forma, com crise ou não, a pressão sobre Robert Mugabe tende a aumentar com a chegada ao poder de Jacob Zuma, que simpatiza com o movimento de Morgan Tsvangirai. Tudo indica que Zuma não continuará a “quiet diplomacy” de Thabo Mbeki, extremamente criticada por sua inação a respeito do regime de Mugabe. A África do Sul manteve essa política de inação principalmente pelo significado de libertação que Mugabe teve para grande parte dos líderes da África austral. Regionalmente, Mugabe tinha apoio e respaldo de seus vizinhos. No entanto, esse cenário tende a mudar por dois fatores: não só as políticas desenvolvidas por Mugabe no Zimbábue já são bastante desconfortáveis para os países da região, que sofrem com ondas de imigração ilegal por parte da população do país, mas também os novos líderes da África austral são menos ligados ao passado da descolonização. Além disso, cada vez mais a África caminha para uma condenação de regimes autoritários e de uma valorização das instituições democráticas. Nesse sentido, a SADC já vinha demonstrando certo desconforto para com a situação no Zimbábue e a África do Sul deve se juntar ao coro, incorporando peso político essencial à pressão sobre Mugabe.
Ainda assim, apesar de uma maior pressão diplomática e de um apoio mais contundente a Tsvangirai, pairam muitas dúvidas sobre as reais possibilidades de ações mais concretas, tendo em vista os desafios internos que Zuma enfrenta, ainda mais preocupantes com o fortalecimento da Aliança Democrática e com a criação do COPE nas eleições de 2009. Nesse sentido, os mais pessimistas não vêem, com a ascensão de Zuma, uma mudança radical da política externa sul-africana em relação ao Zimbábue, apesar da pressão que o Congresso dos Sindicatos Sul-Africano (COSATU, sigla em inglês) deve exercer sobre seu governo. Indícios disso podem ser encontrados na recente mudança de discurso de Zuma, que tem se pronunciado em favor do acordo de power-sharing estabelecido no país vizinho, mesmo existindo grandes dúvidas em relação a uma real possibilidade de intervenção de Tsvangirai no comando do país.
Independentemente dos rumos estabelecidos por Jacob Zuma, a vitória da democracia na África do Sul acena positivamente para o resto da África e para o mundo, apresentando sucesso em um continente marcado pelos fracassos políticos. O fortalecimento da democracia sul-africana é um ganho não só para o país, mas para o continente como um todo.
Luíza Galiazzi Schneider é Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Pesquisadora do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais – Nerint da mesma universidade. (lugschneider@yahoo.com.br).
Marcelo Mesquita Leal é Graduando em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Pesquisador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais – Nerint da mesma universidade.
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