A África nas Relações Internacionais – Novas Possibilidades ou Nova Partilha?, por Pio Penna Filho

Na análise da inserção internacional do continente africano no alvorecer do novo milênio existem pelo menos dois elementos que devem ser considerados. O primeiro deles diz respeito à diminuição da importância estratégica e política da África e o seu  recondicionamento frente às novas tendências mundiais. Com o fim do bipolarismo o atrativo estratégico/ideológico desapareceu e a África perdeu importância e recursos que ajudavam seus fracos Estados a manterem um grau aceitável de coesão social. O segundo diz respeito às possibilidades da sua inserção no novo contexto internacional, ou seja: qual seria, afinal, o lugar da África no mundo pós-Guerra Fria?
Inicialmente faz-se necessário observar que a África possui um quadro político e econômico muito diverso, embora seja possível, naturalmente, identificarmos tendências econômicas que possam afetar coletivamente o continente. De toda forma, é preciso estar atento para a grande diversidade africana, especialmente aquela relacionada ao patamar de desenvolvimento e integração à economia mundial alcançado por seus países.
Do ponto de vista econômico, exceção feita a África do Sul, os Estados africanos são exportadores tradicionais de matérias primas e produtos agrícolas, ou seja, são primário-exportadores num mundo que exige cada vez mais o conhecimento como pré-requisito para o desenvolvimento econômico e social. Mas é importante observar que, apesar disso, assistimos nos últimos anos a uma valorização de algumas das commodities exportadas pelos países africanos, o que tem colaborado para um melhor desempenho econômico no continente.
No geral o continente africano possui uma estrutura econômica pouco diversificada e ancorada na exportação de produtos primários, de forma que os africanos possuem uma base produtiva relativamente fraca e frágil diante de um mundo globalizado e tecnologicamente sofisticado. Tudo isso leva a escassez de recursos por parte do Estado e, nesse contexto, a corrupção – quase endêmica na África – promove um desastre ainda maior. E é preciso lembrar que boa parte das elites africanas têm, sim, grande culpa por conta da desagregação social de seus países, haja vista que a precariedade não deve ser vista unicamente na perspectiva da lógica do mercado internacional.
De toda forma não há dúvida de que a estrutura da economia mundial acabou afetando negativamente o continente africano, mas nesse sentido as conseqüências, em muitos sentidos, também foram globais. O que se critica comumente é a falta de ação dos países mais ricos em ajudar os africanos a solucionar os seus problemas, tendo antes agravado-os com os programas de ajuste estrutural levados a efeito pelo FMI  e pelo Banco Mundial durante boa parte da década de 1980 e início da seguinte. Há ainda uma crítica muito forte ao protecionismo e aos subsídios agrícolas praticados pela Europa e pelos Estados Unidos que ajudam a afetar o quadro econômico africano, tornando-o ainda mais dramático. Nesse ponto há clara convergência dos interesses africanos com os brasileiros em termos de economia mundial.
Porém, nos últimos anos está ocorrendo uma redescoberta seletiva do continente africano. Em termos econômicos estamos assistindo a uma corrida para a África liderada pelo ímpeto chinês em busca de fontes alternativas de suprimentos de energia, materiais estratégicos para a sua indústria em expansão (como cobre, cobalto, manganês e platina, dentre outros) e mais mercados para seu variado modelo exportador. Alguns analistas chegam a falar, inclusive, numa nova “partilha” da África, desta vez com a presença da nova potência Oriental, que já é a segunda maior parceira comercial do continente africano. Assim, podemos identificar que apesar da marginalização econômica do continente ainda existem áreas e nichos econômicos para serem explorados. Alguns países africanos estão crescendo a taxas realmente expressivas, como são os casos de Angola e Moçambique, por exemplo, embora isso ainda não tenha se refletido claramente no bem estar de suas populações.
A responsável pela redescoberta econômica da África é sem dúvida nenhuma a China. Seja no Congo (Brazzaville), em Angola, no Sudão ou na Nigéria, além de vários outros países, lá estão presentes os interesses chineses. Para se ter uma idéia do ímpeto chinês, observe-se que o comércio bilateral multiplicou por 50 entre 1980 e 2005. Passou de 10 bilhões de dólares em 2000 para mais de 55 bilhões em 2006. Esses números são expressivos e demonstram que os chineses chegaram para ficar. Refletem um pesado investimento em infra-estrutura, exploração de petróleo e incremento comercial.
Os resultados da política de aproximação e consolidação de posições na África desencadeadas por Beijing já despertaram a atenção das tradicionais potências ocidentais no continente africano. Muitos discursos já foram feitos enfatizando a falta de compromisso dos chineses com os direitos humanos e o meio ambiente. Embora haja algum de grau de verdade nessas afirmações, é inegável o oportunismo do seu tom. Por muito tempo os ocidentais cultivaram uma espécie de “afro-pessimismo” que não via saída alguma para a maior parte da África, seja econômica, política ou social. Agora isso parece estar mudando.
Apesar do esforço de algumas das lideranças africanas para manter e criar novos atrativos econômicos que dinamizem os investimentos estrangeiros no continente, ainda persistem muitos elementos de desagregação social que dificultam um sucesso econômico assentado em bases sustentáveis. Enquanto assistimos ao excepcional crescimento econômico de alguns países, no geral o quadro social e econômico continua desolador. Assim, o que se verifica atualmente é o crescimento de algumas áreas que está sendo impulsionado principalmente pela demanda energética mundial associada a súbita elevação do preço do petróleo no mercado internacional. Isso pode proporcionar um salto qualitativo das economias de alguns países e, eventualmente, regiões, mas não significa a garantia de que irá proporcionar um ciclo virtuoso de crescimento econômico.
O aumento dos preços dos alimentos no mercado internacional vem demonstrando o quão vulnerável são as economias africanas para fazer frente a crises internacionais. Trata-se de um estrangulamento de difícil solução a curto ou médio prazos e que pode colaborar para frear o clima de otimismo verificado no início do novo milênio, num contexto em que o fim de vários conflitos sinalizava para um futuro melhor, o que no fundo acaba realçando a idéia de seletividade no continente.
Nesse sentido, a maior parte dos estados africanos não conseguiu superar sua herança colonial e nem tampouco encontrou um ambiente internacional favorável para uma inserção econômica mais positiva. Como países de economias primário-exportadoras, esses estados encontraram um mundo em transformação no qual a prática dos subsídios agrícolas lhes foi altamente prejudicial. Por outro lado, o avanço do processo de globalização e a crescente importância do conhecimento científico-tecnológico nos processos produtivos também são aspectos que não ajudam em sua inserção internacional num mundo cada vez mais sofisticado.
De toda forma, é inegável que presenciamos hoje, para alguns dos estados africanos, uma mudança qualitativa e uma inserção internacional mais positiva, sobretudo se comparada ao último decênio do século XX. O futuro dependerá muito de como as lideranças africanas irão responder aos desafios do presente, inclusive em termos de mais responsabilidade social.

Pio Penna Filho é Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – USP e Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (piopenna@gmail.com).