Eleições Legislativas na Sérvia, por PET – iREL UnB

1. Objeto de análise

 

            Eleições legislativas na Sérvia e suas implicações domésticas e regionais.

 

2. Informações de referência

 

2.1 Palavras-chave

 

Sérvia; Bálcãs; Integração Européia; Nacionalismo; Kosovo

 

2.2 Cronologia

 

Principais atores:

 

* Coalizão “Por Uma Sérvia Européia”: É composta pelo Partido Democratico (PD) do Presidente Boris Tadić, o G17+ outros cinco partidos pró-União Européia. Defende uma economia liberal, pragmatismo político e cooperação com a comunidade internacional. Se opõe fortemente à independência do Kosovo, mas rejeita o nacionalismo do passado, priorizando as relações com a União Européia.

 

* Coalizão Partido Democrático da Sérvia (PDS) + Nova Sérvia: Liderada pelo primeiro-ministro atual Vojislav Koštunica, é conhecida como a “coalizão populista”. O apelo reformista que Koštunica tinha, com a queda de Milošević, foi se perdendo na medida em que Koštunica foi se aproximando dos Radicais e Socialistas, em resposta à independência do Kosovo. Em conseqüência disso, suas relações com o DS e o G17+ se desgastaram.

 

* Partido Radical Sérvio (PRS): O partido fazia parte da coalizão que manteve Milošević no poder. Embora sua pauta seja baseada no projeto da Grande Sérvia, tem se focado em um programa mais populista. Defende o estreitamento de laços com a Rússia.

 

* Coalizão Partido Socialista da Sérvia (PSS) + Sérvia Unida: Desde a morte de Milošević, em 2006, Ivica Dacic é o líder do partido. Dacic tem defendido que o Kosovo deve ser protegido militarmente, se necessário. O partido tem perdido apoio para os Radicais.

 

* Partido Liberal Democrata (PLD): È o único partido que defende a posição de que a Sérvia está melhor sem o Kosovo, e que a oposição à independência da província é apenas um atraso às reformas e uma recaída em direção ao nacionalismo.

 

2000    Dezembro – Primeiras eleições parlamentares da era pós-Milosevic. A coalizão “Oposição Democrática da Sérvia”, liderada por Vojislav Koštunica e Zoran Đinđić ganhou a maioria esmagadora dos votos. No entanto, as divergências em relação ao rumo e ritmo das reformas começaram a dividir a coalizão entre o nacionalismo do Partido Democrático da Sérvia (PDS) de Koštunica e o Partido Democrático (PD) pró-Ocidente de Đinđić.

 

Oposição Democrática da Sérvia (PDS; PD) – Assentos ganhos: 176

Partido Socialista da Sérvia (PSS) – Assentos ganhos: 37

Partido Radical Sérvio (PRS) – Assentos ganhos: 23

 

2003    Dezembro – Segundas eleições parlamentares da era pós-Milosevic: o assassinato do líder do Partido Democrático (PD) causa o fim da coalizão Oposição Democrática da Sérvia e o colapso do governo. Uma coalizão foi formada entre o Partido Democrático da Sérvia, Movimento da Renovação Sérvia e o G17+. Vojislav Koštunica é nomeado Primeiro Ministro.

 

Partido Radical Sérvio (PRS) – Assentos ganhos: 82

Partido Democrático da Sérvia (PDS) – Assentos ganhos: 53

Partido Democrático (PD) – Assentos ganhos: 37

G17+ – Assentos ganhos: 34

Movimento da Renovação Sérvia (MRS) – Assentos ganhos: 22

Partido Socialista da Sérvia (PSS) – Assentos ganhos: 22

 

2004    Junho – Eleições presidenciais: Boris Tadić, líder do Partido Democrático (PD), é eleito presidente com uma diferença de 7 pontos percentuais do candidato Radical no segundo turno.

 

2005    Outubro – Começam as negociações para a assinatura de um Acordo de Estabilização e Associação (SAA) entre a União Européia e Sérvia-Montenegro. Dentre os principais entraves já apontados no processo negociador estão a falta de cooperação da Sérvia com o Tribunal Internacional Penal para a Antiga Iugoslávia, a questão não resolvida do status de Kosovo e a possibilidade de separação das Repúblicas sérvias e montenegrinas (que vieram a se separar em 2006).

 

2007    Julho – Terceiras eleições parlamentares da era pós-Milosevic. O Partido Democrático (PD), o G17+ e o Partido Democrático da Sérvia (PDS) formam uma coalizão para governar e mantêm Koštunica como primeiro Ministro.

 

Partido Radical Sérvio (PRS) – Assentos ganhos: 81

Partido Democrático (PD) – Assentos ganhos: 64

Partido Democrático da Sérvia (PDS) – Nova Sérvia – Assentos ganhos: 47

G17+ – Assentos ganhos: 19

Partido Socialista da Sérvia (PSS) – Assentos ganhos: 16

Partido Liberal Democrático (PLD) – Assentos ganhos: 15

 

2008    Fevereiro – Novas eleições presidenciais. Reeleição do presidente Tadić (PD) contra o candidato do PRS.

 

2008    Fevereiro – Kosovo declara unilateralmente sua independência no dia 17. Grandes protestos populares ocorrem em Belgrado, sendo que o primeiro-ministro Koštunica (PDS) discursa em um evento organizado pelo governo. As divergências na coalizão governamental sobre o tratamento da questão fazem o presidente Tadić (PD) convocar eleições parlamentares para maio.

 

2008    Abril – No dia 28, o vice-primeiro-ministro sérvio, Božidar Đelić, assina o Acordo de Estabilização e Associação (SAA) com a União Européia em Luxemburgo, com a presença do presidente Boris Tadić. O primeiro-ministro Koštunica criticou a assinatura. A oferta do SAA dias antes das eleições foi vista como uma estratégia de Bruxelas para fortalecer os partidos pró-europeus, um dos motivos pelo qual foi criticada pelos nacionalistas. Países como Bélgica e Holanda permanecem contrários à firmação do SAA com a Sérvia devido à pouca cooperação de Belgrado com o Tribunal Internacional Penal para a Antiga Iugoslávia.

 

2008    Maio – Ocorrem as quartas eleições parlamentares da Sérvia após a queda de Milosevic, com 61,33% dos eleitores votando. Vitória da coligação “Por Uma Sérvia Européia”, formada pelo Partido Democrático (PD), pelo G17+ e pelo Movimento da Renovação Sérvia (MRS).

 

“Por Uma Sérvia Européia” (PD; G17+; MRS) – Assentos ganhos: 102 (28,43% dos votos)

Partido Radical Sérvio (PRS) – Assentos ganhos: 78 (29,46% dos votos)

Part. Democrát. da Sérvia (PDS) + Nova Sérvia – Assentos ganhos: 30 (11,62% dos votos)

Partido Socialista da Sérvia (PSS) + Sérvia Unida – Assentos ganhos: 20 (7,58% dos votos)

Partido Liberal Democrático (PLD) – Assentos ganhos: 13 (5,24% dos votos)

 

2008    Maio – Logo após a confirmação do resultado do pleito, se iniciam as negociações entre os partidos para a formação de um novo governo. O atual primeiro-ministro, e líder do Partido Democrático da Sérvia (PDS), Koštunica, já descartou a possibilidade de aliança com a coalizão pró-Ocidente. O líder do Partido Socialista da Sérvia (PSS), afirma que negociará em primeiro lugar com Koštunica, e depois com o PD, mas assegura que o partido que tiver como princípios a proteção dos interesses estatais e nacionais e a justiça social para os cidadãos poderá contar com o apoio dos socialistas. Especula-se que é possível que os socialistas se aliem ao bloco pró-ocidente. A promessa feita por Koštunica de que não ratificaria o Acordo de Estabilização e Associação (SAA) com a União Européia caso permanecesse no cargo de primeiro-ministro não tem o apoio dos socialistas, o que tem aproximado o PSS da coligação pró-Europa. O Sérvia Unida e o Partido dos Aposentados Unidos da Sérvia, que participaram das eleições coligados ao PSS, já entraram em acordo com os democratas do “Por Uma Sérvia Européia” (PD; G17+; MRS). Esta divisão na coligação do PSS pode prolongar o processo negociador, que não deve terminar antes de 5 de junho.

 

 

3. Contextualização e repercussão

 

            3.1 Globais

-         De uma forma bem clara, a Sérvia se vê entre a escolha de seguir o caminho da Europa ou voltar-se à Rússia e basear sua política interna e externa no nacionalismo que foi desastroso ao país na década de 90. As eleições parlamentares refletem bem a situação, mostrando a divisão da população e obrigando a formação de um governo fraco e constantemente em conflito.

-         As Nações Unidas permanecer engajadas em Kosovo, com o respaldo da resolução 1244. A ação coordenada da ONU e UE são fundamentais para a estabilização da região.

-         É importante notar o objetivo político do SAA firmado pela União Européia. O bloco baixou consideravelmente as condições exigidas nos quesitos de governança democrática e econômicos e utilizou o SAA de forma política, atitude que não passou desapercebida e provocou reações negativas em alguns países como a Turquia.

 

3.2 Regionais

-         A questão de Kosovo foi central nas eleições parlamentares, e assim permanecerá pó algum tempo. É verdade que a integridade territorial é importante para todos os partidos (exceto o partido Liberal Democrata). No entanto, eles podem ser divididos entre aqueles que consideram que a Sérvia não deve se afastar da integração com a UE por causa do Kosovo, tentando solucionar a questão por meios diplomáticos, como o PD e o G17+, e aqueles que acreditam que a integridade territorial deve vir antes de qualquer questão, defendendo a aproximação com a Rússia, como os Radicais do PRS e o PDS.

-         A ascensão de um governo liderado pelo PDS e pelos Radicais do PRS deve dificultar a solução da questão de Kosovo e talvez aumentar a insegurança na região, uma vez que membros desses partidos podem ter influenciados e até mesmo incentivado os episódios violentos que sucederam a declaração de independência de Kosovo.

 

3.3 Locais

-         Os resultados das eleições mostram uma Sérvia dividida entre a Integração à União Européia e o nacionalismo, exacerbado pela questão de Kosovo, sem uma predominância clara entre os dois grupos.

-         As negociações para a formação de um governo ainda são imprevisíveis, podendo ser resolvidas em breve ou até mesmo estourando o tempo estabelecido constitucionalmente para a formação de um governo – o que não favoreceria a estabilização do país.

-         Uma coalizão Nacionalista, formada pelos partidos Partido Democrático da Sérvia (PDS), Partido Radical Sérvio (PRS) e Partido Socialista da Sérvia (PSS), tendo como primeiro ministro Koštunica ou algum nome do partido Radical, provavelmente teria dificuldade de diálogo com o Presidente Tadic, reconstruindo, de certa forma, o cenário que levou à dissolução do governo em fevereiro.

 

4. Cenários

           

1)      Forma-se uma coalizão nacionalista, com o PDS, o PRS e o PSS. A integração com a União Européia dá um passo para trás, uma vez que a UE é vista como responsável pela separação do Kosovo. Tensões entre o presidente pró-UE e o primeiro ministro nacionalista (provavelmente Kostunica) causam séria crise de governabilidade no país. Sérvia permanece omissa quanto ao Tribunal Internacional Penal para a Antiga Iugoslávia. Sérvia aproxima-se da Rússia. As relações com o Kosovo são cada vez mais tensas. País deve chegar, novamente, ao colapso do governo.

2)      Forma-se uma coalizão Pró-UE, unido o “Por Uma Sérvia Européia” (PD; G17+; MRS) e o Partido Socialista da Sérvia (PSS). No entanto, a forte oposição nacionalista no parlamente dificultará a tomada de decisão, principalmente no que diz respeito à aproximação com a Europa e o Kosovo. O país se esforça para atingir as metas firmadas pela União Européia no que tange as reformas econômicas e políticas necessárias, minimizando o debate acerca de Kosovo.

 

5. Leituras Sugeridas

 

• BalkanInsight.com: http://www.balkaninsight.com/
• Balkan Investigative Reporting Network: http://www.birn.eu.com/
• International Crisis Group: http://crisisgroup.org
• B92: http://www.b92.net/eng/
• Blic: http://www.blic.co.yu/