Uma modernização gradual: a política brasileira de comércio exterior (2004-2008)

A Organização Mundial do Comércio (OMC) acaba de disponibilizar a primeira versão do novo Trade Policy Review (TPR) do Brasil. O TPR foi um mecanismo criado durante a Rodada Uruguai  do GATT para examinar a política comercial de todos os países participantes do arranjo. De forma simplificada, pode-se argumentar que  ele estrutura-se em quatro fases. Na primeira, uma equipe de técnicos visita o país, coletando dados e entrevistando decisores. Com essas informações, eles redigem um relatório. A segunda fase compreende a redação de um relatório por parte do governo. Com o rascunho desses dois documentos, há uma reunião na qual são debatidos ambos os relatórios. Finalizando, há a revisão e a publicação de todos os documentos,  conjuntamente com as minutas do debate.

O primeiro TPR do Brasil foi em 1992, ainda durante a Rodada Uruguai do GATT. O relatório dos especialistas do GATT era sombrio: “Brazil presently faces serious economic difficulties”. Desde então, de quatro em quatro anos, o Brasil é examinado. Nesse ano, o diagnóstico da economia brasileira é bem mais otimista: “Building on sound macroeconomic policies and previous and recent reforms, Brazil was able to take advantage of a favourable global economic environment to achieve solid economic growth but the current world economic slowdown presents new challenges.”

O relatório ainda aponta um dado curioso. Em 2004, a tarifa MFN média aplicada pelo Brasil estava em 10,4%. Já em 2008, a tarifa MFN média aplicada aumentou para 11,5%.

Para o interessado em examinar a economia brasileira contemporânea,  em particular a inserção internacional do país, o relatório é uma ferramenta essencial, inclusive as minutas das reuniões.

[Update: Lembrando que o mandato da Rodada Uruguai possibilitava a conclusão antecipada dos resultados das negociações de determinados tópicos, como o TPR, podendo o mecanismo entrar em funcionamento antes que se concluísse a Rodada.]