Cem Dias Sem Bush: O Partido Republicano, o Governo Obama e o Futuro, por Cristina Soreanu Pecequilo

Assim como marca os primeiros cem dias do governo Obama, a quarta feira 29 de Abril de 2009, representa a ausência neoconservadora em Washington e a reestruturação do partido republicano no quadro político norte-americano. Embora todas as atenções estejam voltadas para Barack Obama e os democratas (com o gabinete, finalmente se completando depois das controversas indicações de Secretários desde Janeiro), é preciso compreender a dinâmica presente da oposição nos Estados Unidos (EUA) e suas movimentações à frente do governo em andamento, suas disputas internas e perspectivas.

Em relação à participação republicana no governo Obama e sua interação com a presidência e a maioria democrata no Congresso, elementos de continuidade e conflito podem ser percebidos. A percepção da continuidade resulta da presença de Robert Gates no Departamento de Defesa e do suporte de tradicionais personagens do partido como Brezinski e Collin Powell. Existe, ainda, como comprovada pela elevada popularidade de Obama mesmo após 100 dias de governo, uma aceitação do eleitorado não-democrata a atual administração, uma vez que os 60% de apoio da opinião pública ultrapassam a votação original do então candidato em Novembro.

Em fato preocupante não só para republicanos, mas principalmente para democratas, os índices de aprovação do Congresso controlado em sua Câmara e Senado pelo partido do presidente, giram em torno de 30%. Não somente este número coloca em xeque ambas as linhas, como revela que a sociedade norte-americana transferiu, como já se percebia durante a campanha, suas expectativas e pressões diretamente à Casa Branca. Ao Congresso atribui-se menor confiança e credibilidade para ser o locus do debate e solução dos problemas nacionais, com as duas casas sendo percebidas, na maioria das vezes, como empecilhos aos planos de recuperação propostos por Obama.

A partir destas dinâmicas chegam-se aos elementos de conflito que permanecem entre democratas e republicanos, e que se revelam nas dinâmicas de votação legislativas desde a posse em Janeiro. Na Câmara, tanto o primeiro projeto de incentivo à economia quanto o recente orçamento de U$ 3,4 trilhões, foram aprovados sem qualquer voto republicano. As razões apontadas para isso da parte dos republicanos, em particular este último pacote aprovado na mesma semana dos 100 dias, referem-se à ausência de controle fiscal sobre o déficit que programas de tal porte geram, assim como o temor de que os investimentos previstos nas áreas de saúde, educação e energia, tornem o Estado norte-americano interventor da economia, levando a posturas invasivas nas vidas dos cidadãos, aumento de impostos e regulações excessivas. Dentre estes temas, além da recuperação econômica, Obama deu destaque à reforma do sistema de saúde, um dos pilares de sua campanha, mas proporcionalmente, um dos mais sensíveis a serem negociados, e/ou ter projetos avançados, em 2009, tanto com republicanos quanto democratas.

O que se observa é a reedição do debate tradicional big government e small government (grande e pequeno governo), respectivamente as visões democrata e republicana do papel do Estado. Em alguns círculos conservadores o termo grande governo foi substituído pela premissa da “socialização”, identificando os democratas como liberais de esquerda, enquanto os liberais defendem, em bases keynesianas, o ressurgimento do bem-estar social e de um capitalismo de Estado. Parte dos democratas também não aprova estas perspectivas, considerando-as exageradas, existindo deserções periodicamente de votantes na Câmara, enquanto no Senado a unidade tem sido mantida com maior facilidade, mesmo sem eliminar deserções

A dinâmica no Senado revela outra linha de conflito importante que remete às disputas intra-republicanas na definição do futuro do partido. Tais disputas opõem os chamados republicanos moderados e independentes aos neoconservadores, ou como preferem atualmente, conservadores, visando se distanciar da imagem neocon associada à presidência W. Bush e seus assessores, sem perder o contato com suas bases religiosas e intelectuais. Desde esta administração, inclusive, estes grupos têm se chocado para deter o controle da hegemonia interna do partido, e o não predomínio de qualquer uma das forças resultou no perfil da chapa na eleição presidencial de 2008 e nas primárias antes disso.

Candidatos republicanos moderados como Rudy Giuliani que tinham posturas pró-aborto e minorias, a favor do controle de armas, rapidamente perderam espaço na corrida presidencial para figuras como as de Mike Huckabee, ligado às bases religiosas. Mesmo Mitt Romney, também pré-candidato, mais associado do que Giuliani aos conservadores, foi descartado por ser “muito liberal” em temas relativos aos direitos de casais homossexuais quando governador. Tanto Romney quanto Giuliani chegaram a ser superados pro Huckabee nas primárias dos Estados do Sul (a “América Vermelha” mais religiosa, conservadora e de menor poder aquisitivo), assim como John McCain que, apesar do perfil independente, conseguiu a indicação. Todavia, este mesmo McCain, colocado à frente de uma eleição considerada perdida pelo partido, aproximou-se desta base mais polarizada à direita ao nomear Sarah Palin com sua vice.

Atualmente Huckabee, Palin e antigos nomes da primeira onda da revolução neoconservadora do Contrato com a América como Newt Gingrich (que permitiu em 1994 aos republicanos retomar o controle do Legislativo que há décadas pertencia aos democratas), confrontam-se para definir quem será “o novo nome” mais conservador do partido. Antigos assessores e membros do governo Bush como Karl Rove, Condoleezza Rice, Paul Wolfowitz, Donald Rumsfeld, igualmente compõem esta voz contrária à mudança mais ao centro, expressando sua insatisfação com o que consideram a “fraqueza” do governo Obama. Wolfowitz, em artigo recente ao The Washington Post, critica abertamente Obama pelo que considera como “pedidos de desculpa” à comunidade internacional, enquanto os interesses dos EUA ficam em segundo plano. Think tanks, grupos de interesse e parte da mídia neocon como Fox News, dentre outros, acompanham estas críticas entre e intra partidárias. Outros jogos internos também apresentam choques e tentativas de unidade entre Romney, Jeb Bush e Eric Cantor, líder da minoria na Câmara. Por enquanto, observando estas interações, parecem não surgir nomes suficientemente fortes para unificar o partido e oferecer uma nova agenda de consenso entre suas forças moderadas e conservadoras.

Esta dinâmica repete-se em nível municipal, estadual e federal, quando candidatos republicanos moderados devem enfrentar primárias internas com republicanos mais conservadores, antes mesmo de chegar ao pleito com os democratas. Estas primárias têm levado a um desgaste financeiro e moral do partido, aprofundando suas fragmentações e deserções da parte dos moderados que, na maioria das vezes tem perdido estes confrontos para os conservadores que, posteriormente, são facilmente derrotados pelos democratas.

Segundo o analista David Frum, conhecido por seus trabalhos sobre o partido republicano, este é um movimento que anula qualquer possível força republicana moderada e de consenso, a partir da pressão pela unanimidade e pela perseguição da “pureza ideológica” (anti-aborto, pró-arma, pequeno governo, contrário à ampliação dos direitos de minorias raciais, de gênero, étnicas, pró-religião). Ao se eliminar as diferenças e debates internos necessários à renovação do partido e da agenda em nome de um suposto conservadorismo mais fiel às origens, os republicanos ignoram as transformações norte-americanas e correm o risco de se tornar não um partido de massa ou oposição viável, mas sim um pólo radical na discussão de temas sociais e econômicos, dominado por facções minoritárias.

O exemplo mais patente desta implosão interna deu-se no mesmo Senado que poderia funcionar como voz de uma oposição equilibrada e contrapeso ao domínio democrata nas duas casas do Legislativo: na mesma semana que Barack Obama completou cem dias no poder, o Senador Alan Specter da Pensilvânia, auto-definido como um republicano moderado, e com votações com perfil mais de centro, oficializou a sua mudança para o Partido Democrata. Alegando se sentir pressionado para votar de forma ideológica anti-Obama e pró-direita, Specter advoga, com a mudança, preservar sua independência como moderado de centro, o que considera lhe será garantido pelos democratas.

Contudo, na prática, a ação de Specter, dependendo do resultado da eleição para o Senado em Minnesotta, terá o efeito oposto: caso se confirme a vitória do democrata Al Franken, ex-comediante, sobre o rival republicano Norm Coleman, os democratas chegariam a 60 cadeiras no Senado o que lhes garante aprovação imediata de qualquer medida sem possibilidade de ação ou bloqueio republicano caso mantenham sua frente unida (fillibuster proof majority). Embora Coleman tenha indicado seu desejo de contestar a mais recente decisão da Corte de Minnesota que garantiu a vitória a Franken neste mês de Abril, muitos analistas consideram poucas as chances de reversão.

Refletindo a continuidade da polarização e bipartidarismo na política dos EUA, o movimento de Specter é contrário ao do Senador Jim Jefford em 2000 quando abandonou o partido republicano para se tornar independente, com o Senado dividido em 50-50 cadeiras. Em situações como esta, o voto de Minerva é do Vice-Presidente, o que daria a Bush filho naquele momento controle do Senado. Jeffries apresentou sua decisão como uma tentativa de restaurar o equilíbrio, argumento similar ao de Specter, só que em circunstâncias e números bastante diferentes. Assim, o governo Obama não somente conta com apoio da população, como pode ser favorecido por mecanismos internos do Legislativo, no processo de referendar sua agenda dada a decisão de Specter. Além disso, ainda na semana dos primeiros cem dias, David H. Souter, juiz da linha liberal na Suprema Corte anunciou sua aposentadoria, o que dá ao presidente a possibilidade de indicar um juiz de mesmo perfil a esta Corte.

Isto permitiria a Obama imprimir a marca da nova geração democrata neste elevado nível de poder do sistema norte-americano. Esta situação de imediato provocou reações republicanas contra uma possível “radicalização liberal” democrata na indicação para o cargo, tendo em vista que outros juízes tanto liberais quanto moderados anunciaram sua intenção de seguir Souter no curto e médio prazo, o que afetaria o equilíbrio vigente (com implicações diretas na legislação do país e nos clássicos contenciosos entre conservadores e liberais no que se refere a aborto, direitos sociais e civis, ensino religioso e ensino científico, como Creacionismo X Darwinismo, e, por exemplo, novos temas como pesquisas com células tronco). Deve-se ressaltar que o mesmo temor era expresso pelos democratas no sentido de que W. Bush poderia ter levado à Corte um pendor conservador com suas indicações que, contudo, foram restritas devido à permanência dos liberais em seus cargos naquele momento.

Como se pode perceber, apesar de toda a promessa de reconciliação, a unidade e o consenso bipartidário, mantém-se como uma realidade em construção lenta nos EUA. Se os democratas hoje parecem unidos, rachas entre liberais e o centro (clintonistas) permanecem latentes como comprovam votos contrários no Senado a Obama. Do lado republicano, o futuro do partido encontra-se em uma encruzilhada entre seus moderados, tanto os que apoiam os democratas quanto os que não apoiam, mas desejam oferecer uma perspectiva de centro, e seus radicais conservadores, o que tem dificultado não só a união partidária, como a nacional, e mesmo uma oposição que gere debate e ofereça contrapesos. Ao longo da história, é preciso não esquecer que desde a Guerra de Independência no século XVIII, até a Guerra da Secessão no seguinte, passando pela Grande Depressão, a Guerra do Vietnã, e os mais recentes governos de Reagan a Bush filho no XX, os momentos de maior crise norte-americana estiveram tradicionalmente ligados à cisão entre suas forças sociais e, neste início de século XXI, o ciclo, ainda, parece se repetir.

Cristina Soreanu Pecequilo é Professora de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista – UNESP (Campus Marília), e Pesquisadora Associada ao Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (crispece@gmail.com).