Petróleo como arma de poder: Uma contextualização da petrodiplomacia venezuelana nas relações internacionais, por Elói Martins Senhoras & Ricardo Borges Gama Neto


A agenda geopolítica, a significação econômica e política dos recursos naturais e o equacionamento estratégico do poder mudam ao longo do tempo por influência de relações nacionais e internacionais e o desempenho da economia mundial.
Um recurso natural torna-se estratégico quando ele é escasso e potencialmente vital para o desenvolvimento. O componente conflitivo da geopolítica dos recursos naturais acontece em função da assimetria natural de sua dotação, quando em alguns territórios há abundância e em outros escassez, e das necessidades econômicas nacionais em utilizá-lo.
Os hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) pelo papel impar que possuem no desenvolvimento do capitalismo e por sua distribuição geográfica foram transformados, em determinados momentos da história mundial, em arma política. Em função desta contextualização estratégica dos recursos naturais, a petrodiplomacia pode ser concebida como um processo relacional de construção e reconstrução material e simbólica da dinâmica das relações internacionais que permite a determinados países não hegemônicos, com grandes depósitos de hidrocarbonetos, estabelecerem estratégias contra o status quo da política internacional.
A história da geopolítica da petrodiplomacia revela-se como uma força profunda que se desenvolveu nas relações internacionais, por meio de uma dinâmica cíclica de inflação dos preços, a partir das crises do petróleo que se desenvolveram por meio de cinco fases.
A primeira fase de nítido uso político da petrodiplomacia, com repercussão internacional, acontece em 1956 quando o Egito nacionalizou o Canal de Suez e interrompeu o abastecimento de petróleo ao ocidente, o que levou a um abrupto aumento do preço desta commodity.
A segunda fase de instrumentalização internacional da petrodiplomacia acontece em 1973, período conhecido como 1º Grande Choque do Petróleo, quando os países árabes inseridos na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) aumentaram unilateralmente o preço do petróleo em mais de 300% em protesto ao apoio estadunidense a Israel durante a Guerra de Yom Kippur.
A terceira grande fase do movimento petrodiplomático iniciou-se em 1979, com a queda do Xá Reza Pahlevi no Irã, quando os preços do petróleo aumentaram em mais de 1000%, e foi ampliada com a Guerra Irã-Iraque diante da diminuição da quantidade da produção, o que repercutiu no chamado 2° Grande Choque do Petróleo.
A quarta fase foi engendrada pela queda da produção e aumento dos preços do petróleo diante da guerra do Golfo, que tem origem na invasão do Kwait pelo Iraque em 1991 e na subseqüente retaliação pelas forças militares dos Estados Unidos e dos países aliados.
A quinta fase da petrodiplomacia que se inicia em 2002 e vai até 2008 tem, na sua origem, um acentuado aumento generalizado nos preços dos mercados de commodities em função do aumento do consumo mundial e de alavancagem financeira, via especulação por agentes econômicos no mercado futuro e de derivativos.
As principais repercussões do aumento dos preços do petróleo neste último período foram de um lado, clara desvalorização do dólar como reserva de valor nas transações internacionais, do outro, aumento do poder econômico e político dos grandes exportadores de petróleo. Neste contexto, a petrodiplomacia tornou-se uma vez mais instrumento de empoderamento de estratégias autônomas de países não alinhados aos Estados Unidos.
A América do Sul, tal como em outras regiões no globo, passa por um quadro geral de recrudescimento das tensões em torno da questão energética. Temperados por recentes manifestações de cunho nacionalista e populista, os governos da Venezuela, Bolívia e Equador têm vinculado a defesa de seus interesses nacionais ao desenvolvimento de uma agressiva petrodiplomacia.
A difusão da chamada Revolução Bolivariana, por meio de recursos oriundos da petrodiplomacia venezuelana, tem propiciado a criação de um projeto contra-hegemônico capitaneado pela Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), uma pièce de résistance da gestão Chávez no tocante aos vínculos internacionais da Venezuela e de parte da América Latina em relação os Estados Unidos e seus aliados no continente.
A petrodiplomacia do Governo Hugo Chavez iniciou-se no ano de 1999, coincidentemente quando a sua chegada ao poder acontece no momento em que, os preços de barril de petróleo aumentam de maneira significativa, em função do desenrolar da crise financeira asiática propagada internacionalmente em 1998 e da redução da quota de produção petrolífera dos países da OPEP.
Desde então, a estratégia diplomática do governo Hugo Chavez assenta-se em duas pilastras que se estruturam no âmbito nacional e internacional de maneira contínua após uma década de permanência no poder. Endogenamente, existe uma plataforma populista com uma política ativa para os setores mais pobres da população em oposição às classes média e rica do país. Exogenamente, há a utilização política da renda do petróleo para conquistar parceiros latino-americanos em um projeto político internacional de contestação dos Estados Unidos.
O fornecimento de petróleo abaixo do preço internacional e a criação de canais de financiamento para países parceiros na proposta bolivariana (Bolívia, Equador, Cuba e El Salvador) tornaram-se os principais instrumentos de operacionalização da petrodiplomacia venezuelana findando, por um lado, influenciar as decisões da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU), e por outro lado, estimular a criação de organizações econômicas e políticas com uma arquitetura autônoma à influência estadunidense na América Latina, como a União de Nações Sul-americanas (UNASUL) e a ALBA.
Em primeiro lugar, observa-se que embora a UNASUL tenha representado um lócus de avanço da influência da Venezuela (com o braço financeiro do Banco do Sul e o braço militar do Conselho de Defesa Sul-americano) e de fortalecimento institucional de um projeto de integração sul-americana, ela tem falhado na construção de um projeto alternativo às forças econômicas liberais.
Em segundo lugar, registra-se que sendo a ALBA, uma proposta alternativa à proposta estadunidense da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) que advoga princípios sociais na integração econômica latino-americana que vão além da lógica comercial, demonstra ser um fórum importante de discussões e elaboração de políticas para os sócios menores da América Central e Caribe.
Com o objetivo de instrumentalizar uma geopolítica energética no âmbito da ALBA surgiu a iniciativa Petro-América, que trata-se de uma estratégia venezuelana para a integração energética na América Latina, ela está estruturada em acordos bilaterais da Venezuela com demais países e em três núcleos de atração onde confluem três iniciativas sub-regionais de integração energética: Petrosul (países do Mercosul), Petro-Andina (Países da Comunidade Andina de Nações) e Petro-Caribe (14 países da região caribenha).
A formação de uma agenda de Estado denominada de Petro-América que concebe uma aliança estratégica de empresas com repercussão na geopolítica regional da exploração dos recursos naturais busca a identificação de mecanismos de cooperação e integração energética na América Latina, partindo das capacidades desenvolvidas e experiências acumuladas pelas empresas PDVSA (Venezuela), Petrobrás (Brasil) e PEMEX (México), a fim de instrumentalizar acordos e realizar investimentos conjuntos na exploração e comercialização de petróleo e gás.
A despeito do uso da petrodiplomacia se centralizar no fortalecimento de redes formais e informais de interdependência política e econômica na América Latina, seu raio de ação não se restringiu a esta região, uma vez que houve o estabelecimento bilateral de alianças políticas com a Rússia e China para compra de equipamentos militares ou mesmo aliança ideológica com o Irã para contestar a hegemonia estadunidense.
Porém, a cumulatividade de erros políticos e a deterioração econômica engendrada pela queda dos preços internacionais do petróleo solapam a força do presidente Hugo Chavez e comprometem não somente a continuidade do uso populista da máquina pública, mas também a vitalidade da petrodiplomacia enquanto instrumento da política externa.
Se de um lado, o padrão autoritário e centralizador do poder chavista já se reproduziu na perda do controle político dos principais centros urbanos do país nas eleições de 2008, de outro lado, desde este período, a crise internacional exacerbou a vulnerabilidade da balança de pagamentos venezuelana .
Embora as forças políticas nacionais não tenham sido capazes de limitar no plebiscito de 2009 a possibilidade de reeleição ilimitada do presidente Hugo Chavez, o choque exógeno da queda nos preços do petróleo traz um cenário adverso para o curto prazo. A conjuntura de queda do preço internacional do petróleo provoca não somente a redução acentuada na entrada de dividas, mas coloca em xeque os rumos da política venezuelana frente às eleições de 2010 e 2012 e a própria continuidade operacional da petrodiplomacia, enquanto instrumento de política externa, uma vez que o desafio de Hugo Chavez será levar adiante a revolução bolivariana em um ambiente sistêmico de crise nacional e internacional.

Elói Martins Senhoras é Professor assistente do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima – UFRR (eloi@dri.ufrr.br).

Ricardo Borges Gama Neto é Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima – UFRR (ricardobgneto@gmail.com)