A África na Política Externa Brasileira, por Diego Araújo Campos

A política externa independente de San Tiago Dantas e Araújo Castro deu início ao africanismo na política externa brasileira. Passando pelo pragmatismo responsável e ecumênico do governo Geisel e pelo universalismo de Figueiredo, a “autonomia pela distância” que marcou boa parte do período que vai da PEI ao governo Sarney estreitou os laços brasileiros com o continente africano.
O processo de redemocratização apresentou continuidade na aproximação com países africanos. A 1ª Cúpula dos Países Lusófonos e a conseqüente criação do Instituto Interancional de Língua Portuguesa, além das visitas do presidente Sarney e do chanceler Abreu Sodré, mostram que as relações Brasil-África não perderam fôlego. Ademais, o Brasil condenou explicitamente o apartheid sul-africano, restringindo suas relações culturais, comerciais e esportivas com a África do Sul. Em 1986, por proposta brasileira, resolução da ONU aprovou a declaração de Zona e Cooperação do Atlântico Sul – ZOPACAS, com o objetivo do uso pacífico do hidroespaço atlântico pelos Estados ribeirinhos. Na década de 1990, devem -se ressaltar os acordos de Pretória com a África do Sul, os quais representam a retomada das relações plenas do Brasil com aquele país. Outro ponto significativo foi a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que hoje conta com a participação de Guiné Equatorial e Ilha Maurício como membros associados. Há ainda a intensa participação do Brasil, em missões de paz, no continente africano, como exemplifica a United Nations Observer Mission in Angola.
O governo Lula vem dispensando grande atenção ao continente africano. As sete viagens do presidente brasileiro à África mostram o compromisso do governo com o aprofundamento da cooperação, seja na área comercial, seja na área de cooperação técnico-científica. Ademais, O presidente brasileiro foi a países africanos diversos, como Angola, Burkina Fasso e África do Sul, com o objetivo de aprofundar o diálogo político. Na visão brasileira, com os desafios e as ameaças globais, é fundamental encontrar soluções duradouras e eqüitativas que reflitam o interesse da maioria. Hoje, o Brasil desenvolve relações baseadas no interesse mútuo e na solidariedade. Por essa razão, o país passou a ter relação diferenciada com os Estados áfricos. Inauguraram-se 12 novas embaixadas na região, e o número de missões diplomáticas africanas em Brasília passou de 16 (em 2003) para 24. A atuação do Brasil na região africana é diversificada e intensa, transcendendo os aspectos comerciais e econômicos. Na área da saúde, por exemplo, no âmbito da CPLP, o Brasil tem atuado no combate à malária, em Guiné Bissau. Em Angola e Moçambique, o Brasil tem parcerias para o tratamento da AIDS, além de fornecer remédios a preços mais baratos a muitos países africanos. Ademais, a Fiocruz tem um escritório em Maputo, Moçambique, que cuida do fornecimento de vacinas, produzidas pela fundação.
No plano econômico, empreiteiras brasileiras participam em obras de infra-estrutura viária, urbana e energética em Angola, e tencionam voltar à República do Congo, onde já tiveram presença importante. Para facilitar esses investimentos, e estimular exportações de bens e serviços, o Brasil ampliou capacidade de crédito para o comércio e os investimentos e criou linhas especiais de financiamento a partir do perdão de dívidas bilaterais. A Cúpula Países Africanos-América Latina, de 2006, ressalta o sucesso da Cúpula Países Árabes-América Latina, 2005, pelo incremento das exportações de ambos os lados e da cooperação. O comércio entre Brasil e África avança em ritmo impressionante: as exportações brasileiras multiplicaram-se três vezes. Agora, o objetivo é diversificar as exportações africanas ao Brasil, atualmente de baixo valor agregado e concentradas em número reduzido de produtos.
A Petrobras já está presente em sete países da região – Nigéria, Angola, Guiné Equatorial, Líbia, Tanzânia, Moçambique e Senegal -, trabalhando com empresas locais e estrangeiras na prospecção em águas profundas e no segmento de exploração e produção.
Prova de que se vive momento novo nas relações com a África é a participação de empresa privada angolana na exploração de hidrocarbonetos no Brasil. A Somoil venceu disputa para explorar petróleo e gás na Bacia do Recôncavo, tornando-se a primeira empresa petrolífera angolana a trilhar o caminho da internacionalização. No que tange aos biocombustíveis, o Brasil enfatiza o potencial destes. Desde que respeitadas as características e realidades locais, o etanol e o biodiesel podem ser ferramentas de transformação econômica e social, gerando empregos e renda, ademais de ajudar no combate ao aquecimento global. No caso de alguns países que não dispõem de hidrocarbonetos, estes poderão constituir importante alternativa para a geração de energia. A participação desses países será decisiva para a criação de um verdadeiro mercado internacional para os biocombustíveis.
Os brasileiros almejam que as negociações multilaterais eliminem as distorções no comércio de produtos agrícolas praticadas pelos países desenvolvidos. Por isso, o Brasil ajudou a criar o G-20, que se transformou em interlocutor fundamental no processo negociador de Doha. O governo brasileiro insiste no diálogo com o G-33, cuja maioria dos membros é africana, para formar consensos na Rodada de Doha da OMC. O Estado brasileiro questionou, com êxito, em painel na OMC, práticas comerciais de países ricos que prejudicam fortemente a principal exportação de Burkina Fasso, o algodão. Já no âmbito da ONU, o Brasil busca angariar suporte africano para o justo pleito de um assento no Conselho de Segurança. Segundo o governo brasileiro, é necessário reformar a ONU e seu Conselho de Segurança, que deverá contar com novos membros permanentes vindos da Ásia, África e América Latina. O Brasil busca a integração sul-americana com a África e tem atuado no aprofundamento e no fortalecimento do diálogo político e da integração econômica, como assevera o acordo de comércio preferencial do Mercosul com a União Aduaneira da África Austral – SACU. Convém lembrar que a África do Sul e o Brasil fazem parte do IBAS, importante fórum de diálogo com iniciativas práticas como o fundo de combate à fome e à pobreza, em parceria com o PNUD.
Como visto, o governo Lula propiciou aggiornamento na relação com Estados africanos, transformando a integração em base justa e solidária no leitmotiv da política externa brasileira. Brasil e África trabalham para encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável e eqüitativo. A cooperação é crucial para transformar afinidades e interesses comuns em benefícios concretos para ambos os povos.

Diego Araújo Campos é Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (diegoaraujocampos@gmail.com).