04/05/2008
Sessenta e três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Itália conhece seu 62º governo. A sustentação dos cinco anos de mandato deixará de ser um desafio para o governo de centro-direita, se os partidos aliados mantiverem-se fiéis a Berlusconi, que possui confortável maioria no Palazzo Madama e no Montecitorio. As lições de 1994, quando a Liga, do Norte derrubou o governo Berlusconi e a recente derrocada do governo Prodi apontam para uma posição privilegiada em uma curva de aprendizado.
Para além das questões domésticas, trata-se de exercício corriqueiro analisar os possíveis impactos de uma mudança de governo nos rumos de algumas dimensões bilaterais, regionais e, eventualmente, globais das relações internacionais. Essa avaliação prospectiva é particularmente importante para países com grande peso internacional. Desprovido de capacidade e de instrumentos de atuação internacional, um Estado tende a concentrar sua agenda política no plano doméstico. Esse não é o perfil italiano; pelo menos, não deveria ser. A presente análise busca demonstrar o equívoco da subestimação do papel italiano. O argumento é o de que vencida a paralisia política que pervade a vida política na bota mediterrânea é possível vislumbrar seu maior protagonismo nas grandes questões internacionais contemporâneas.
Essa oportunidade ocorre no contexto de organização político-institucional da Segunda República Italiana, resultado da Operação Mãos Limpas (Mani Pulite), em 1992, quando a devassa nos partidos políticos resultou no desmoronamento de verdadeiros impérios eleitorais. Os democratas-cristãos foram politicamente defenestrados pelo judiciário e pela sociedade italiana. Os socialistas não escaparam imunes, tendo seu partido dissolvido. O Partido Comunista, por sua vez, moveu-se – também em virtude do colapso soviético – ainda mais em direção à social-democracia para ocupar o vácuo deixado pelo Partido Socialista. Enfim, a metamorfose e a fragmentação partidária deu origem a um sistema tão instável quanto o anterior, e que só agora com a eleição de Berlusconi parece ter encontrado uma saída.
As mudanças tocam profundamente a tradição da esquerda na Itália, onde, mesmo sob o severo olhar do Vaticano, muitos eleitores italianos não se intimidavam em ir à missa após fazer campanha pela foice e martelo. Religião e o comunismo podiam andar de mãos dadas. Entre 1946 e 1980, a política italiana foi dirigida pelo temor de uma vitória comunista, suscitada pelo grande peso das centrais sindicais nas grandes cidades e a relevante contribuição intelectual italiana para o pensamento de esquerda. Nas eleições de abril deste ano, os comunistas sofreram seu mais duro golpe: nenhum representante eleito no parlamento. O agregado de partidos de esquerda (Sinistra Arcobaleno), que reunia representantes comunistas e ambientalistas, conquistou apenas 3% do total de votos, apoio insuficiente para garantir uma única cadeira na Câmara ou no Senado.
A Primeira República (1948-1992) era governada pelo “bipolarismo imperfeito”, cuja lógica determinava a hegemonia do Partido Democrata-Cristão, com eventual participação do Partido Socialista, e alijamento da oposição, comandada pelo Partido Comunista, opção proibida para um país no seio do Tratado do Atlântico Norte, durante a Guerra Fria. A ausência de alternância de poder entre situação e oposição, entretanto, não significava estabilidade, em função de contínuos ajustes determinados pelo paroquialismo e loteamento burocrático. Lembrado pelo descrédito e pela corrupção generalizada, o Estado italiano era a visão do império da ineficiência e dos conflitos de interesse. Em meio à turbulência das reformas, o socialista Rino Formica sintetizou a lógica do espaço político: “Os freis são ricos, mas o monastério é pobre”.
Por que, afinal, as eleições na Itália que reconduziram Berlusconi ao poder devem ser dignas de maior atenção internacional? Um país como a Itália – 60 milhões de habitantes, epicentro de produções culturais e artísticas, importante centro dispersor de emigrantes pelo mundo, membro fundador do mais bem sucedido experimento de integração regional, partícipe da zona do Euro, sétima economia mundial, sede de importantes corporações transnacionais, membro-fundador da OTAN e da OCDE, titular de fóruns internacionais decisivos como o G-8 e oitavo maior orçamento de defesa do mundo – definitivamente não pode ser tratado aprioristicamente como ator secundário. Argumenta-se que a voz italiana tornou-se inaudível diante da assertividade francesa e da robustez alemã, que, efetivamente, comandam os passos da integração européia e empenham políticas externas mais consistentes. Na contramão da indiferença, as perspetivas de um governo capaz de governar a Itália, imune à anarquia parlamentarista dos últimos anos, merecem maior atenção. Com efeito, parece natural supor que a obliteração italiana é resultado da inconstância de suas instâncias políticas e conseqüente dificuldades de superar os desafios das reformas. Para uma Itália em busca do prestígio e protagonismo histórico perdidos, talvez a governabilidade seja o pré-requisito que estava faltando.
Cabe também refutar a tese da insignificância das questões internacionais no embate político. Há elementos empíricos que, de fato, comprovam a primazia da política doméstica na Itália. Questões internacionais efetivamente são relegadas ao segundo plano no confronto de plataformas de governo, em face da relativa indiferença eleitoral e dos grandes desafios internos. Cumpre lembrar, por outro lado, os motivos que, em fevereiro de 2007, levaram Prodi a colocar o cargo de primeiro-ministro à disposição do presidente Giorgio Napolitano; razão da crise: não aprovação do plano de política externa do governo no Senado, notadamente o financianciamento para a manutenção das tropas italianas no Afeganistão. Antes disso, o governo já havia enfrentado grande oposição para a aprovação da expansão da base norte-americana em Vicenza, Campo Ederle, que receberia um maior contingente de tropas estacionadas deslocadas da base alemã.
Cabe, portanto, discutir os nós da política externa italiana e apontar possíveis mudanças na atuação na perspectiva de elevação do papel italiano. Do Palazzo della Farnesina – como é conhecido o Ministério de Relações Exteriores da República Italiana -, avista-se um cenário internacional bastante elusivo em termos de possibilidades de incremento do papel internacional do país.
Os quadros da diplomacia italiana permanecem ligados à Democracia-Cristã, que dominou o cenário político até o início dos anos 1990, o que é um forte vetor de continuidade. As mudanças ocorridas na organização do poder e da burocracia italianos após o terremoto de 1992, no entanto, apontam para uma maior atuação do primeiro-ministro nas linhas de atuação da política externa. E, com efeito, isso é observável desde os primeiros governos de Sílvio Berlusconi (1994-1995 ; 2001-2006 ), Massimo D’alema (1998-2000) – ministro das relações exteriores do segundo governo Prodi – e de Romano Podi (1996-1998 ; 2006-2008) – ex-presidente da Comissão da União Européia (1999-2004). Nesse sentido, é válido reproduzir a mensagem do editorial de 27 de abril do Corriere della Sera, segundo o qual só depois da voz das urnas e ao fim do debate eleitoral é que o cenário internacional recebe o relevo que merece.
É possível identificar três grandes frentes da política externa; todas elas potencialmente afetadas pelos resultados eleitorais, muito embora ausentes da plataforma eleitoral da coalizão vencedora. Os italianos sempre moderaram as dimensões européia e atlântica de seu comportamento internacional. Adiciona-se a essas duas dimensões de atuação a vertente mediterrânea. Cada uma delas traz desafios particulares, que, em seu conjunto, colocam o prestígio internacional italiano em prova de fogo.
A política externa continental – ou européia – constitue-se historicamente como eixo central das orientações de política externa italiana. Embora a vitória de uma coalizão cuja maioria é sustentada pelo partido Liga do Norte – de discurso radical de direita e anti-UE – cause calafrios na euroburocracia de Bruxelas, parece não haver razões para alteração dos prospectos sobre a integração sob o Tratado de Lisboa. Afinal, poucos países do bloco possuem um repertório de apoio à integração regional tão entusiástico como a Itália. Basta recordar que os Tratados de Roma de 1957 não recebem o nome da capital da velha bora mediterrânea à-toa. Foi na Sicília que os chanceleres dos países fundadores das Comunidades Européias ativaram as negociações do grande projeto de integração. A Conferência de Messina, em 1955, encaminhou as negociações que desaguariam na criação da Comunidade Econômica Européia. Além disso, o apoio da população italiana sempre esteve em níveis superiores aos de seus grandes vizinhos.
As linhas de força de uma política externa pró-União Européia parecem imunes à troca de governos. Há fortes temores, entretanto, de que Berlusconi coloque em prática sua retórica eurocética, que culpa a força do Euro pela estagnação econômica italiana. A propósito, o euroceticismo do magnata de Milão não se confirmou nas duas ocasiões anteriores de seus governos pregressos. Atualmente, Berlusconi empenha um discurso de recuperação supostamente perdida pela União Européia por meio da proatividade italiana. Enfim, não há indícios de que a coalizão de centro-direito possa comprometer a dimensão européia da política externa, a despeito dos ataques alarmistas dos verdes, dos socialistas e de importantes figuras em Bruxelas. Por outro lado, incomoda profundamente ao establishment italiano a composição de um diretório europeu que exclui a Itália. A tríade Grã-Bretanha-França-Alemanha é contestada pelos italianos, que se sentem merecedores de um assento cativo na discussão dos grandes temas mundiais.
Mesmo dentro da Europa, as políticas de imigração deve assumir novos contornos na Itália, na medida em que a instabilidade na região da ex-Iugoslávia seja prolongada e o corrente problema com o movimento de populações albanesas seja colocado como tema prioritário pelos grupos de direito que compõem o governo. Com efeito, os italianos mantém significativa presença no Kosovo e na Bósnia-Herzegovina, como grandes interessados na estabilização da região, e não podem furtar-se a confrontar o problema, que tende a ser tratado de forma mais dura pelo novo governo.
Ainda no âmbito europeu, deve haver um forte foco italiano nas questões econômicas. A Itália vive ainda o saudosismo do milagre italiano dos anos 50, puxado pelo motor do Plano Marshall. Berlusconi venceu as eleições de 1994 prometendo un nuovo miracolo economico, sem sucesso. Suas manifestações sobre a necessidade de desvalorizar o Euro, para tornar as exportações européias mais competitivas, e reduzir os juros manejados pelo Banco Central Europeu pode incomodar os técnicos de Frankfurt ao longo de seu mandato.
A dimensão continental contempla ainda as relações com a Rússia, mais importante vizinho da União Européia. A empatia entre Berslusconi e Vladimir Putin coloca em evidência as relações bilaterais entre Itália e Rússia. Em 18 de abril, Berslusconi recebeu o líder russo, tendo como agenda a cooperação energética de suprimento do gás natural e petróleo russos e a insolubilidade da Alitalia, à beira da falência. O novo governo italiano assume o desafio de melhorar as relações entre o bloco europeu e a Rússia, bastante abalada pelas questões energética, de embargo da carne polonesa e da política russa para Geórgia e Moldávia. O encontro na Sardinha confirmou as expectativas de personalização da política externa, que nas duas experiências anteriores foram motivo de grande embaraço para a diplomacia italiana. Não motiva surpresa o fato de que as primeiras gafes já começaram a ser contabilizadas antes mesmo da posse.
A dimensão atlântica é talvez a que atraia maior expectativas dos observadores internacionais. Essa dimensão inclui não só as relações com os Estados Unidos, como também a inserção da Itália na OTAN. As duas agendas são indissociáveis e Berlusconi já manifestou reiteradas vezes sua simpatia pela política externa do presidente George W. Bush. De fato, ao apoiar a Guerra no Iraque, Berlusconi esteve disposto a contrariar um forte sentimento da opinião pública – 75% dos italianos era contra a guerra em janeiro de 2003. O apoio à guerra colocou a Itália na mesma fileira que Grã-Bretanha, Espanha e Polônia, porém sem o envio de tropas, que só realizou-se posteriormente, após pressões dos Estados Unidos. As fissuras no concerto do posicionamento da União Européia naquele episódio remontam os desafios da construção de uma política externa comum, a qual a Itália defende, mas sem abrir mão da dimensão atlântica. Essa posição, desposada com maior afinco pela centro-direita, pode representar desafios ao terceiro pilar da União Européia – a Política Externa e de Segurança Comum. Por outro lado, uma possível convergência entre Sarkozy-Merkel-Berlusconi pode amenizar as querelas políticas do bloco, diferentemente do isolamento de Berlusconi com relação a Chirac-Schroeder.
Os impactos de uma orientação atlântica da política externa italiana estão longe de serem negligenciáveis. No seio da OTAN, a Itália terá voz importante no debate sobre a expansão do Tratado do Atlântico Norte ainda mais para o Leste, incomodando a Rússia. A Itália tradicionalmente adota um discurso moderado de apoio à extensão da Aliança, atenta à uma necessária acomodação com Moscou. Entretanto, a Itália sob Berlusconi pode posicionar-se mais assertivamente ao lado dos Estados Unidos ou da Rússia em relação à inclusão de Ucrânia e Geórgia do que seria esperado de uma Itália comandada por Romano Prodi. Resta saber como o novo governo irá conciliar seu desejo de aproximação política com os Estados Unidos com as relações íntimas estabelecidas entre o líder italiano e Putin. O resultado das eleições norte-americanas e suas futuras relações com o novo nome da Casa Branda definirão a opção italiana.
O papel desempenhado na OTAN e o grau de alinhamento com Washington passam necessariamente sobre as operações de tropas italianas no Afeganistão. O contingente de 3000 soldados italiano, enviado ao Iraque pós-ocupação ainda no segundo governo Berlusconi, foi retirado em novembro de 2006. As operações no Afeganistão envolvendo 2300 soldados são consideradas essenciais para o prestígio internacional italiano, apesar das duas críticas dos políticos da esquerda, que condenaram a decisão de Prodi de manter as tropas, uma das mais numerosas. Com a preocupante situação no Afeganistão, definida durante a Cúpula de Bucareste, no início de abril, Berlusconi, exemplo de seu contraparte francês, deve aumentar o envio de tropas para compor as forças de estabilização da OTAN.
Por fim, a dimensão mediterrânea da política externa é voltada para o Norte da África, onde a Itália mantém importantes investimentos, e para o Oriente Médio. Novamente a questão da imigração volta à tona, tema particularmente importante no Norte da Itália, onde em alguns estados como o Vêneto mais de 10% da população é composta de imigrantes. Imigrantes indocumentados na Itália podem esperar por tempos difíceis.
Sobre a questão palestina, a Itália também pode exercer um papel importante. O Hamas busca sua legitimação e apoio dos europeus para encetar negociações com o governo israelense; com a suspensão planos de dialogar com o grupo político palestino por parte do governo Sarkozy, italianos e noruegueses eram os mais propensos a facilitar esse debate. Agora, as tentativas norte-americanas e israelenses de isolar o grupo considerado terrorista deve encontrar eco na Itália, em contraste às manifestações de simpatia pronunciadas pelo chanceler D’allema e de outros políticos da esquerda, agora distantes do Palácio Chigi, onde o discurso pró-Israel é entoado por Berlusconi e Franco Frattini, provável chanceler. A simpatia pela causa palestina alentada pelo governo anterior definitivamente não terão espaço no atual. O primeiro-ministro eleito declarou que sua primeira visita internacional seria a Israel no sexagésimo aniversário do país considerado por ele a única democracia da região. Por fim, vale lembrar a robusta participação da Itália nas missão das Nações Unidas para monitoramento da situação no Líbano. O discurso agressivo e abertamente preconceituoso em algumas ocasiões sobre os países e povos islâmicos são o prenúncio de relações complicadas da Itália com o mundo árabe.
Os impactos internacionais não param por aí. A integração dos Bálcãs, as perspectivas turcas são temas sobre os quais a Itália deverá emitir forte juízo. Ademais, Itália e Bélgica compõem o Conselho de Segurança no mandato 2007-2008 e será possível testar o peso das dimensões européia, atlântica e mediterrânea da representação italiana.
Em síntese, mesmo após a estrindosa vitória de Silvio Berlusconi, deve-se evitar o rotulamento do “euroceticismo” quando se fala em Itália. Ocorre que a política externa em suas dimensões européia e atlântica mantêm-se sem rupturas; o peso relativo dessas dimensões é que deve ser ponderado. Nos últimos anos, nos quais houve alternância de poder, é possível identificar como as forças políticas italianas tendem a manejar o jogo da política externa, distintas as inclinações dos governos de centro-esquerda pela dimensão continental e dos de centro-direita pela dimensão atlântica, sem comprometer o perfil histórico da atuação italiana. Isso na medida em que se percebe que as mudanças internas são essenciais para a conquista dos interesses no plano internacional.
Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (ricardospt@hotmail.com).
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