30/05/2008
1. Objeto de análise: agravamento da crise política iniciada desde novembro de 2007, reunião de Doha e eleição de Michel Sleimane como novo presidente.
2. Informações de referência
2.1 Palavras-chave
- Líbano, Hizbullah, Movimento “14 de março”, consenso político, faccionalismo, confessionalismo.
2.2 Cronologia
14 de fevereiro de 2005 – Assassinato do então Primeiro-Ministro Rafiq Hariri, seguido por uma onda de assassinatos a outras figuras libanesas, políticos e jornalistas. Aumenta a pressão popular contrária à presença da Síria no Líbano.
Novembro de 2006 –
05 de agosto de 2007 – São realizadas eleições para dois assentos do flanco cristão do Parlamento cujos ocupantes anti-sírios foram assassinados. Kamil Khoury, opositor ao atual governo pró-Síria, vence o ex-presidente Amin Gemayel. A outra vaga é ocupada pelo candidato governista Mohammad al-Amin Itani.
23 de novembro de 2007 – Émile Lahoud deixa a presidência ao final de seu mandato sem que um novo presidente tenha sido eleito. Siniora e seu gabinete assumiram o controle do executivo no dia seguinte.
5 de dezembro de 2007 – Berri, presidente da Assembléia nacional declara que líderes da oposição apoiariam Michel Sleimane como presidente.
Março de 2008 – Cúpula da Liga Árabe em Damasco não consegue chegar a um acordo que resolva a crise presidencial instaurada no Líbano.
22 de abril de 2008 – o parlamento libanês não consegue eleger um novo presidente, em sua décima oitava tentativa desde o final de 2007. Michel Sleimane, chefe das Forças Armadas ameaça renunciar caso não se chegasse a uma acordo para a sucessão presidencial.
6 de maio de 2008 – escalada de tensões entre o Hizbullah e o governo, após anúncio de que as redes de comunicação mantidas pelo partido seriam uma afronta à soberania nacional.
7 de maio de 2008 – enfrentamento de facções pro -governo e pro -Hizbullah em Beirute deixam 10 mortos. A capital é paralisada por simpatizantes do Hizbullah.
8 de maio de 2008 – Hassan Nasrullah afirmou que a decisão do governo de desativar as redes de comunicação do Hizbullah seria interpretada como uma declaração de guerra contra o grupo. Enfrentamentos e trocas de tiro nas ruas de Beirute prosseguem, deixando vários mortos. Já no dia seguinte, as forças da oposição ocupam Beirute Ocidental.
10 de maio de 2008 – Siniora afirma que o Hizbullah e seus partidários estariam ensaiando um golpe de estado. O exército se dispõe a intervir na questão das redes de comunicação do Hizbullah e exige que a oposição suspenda os combates.
O Hizbullah e grupos aliados começam a retirar seus combatentes de Beirute à medida que o exército avança; facções pró-governo e pró-oposição enfrentam-se em Trípoli. O exercito libanês é acionado para restaurar a segurança; ao menos 65 haviam morrido desde o inicio dos confrontos.
16 de maio de 2008- líderes políticos libaneses reúnem-se em Doha, sob os auspícios da Liga Árabe, para encontrar uma solução para a crise
21 de maio de 2008 – representantes do governo e da oposição entram em acordo após cinco dias de discussões.
2.3 Blocos políticos
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Movimento 14 de março |
Movimento 8 de março |
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- caráter anti-síria -compõe maioria no governo (16 ministérios) - apoiados por Arábia Saudita, Egito, e Ocidente |
- caráter pró- síria - compõe a oposição (11 ministérios) - apoiados por Irã e Síria |
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- partidos principais: Corrente do Futuro, Partido Socialista Progressista, Kataeb, Forcas Libanesas, Bloco nacional, entre outros - principais representantes: Saad Hariri, Joumblatt, Geagea, Gemayel |
- partidos principais: Hizbullah, Amal, Corrente Patriótica Livre - principais representantes: Hassan Nasrallah, Nabih Berri, Michel Aoun, Emile Lahoud |
3. Contextualização e repercussão
3.1 Globais
- a perspectiva de um Líbano estável, ancorado em um arranjo político composto de uma maioria anti-síria vai ao encontro das expectativas dos EUA e do Ocidente de modo geral;
- ainda que o consenso político atual crie condições para fortalecimento de instituições verdadeiramente nacionais, o que vai ao encontro das expectativas do Ocidente e da ONU, não foi previsto no acordo de Doha a desarmamento do Hizbullah, o que é exigido particularmente pelos EUA, que defende que o governo libanês tenha autoridade militar exclusiva sobre o território;
- uma vez alcançado o consenso político no país, a força política e jurídica do Tribunal Hariri se enfraquece. O tribunal parece ter deixado de ser uma questão prioritária até mesmo para a minoria pró-síria;
- as perspectivas de estabilização política e de conseqüente consolidação institucional viabilizariam investimento externo e os efeitos da cooperação internacional para o desenvolvimento seriam maximizados.
- os EUA teriam sugerido aos militares israelenses que tirassem proveito da crise política do Líbano para neutralizar o Hizbullah definitivamente. As instruções, entretanto, não teriam sido seguidas.
3.2 Regionais
- os eventos reforçam a posição do Líbano enquanto palco para projeção de interesses estratégicos regionais. A fratura básica da política interna libanesa reflete, efetivamente, uma oposição entre visões estratégicas concorrentes no âmbito regional.
- por mais que o arranjo político atual diminua a influência direta da Síria na dinâmica política libanesa, a possibilidade de um Líbano estável agrada o governo de Damasco, em termos econômicos e estratégicos.
- a estabilidade do Líbano é um elemento essencial para um Oriente Médio estável e condição importante para a resolução do conflito Israel-Palestina.
- a Cúpula de Doha revelou a potencialidade da Liga Árabe enquanto um espaço multilateral eficiente para a resolução de crises regionais, posição grandemente afetada pelo boicote realizado à cúpula de Damasco em abril;
- durante a reunião de Doha, a influencia dos eixos opostos Arábia Saudita-Egito e Irã–Síria foi particularmente sentida e teve papel fundamental na definição dos termos finais do acordo.
3.3 Locais
- o estabelecimento do consenso político é o primeiro passo rumo a um governo forte, que tenha soberania de fato sobre o território e a instituições consolidadas que possam
- os confrontos entre as facções políticas ocorridos ao logo do mês sugerem que o país estaria menos perto de uma estabilidade política sustentável e menos longe do risco de conflito armado do que possa parecer: o governo ainda não detém o controle militar exclusivo do território e em certas regiões, a atuação do Hizbullah é mais preponderante que a do Estado.
- após o Acordo de Doha, observou-se um sucesso relativo do Hizbullah, embora o bloco pró-governo tenha ganhado ministérios, o partido da oposição manteve grande parte de sua autonomia, de modo que seu desarmamento nem tenha sido discutido durante as negociações no Qatar.
- a presença do Hizbullah em zonas que não estavam tradicionalmente sob seu controle é um fato preocupante que pode gerar um sentimento de revanche e mesmo o rearmamento de milícias sunitas, como na região de Beirute oriental.
- a retórica do consenso parece ter sido determinante para a conclusão do acordo: a maioria das facções políticas não se opõe a Sleimane, que conta inclusive com apoio sírio. Entretanto, há uma grave crise de confiança entre os atores políticos, agravada pelos enfrentamentos ocorridos em maio.
4. Cenários
O sucesso do novo governo libanês depende de uma boa administração da tensão entre manter o consenso político interno e atender aos interesses externos projetados em cada facção política. Tanto a maioria pró-governista como a oposição entraram e consenso ao aceitarem a candidatura de Sleimane e adotaram o certos compromissos no sentido de “construir um Estado fundado em um novo pacto social”. A presença de facções armadas, com grande poder político e militar e apoio – leia-se Hizbullah – é um fator de grande instabilidade no contexto libanês. O risco de remilitarização de algumas facções políticas em resposta às demonstrações de violência do Hizbullah ao longo do mês é uma possibilidade.
Desse modo, deve-se considerar que a evolução da inserção política do Hizbullah como elemento central da definição de qualquer cenário. Contudo, a desmilitarização do grupo não parece ser provável no médio prazo.
(1) Caso o movimento respeite os princípios que defendeu nas negociações de Doha, coopere com o governo – forcas armadas inclusive – e abra mão do uso de armas em disputas políticas há espaço para um Estado libanês consolidado a partir das eleições legislativas de 2009.
(2) Entretanto, o país ainda apresenta um arranjo político frágil de modo que qualquer evento desestabilizador, como um atentado ou uma ameaça externa, poderia relançar o país em uma crise política. O risco de remilitarização de outras facções poderia, nesse contexto, transformar uma nova crise política em guerra civil.
5. Leituras sugeridas
Links
BBC News
Le Monde
L’Orient le Jour
Al-Jazeera
Stratfor
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