Testes Balísticos no Sul da Ásia, a relação Índia-Paquistão, por Artur Andrade da Silva Machado

Antes de tomar posição no debate entre a regularidade do conflito advogada pelos realistas e a crença liberal no fim da história, o analista contemporâneo deve voltar os olhos para as dinâmicas que se delineiam ao sul do continente asiático. É insuficiente, nesse caso, acompanhar as lentes da mídia, cujo tradicional enfoque no Oriente Médio e, mais recentemente, no programa nuclear iraniano acaba por eclipsar movimentos estruturais acertados entre os países que dividem a administração da região da Caxemira.
Para quem procura traçar panoramas e possibilidades para a região em questão, o último mês de maio foi bastante agitado. No dia 7, a Índia realizou teste de seu míssil balístico com capacidade nuclear de maior alcance, o Agni-III. O míssil, capaz de atingir alvos a 4000 km de distância em apenas 800 segundos, faz parte do arsenal indiano desenvolvido para manter o equilíbrio de poder da China, que no começo do mês, tivera divulgada por satélites estrangeiros sua nova base de submarinos com capacidade nuclear. Tal base localiza-se a pouco menos de 2000 km do estratégico Estreito de Malaca, meio do caminho até a Índia.
Ainda, o teste indiano começou a ter repercussões regionais na medida em que a leitura paquistanesa do evento ocorre sob um prisma de ameaça a sua própria segurança nacional. No dia seguinte ao teste realizado pela Índia, o Paquistão respondeu testando o seu Hatf-VIII, míssil manobrável com grande capacidade de camuflagem. O Hatf-VIII protagonizou o segundo teste paquistanês realizado em menos de 20 dias e faz parte de uma série de demonstrações que se intensificaram desde agosto de 2007, quando o então Ministro do Exterior do Paquistão, Khurshid Mehmood Kasuri, assegurou que o governo tomaria “todas as medidas para manter a paridade nuclear no Sul da Ásia” por meio de sua própria infra-estrutura e de seus recursos humanos.
Confrontos entre Índia e Paquistão são tão antigos quanto os próprios países que, desde suas independências em 1947, já lutaram quatro guerras. Central no delineamento de causas que perpetuam aspectos de instabilidade nas relações indo-paquistanesas está a região da Caxemira, que, de maioria islâmica, foi quase completamente incorporada ao território indiano (de maioria hindu) devido aos resultados da Primeira Guerra da Caxemira, ocorrida já em 1947.
A partir de 1987, o fator nuclear marca o início de um novo período na história desse conflito, iniciando inclusive uma possível regularidade circular no movimento histórico que narra episódios alternantes de tensão e distensão. De fato, as partes parecem estar sempre sob influência de duas forças com sentidos opostos: de cooperação, visando à manutenção da segurança regional; e de conflito, desencadeadas por intrigas ocasionais que também marcam o histórico da relação.
Sob essa perspectiva, depois de um período turbulento iniciado com uma crise nuclear em 1987 – tencionada pelo episódio de Brastacks, quando a Índia mobilizou o maior contingente militar desde a II Guerra Mundial para o que seria, oficialmente, um mero exercício da rotina militar – houve um momento de negociações diplomáticas para evitar novos episódios semelhantes. No entanto, na primeira metade da década de 1990, depois de uma crise nuclear referente à Caxemira, prevaleceu um esforço, por parte dos primeiros ministros dos dois países, para debater iniciativas de cooperação econômica e de segurança mútua, em 1997.
O ápice das tensões ocorreu em maio de 1998, quando a Índia realizou dois testes nucleares aos quais o Paquistão respondeu com outros dois testes ainda no mesmo mês. O episódio deu início a uma corrida armamentista materializada nas práticas de intimidação e dissuasão nucleares por meio de recorrentes testes de mísseis por um lado com pronta resposta do outro. Em fevereiro de 1999, os países chegaram a um acordo no Memorando Lahore, segundo o qual se comprometiam a notificar-se com antecedência antes de novos testes nucleares.
Concomitante a esse movimento, cresceu, na comunidade internacional, o grau de consenso ante a imoralidade tanto de testes nucleares quanto de mísseis balísticos com capacidade nuclear. Nesse sentido, foram assinados dois tratados: o Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty e o Hague Code of Conduct against Ballistic Missile Proliferation. A esse respeito, embora tenham participado de negociações no regime de não-proliferação de mísseis balísticos em 2002, Índia e Paquistão mantêm estratégia de boicote a qualquer tipo de acordo multilateral que mine suas prerrogativas de manutenção do equilíbrio nuclear na região. Os efeitos prejudiciais dessa auto-exclusão dos regimes internacionais, entretanto, são amenizados pelo pragmatismo que marca a atuação dos EUA na região.
Nesse sentido, a atual configuração do dilema de segurança regional assume uma feição complexa na medida em que assimila atuação de grandes potências como os EUA, a China e a Rússia. Destarte, diluindo as sanções econômicas impostas ao Paquistão pela sua retaliação ao TNP, figura a estratégia norte-americana da guerra contra o terror, que designa, como aliado preferencial na estabilização regional frente à ameaça afegã, o governo ditatorial de Pervez Musharraf. Por outro lado, também em boicote ao TNP e possivelmente configurando uma política de bandwagoning em relação à China, os EUA anunciaram, em 2006, um acordo com a Índia para fornecimento de combustível nuclear sem oferecer o mesmo ao Paquistão, o que corresponde à principal justificativa para a mais recente onda de hostilidades paquistanesa em relação ao vizinho.
Em relação à China, a potência foi o país que impulsionou as primeiras ambições nucleares do governo indiano devido à guerra com a Índia em 1962. Em 1992, a China realizou teste nuclear durante visita de ex-presidente indiano a Pequim. Recentemente, além da questão dos submarinos nucleares, a China ameaça a Índia com a construção de porto na turbulenta república paquistanesa do Baluchistão, bem como com a retomada de atividades na base nuclear chinesa mais próxima da Índia, fato este que também foi denunciado por satélites. Neste caso, é tão grande o peso da atuação chinesa que, em 2003, quando o governo paquistanês propôs à Nova Déli que ambos abrissem mão de seus arsenais nucleares, a Índia rejeitou a proposta defendendo que seu arsenal não visava exclusivamente ao Paquistão.
Apenas a Rússia parece ter motivos reais para desejar uma aproximação entre Islamabad e Nova Déli. Isso porque a gigante russa Gazprom tem interesses na construção do chamado “gasoduto da paz”, projeto multilateral planejado para distribuir gás iraniano a Índia e Paquistão. Reforçando os interesses russos no projeto, existe a consideração de que a rota não é alternativa única de Teerã – que considera também a exportação de gás natural ao mercado europeu, tradicional consumidor do gás russo. No entanto, o projeto que fora desenhado para abastecer a Índia por gasoduto que passasse inevitavelmente por território paquistanês, vem sendo protelado desde 2004 por força de desconfianças entre os governos dos dois países, que também padecem de oposição política interna à agenda de cooperação.
A patente instabilidade nas relações indo-paquistanesas é também alimentada pela atuação de atores terroristas na região da Caxemira e pela clivagem entre militares que monitoram a Line of Control (LoC), fronteira de facto entre os países. A esse respeito, o assassinato de um soldado indiano na LoC no mês passado, às vésperas de um encontro entre ministros do Exterior dos dois países para levar adiante o processo de paz, responde por um novo agravamento ocasional das tensões no Sul da Ásia.
A conjuntura atual permite, portanto, introduzir uma questão muito importante: sob constrangimentos de uma estrutura de poder instável alimentada por recorrentes eventos de conjuntura com possibilidade de fazer escalar as tensões, é contundente pensar em um choque (nuclear) entre as civilizações mulçumana e hindu? Ou ainda, sob uma ótica realista, segundo a qual a guerra é conseqüência quase que inevitável de armamentismo militar instrumentalizado por estratégias de segurança nacionais, haverá conflito nuclear entre Índia e Paquistão?
Tendo em perspectiva o final pacífico que sucedeu às tensões da Guerra Fria, o próprio argumento realista permite pensar em um processo de armamentismo nuclear cujo desenrolar não culmine em conflito. Isso é possível devido ao desenvolvimento da crença na irracionalidade de iniciar uma guerra nuclear.
De acordo com essa perspectiva, não seria racional, para qualquer país, atacar com armas nucleares um inimigo que pudesse retaliar com igual poder porque isso levaria inevitavelmente à autodestruição. Nesse sentido, armas nucleares podem ser usadas para auferir ganhos políticos por meio da intimidação, mas seu uso contra outro poder nuclear é estrategicamente irracional o que configura também políticas de dissuasão.
Essa análise, entretanto, enfrenta problemas no caso do Sul asiático devido a grandes diferenças entre a realidade em questão e a da Guerra Fria. O fato é que o poder nuclear da Índia e do Paquistão não é capaz de permitir a destruição total em uma retaliação a um ataque nuclear do rival; ademais, a proximidade geográfica entre esses países não permite o desenvolvimento de sistemas de alerta eficientes: na Guerra Fria, os EUA dispunham de 20 minutos de prazo para contra-ataque na ocasião de um bombardeio soviético ao passo que mísseis indianos atingem alvos no Paquistão em 3 minutos.
Outras duas tradições teóricas permitem negar a hipótese de conflito nuclear entre Índia e Paquistão: a idealista e a liberal. A abordagem idealista enfatiza o status de imoralidade atribuído aos armamentos nucleares. Corroborando essa tese, é importante ressaltar que, apesar de Índia e Paquistão não participarem de regimes de controle de testes nucleares, autoridades indianas afirmam que o uso de armas nucleares está condicionado moralmente a uma situação de retaliação a iniciativa paquistanesa.
Do ponto de vista liberal, cuja tese da paz democrática é sempre reivindicada para avaliar risco de conflito, o aumento dos fluxos de comércio bilateral e uma possível marcha rumo à democratização do governo paquistanês têm peso na manutenção da proto-estabilidade observada até então, bem como no delineamento de possibilidades futuras. Sob essa perspectiva, a aproximação entre Washington e o governo de Musharraf em nome do combate ao terrorismo assume uma feição desestabilizadora.
Finalmente, apesar de o histórico das crises no Sul da Ásia ser melhor explicado pelo desenho estrutural dos realista, ainda não é possível comparar criticamente o delineamento de projeções propostas pelas diversas matrizes teóricas apresentadas. Assim, deve-se encarar as dinâmicas no Sul da Ásia como um termômetro para a avaliação empírica de teorias concorrentes, buscando sempre questionar se as forças de cooperação impulsionadas pelo comércio bilateral e por atração de possíveis regimes políticos venham, em algum momento, a suplantar as forças de antagonismos geradas por clivagens culturais ou por constrangimentos estruturais.

Artur Andrade da Silva Machado é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (andradesmachado@gmail.com).