Se Hayek conhecesse o “socialismo bolivariano”…, por Tiago Wolff Beckert

Bolívia e Venezuela mantêm-se coerentes aos ideais e às políticas “bolivarianas” que trazem tais países até os dias atuais – o termo aplica-se principalmente à Venezuela, mas tomarei a liberdade de inferir do discurso governista boliviano o mesmo caráter. Nas últimas semanas, ambos os governos anunciaram nova série de medidas e de decretos que aprofundam o tal “socialismo bolivariano” em seus Estados. É importante, sem dúvida, não desconsiderar as diferenças existentes entre os dois países, que fazem com que o presidente boliviano Evo Morales não possua as mesmas condições domésticas do que o presidente venezuelano Hugo Chávez para personificar o poder e capturar o sistema político. Por outro lado, algumas políticas dos dois países podem ser comparadas – pode-se, ainda, adentrar no plano das idéias e das vontades dos líderes -, e serão essas as trabalhadas nesse texto. Destaca-se que o esforço analítico não corresponde – ao menos, não necessariamente – a uma opinião política e ideológica do autor do escrito. De outra forma, ele consiste na aplicação de um substrato teórico considerado adequado, apesar de não ser explicação única ou consensual – podendo ser utilizado, também, como forma de compreender o tema por um ponto de vista diverso do que aquele normalmente utilizado pelo seu autor.

Na data de primeiro de maio desse ano, o governo boliviano nacionalizou a principal companhia telefônica do país, Entel, e outras quatro empresas petrolíferas (Transredes, Andina, Chaco e CLHB). Associadas ao histórico de medidas tomadas durante todo o governo do presidente Evo Morales (tais como a restrição à liberdade de imprensa, o excesso de decretos, o viés do projeto de nova constituição) e às críticas feitas a alguns métodos políticos utilizados por Morales, como o esvaziamento da oposição na Assembléia Legislativa no momento em que quer aprovar medidas de seu interesse, tais medidas aprofundam as convulsões políticas e sociais expressas no interior do país – com ápice no referendo que busca a autonomia do departamento de Santa Cruz (o mais rico do país), realizado no último dia 04 de maio.

De todo modo, o processo de personificação da política boliviana pode ser relativizado se comparado àquele protagonizado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez. O último passo dessa caminhada deu-se com o anúncio da nacionalização da siderúrgica Sidor, empresa privatizada há dez anos, maior produtora de aço da Comunidade Andina de Nações e do Caribe e quarta maior da América Latina. Pouco antes, havia nacionalizado as empresas produtoras de cimento no país. Além disso, sempre é válido lembrar as críticas feitas ao governo por tolher a liberdade de imprensa na figura da empresa RCTV, bem como outras medidas que cercearam a liberdade política dentro do país. Tampouco a Venezuela passa ao largo de manifestações internas – tais como as observadas contra o projeto que visa adicionar ideais “libertadores e humanistas”, leia-se bolivarianos, no currículo escolar venezuelano.

Essas últimas medidas tomadas, apesar de nos darem excelentes exemplos de como agem os dois governos, devem ser observadas como um processo encabeçado por seus líderes políticos, respectivamente Evo Morales e Hugo Chávez, na instalação de novas características políticas, econômicas e sociais no interior de seus Estados – lembrando, novamente, as diferentes situações internas vividas por cada um deles. É com esse foco que se analisarão, nesse texto, os panoramas domésticos dos dois países.

Algumas das idéias fundamentais para a economia política e para a filosofia política modernas foram expostas por Friedrich A. Hayek em 1944, em “O caminho para a servidão”. Tomando como base a idéia de que a liberdade raramente é perdida toda de uma só vez, esboçada primeiramente por Hume, Hayek alerta para o perigo inerente às sucessivas concessões a um maior intervencionismo estatal – motivados pela aceitação de teorias coletivistas e pela invocação de idéias em princípio nobres, tais como a justiça social – que, por fim, reduzem os cidadãos a uma condição de absoluta servidão. Para ele, quando são eliminados os obstáculos para a presença do Estado na economia (as noções liberais de governo limitado e de igualdade perante a lei), caminha-se inexoravelmente em direção ao totalitarismo e à negação dos direitos e das liberdades individuais.

Mas qual seria a real importância da utilização das idéias de Hayek no mundo atual? Ao servir como manifesto intelectual contra o socialismo soviético, pode ele ser utilizado também como questionamento contra outras formas de planejamento centralizado e de intervenção estatal, tais como as observadas na Bolívia e na Venezuela?

Hayek, ao desenvolver suas idéias na contramão daquelas expostas por Adam Smith e por David Ricardo, analisa os mercados (assim como todas as demais instituições) não pela sua capacidade de promoção da prosperidade econômica, mas como criadores de maiores liberdades individuais. Nesse sentido, a observação dos processos em si (tais como a liberdade de ação dentro das instituições) é tão importante quanto a observação dos resultados desses processos (incluindo aqui a prosperidade econômica e a liberdade humana).

Se o teórico austríaco estivesse vivo e resolvesse visitar a América do Sul, certamente faria algumas considerações a respeito de Bolívia e Venezuela. Isso porque os presidentes desses países chegaram ao poder – e lá se mantêm – em meio a um ambiente de insatisfações sociais e de insegurança política. Com o discurso de favorecer os mais desprivilegiados, medidas de cunho intervencionista foram sistematicamente utilizadas. Na tentativa de aplicar tais ideais, portanto, as liberdades individuais dentro de todas as instituições dos dois países vêm sendo gradualmente feridas – em favor de um suposto resultado “ótimo”, configurado na aquisição de maiores igualdade e justiça sociais.

Ao contrário do que muitos postulam, Hayek sustentou a necessidade de certo intervencionismo estatal, dentro dos quadros do Estado de bem-estar social. Para ele, o Estado e a sociedade devem prover, explicitamente, as necessidades básicas àqueles que possuem pouco acesso a elas. Nesse sentido, ele salienta a importância de identificar com precisão os serviços que o Estado pode desempenhar de forma coerente e que tem o dever social de fornecer. Nos países aqui discutidos, entretanto, o intervencionismo estatal supera (ou enseja superar) as delimitações características do Estado de bem-estar social. Em ambos os casos, o planejamento estatal centralizado – acompanhado por uma grande assimetria de poder – tem criado uma indiferença pela manutenção das liberdades individuais – e é nesse quesito que ele se torna mais perigoso. Deste modo, já se pode extrair evidências de utilização “totalitária” do poder, dos privilégios burocráticos e da corrupção política e econômica – que ocorrem independentemente da qualidade ética que é inerente ao ideal de justiça social.

No pêndulo que tem por extremos a liberdade e a igualdade, tais países parecem movimentar-se conscientemente (ao menos no discurso) em direção ao segundo extremo. Para Hayek, como dito, esse movimento é delicado e repleto de obstáculos, na medida em que tolhe as liberdades individuais nos processos econômicos, sociais e políticos. A intervenção do Estado pode regular essa balança, mas nos casos de Bolívia e Venezuela ela parece gerar desequilíbrios – seria interessante, assim, o estudo de alguns casos para determinar a melhor forma de se alcançar esse meio termo que parece a Hayek o mais favorável. Seguindo-se o caminho que vem sendo trilhado, entretanto, o austríaco diria que os dois países continuarão se afastando de tal equilíbrio e rumando em direção ao “caminho da sevidão” – fim aparentemente inexorável para qualquer um que viva intensamente para se libertar do imperialismo.

Tiago Wolff Beckert é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do  Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (tiagobeckert@uol.com.br).