Revisões nas políticas interna e externa do Paraguai face ao fim do jugo colorado sobre o país, por Evandro Farid Zago

Após um longo período de 61 anos à frente da Presidência paraguaia, o Partido Colorado foi retirado do poder nas eleições do último vinte de abril. Até então, o grupo detinha o espantoso recorde de ser o partido que, na atualidade, há mais tempo governava um Estado. Líder da oposição, o ex-bispo Fernando Lugo foi grande responsável pela modificação no panorama político do Paraguai. Ele foi a figura que comandou uma ampla coalizão da esquerda nacional – a Aliança Patriótica para Mudança (APM) -, acabando por lograr o que muitos já haviam considerado impossível: desvincular dos colorados a Presidência do país.
Dadas as recentes transformações, a presente análise delineará a nova gênese que se espera observar na conjuntura política da nação. Para tal, primeiramente será mostrada a forma pela qual o Partido Colorado está, intrinsecamente, ligado ao Estado paraguaio, assim como as conseqüências imediatas de seu afastamento. Em seguida, as prováveis medidas de adaptação a serem tomadas por parte da coalizão vitoriosa nas eleições serão elencadas. Parte-se, então, para as repercussões internacionais do fato, que abrangem implicações para a ala esquerdista sul-americana, para o relacionamento bilateral com o Brasil e, por fim, para os vínculos do Paraguai com China e Taiwan.
No decorrer das mais de seis décadas em que dominou a política doméstica paraguaia, o Partido Colorado conseguiu se tornar, ele próprio, uma representação da cultura do país. Na atualidade, é praticamente impossível estabelecer distinção entre as políticas públicas nacionais e as coloradas, visto que ambas fundiram-se, paulatinamente, durante todo o período em que a bancada dominante permaneceu no governo. Exemplo da amplitude do poderio colorado está na filiação obrigatória ao grupo por parte de todo funcionário público, o que infla seus contingentes em mais de 200 mil membros. Partindo-se do simples fato de que filiados a certo partido têm preferência por seus próprios candidatos, a mera votação do funcionalismo público já concede vantagens consideráveis para qualquer colorado que queira concorrer a eleições.
O dito partido encontrava-se tão arraigado ao poder paraguaio que, no decorrer das eleições presidenciais, à medida que percebia a real chance de perder a disputa, partiu para estratégias pouco ortodoxas com vistas à diminuição da proeminência da oposição. Em março deste ano, por exemplo, os colorados foram acusados de falsificar 1700 documentos de identidade, que seriam usados no dia da votação para garantir mais votos para seus candidatos. Essa seria, segundo a APM, apenas uma pequena mostra das fraudes que ainda cometeria a ala direitista. Em seguida, no mês de abril, o atual presidente do Paraguai, o colorado Nicanor Duarte, tentou retirar um dos Ministros do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral de seu cargo. O órgão é encarregado de julgar as eleições do país e o Ministro em questão, o único representante da esquerda no corpo de três juízes do Tribunal. A estratégia de Duarte foi a declaração pública de que o Ministro teria cometido plágio em sua tese de doutorado, feita no ano 2000. Dessa forma, a atitude seria típica da oposição “manipuladora” e “mentirosa” que viria a ocupar a Presidência caso Fernando Lugo vencesse as eleições. O Ministro acabou, conseqüentemente, por renunciar ao seu título de doutor, mas não ao cargo ocupado no Tribunal. Por fim, ainda no mês de abril e já às vésperas do processo de votação, Nicanor Duarte afirmou que “agitadores” bolivianos, venezuelanos e equatorianos estariam sendo infiltrados pela APM em território paraguaio, com o intuito de promover a balbúrdia e a desordem pública durante as eleições. A oposição, contudo, negou veementemente as acusações; a tranqüilidade observada no dia vinte de abril mostraria que estava correta. Percebe-se, destarte, que a forma pela qual o Partido Colorado enxergou seu afastamento da Presidência dava patentes ares de desespero.
A derrota que se seguiria às iniciativas coloradas para não perder as eleições criou, em conseqüência, dúvidas acerca da viabilidade do partido em continuar unido como pólo central da direita do Paraguai. Já durante as prévias eleitorais para a definição de seu candidato a Presidente, uma marcante ruptura foi observada no interior do grupo. Havia disputa entre Blanca Ovelar e Luis Castiglioni pela nomeação para a canditatura. Após votações internas, Ovelar acabou por ser escolhida. Castiglioni, insatisfeito com a decisão, comandou a debandada da facção colorada que o havia apoiado em sua campanha nas prévias. Assim, nas eleições presidenciais, o partido não concorreu com a tradicional coesão que normalmente se observava. A ruptura de Castiglioni pode, deste modo, ser apenas uma mostra inicial de mais cisões que ainda virão a ocorrer entre colorados.
Questionamento pertinente à atual conjuntura paraguaia é aquele que se refere à busca por razões para a derrota colorada justamente agora, após mais de seis décadas de ocupação do governo de Assunção. O que se percebe é o acúmulo de anos de insatisfações populares relativas ao manejo insatisfatório dos negócios públicos e a constatação do esgotamento do modelo político colorado. O país é, atualmente, o segundo mais pobre da América do Sul, possuindo indicadores econômicos e sociais pouco promissores. Assim, pode-se afirmar que o povo paraguaio finalmente percebeu que a tutela dos Colorados seria incapaz de trazer efetivo progresso para sua nação. O descontentamento com o tradicional partido já havia sido mostrado nas eleições de 1998, quando o candidato favorito à Presidência chegou a ter sua vitória substancialmente ameaçada pela oposição. Ademais, a supracitada cisão interna do grupo fez com que este chegasse desgastado e pouco coeso às últimas disputas, acentuando seu grau de vulnerabilidade.
A presença colorada na conjuntura política paraguaia, no entanto, não deve ser subestimada. O grupo direitista ainda detém a maioria no Legislativo nacional, o que pode implicar em relevantes conseqüências para o mandato de Fernando Lugo. É questionável, assim, o grau de governabilidade que o futuro Chefe de Estado terá durante seus cinco anos à frente do poder. Por isso, é possível que a APM tenha de fazer concessões para que seu governo não seja dificultado por um Parlamento excessivamente rebelde. No longo prazo, a posição do Partido Colorado como opositor pode, inclusive, ser um impasse aos planos reformistas de Lugo. O ex-bispo milita pela reforma agrária num país caracterizado pela alta concentração de renda, buscando o fim da marginalidade e da exclusão social – projetos que necessitam de apoio parlamentar para sua efetiva implementação.
Dada a retirada colorada da Presidência, também o âmbito regional sul-americano é palco de transformações. A chegada de mais um líder de esquerda ao comando de uma nação do subcontinente intensifica tendências que já vêm sendo observadas há alguns anos. É perceptível, nesse contexto, a existência de dois blocos na esquerda regional: um brando e outro radical. Do primeiro, fazem parte o brasileiro Lula, a argentina Cristina Kirschner e a chilena Michelle Bachelet. Já a ala mais radical é integrada pelo Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, por Evo Morales, à frente da Bolívia e pelo equatoriano Rafael Correa. Dada essa conjuntura, o mais provável é que Lugo enquadre-se ao grupo mais brando. O líder da APM já se declarou politicamente moderado e chega a recusar o rótulo de “esquerdista”. Ainda assim, foi acolhido por Chávez como um “companheiro” e eventual intensificador de suas diretrizes de integração regional. Lugo, todavia, recusa fortemente uma das mais marcantes linhas de ação do Presidente venezuelano: o anti-americanismo. O paraguaio já se mostrou veemente no rechaço a tal concepção de política externa.
Outra modificação no perfil da atuação internacional paraguaia diz respeito a suas relações bilaterais com o Brasil, no tocante à usina binacional de Itaipu. Esta foi criada após a assinatura de um tratado, em 1973, entre o ditador colorado Alfredo Stroessner e o general brasileiro Emílio Garrastazu Médici. Com a chegada, no Paraguai, de um partido diferente ao poder, é reforçado o ímpeto do país para renegociar o acordo firmado com os vizinhos. O documento determina, para cada nação, a posse de metade dos 12 mil megawatts de energia produzidos pela usina. O excedente, não utilizado por qualquer uma das partes, deve ser vendido à outra por um preço fixo – equivalente ao custo de produção. Atualmente, o Brasil usa 95% da energia produzida em Itaipu e o Paraguai, apenas 5%, vendendo os 45% restantes aos brasileiros. Dessa forma, o Brasil transfere cerca de US$ 300 milhões anuais aos paraguaios na compra de energia. Fernando Lugo, contudo, advoga que tal preço, abaixo do praticado pelo mercado, seria uma injustiça para com seu país: o ideal seria o recebimento de, ao menos, US$ 2 bilhões anuais. O Presidente Lula, por sua vez, recusa-se a revisar o Tratado, mas não descarta a possibilidade de negociação acerca do valor da energia comprada.
A temática “Itaipu” possui grande repercussão entre a população paraguaia. O Brasil chega, inclusive, a ser tido como nação imperialista em decorrência da dita “deslealdade” do acordo. Posto que, como supracitado, o Partido Colorado concentrou, historicamente, o poder político do Paraguai, sua sociedade, de maneira geral, permaneceu isolada do comando dos assuntos públicos domésticos. Assim, a contestação de Itaipu pode ser vista como forma de identificação nacional com uma meta de política externa. A falta de mando no panorama interno faz com que os protestos do povo sejam extravasados para dinâmicas internacionais.
Hans Morgenthau, em A Política entre as Nações, já afirmava que a massa de indivíduos que não se consegue identificar com as dinâmicas domésticas de poder acaba por transpor os anseios pessoais para o engajamento externo de seu país. As sociedades criam maneiras de tolher as aspirações políticas individuais, representadas, por exemplo, por leis, costumes e normas éticas. Assim, no caso paraguaio, pode-se atestar tal fato com notável intensidade. Os 61 anos de mando colorado fizeram com que a maioria da população fosse impossibilitada de participar no jogo político doméstico. O grupo, como poucos no mundo, conseguiu concentrar em si ostensiva gerência do aparato estatal, reduzindo a democracia nacional a níveis de extrema precariedade. Morgenthau disserta nesse sentido, defendendo que, em dada comunidade, apenas um grupo pequeno de pessoas exerce o poder perante a maioria. Tal maioria, vendo-se incapaz de se satisfazer politicamente na circunscrição das fronteiras nacionais, projeta suas aspirações para o meio externo. No caso paraguaio, é nesse ponto que a usina binacional ganha destaque. Ela consegue atrair a atenção de um povo que, internamente, é mal representado e cujos desejos são pouco atendidos pelo governo central. Itaipu compensa a vontade da população de participar nas decisões nacionais. Transfere-se, dessa forma, a insatisfação paraguaia para um agente externo: o “imperialismo brasileiro”. As frustrações do povo são canalizadas pelo nacionalismo e focadas no país vizinho.
Além da questão da hidrelétrica, também a presença dos chamados “brasiguaios” merece destaque em se tratando da relação Paraguai-Brasil. Os brasiguaios são brasileiros – em sua maioria, paranaenses – que, desde os anos 1970, têm se mudado para o país vizinho. A migração deu-se, em especial, após a abolição de uma lei paraguaia que proibia a venda de terras nacionais a estrangeiros. Assim, visto que as propriedades no país chegavam a custar oito vezes menos que no Brasil, diversos brasileiros adquiriram terras no Paraguai. Atualmente, o número de brasiguaios chega a 500 mil, sendo que apenas 115 mil possuem status legal no país. O cultivo de soja por tal população exerce destacável papel na economia paraguaia, correspondendo a 30% do PIB nacional.
Os problemas relativos aos brasiguaios baseiam-se, em grande medida, na afirmação de que o dinheiro ganho em terras paraguaias é simplesmente remetido ao país de origem, sem que haja retornos locais para a atividade desenvolvida. A isso se soma o fato de que considerável parte das fazendas ocupadas possui propriedade litigiosa ou ilegal, fazendo com que a própria presença dos brasiguaios seja questionada pela população do Paraguai. Nesse contexto conflituoso, a proposta de extensa reforma agrária de Fernando Lugo choca-se com os interesses dos agricultores brasileiros. Teme-se que suas terras sejam ostensivamente desapropriadas, visto que há rumores acerca do uso de fazendas produtivas, mas não possuidoras de título de propriedade, para a reforma pretendida. O Presidente eleito, por sua vez, descartou os boatos e procurou tranqüilizar os brasiguaios quanto a sua situação no país. Ainda assim, a incerteza quanto aos reais planos de Lugo mantêm a tensão da problemática.
Ademais das repercussões bilaterais, relativas ao Brasil, e regionais, a respeito da América do Sul como um todo, também o relacionamento paraguaio com nações orientais sofre mudanças com a saída colorada do poder. O Paraguai é o único país sul-americano que reconhece Taiwan como país independente e com ele mantém relações diplomáticas. Ao longo das últimas décadas, o Partido Colorado representou um grande parceiro taiuanês na América do Sul. Em decorrência disso, foram feitos grandes investimentos na economia local pelos orientais, de forma que estes se colocam como um dos maiores parceiros comerciais do Paraguai. Fernando Lugo, por sua vez, planeja rever tal situação. O ex-bispo declarou que almeja aproximar seu país da China, o que implicaria, de acordo com a política externa chinesa, no rompimento das relações paraguaias com Taiwan, pois, tradicionalmente, a China não permite que seus aliados possuam relacionamento diplomático com Taipé. Dessa forma, os laços estabelecidos com os taiuaneses teriam de ser rompidos para uma eventual aproximação com os chineses. Lugo promete, assim, modificar mais um traço típico do Partido Colorado que o antecedeu na Presidência.
As eleições presidenciais paraguaias de vinte de abril colocam-se, de acordo com os argumentos acima desenvolvidos, como incontestavelmente históricas. O fim do domínio colorado de 61 anos presta-se como ponto-chave na transformação do panorama político do país; a maioria dos paraguaios sequer era nascida na última vez em que um não-colorado esteve à frente da nação. As perspectivas de mudança congregam tanto alterações na cultura política do Paraguai quanto modificações em seu perfil de inserção internacional. A esquerda latina ganha um aliado, enquanto Brasil e Taiwan, de certa forma, perdem-no. Nesse contexto, Fernando Lugo representa a esperança de reformas e avanços no segundo país mais pobre da América do Sul. Resta apenas saber se a eterna situação saberá portar-se na oposição, concedendo razoável grau de governabilidade a um líder que chega à Presidência pretendendo transformar a alma colorada do Paraguai.

Evandro Farid Zago é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (evandrofz@yahoo.com.br).