21/04/2008
Presidente da República do Gana, companheiro Kufuor,
Senhores Chefes de Estado e Governo da XII Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento,
Senhor Ban Ki-Moon, Secretário-geral das Nações Unidas, em nome de quem cumprimento os demais ocupantes desta mesa,
Senhoras e senhores delegados,
Sinto-me muito honrado por ter sido convidado a falar neste Segmento de Alto Nível sobre a África, no âmbito da reunião da Unctad.
Entendo este gesto como reconhecimento do interesse renovado que a política externa brasileira tem atribuído ao continente africano. Visitei dezenove países africanos, nas sete viagens que realizei ao continente. Conjuntamente com a Nigéria, lançamos a primeira Cúpula entre a América do Sul e a África, realizada em Abuja. O Brasil acolheu, na Bahia, a Segunda Conferência de intelectuais da África e da Diáspora.
São complexos os desafios enfrentados pela África. Os dados são conhecidos. Não preciso alongar-me sobre eles. Basta dizer que, embora tenha 12% da população do mundo, a participação relativa do continente na riqueza mundial limita-se a 2,2% e, no caso das exportações, a 2,7%.
Muitos países africanos continuam a encontrar sérias dificuldades para reduzir a desnutrição, as pandemias e a pobreza. Talvez em nenhuma outra região do mundo as assimetrias da globalização se manifestem de forma tão dramática. Mas a África também é um continente de esperança. Alguns países africanos têm crescido a taxas superiores às observadas na maioria das economias do mundo.
A comunidade internacional deve contribuir para esse dinamismo e garantir que ele seja sustentável. É preocupante verificar que poucos países desenvolvidos cumpriram a meta de conceder 0,7% de seu Produto Nacional Bruto para ajuda oficial ao desenvolvimento. Seria fundamental garantir esse apoio, acordado em Monterrey, em 2002. Somente assim os Objetivos do Milênio poderão ser alcançados.
É indispensável, também, buscarmos fontes alternativas de recursos. Devemos criar mecanismos inovadores de financiamento. Um exemplo é a ação contra a fome e a pobreza no mundo, que lancei na ONU, juntamente com vários Chefes de Estado, em 2004. Um de seus primeiros resultados concretos foi a Unitaid.
O comércio internacional é fundamental para o desenvolvimento econômico. No caso de muitos países do sul, em particular no continente africano, o setor agrícola tem um papel central. O acesso desimpedido de seus produtos agrícolas aos grandes mercados mundiais é imprescindível para a geração de riqueza e o progresso social.
Assim como é, também, a eliminação dos milionários subsídios concedidos pelos países ricos a seus agricultores, que trazem enormes prejuízos para os países em desenvolvimento. É por isso que tanto lutamos para o êxito da Rodada de Doha da OMC. O sistema multilateral de comércio deve contribuir para um desenvolvimento justo e eqüitativo. A atuação do G-20 é exemplo do firme compromisso do Brasil com este propósito.
A persistência de práticas distorcivas e protecionistas por parte dos países ricos, que tanto afetam os países em desenvolvimento, inviabiliza todos os esforços pela superação das assimetrias entre o norte e o sul. Devemos ampliar ainda mais o comércio sul-sul. Será importante concluir, até o final do ano, a Rodada São Paulo do Sistema Global de Preferências Comerciais. Necessitamos adotar medidas que levem à efetiva criação de comércio e intender as preocupações dos Países de Menor Desenvolvimento Relativo. O Brasil já indicou que concederá tratamento livre de tarifas e de quotas para esses países.
Acordos comerciais com países desenvolvidos não podem ter cláusulas que restrinjam o comércio sul-sul. Também é necessário ter em mente que preferências comerciais concedidas pelos países mais ricos podem ser benéficas no curto prazo. Mas, na maioria dos casos, apenas protelam a solução dos problemas estruturais que dificultam o desenvolvimento.
As iniciativas de ajuda ao comércio devem dar prioridade ao fortalecimento da capacidade produtiva dos países em desenvolvimento. As experiências dos próprios países do sul, que representam parcela crescente dessa ajuda no plano mundial, merecem ser levadas em conta.
Ontem, em meu discurso na cerimônia de abertura, mencionei algumas iniciativas que o Brasil vem desenvolvendo com os países africanos. Um exemplo são os programas de cooperação que estamos implementando por meio do escritório em Acra da Empresa de Tecnologia em Agricultura do Brasil (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA) para a pesquisa na agropecuária. As atividades que desenvolvemos com os países produtores de algodão da África Ocidental são outro exemplo do que podemos fazer juntos para aprimorar a capacidade produtiva.
A produção de biocombustíveis é uma área em que podemos colaborar muito com os países africanos. O estímulo aos biocombustíveis associa objetivos importantes de políticas públicas: a criação de empregos, a geração de riqueza e a redução de emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, a produção do etanol possibilitou o ingresso de mais de um milhão de pessoas no mercado de trabalho. O uso do etanol combustível evitou a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 nos últimos 30 anos.
O etanol da cana-de-açúcar que produzimos é sete vezes mais eficiente do ponto de vista energético do que o etanol à base do milho. A produção brasileira não envolve subsídios, não ameaça a região amazônica e não reduz o volume de alimentos.
Estamos dispostos a compartilhar com a África os conhecimentos que adquirimos. Estou seguro de que a experiência brasileira pode ser replicada em muitos países do continente africano. Com Gana, estamos realizando projeto que resultará no plantio de 27 mil hectares de cana para produção de 150 milhões de litros de etanol por ano, destinados ao mercado sueco, em um pioneiro contrato de longo prazo. Além disso, o projeto possibilitará a produção de 47 MW de eletricidade a partir do bagaço de cana.
No caso do biodiesel, o impacto social pode ser particularmente importante, pois sua produção beneficia, sobretudo, a agricultura familiar. Temos de evitar que a alta dos alimentos prejudique, mais uma vez, os países pobres, tão prejudicados no século passado. A carência que hoje observamos está relacionada com as práticas protecionistas dos países ricos. A produção de alimentos em países em desenvolvimento foi muito desestimulada pela existência de produtos subsidiados no mercado internacional.
Devemos desenvolver mecanismos que gerem riqueza. É importante diversificar a produção, promover o desenvolvimento rural e a capacidade produtiva agrícola. A Unctad pode dar contribuição valiosa, em conjunto com outros organismos, como a FAO, o Banco Mundial e o FMI. É necessário, também, aprofundar a cooperação financeira entre os bancos de desenvolvimento dos países do sul, a exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil e do Banco Africano de Desenvolvimento.
Os recursos privados e as forças de mercado desempenham papel importante, mas muitas vezes insuficiente. Recursos públicos podem ser determinantes para criar as condições necessárias para o crescimento sustentável. Deve-se assegurar investimentos estratégicos em infra-estrutura que produzam resultados benéficos para a economia e para a sociedade. É o que estamos procurando fazer no Brasil com o Programa de Aceleração do Crescimento.
Senhoras e Senhores,
A cooperação com a África é prioritária para o Brasil. Nossa principal meta é garantir um desenvolvimento equilibrado e integral, em benefício das populações dos nossos países. Trata-se de relacionamento estratégico. Temos clara compreensão da importância do diálogo e do desenvolvimento de parcerias com os países africanos. Nosso relacionamento contribui para enriquecer e diversificar nossa inserção conjunta no sistema internacional.
Multiplicamos iniciativas de cooperação. São cada vez mais intensas nossas relações de comércio e investimentos. Tomada em seu conjunto, a África seria o quarto maior parceiro comercial do Brasil. Nos últimos cinco anos, nosso comércio quadruplicou para US$ 20 bilhões. O Brasil tem pequeno déficit nesse intercâmbio com a África.
Mas o compromisso brasileiro com a África vai além de sua importância econômica. Temos laços históricos, partilhamos identidades culturais e étnicas, construímos projetos comuns nos campos econômico, político e social. Em setores-chave para o bem-estar das populações, como é o caso da saúde, estamos trabalhando para a instalação em um dos países da Comunidade de Língua Portuguesa, Moçambique, de uma notável instituição pública brasileira de combate às doenças, a Fiocruz.
Para alcançarmos o desenvolvimento que almejamos, devemos lutar por nossos ideais e seguir nosso próprio caminho. Como dizia Kwame Nkrumah, líder da independência de Gana, não devemos “olhar nem para o Leste, nem para o Oeste; devemos olhar para frente!”.
Muito obrigado.
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