Interesses nacionais não são “dados”: as relações indo-paquistanesas sob o prisma do Construtivismo, por Diogo Mamoru Ide

As relações indo-paquistanesas são marcadas notadamente pelo jogo estratégico, pela busca de aumento de poder sobre as regiões da Caxemira e de Jammu e pela demonstração do poderio militar dos Estados envolvidos. Desde suas independências, ao final da década de 1940, Índia e Paquistão alimentam relações políticas tensas, resultantes, em grande medida, da própria animosidade vista ao longo da dominação britânica. As rivalidades se viram ainda mais enrijecidas com as disputas pela posse dos territórios da Caxemira e de Jammu, localizados próximo à fronteira com a China, e com a “corrida militar” que culminou com a aquisição de arsenal nuclear e com três crises nucleares, desde a década de 1980.
Não surpreende, portanto, o predomínio de análises e pontos-de-vistas baseados na corrente realista de Teoria de Relações Internacionais por parte de analistas internacionais. De fato, essa perspectiva parece a priori a mais adequada, uma vez que as relações indo-paquistanesas são marcadas normalmente pela busca por poder, por interesses egoístas e pela relevância conferida por ambos Estados à esfera militar e aos ganhos relativos.
Há, no entanto, questões subjacentes aos comportamentos e aos interesses nacionais de tais Estados que são negligenciadas pela ontologia realista. Esta análise buscará um entendimento das relações bilaterais entre Índia e Paquistão à luz de elementos ideacionais que se encontram ausentes na abordagem realista tradicional. Afinal, como são definidos interesses nacionais estruturantes dos comportamentos estatais? Essa pergunta, não respondida satisfatoriamente pela abordagem realista, será, ao mesmo tempo, razão e ponto de partida para a inclusão de elementos ideacionais à análise das relações entre Índia e Paquistão.
O realismo parte da premissa que os interesses nacionais são “dados” ao defender que todos os Estados possuem os mesmos interesses, determinados fundamentalmente sobre bases materiais e basicamente resumidos pela busca – ou manutenção – do poder. De acordo com o Realismo, é possível dizer que é do interesse da Índia se armar militarmente de forma a se adiantar contra qualquer agressão – ou ameaça de agressão – por parte do Paquistão. De forma análoga, é possível concluir que é do interesse do Paquistão também se armar como forma de prevenção contra uma possível agressão indiana. Basicamente, as relações entre Índia e Paquistão são entendidas como um dilema de segurança, fato que explica a busca de ambos pela supremacia regional e pela expansão do poderio bélico como forma de se fortalecer frente ao vizinho.
Ao tomar interesses nacionais como “dados”, entretanto, a perspectiva realista deixa de fazer questionamentos sobre como se deu a formação de tais interesses nacionais. Ao adotar interesses nacionais principalmente em termos materiais, tal perspectiva tampouco contempla questões não materiais relevantes, como a identidade dos Estados e o histórico de suas relações. Por essas razões que a inclusão de outros elementos não considerados pelo Realismo faz-se necessária.
É justamente na identidade dos Estados que o Construtivismo busca explicar os interesses nacionais dos Estados, rejeitando, assim, a premissa realista de que Estados são maximizadores de poder por natureza.  Um dos conceitos usados por Wendt em “Social Theory of International Relations” ao analisar os interesses nacionais dos Estados mostra-se particularmente adequado às relações indo-paquistanesas. Trata-se do conceito de “auto-estima coletiva”. Pela auto-estima coletiva, o Estado se vê pela perspectiva de outro Estado; sendo que, quando essa auto-estima é negativa, os Estados passam a buscar auto-afirmação e/ou agressão. Não seria descabido dizer que isso é o que ocorre nas relações Índia e Paquistão: tais países, ao realizarem testes balísticos com capacidade nuclear, não o fazem simplesmente porque, por serem Estados, têm como interesse nacional a busca do poder. Essa explicação não é suficiente. Idéias, percepções e identidades, componentes da relação social entre os países, não foram levados em consideração.
Com efeito, a realização de tais testes está dentro dos interesses nacionais indiano e paquistanês, porque a relação entre os dois países é historicamente marcada por conflitos – ou ameaças de conflito; de forma que as identidades de ambos foram e continuam a ser desenvolvidas num ambiente de insegurança ontológica e  de percepção negativa de si próprio, a partir da perspectiva do país vizinho.  Por se enxergarem negativamente pelo ponto-de-vista do outro, o poder que cada um possui nunca se mostra suficiente frente à ameaça estrangeira, fato que explica a recorrente busca pelo desenvolvimento militar.
Fica claro, portanto, que os interesses da Índia em relação ao Paquistão e vice-versa não são anteriores à relação social que os envolve, como o afirma a perspectiva realista. Na realidade, esses interesses foram formados e continuam a ser desenvolvidos com o desenrolar da relação social entre Índia e Paquistão. Ao buscar entender por que Índia e Paquistão buscam se afirmar militarmente, é necessário levar em consideração o histórico de suas relações que estruturou a formação da maneira como tais Estados percebem a si mesmos e sua relação com o país vizinho. Em outras palavras, é necessário considerar o processo histórico dentro do qual ocorreu a formação de identidades, processo social que atua como fator estruturante dos interesses nacionais dos Estados. Logo, idéias, além das questões materiais consideradas pelo Realismo, também funcionam como estruturas das relações entre os Estados e, como tais, podem tanto influenciar comportamentos estatais como serem influenciadas pelos mesmos.
Diante da importância de fatores ideacionais para a definição dos interesses nacionais e para a compreensão das estranhas das relações entre Índia-Paquistão, é possível estabelecer cenários acerca de duas questões importantes da agenda bilateral: a situação da Caxemira e o acordo sobre o gasoduto que levaria gás iraniano a  Índia e ao Paquistão.
A região da Caxemira, ainda que tenha logrado certa estabilidade na área de segurança nos últimos dois anos, deve continuar presenciando impasse político em grande medida devido a preponderância das rivalidades nas relações indo-paquistanesas. Todo o histórico de confrontação, o grande peso conferido ao desenvolvimento militar por parte de Índia e Paquistão, além do componente ideacional das estruturas que influenciam as relações indo-paquistanesas, concorrem para a continuição das rivalidades pela Caxemira. Como afirma Wendt, a presença de fatores ideacionais nas estruturas pode tornar a possibilidade mudança ainda mais improvável do que a própria constituição material dessas estruturas. Isso porque idéias, visões de mundo e identidades desenvolvidas ao longo do processo histórico, ainda que não imutáveis, possuem a tendência de se reproduzirem e se manterem.
Apesar de os Estados possuírem múltipas identidades, parece claro que as identidades de Índia e Paquistão predominantes em suas relações bilaterais são aquelas relacionadas à insegurança ontológica e, consequentemente, à necessidade de desenvolvimento militar e de impedimento da expansão de poder por parte do vizinho. Como consequência, o descontentamento da população local da Caxemira diante do impasse entre Índia e Paquistão é crescente. Tal fato poderá levar ao fortalecimento de grupos separatistas locais, aumentando ainda mais as complexidades das relações indo-paquistanesas com a emergência desse terceiro ator.
A segunda questão em discussão na agenda indo-paquistanesa é o acordo pelo recebimento de gás natural proveniente do Irã. Tanto Índia quanto Paquistão necessitam de energia e vêem a cooperação internacional como alternativa para satisfazer demandas energéticas internas. A possível de construção do gasoduto que ligará Irã, Paquistão e Índia pareceu aos mais otimistas uma forma de cooperação que, além de tratar dos problemas energéticos, pudesse ter transbordamentos positivos para outras esferas, como a política.
Cumpre, entretanto, contextualizar essa possibilidade de cooperação nas relações bilaterais indo-paquistanesas dentro das concepções, das identidades e dos interesses envolvidos. A grande apreensão indiana é que o gasoduto passará inevitavelmente por território paquistanês, fato que gera a possibilidade de interrupções no fornecimento de gás natural à Índia diante de qualquer tensão política envolvendo os dois países. Posto isso, a probabilidade de que a Índia faça parte do acordo é mínima, haja visto todo o histórico de rivalidades e de tensões com o Paquistão. Tal como na questão da Caxemira, uma mudança repentina nos fatores ideacionais que compõem as identidades de Índia e Paquistão e influenciam seus interesses nacionais está fora de cogitação, uma vez que eles se reproduzem ao longo do tempo.  Desse modo, a superação imediata das rivalidades que duram há décadas pela cooperação na área energética mostra-se pouco passível de realização.Ademais, deve ser considerado um outro acordo nuclear, em fase de negociação, da Índia com os EUA: o acordo poderá suprir parte das demandas energéticas indianas, sendo, portanto, mais um motivo para a Índia não participar do acordo com o Irã. Cabe lembrar que os EUA se põem contrários ao gasoduto em razão do capital que o mesmo proporcionará ao governo iraniano e, por extensão, ao seu programa nuclear.
Se é pouco provável que  a Índia participe do acordo iraniano, no entanto, a possibilidade de o Paquistão levar tal cooperação adiante é muito alta. Apesar dos atritos entre Irã e Paquistão quanto à Guerra contra o Terror em curso no Afeganistão, a cooperação é factível por ensejar grandes benefícios a ambos: o Paquistão poderá ganhar enorme quantia de gás natural, ao passo que o Irã poderá receber grande fonte de divisas com a venda do gás.
Cabe, por fim, uma última observação. Embora possa parecer deveras determinista a influência conferida às estruturas tanto materiais quanto ideacionais sobre as relações entre Índia e Paquistão, a possibilidade de haver processos em trânsito nessas relações não é descartada. Basta, porém, observar a continuidade e uniformidade na forma como os dois Estados se percebem e se relacionam para compreender que a influência das identidades e de outros fatores ideacionais é extremamente significativa e, dessa forma, não deve ser desprezada. Mudanças, como já mencionado, são possíveis, mas não imediatas, pois implicam processos de transformação em idéias e em estruturas materiais arraigadas nos Estados e em suas relações. Para que haja alguma possibilidade de mudança nas relações Índia-Paquistão, é necessário primeiramente que o ambiente de insegurança ontológica que os envolve seja superado por outro de maior confiança. É só assim que  tais Estados poderão se afastar dos  comportamentos ditados pela auto-estima coletiva negativa e, assim, parar de perceber o outro como constante ameaça. O comportamento dos principais líderes políticos de Índia e Paquistão desde suas independências e a realização de testes balísticos com capacidade nuclear, em maio deste ano, no entanto, parecem mais corroborar a continuidade das rivalidades do que indicar qualquer forma de mudança estrutural nas relações entre os países.
Posto isso, esperar que os Estados indiano e paquistanês deixem imediatamente de lado seu histórico de disputas em favor de uma cooperação energética é contra-factual. A construção social de idéias e identidades entre Índia e Paquistão parece muito mais adequada que os interesses nacionais “dados” para explicar o por quê.

Diogo Mamoru Ide é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (diogo_ide@hotmail.com).