A União Européia e o Asno de Buridan: os caminhos do Tratado de Lisboa, por Ricardo dos Santos Poletto

O referendo de 12 de junho de 2008 coloca Dublin ao lado de Paris e Amsterdã no mapa de algozes do projeto de integração européia. Depois do fracasso constitucional em 2005, agora pode ser a vez da Irlanda em ser lembrada como freio da necessária reforma jurídico-institucional do bloco. Inicialmente denominado “incidente”, o referendo irlandês que rejeitou a adoção do Tratado de Lisboa logo foi reconhecido como origem de uma crise. A melancolia indisfarçável dos eurófilos é temperada pelas confabulações dos representantes de Bruxelas, que, ainda chocados com os efeitos do voto popular irlandês, insistem na sobrevida do Tratado.
O momento do cálculo congelou por alguns instantes os representamtes da União Européia antes de convocarem o primeiro-ministro, Brian Cowen, para explicar as razões que levaram ao resultado negativo. Cabe, então, questionar se saberá a União Européia para qual lado se mover. As opção são modestas, mas nem por isso fáceis. A locomotiva européia encontra-se em situação semelhante àquela enunciada na parábola do asno do filófoso Jean Buridan (1295-1358). A parábola ou paradoxo de Buridan revela a face mais cruel da incerteza da decisão racional e do determinismo moral: a uma igual distância em relação a um monte de feno e a uma tina de água e igualmente sedento e faminto, o asno morre de fome e sede por ser incapaz de decidir o curso que lhe proporcionaria maior bem. A voz do referendo posterga o avanço do processo de integração para a incerteza da falta de prazos e da intemperança política. Não é a primeira vez – e nem será a última – que o projeto europeu enfrenta um grande impasse. Com efeito, parece natural a correção de rumos no médio prazo. A grande questão não deixa de ser o pesaroso atraso da locomotiva da Jean Monnet, mas o problema essencial diz respeito às condições que ditarão daqui em diante sua velocidade.
Eis o dilema europeu: os cidadãos não conseguem desvincular os passos da integração aos programas de governo nacionais. Os eleitores franceses, em 2005, tinham como objetivo imediato humilhar o governo Jacques Chirac; três anos depois, os irlandeses dão mostras de que os referendos sobre assuntos europeus, em que pesem as evidentes conseqüências para o plano doméstico, são eficientes indicadores da popularidade dos governos nacionais. O “Não” popular tornou-se um instrumento de protesto paroquial, cujo argumento mais freqüente tem sido a proteção da identidade nacional, como foi o caso da defesa da neutralidade militar irlandesa. Por isso, o caminho parlamentar de ratificação tornou-se mais previsível e, ironicamente, mais “legítimo”.
O Tratado de Lisboa incorpora a possibilidade de manejar os ajustes institucionais necessários antes que novos desafios contextuais e, principalmente, novos alargamentos tomem curso. Sabe-se que o ingresso de novos membros no bloco implica profunda revisão institucional imediata, no que tange às representações parlamentares, à constituição da Comissão Européia e ao cálculo das negociações interestatais no Conselho, para não mencionar o monitoramento da conformação legislativa e monetária interna e os aspectos políticos da expansão geográfica em direção ao leste. Por essa razão, a euroburocracia defende que as expansões sejam feitas em grandes ondas – idealmente como a de 2004 em que a União Européia abraçou dez novos membros – para que se evite iterstícios de reformas efêmeras cujos custos estão longe de serem negligenciáveis. Nesse sentido, ganha relevo a preocupação de que a ausência de uma reforma prévia aos novos acessos pode significar desaceleração permanente, em que os novos termos deverão ser negociados com um maior número de partes, com negociações cada vez mais longas e consensos cada vez mais difíceis. O método do mínimo divisor comum pode evitar a inércia, mas costuma trazer resultados subótimos. Os mecanismos previstos pelo Tratado de Nice continuam em vigor, dificultando avanços nas políticas de mudança climática, segurança energética e combate à criminalidade.
Um eventual novo tratado só poderia surgir na esteira do ingresso da Croácia no bloco entre 2010 e 2012, vinculando a expansão à adoção de um novo modelo. Acumulação de problemas sem mecanismos apropriados de resolução põe em risco a dinamicidade do projeto de integração. Por isso, a pressa de Bruxelas justifica-se em larga medida. Alemães e franceses convergem ao defender que ondas de alargamento estão fora de questão enquanto o Tratado de Lisboa não entrar em vigor, emendando o Tratado da União Européia (Maastricht, 1992) e o Tratado das Comunidades Européias (Roma, 1957).
O Tratado de Lisboa é certamente mais modesto que a proposta da Constituição Européia rejeitada em 2005, mas nem a retirada das cláusulas sobre símbolos foi suficiente para acalmar os ânimos daqueles que temem a federalização continental. A expansão do procedimento da votação por maioria qualificada no Conselho e a participação mais ativa do Parlamento nos trâmites de co-decisão foram desenhados para conferir maior agilidade às decisões de políticas comuns do bloco. A simplificação, objetivo inescapável da União que se erige sobre uma teia de órgãoes e tratados, faz-se evidente com a criação da Presidência da União Européia, em substituição ao sistema rotativo semestral e a troika no comando do Conselho, redução do número de comissários de 27 para 18, gerando apreensão de alguns Estados membros menores resistentes à perda de representação da Comissão da União Européia, e a eliminação do sistema dos três pilares, em favor da unificação da estrutura legal do bloco para finalmente constituir uma personalidade jurífica una.
Buridan defendia em sua parábola que o asno deveria racionalizar sua decisão antes de saciar impulsivamente sua fome e sua sede, razão pela qual se dá o paradoxo da inércia. No caso europeu, com efeito, o próximo movimento exige profunda reflexão em Bruxelas. Os comissários europeus tentaram relativizar a retumbante derrota, mas o que saltava aos olhos na iminência da rejeição irlandesa era a ausência de um “Plano B”. Cumpre, pelo menos, buscar as lições que reverberam desde a decepção constitucional. A principal delas toca o respeito inconteste à decisão popular. Em um espaço que debate incessantemente a superação do déficit democrático, nada mais elusivo que a resignação frente à escolha soberana de 1,6 milhão de eleitores, 53% dos quais escolheram o “Não”. Uma reapresentação do Tratado para que finalmente os irlandeses dêem a “resposta certa” à impositiva pergunta que lhes é feita seria perigosa para a legitimidade do processo. Mesmo assim, é certo que os irlandeses terão que reagir ao consenso do bloco em torno do Tratado. Tudo indica que em breve haverá 26 ratificações. No entanto, o impasse é claro, uma vez que a previsão original é de que, somente com a ratificação de todos os 27 Estados membros, o Tratado de Lisboa poderia entrar em vigor em 2009.
A Irlanda definitivamente não pode ser considerada um país eurocético, mesmo após o referendo. Referendos não estão isentos de dinâmicas internas de propaganda e desinformação. O Tigre Celta deve muito à União Européia, passando de um dos membros mais pobres a um dos mais dinâmicos e ricos. A campanha do “Sim” falhou por não ter tomado a ofensiva, sempre nas mãos da coalizão anti-tratado, cujo golpe final recomendava o voto negativo a todos os cidadãos irlandeses que não haviam lido nem entendido o Tratado de Lisboa. Entretanto, é falaciosa a tese de que não é justo que um membro menor em um procedimento interno comprometa um projeto da grandeza da União Européia. Ocorre que impera o princípio de solidariedade entre os Estados membros e a evidente equivalência de vozes no plano de reformas constitutivas. Ademais, os pouco mais de 800.000 eleitores contrários ao Tratado canalizaram a posição de milhões de eurocéticos, que comemoraram o resultado do referendo como vitórias nacionais por todo velho continente. O fracasso de Lisboa foi também aplaudido discretamente em Washington, onde alguns centros conservadores temem uma maior autonomia européia em matérias de segurança e defesa em relação à OTAN.
Alterar os termos do Tratado não é uma opção para os dezenove países que já ratificaram (Áustria, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia). O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, defende a conformação de uma “Europa de duas velocidades”, com o fim de garantir que pelo menos parte do bloco possa continuar avançando. Com isso, a União Européia corre o risco de tornar-se ainda mais confusa. Portanto, o fundamental no momento é insistir na continuação do processo de ratificação nos parlamentos nacionais, na esperança de que os irlandeses voltarão atrás quando se sentirem sozinhos. Os governos de Polônia e República Tcheca demonstraram contrariedade ao cronograma inicial. Sem perspectivas de reversão do veto popular irlandês, novas ratificações seriam inócuas.
A França recebe a presidência rotativa da União Européia em momento delicado, em circunstâncias bem distintas daquelas imaginadas por Sarkozy. A agenda herdada por Paris é deveras desagradável, não bastassem o aumento dos preços do petróleo e dos alimentos. O filósofo francês Jean Buridan foi pródigo em antecipar os dilemas e paradoxos do asno europeu. A moral da história é a mesma: nada mais irracional que a racionalidade da inércia. Assim, a União Européia terá que fazer uma escolha de impacto existencial, entre a água e o feno.

Ricardo dos Santos Poletto é Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (ricardospt@hotmail.com).