Afinidades eletivas, solidariedade e convergência no inicio do século XXI: Apontamentos sobre as relações entre o Brasil e os países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), por Carlos Federico Domínguez Avila

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de cúpula dos países membros do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) – Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana – na cidade de São Salvador (El Salvador), em 30 de maio de 2008, confirma o bom momento das relações econômicas, políticas e sócio-culturais entre as partes, bem como a continuidade do chamado processo de São José – vigente desde o ano de 2000.
Com efeito, as relações em questão têm como referente imediato a primeira reunião Brasil-SICA na capital costarriquenha. Na oportunidade, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez a primeira visita de um mandatário brasileiro à Costa Rica – e à região. Desde 2003, o presidente Lula visitou pelo menos quatro vezes o istmo, o que demonstra um alto, persistente e crescente interesse de estreitar vínculos anteriormente pouco desenvolvidos ou claramente desdenhados por ambas as partes em função de privilegiar parcerias com outros países.
As relações econômicas entre o Brasil e os países do SICA incluem fluxos comerciais, investimentos produtivos, cooperação técnica horizontal e transferência de tecnologia. Especificamente no que diz respeito ao comércio, os fluxos Brasil-SICA têm sido muito dinâmicos nos primeiros anos do século XXI. O valor das exportações brasileiras com destino aos 8 países que formam parte do Sistema de Integração Centro-Americana cresceu de US$ 492 milhões em 2000 para US$ 1,9 bilhões em 2007. Entretanto, no mesmo período o valor das importações brasileiras procedentes daqueles países aumentou modestamente de US$ 49 milhões para US$ 205 milhões. Conseqüentemente a balança comercial geral vigente é claramente favorável para o lado brasileiro, e as perspectivas para o futuro são muito semelhantes.
No campo político, o diálogo entre o Brasil e os países do SICA é cada vez mais intenso, complexo e construtivo. Em geral, o diálogo político acontece em nível bilateral e multilateral. Conseqüentemente, os encontros entre as autoridades políticas e diplomáticas brasileiras e centro-americanas são bastante freqüentes e convergentes, seja nas cimeiras de Chefes de Estado ou nas reuniões ministeriais.
A agenda política vigente entre o Brasil e o SICA inclui os seguintes tópicos: a preservação e fortalecimento da Democracia, a promoção e proteção dos Direitos Humanos, a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, a manutenção da paz e da segurança internacional, e o aperfeiçoamento dos mecanismos de integração e coordenação regional e global. A agenda política Brasil-SICA também inclui a participação de atores não-estatais tais como: partidos políticos, empresas transnacionais, organizações não-governamentais, organizações profissionais, sindicais e camponesas, instituições religiosas, guerrilhas e outras forças irregulares, entidades sub-nacionais de governo, dentre outros.
Quais são as perspectivas para o futuro das relações Brasil-SICA? Ainda que não exista uma resposta completa nem definitiva para esta pergunta, é possível sim identificar alguns cenários plausíveis. Levando-se em consideração o intervalo temporal do próximo decênio é possível imaginar três grandes cenários para as relações em questão. Tais cenários poderiam ser denominados de: (a) inercial, (b) otimista, e (c) pessimista.
Acredita o autor deste artigo que as relações entre o Brasil e os países do SICA terminarão avançando por algum ponto intermediário entre os cenários inercial e otimista. Em tal hipótese, tratar-se-ia de um cenário com moderado otimismo. Nele permitir-se-ia trabalhar numa agenda fundamentada tanto no pragmatismo, como nas afinidades eletivas, na sensibilidade, na solidariedade e na comunidade de interesses e valores. No marco das dramáticas transformações globais e hemisféricas vigentes nos primeiros anos do XXI, tal cenário implicaria alcançar o objetivo de estabelecer relações maduras, sólidas, construtivas e mutuamente benéficas para brasileiros e centro-americanos. Sendo que a visita do presidente Lula a El Salvador – aparentemente – confirma o cenário supracitado.

Carlos Federico Domínguez Ávila é Doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e  professor e pesquisador do Centro Universitário UNIEURO e do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB (cdominguez_unieuro@yahoo.com.br).