A busca pela posse de petróleo e a instabilidade do Delta do Níger , por Evandro Farid Zago

O estudo de conflitos demonstra que não existe causa única para sua recorrência. Toda e qualquer crise, seja ela doméstica ou internacional, será motivada por uma gama diversa de razões, que, por mais simples que sejam, nunca chegarão à monocausalidade. Isso se deve ao fato de que pessoas diferentes envolvem-se em dinâmicas conflitivas por motivos distintos. Conseqüentemente, indivíduos passam a lutar por uma causa semelhante, sendo, para tal, impulsionados por fatores diversos.
Ainda assim, é esforço analítico importante a escolha de uma variável causal específica e a busca por sua compreensão aprofundada. Dentre tais variáveis, encontra-se a econômica. Ao realizar pesquisas em torno de impulsos econômicos para conflitos, autores como João Gomes Porto, Paul Collier e Anke Hoeffler estabeleceram dois fatores básicos para a escalada de enfrentamentos: ganância e injustiça. Assim, o desejo de possuir certo bem ou a sensação de que sua posse é restrita a certo grupo social que não o próprio ocasiona disputas.
Partindo de tais considerações, a presente análise de conjuntura buscará a causa para o conflito atualmente observado na Nigéria. Mais especificamente, estará focada no âmbito econômico da problemática, o que não implica em descrédito a outras eventuais motivações para os movimentos rebeldes do país, mas sim na parcimônia necessária para a validade do esforço analítico. Dessa forma, possíveis razões de ordem territorial, ideológica, religiosa, lingüística ou étnica não serão consideradas. Para tal, primeiramente, as características dos atritos serão delineadas. Em seguida, ganância e injustiça serão expostas como origens de conflitos, partindo-se para a discussão acerca de sua aplicação ao caso nigeriano – e da escolha de uma delas como motivo central. Por fim, o texto será encerrado por meio da apresentação das repercussões dos problemas da Nigéria para o continente africano e para o restante do mundo.
A instabilidade nigeriana concentra-se na região do Delta do rio Níger, uma área de setenta mil quilômetros quadrados, que ocupa um território majoritariamente pantanoso. Possui, ademais, um total de vinte mil habitantes e reservas de petróleo que ultrapassam trinta bilhões de barris. O petróleo foi descoberto ainda na década de 1950 e, a partir de então, sua exploração ficou restrita a uma pequena parcela da população nacional em associação com empresas estrangeiras, com destaque para a anglo-holandesa Shell. Dessa forma, a riqueza advinda dos recursos naturais do país ficou centrada numa elite minoritária, enquanto a maioria da população enfrentou dificuldades na manutenção de seu bem estar. O petróleo nigeriano foi até mesmo capaz de fazer com que o país tornasse-se a primeira nação africana a saldar totalmente as dívidas contraídas junto ao Clube de Paris. Por outro lado, os altos níveis de corrupção e a má administração pública fizeram com que o compartilhamento de dividendos com a sociedade nigeriana fosse comprometido. Segundo a ONG Transparência Internacional, o estado é, num universo de 180 países, o 121º mais corrupto do mundo. Isso equivale a um nível de transparência de 27% (percentual extremamente baixo, se comparado aos 93 da Dinamarca, primeira colocada do ranking). O governo local diz-se ciente de tais problemas e, na busca por sua amenização, criou, em 2003, a Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros. Os resultados daí advindos, todavia, foram diminutos e o país permanece em sua empreitada de combate à corrupção.
A concentração de renda e a não participação da sociedade nos negócios petroleiros acabou por levar ao surgimento de movimentos rebeldes na região do Delta do Níger. Os grupos da região reivindicam reinvestimento dos lucros obtidos com a exploração de recursos naturais, otimização da administração pública e diminuição dos níveis de desemprego e de desigualdade do país. Dentre os rebeldes, destaca-se o Movimento pela Emancipação do Delta do Níger (Mend, a partir da sigla em inglês). Esse não é o maior nem o mais atuante grupo regional, sendo, contudo, o que mais torna públicas suas ações e mais contato possui com a mídia. Destarte, os rebeldes do Mend tornaram-se os mais influentes nas dinâmicas conflitivas da Nigéria.
Na busca do combate aos revoltosos do Delta, o governo de Abuja fechou, entre julho e agosto deste ano, mais de 200 refinarias ilegais ligadas ao financiamento dos movimentos, acabando por aumentar a rebeldia local. Ademais, forças de segurança do governo atacaram quatro vilarejos no estado de Rivers, localizado na região da foz do Níger, supostamente em busca de um dos líderes do Mend. Na incursão, as vilas foram destruídas e um número ainda desconhecido de óbitos civis ocorreu.
Em resposta às incursões federais, o Mend lançou a operação Hurricane Barbarossa, declarando guerra contra a indústria do petróleo. Assim, durante uma semana, realizou ataques diversos contra refinarias, oleodutos, funcionários de petroleiras e forças de defesa nacional que estivessem protegendo algum dos alvos. Essas representaram as mais severas insurreições dos últimos dois anos, resultando em cerca de cem mortes.
Há uma complexa relação entre meio ambiente e conflito em diversos países da África subsaariana. Com isso, envolvem-se atores localizados em diferentes níveis de análise num mesmo processo de escalada de instabilidade. O caso nigeriano, por exemplo, contrapõe o estado – encarado como agente de nível nacional – a movimentos rebeldes regionais – percebidos na subnacionalidade. Assim, a estabilização de crises é dificultada, pois estruturas entre as quais não existe comunicação efetiva nem institucionalidade de relações são posicionadas em lados opostos. Ademais, na África Negra é também recorrente a disputa por acesso e controle de bens como água, pastagens, ouro, diamantes e, como no episódio da Nigéria, petróleo; é a chamada “guerra por recursos”. Por conseguinte, causas econômicas podem ser encontradas para a problemática do país.
Guerras por ganância, ou pela posse de recursos, representam um dos lados da visão economicista acerca de conflitos. Segundo esse ponto de vista, os atritos ocorrem por causa de disputas por bens escassos (como água e pastagens) ou valiosos (como ouro e petróleo). A identidade e a autodeterminação são, em certa medida, desconsideradas em prol do enriquecimento. Por conseguinte, fatores econômicos são colocados em primeiro lugar na agenda das diferentes partes do conflito. A rebelião, dessa forma, ocorre em conseqüência das ocasionais oportunidades provenientes de seu desfecho; os rebeldes atuam exclusivamente pela posse de recursos, que será efetivada caso sejam eles os vencedores dos embates ocorridos. Ademais, pressupõe-se que cálculos racionais sejam feitos pelas facções antes de se envolverem no confronto: se as perdas ocasionadas pelos embates forem materialmente inferiores aos ganhos a serem obtidos, considera-se que os atritos serão benéficos.
Os movimentos buscam, ainda, obter acesso ao recurso disputado antes mesmo do final das contendas. Dessa forma, os prejuízos acumulados pelos embates com opositores são amenizados ao longo da empreitada realizada e, ao final, a necessidade de compensação é diminuída. Os conflitos embasados em ganância inserem-se por isso numa lógica industrial, de acordo com a qual a insurreição representa, prioritariamente, uma fonte de lucros. Pilhagens, saques e contrabando tornam-se estratégias ideais de confronto, pois aproximam a rebelião de seu objetivo final, qual seja obter a maior quantidade possível de dividendos.
Por outro lado, a injustiça pode também ser vista como motivação para conflitos economicistas. A sensação de privação relativamente a outros grupos leva à mobilização; a falta de justiça distributiva é tida como emuladora principal de embates. A desigualdade faz que se busque situação semelhante ou superior ao grupo privilegiado no país em questão. A violência, então, é resultado de um gap entre o que os indivíduos almejam possuir e o que eles efetivamente possuem. Destacam-se, nesse caso, conflitos em países de grande desigualdade social e em nações com grupos ou regiões oprimidos pelo estado.
A busca pela aquisição material integra também a presente categoria. Esta, no entanto, distingue-se da anterior pelo fato de o objetivo, neste caso, ser não a riqueza em si, mas a equiparação de sua posse àquela de outros grupos.  Em crises decorrentes de injustiça, a instabilidade é explicada, em grande medida, pelos motivos anteriores à rebelião e não pelo resultado final a advir do processo. A percepção de que se é um desprivilegiado provoca revoltas e a situação posterior almejada, de nível riqueza equiparável ao dos privilegiados, é conseqüência de dinâmicas endógenas de busca pela superação de desigualdades. Dessa forma, um alto nível de injustiça acaba por ocasionar violência e mobilização social.
Ademais, conflitos desse tipo são comumente associados a nações nas quais existem grandes reservas de commodities valiosas. Recorrentemente, a exploração destas ocorre por parte de uma minoria da população, o que acaba por inserir o país em tendências de corrupção e má governança por parte daqueles que administram o estado. Conseqüentemente, os níveis de injustiça crescem e, por fim, podem levar à recorrência de embates entre os que detêm a posse dos recursos e os que não a detêm.
Ganância e injustiça podem destarte ser causa de instabilidade. Em se tratando do caso nigeriano, uma primeira interpretação poderia apontar para a presença das duas motivações para a atuação dos grupos rebeldes no Delta do Níger – afinal, estes almejariam tanto igualdade social no país, quanto lucros advindos da exploração do petróleo. Uma análise mais pormenorizada, contudo, aponta para apenas uma causa: ganância.
Conflitos provocados por injustiça tendem a se concentrar nas regiões relativamente mais pobres do país analisado. A sensação de que se é desprivilegiado ocorre em nível nacional e os habitantes de locais aparentemente injustiçados percebem que apenas uma revolta seria capaz de amenizar sua situação e equipará-la à de locais mais desenvolvidos. A situação do Delta do Níger, contudo, aponta em sentido contrário: a região é a mais rica da Nigéria. Uma comparação entre a renda per capita do sul da Nigéria, onde se localiza a foz do rio, com o restante do território demonstra a superioridade econômica de sua população. Esta possui um total de US$ 2.884 por habitante, enquanto o oeste apresenta US$ 2.062, o leste, US$ 1.381 e o norte, apenas US$ 1.067.
Dessa forma, refuta-se a alegação do Mend e dos demais movimentos rebeldes de que sua intenção ao rebelar-se se restringe à equiparação dos níveis de riqueza das áreas mais privilegiadas da nação; é justamente o sul da Nigéria a região mais rica do país. Se tal justificativa fosse pertinente, seriam observadas rebeliões também, e principalmente, nos pontos menos desenvolvidos do território, com destaque para áreas setentrionais. Caso a intenção dos revoltosos constituísse realmente a elevação dos níveis de igualdade nigerianos, tal espécie de revolta não deveria partir da região de renda per capita mais alta e sim daquelas mais desprivilegiadas.
Conseqüentemente, a ganância compõe de maneira mais satisfatória as razões pelas quais os rebeldes do Delta revoltam-se. Em realidade, os movimentos não se interessam pela distribuição de renda e pela justiça social. Sua intenção restringe-se a participar da lucrativa indústria petroleira desenvolvida localmente. O impulso economicista do Mend resume-se aos lucros que rebeliões podem proporcionar. Dessa forma, os custos de operação e eventuais perdas são encarados como recompensáveis num segundo momento, no qual a posse do petróleo será efetiva.
Tal argumento é reforçado pelas estratégias de atuação dos movimentos em questão. Dentre essas táticas está o roubo de petróleo a partir de oleodutos adulterados. A modalidade de ação dos grupos consiste em atacar, com explosivos, tubulações de empresas que extraem petróleo no Delta. Em seguida, essas firmas são obrigadas a fechar o fluxo do material para que o oleoduto seja consertado. Nesse ínterim, os rebeldes constroem um desvio em outro ponto do tubo, de forma que, quando o petróleo voltar a correr pelos dutos “oficiais”, parte dele será desviada para um canal “alternativo”. Assim, os revoltosos acabam por obter petróleo por contrabando. Como conseqüência, diversas refinarias clandestinas foram construídas, o que rende um total de sessenta milhões de dólares por dia para os contrabandistas. Segundo o governo de Abuja, o produto é vendido em troca de armas, a serem usadas pelas milícias, e de drogas, a serem vendidas em países vizinhos – e até na Europa. Percebe-se, então, a estratégia de financiamento dos movimentos rebeldes por meio do apoderamento ilegal do produto cuja posse requisita. Assim, a rebelião ainda em curso já obtém lucros pelo acesso que atualmente consegue ter ao recurso pelo qual luta.
Ademais, as formas de atuação dos revoltosos não incluem espécie alguma de distribuição de renda e compartilhamento de dividendos com a população local. O petróleo atualmente obtido por eles é vendido no intuito de trazer benefícios apenas para o Mend e congêneres, de forma que a dita injustiça regional não é amenizada. Nota-se, por conseguinte, que as intenções relativas à justiça social e igualdade distributiva propagandeadas pelos rebeldes revelam-se infundadas. Por outro lado, a estratégia de atuação das rebeliões aponta para o fato de que sua real intenção é a de lucrar por meio da mobilização rebelde e da instabilidade trazida ao Delta do Níger.
A problemática nigeriana não se circunscreve apenas ao nível nacional. O país é tido como uma liderança africana e como termômetro para investidores internacionais no continente. Dessa forma, a atuação dos movimentos da foz do rio Níger faz com que expectativas negativas sejam criadas com relação à África como um todo, o que pode, futuramente, levar a uma diminuição da presença econômica estrangeira. A Nigéria, ademais, é o maior produtor e exportador de petróleo de seu continente, além de um dos maiores do mundo. Assim, a queda na produção ocasionada pela guerra do petróleo prejudica a provisão do produto – nas semanas seguintes aos ataques rebeldes nas regiões exploradoras, a produção do país caiu em 21%. Se não fosse pela crise financeira internacional, que tem baixado o preço da commodity, seu valor certamente teria aumentado em decorrência da instabilidade nigeriana. Destarte, a ganância do Mend e dos demais rebeldes do Delta do Níger afeta não apenas a Nigéria, mas também a África e todo o mundo.

Evandro Farid Zago é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (evandrofz@yahoo.com.br).