30/04/2008
1. Objeto de análise: Repercussões das eleições presidenciais que quebrou a hegemonia de 61 anos do Partido Colorado à frente do governo do Paraguai.
2. Informações de referência
Situado no centro-sul da América do Sul, o Paraguai possui extensa área plana no leste, onde se cultiva soja, o principal produto de exportação. A região de savana do Gran Chaco, a oeste, é usada para a pecuária. O rio Paraguai, que liga o sul ao norte, é a principal via comercial num país sem acesso ao mar. Vivem no Paraguai muitos brasileiros, os brasiguaios, que ocupam uma área cada vez maior junto da fronteira com o Brasil, fonte de tensão com os habitantes locais. Famoso centro contrabando, o país é rota do tráfico internacional de drogas. Após décadas de ditadura, o regime político é instável e padece de alto grau de corrupção. As hidrelétricas construídas em associação dom o Brasil (Itaipu) e a Argentina (Yaciretá) fornecem energia abundante e barata ao país. (fonte:Almanaque Abril)
2.1 Palavras-chave: eleições no Paraguai; Partido Colorado; Aliança Patriótica para Mudança; Forças Armadas paraguaias.
2.2 Cronologia
• 2003 – Nicanor Duarte é eleito presidente do Paraguai pelo Partido Colorado. Este tradicional grupo político é tido não apenas como uma facção partidária, mas também como conjunto de indivíduos politicamente influentes no país. Dessa forma, uma real cultura política paraguaia é formada em torno dos colorados. Exemplo da amplitude de seu poderio está na filiação obrigatória ao partido de todo servidor público do Paraguai.
• 2006 – A figura do bispo Fernando Lugo surge no panorama político paraguaio quando este auxilia na liderança da organização de grupos opositores ao Partido Colorado. No mesmo ano, Lugo desliga-se formalmente da Igreja Católica para dedicar-se apenas à vida política.
• 12/2007 – As prévias partidárias para as eleições presidenciais de 2008 ocorrem. Define-se, dessa forma, os principais concorrentes da disputa: Fernando Lugo, Blanca Ovelar e Lino Oviedo.
O agora ex-bispo Fernando Lugo, candidato pela esquerdista Aliança Patriótica para Mudança (Alianza Patriótica para el Cambio – APC), defende a reforma agrária num país caracterizado pela alta concentração de renda, buscando o fim da marginalidade e da exclusão social paraguaias. Milita ainda, pela revisão do Tratado de Itaipu, firmado entre Paraguai e Brasil. O líder diz-se moderado e politicamente distinto da radicalidade de Hugo Chávez ou Evo Morales.
Blanca Ovelar, à frente do Partido Colorado, chega à nomeação após ferrenha disputa interna. Nas primárias, derrota Luis Castiglioni, fazendo com que a facção colorada apoiadora deste afaste-se de sua campanha. Tal debandada é vista como ponto crítico e potencialmente inviabilizador do sucesso da candidata.
Lino Oviedo é um ex-general das Forças Armadas paraguaias e antigo integrante dos quadros colorados. Em 1998, teve sua prisão decretada pela Suprema Corte após uma tentativa de golpe de Estado ocorrida dois anos antes. Depois do cumprimento de parte da pena, ele é inocentado em 2004. Oviedo é tido como típico conservador em assuntos sociais e pró-Brasil no campo internacional. Encabeça a União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace).
• 03/2008 – A oposição do Partido Colorado acusa fraude no processo. Um exemplo seria encontrado na suposta falsificação de 1700 documentos de identidade usados durante as eleições para aumentar o número de votos colorados.
• 24/03/2008 – São confirmados, oficialmente, os nomes de sete candidatos à Presidência paraguaia. Pesquisas apontam Lugo como favorito, com 34% das intenções de voto, seguido de Oviedo, com 29% e de Ovelar, com 25%.
• 02/04/2008 – Fernando Lugo visita o Chefe de Estado brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o principal ponto de discussão é uma eventual revisão do Tratado de Itaipu. O acordo, firmado na década de 1970 entre os governos militares de ambos os países, determina a posse de metade dos 12 mil megawatts de energia produzidos pela usina binacional para cada um deles. O excedente, não utilizado por qualquer uma das partes, deveria ser vendido à outra por um preço fixo – equivalente ao custo de produção. Atualmente, o Brasil usa 95% da energia produzida em Itaipu e o Paraguai, apenas 5%, vendendo seus 45% excedentes aos brasileiros. Dessa forma, o Brasil transfere cerca de US$300 milhões anuais aos paraguaios na compra de energia. Fernando Lugo, contudo, advoga que tal preço, abaixo do praticado pelo mercado, seria uma injustiça para com seu país e que o ideal seria o recebimento de, ao menos, US$2 bilhões anuais. O Presidente Lula, por sua vez, recusa-se a revisar o Tratado, mas não descarta a possibilidade de negociação.
• 3/04/2008 – Pesquisas eleitorais confirmam a dianteira de Lugo, que possui 36,8% das intenções de voto, contra 26,4% de Blanca Ovelar.
• 11/04/2008 – Um dos três Ministros do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, órgão encarregado de julgar as eleições paraguaias, é acusado de plágio em sua tese de doutorado, realizada em 2000. O Ministro é o único membro do Tribunal não alinhado ao Partido Colorado e alega perseguição política. O Presidente Nicanor Duarte afirma publicamente que o Ministro deveria renunciar ao cargo, visto que seu plágio seria mostra da “mentira” e da “manipulação” que a oposição traria ao governo do país. Conseqüentemente, o Ministro cancela seu título de Doutor, mas não renuncia ao cargo ocupado.
• 15/04/2008 – Duarte, em mais uma tentativa de deslegitimar a vantagem conquistada por Lugo, declara que a oposição estaria infiltrando “agitadores” bolivianos, equatorianos e venezuelanos em território paraguaio para a promoção de desordem e balbúrdia no dia das eleições. As acusações são, contudo, negadas pela APC.
• 20/04/2008 – Ocorrem as eleições paraguaias e o resultado é histórico: a APC de Fernando Lugo vence e retira o Partido Colorado do poder – grupo que, até então, ocupava por mais tempo, em todo o mundo, o governo de um país, somando um total de 61 anos. A primazia colorada fora integrada, inclusive, pela severa ditadura do general Alfredo Stroessner.
Como não há segundo turno no sistema eleitoral paraguaio, a vantagem simples na porcentagem de votos é suficiente para garantir a vitória de Lugo. Este acaba por obter 40,8% dos votos, contra 30,8% de Ovelar e 22% de Oviedo. Além disso, as eleições são consideradas, segundo missão enviada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), normais e desprovidas de fraudes. O processo é dito rico em civismo e em participação popular.
3. Contextualização e repercussão
3.1 Nacionais (Paraguai)
- Fim da hegemonia do Partido Colorado, após 61 anos ininterruptos no governo do país. O Partido, contudo, ainda tem maioria no Senado, o que pode limitar as possibilidades de ação de Lugo.
- A fim de assegurar sua governabilidade, Lugo admitiu a possibilidade de manter intenso diálogo e negociação com todos os demais partidos políticos, inclusive o Colorado.
- O presidente colorado Nicanor Duarte garantiu que assegurará uma transmissão pacífica do poder a Lugo, e o Comandante das Forças Armadas confirmou que estas apoiarão o novo governo.
- O presidente eleito manifestou sua intenção de promover uma reforma constitucional em 2009, com a possibilidade de instituir a reeleição presidencial.
- Há temores concretos, inclusive por parte de Duarte, de que a derrota histórica leve o Partido Colorado a se fragmentar em diversos partidos menores, evidenciando as rupturas e divergências ideológicas de seus atuais políticos.
- Lugo pretende promover reforma agrária e políticas sociais reformadoras. Somada às críticas ao “imperialismo brasileiro”, essa postura deve promover um fortalecimento do nacionalismo paraguaio.
3.2 Bilaterais (Paraguai – Brasil)
- A renegociação do Tratado de Itaipu – que não é sequer considerada pelo Brasil – destaca-se na pauta das reivindicações de Lugo.
- Ainda que o governo brasileiro se recuse terminantemente a discutir a renegociação do Tratado, o destaque dado para a questão tem fortalecido a animosidade do povo paraguaio em relação ao Brasil – o que tem implicações diretas para os milhões de brasileiros e descendentes que vivem no Paraguai, onde já representam quase 10% da população e indiretas para o futuro da integração regional, por exemplo.
3.3 Regionais e Globais
- Aproximação do governo eleito com o governo uruguaio. Lugo afirmou identificar-se fortemente com o governo de Tabaré Vasquez.
- Lugo afirmou o desejo de fortalecer o Mercosul, diminuindo as assimetrias do bloco (Paraguai/Uruguai X Brasil/Argentina)
- À semelhança do caso de Itaipu, Lugo quer renegociar o Tratado de Yaciretá, referente à usina hidrelétrica que compartilham Paraguai e Argentina. O novo governante paraguaio deseja uma renegociação do preço pago pelos argentinos pela energia paraguaia, o que representa uma questão bastante delicada no contexto atual da crise energética argentina.
- Lugo manifestou seu desejo de aproximar-se politicamente da República Popular da China. Atualmente, o Paraguai é o único país que não negocia com a China continental e mantém estreitos laços com Taiwan.
4. Cenários
Otimista:
- As eleições de abril de 2008 no Paraguai simbolizam um marco na consolidação democrática no Paraguai. A partir de então o Estado passa por reformas no sistema financeiro doméstico, incluindo monitoramento dos fundos públicos e privados dos partidos políticos, aumentando o controle do uso de recursos públicos, e maior transparência na prestação de contas do governo. Partidos políticos devem adotar regras de inclusão de mulheres para conseguir atingir o próprio alvo de incluir maior presença feminina no governo. Um completo programa de reforma estatal deve ser implementado para introduzir um sistema baseado no mérito para promoções no setor estatal.
Realista:
- Fernando Lugo tenta fazer a reforma agrária, mas é impedido pela maioria do partido colorado no congresso. Há aproximação com a Argentina na tentativa de negociar acordo Tratado de Yaciretá, mas a crise energética deste – que se agrava no inverno – dificulta o acordo no modelo que propões os paraguaios. O Paraguai pressiona o Brasil para rever o tratado que diz respeito a Itaipu, pois quer vender energia a preço de mercado para o vizinho argentino. A insistência em renegociar Itaipu anima reações contra o Brasil, o que é especialmente sentido pelos brasiguaios no país.
Pessimista:
- Colorados armam um golpe contra o presidente eleito.
5. Leituras Sugeridas
http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/7354275.stm
http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/7352148.stm
http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2008/04/17/ult4909u3349.jhtm
http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2008/04/18/ult34u203521.jhtm
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