20ª Reunião de Cúpula da OTAN (Bucareste 2008), por PET – iREL UnB

30/04/2008 por Equipe PET - iREL-UnB 0 Comentários

1. Objeto de análise: as discussões da Cúpula da OTAN sobre alargamento, parcerias e transformação da organização.

2. Informações de referência

2.1 Palavras-chave: Expansão da OTAN; Segurança Regional; Europa Oriental; Relações Rússia-Ocidente; Ucrânia; Geórgia; Movimentos Separatistas.

2.2 Cronologia

1949 Abril – Doze Estados (Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Grã Bretanha, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal e Estados Unidos) assinam o Tratado do Atlântico Norte.

1952 Fevereiro – Grécia e Turquia entram para a organização.

1955 Maio – A Alemanha Ocidental entra na organização. URSS e oito países do leste europeu respondem formando o Pacto de Varsóvia.

1982 Maio – Espanha adere à organização.

1989 Janeiro – Demandas autonomistas pela região da Ossétia do Sul resultam em conflitos entre geórgios e ossétios; tropas russas são mobilizadas para a região.

1990 Novembro – OTAN e Pacto de Varsóvia assinam Tratado de Forças Armadas Convencionais na Europa (CFE) e emitem declaração conjunta de não agressão.

1991 Março e Abril – Referendo confirma independência da Geórgia da União Soviética; Pacto de Varsóvia é dissolvido. OTAN cria Conselho de Cooperação do Atlântico Norte para consultas dos membros, países do leste europeu e as antigas repúblicas soviéticas.

1995 Dezembro – Após o fracasso das negociações de paz lideradas pela União Européia na Bósnia Herzegovina, é assinado o Acordo de Dayton, que estabelece a Implementation Force (IFOR), primeira operação de peacekeeping da OTAN.

1997 Maio – É assinado, entre a OTAN e a Rússia, o Ato de Relações Mútuas, Cooperação e Segurança, provendo a base para o relacionamento entre as partes.

1999 Março – República Tcheca, Polônia e Hungria são os primeiros países do extinto Pacto de Varsóvia a aderirem à OTAN.

1999 Abril – É lançado o “Plano de Ação para Adesão” (Membership Action Plan – MAP), com o objetivo de conceder apoio e assistência individual aos países aspirantes ao bloco.

1999 Junho – A ONU concede mandato de segurança à OTAN, estabelecendo a missão Kosovo Force (KFOR), com o objetivo de manter a paz e a segurança em Kosovo.

2002 Maio – Assinatura da Declaração de Roma, entre Rússia e OTAN, estabelecendo o Conselho OTAN-Rússia.

2003 Abril – É aprovada a criação da International Security Assistance Force (ISAF) no Afeganistão, primeira missão liderada pela OTAN fora da região da Europa e Atlântico Norte.

2004 Março – Ocorre o quinto, e maior, alargamento da OTAN, com a adesão de sete países do leste europeu (Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia).

2005 Abril – É iniciado o “Diálogo Intensificado” (Intensified Dialogue) entre OTAN e Ucrânia sobre a pretensão do país em aderir à organização. Este é o estágio anterior à adoção do MAP (“Plano de Ação para Adesão”).

2006 Setembro – A OTAN oferece o “Diálogo Intensificado” à Geórgia, elevando o nível das discussões a respeito da possível adesão à organização e das reformas necessárias.

2008 Janeiro – Em carta conjunta enviada ao Secretário Geral da OTAN, o presidente ucraniano Viktor Yushchenko, a primeira-ministra Yulia Tymoshenko e o porta-voz do Parlamento Yatsenyuk pediram que um “Plano de Ação para Adesão” seja oferecido ao país na reunião de cúpula de Bucareste.

2008 Abril – Entre os dias 2 e 4 ocorre em Bucareste, Romênia, a 20ª Reunião de Cúpula da OTAN, cujos principais temas são: 1) as operações da organização; 2) o alargamento; 3) a transformação do papel da OTAN; e 4) as parcerias da organização. Dentre os principais resultados da Cúpula estão:

- Croácia e Albânia, países que já possuíam MAPs, foram convidados a juntar-se à aliança. A Macedônia, país que também possui um MAP, não foi convidada devido à disputa com a Grécia sobre o nome do país (a ONU reconhece o nome provisório de Antiga República Iugoslava da Macedônia).

- A partir de forte oposição russa, a organização decidiu não conceder um MAP para Ucrânia e Geórgia, mas concordou em rever a decisão em dezembro de 2008. Estados Unidos eram favoráveis à inclusão dos países na OTAN, enquanto Alemanha e França eram os principais opositores, em virtude da oposição russa.

- Bósnia-Herzegovina e Montenegro foram convidados a iniciar um “Diálogo Intensificado” sobre suas adesões à OTAN.

- O presidente francês, Nicolas Sarkozy, indicou que a França deve retornar ao comando militar da OTAN no ano que vem. O país deixou o comando em 1966, em protesto à hegemonia americana na organização.

3. Contextualização e repercussão

3.1 Globais

- As discussões a respeito da missão da OTAN no Afeganistão (que envolveram o pedido do Canadá de envio de mais tropas) trazem a tona questionamentos sobre o papel da organização em locais fora de sua área de influência e sobre seus objetivos gerais. Verifica-se, atualmente, uma adaptação de sua estrutura e capacidade para um novo ambiente de segurança no qual são identificados novas ameaças, como o terrorismo internacional.
- O presidente russo, Vladimir Putin, participou da reunião do Conselho OTAN-Rússia, apresentando a visão de Moscou sobre o futuro da cooperação entre as partes. Seu discurso foi moderado, procurando evitar pontos de disputa como a independência de Kosovo e o escudo anti-mísseis americano. Temas como o combate ao terrorismo e a não-proliferação foram discutidos no âmbito do Conselho OTAN-Rússia de maneira convergente. Isso se deve, em parte, à transição política na Rússia, não sendo, portanto, do interesse do presidente Putin iniciar novos confrontamentos.
- Contudo, Moscou é terminantemente contra a inclusão da Ucrânia e da Geórgia na organização, o que seria interpretado como uma tentativa de isolar a Rússia. Putin alega que uma expansão infinita de um bloco político-militar em um mundo em que não há um inimigo antagonista não tem sentido e pode ser perigosa.

3.2 Regionais

- A pressão por parte dos europeus em não conceder um “Plano de Ação para Adesão” à Geórgia e à Ucrânia mostra o desejo de se evitar confrontamentos desnecessários com os russos, com efeitos nos relacionamentos bilaterais.
- Contra a adesão da Ucrânia à OTAN pesa não apenas a oposição russa, mas também a interna. Na dividida sociedade ucraniana, entre o leste e sul pró-Rússia e o oeste pró-ocidente, apenas 30% da população apóia a entrada na OTAN. Campanhas de informação sobre a organização foram promovidas, com sucesso, na Bulgária e na Eslováquia.
- Já na Geórgia o apoio popular à adesão chega a 70%. Contudo, a existência dos conflitos internos na Abkhazia e na Ossétia do Sul trazem a possibilidade de um conflito entre forças da OTAN e forças russas, que apóiam a independência das regiões (não há, contudo, o reconhecimento formal da independência). Estes movimentos separatistas servem, portanto, como instrumentos de pressão de Moscou sobre a Geórgia. Nos anos 90, a Rússia se recusou a ratificar os tratados de fronteira com a Estônia e a Letônia, de modo a exercer pressão semelhante sobre a entrada dos países na OTAN. Após a adesão destes, o assunto perdeu sua utilidade política e a ratificação logo ocorreu.

4. Cenários

O futuro da Ucrânia e da Geórgia na OTAN aguarda a decisão de dezembro. Os três principais fatores que devem ser analisados até lá são: a) a ascensão de Medvedev à presidência russa e seu impacto na política externa de Moscou; b) o instável cenário político ucraniano e a reação popular a uma possível campanha de informação sobre a OTAN; c) o conflito interno na Geórgia e seu impacto no relacionamento bilateral com a Rússia. É a partir destes três fatores que os países atualmente contrários à concessão de um MAP para a Ucrânia e a Geórgia formularão suas (novas) posições.

5. Leituras Sugeridas