O Rebote Senderista, por Ricardo dos Santos Poletto

O cenário sul-americano apresenta-se de maneira bastante elusiva neste primeiro semesre de 2008. Bolívia, Equador e Venezuela ensaiam monopolizar o notíciário, na medida em que se sucedem na captura das atenções à reboque do intemperismo crônico de seus regimes políticos. Com efeito, configuram-se fatos que dizem respeito sobretudo à questão democrática no subcontinente e que, portanto, merecem mais alta conta nos debates de política internacional. No entanto, enquanto os holofotes apontam para espasmos contínuos, fecham-se os olhos para um contexto particularmente importante no certame das nações sul-americanas. O Peru, a despeito de notas singulares, tem passado incólume pelas lentes dos analistas. A despeito da discrição midiática, os desafios peruanos estão longe de serem negligenciáveis. Subjaz, logo, o reconhecimento de que os fatos que se acumulam nos últimos sete anos no Peru desenham-se em um processo contínuo e consistente, desvelador de tendências e conseqüências de médio e longo prazo.
Presente e passado se misturam no Peru quando é evocado o nome do Sendero Luminoso, o mais ativo grupo revolucionário da América Latina do final do século XX. Por mais de uma década, o ímpeto dissidente e as chamas da convulsão social impuseram pesadas dúvidas sobre a capacidade de sustentação do Estado peruano. A campanha de contra-insurgência lançada pelo governo Fujimori contabilizou cerca de 70.000 mortos, entre civis, insurgentes e membros das forças de segurança. A captura de Abimael Guzmán, líder e mentor do movimento de orientação maoísta, em 1992, conferiu ares de triunfo às autoridades do governo. A memória dos anos de terror – resultado espelhado dos ataques rebeldes e da repressão governamental – conduziu a República do Peru a anos de catarse. De fato, o movimento senderista enfraqueceu e definhou rapidamente, confinado a regiões florestais isoladas. Não obstante, o nome do Sendero Luminoso permaneceu em cena. A despeito de seu virtual desaparecimento, atentados de algum impacto têm marcado a conjuntura peruana atual, quando se observa uma preocupante escalada das atividades insurgentes.
Cabe ainda nota ao Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA), que iniciou sua luta armada contra o Estado em 1984, porém sem a dimensão alcançada pelos revolucionários maoístas. O fato é que a dispersão da violência como recurso político legítimo acabou por conferir fôlego à política de repressão do governo de exceção instaurado em 1992. O MRTA, portanto, praticamente sai de cena após a reação contra a invasão da residência do embaixador japonês em Lima, em 1996; enquanto o Sendero Luminoso esboça ressurgimento, com insistentes atentados contra forças policiais nos últimos anos. Assim, o Peru se afigura como exemplo emblemático de um duplo confronto: com as forças ressurgentes da ameaça terrorista e com os fantasmas de um período cujas feridas insistem em resistir à cicatrização.
Os últimos sucessos da política de segurança vêm em reação aos atentados de dezembro de 2005, quando cinco oficiais da política peruana e dois funcionários da companhia estatal de exploração de coca (ENACO) foram assassinados, nos atentados do Vale do Rio Apurímac-Ene (VRAE). Ademais, na ocasião das eleições presidenciais de abril de 2006, os membros do Sendero Luminoso promoveram boicote por meio de ações intimidatórias em áreas rurais onde detém maior presença.
Números do Terrorism Knowledge Base sobre o período de 2000 a 2007 indicam que as atividades do Sendero Luminoso resultaram na perda de 37 vidas, sendo o foco dos atentados primordialmente agentes policiais. O MRTA, por sua vez, é listado pela identificação de um incidente com bomba, porém sem nenhuma vítima nos últimos sete anos. Justificam-se os temores de que o Sendero Luminoso tenha ganhado força nos últimos anos. As unidades remanescentes operam na região de Ayacucho, onde o movimento foi fundado há dezessete anos, agora sob a liderança do guerrilheiro Artemio. Entretanto, não há dúvidas de que o Sendero Luminoso hoje é um arremedo do que foi em seu período áureo. Por outro lado, o pequeno grupo de remanescentes obteve sucessos na operacionalização de suas unidades e em infligir danos ao aparato estatal, demonstando poder regenerativo após anos de latência.
É fundamental notar que o movimento que esboça retorno à cena peruana perdeu seu zelo revolucionário e isso se revela pela alteração de suas estratégias, meios e apelo discursivo. Embora os insurgentes conservem fortes elementos da identidade original – principalmente na cooptação dos povos indígenas para adesão à guerra popular e na defesa da ascensão do “Presidente Gonzalo [Guzmán]” ao poder -, o peso do narcotráfico em suas atividades e sobrevivência é significativamente maior, a ponto de se discutir em qual medida a droga capturou a razão de ser do movimento senderista em detrimento da ideologia. Em um contexto de reestruturação interna do movimento, parece lógica a opção mais pragmática.
Divulgado em 28 de agosto de 2003, o relatório final da Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR) apontou para conclusões cruciais para a compreensão do fenômeno em curso. As investigações, que contaram com depoimentos de milhares de vítimas e acesso a documentos confidenciais, entre 1980 e 2000, ponderaram a proporção das responsabilidades pelos massacres ocorridos. Se considerado como critério a quantidade de pessoas mortas e desaparecidas, 54% seriam contabilizadas para ações do Sendero Luminoso, que desencadeou o conflito quando declarou “luta armada” contra o Estado peruano. Os outros 48% foram resultado ou da violência e repressão das forças de segurança ou de origem não-identificada.
O Plano Contra-Terrorismo do governo Alan García, ao lado de medidas de comando e alocação de contingente, incorporou elemento essencial para o combate efetivo da chamada “guerra popular”, ao incluir investimentos em infra-estrutura, saúde e educação em regiões periféricas. Um argumento recorrente tem sido a necessidade de promover a integração nacional. Assim, o Estado peruano intenta alcançar o que a imprensa local convencionou chamar de “zonas livres”, onde não há alcance das forças oficiais e onde a população é mais suscetível ao discurso do “abandono do governo peruano”. Nesse sentido, Alan Garcia fez solicitação ao congresso nacional por recursos adicionais orientados pelo programas contrasubversivos, do Ministério da Defesa e Ministério do Interior.
Nesse quadro, é conveniente ressaltar dois aspectos fundamentais de uma reflexão sobre o ressurgimento do Sendero Luminoso e as novas orientações das políticas de segurança do Estado peruano e suas conseqüências para o entorno sul-americano.
Em primeiro lugar, figura a questão das condicionantes sociopolíticas. Entre as conclusões da CVR consta que nada menos do que 75% das vítimas do conflito armado nas duas décadas possuiam o quéchua ou outras línguas indígenas como línguas maternas. Note-se que a proporção de falantes de línguas nativas, de acordo com o censo realizado em 1993, é de apenas 16%. Desnecessário mencionar que trata-se da camada de menor escolaridade e renda. A crescente influência do Sendero Luminoso deve ser interpretada como resultado do histórico processo de exclusão de significativa parcela populacional, marginalizada e passiva às reformas econômicas que se operam nos últimos anos. Negligente ou incapaz, o Estado acaba por conservar a semente do crescimento – no caso, recuperação – dos movimentos insurgentes.
Em segundo lugar, mas não menos importante, figura a questão do narcotráfico. O avanço do Sendero Luminoso coincide notavelmente com o crescimento na produção de cocaína no Peru. Não por acaso, as zonas potenciais de produção cocaleira peruanas são os altiplanos ocupados por bosques tropicais úmidos, regiões despovoadas e desconectadas das atividades urbanas e de infraestrutura de transporte e serviços.
Evidentemente, os números apontados pelos relatórios das Nações Unidas sobre o incremento da produção de cocaína entre 2001 e 2005 possuem importante impacto no discurso político. O fujimorismo pretende se arvorar como “campeón del orden público y de la seguridad nacional”, diante da gestão de Alejandro Toledo, que foi incapaz de conter o significativo incremento da produção de coca. O fato é que esses números se relacionam diretamente com a capacidade dos grupos guerrilheiros de se armarem e afirmarem seu poder econômico.
Os impactos regionais tangenciam, assim, a estabilidade das nações vizinhas e o potencial de intercâmbio entre grupos insurgentes. A região fronteiriça entre Colômbia e Peru ao longo do Rio Putumayo tem sido objeto de crescente interesse. Com o aumento do controle, no contexto do Plano Colômbia, ocorre inegável tendência de transferência das plantações de coca da Colômbia para o Peru. Os elementos para a formação de uma “narcoaliança” estão em cena. Agentes da FARC monitorariam a produção de coca em comunidades indígenas no Peru, de onde sairia a matéria-prima para o refino. Logo, há temores por parte do governo peruano de que membros da FARC estejam em contato com lideranças do Sendero Luminoso.
Existe, nesse sentido, um acordo de segurança fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Peru com fins de combate ao terrorismo e ao tráfico de armas, assinado em 2004. Do ponto de vista hemisférico, programas como a Iniciativa Regional Andina, do departamento de Estado dos Estado Unidos podem receber novo ímpeto.
Sobre esse último ponto, cabe avaliação especial. Em janeiro de 2007, a sociedade civil peruana saiu às ruas de Lima, liderada pela Associação das Famílias de Vítimas de Terrorismo. A multidão apoiava a proposta de alteração constitucional com previsão de pena de morte para condenados por crime de terrorismo. A proposta do presidente Alan Garcia havia, entretando, sido rejeitada pelo Congresso, tendo em vista compromissos peruanos com a Carta Interamericana de Direitos Humanos. Importanto caso envolvendo o Estado peruano é objeto da Corte Interamericana neste primeiro semestre de 2008.
Ocorre que a comoção popular também decorre de contestada decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estabeleceu pena de US$ 20 milhões ao Estado peruano a ser paga a familiares dos vitimados pela repressão, notadamente parentes de membros do Sendero Luminoso. Não parece legítima para grande parte da população peruana que “terroristas” sejam objeto de reconhecimento do Estado sob os termos de violência política.
Alan Garcia adota um discurso bastante agressivo sobre a temática, comungando da inquietação manifesta pela opinião pública, prova da proposta de referendo sobre a pena capital. Em setembro deste ano, o próprio presidente esteve diante de corte judiciária, sob investigações judiciais iniciadas em 2001 pelo Judiciário peruano consoante recomendações da Corte Interamericana, para depor sobre o caso da matança de El Frontón, ocorrida em 1986, durante seu primeiro mandato, em que mais de cem presos amotinados – muitos suspeitos de participação com atividades revolucionárias – foram massacrados por forças policiais. Garcia claramente demonstrou contrariedade contra tentativas de apresentar o Estado como genocida e perdedor de uma guerra política e jurídica contra o Sendero Luminoso.
Em medida polêmica, o presidente Alan Garcia promete publicar lista com 1.800 nomes de pessoas que receberam indulto carcerário e que cumpriram pena por acusações de envolvimento com terrorismo. Sob o discurso da transparência, Garcia pretende atacar uma das fontes que se supõem cruciais para explicar o renascimento senderista: a libertação de milhares de suspeitos de envolvimento com atividades terroristas pela Justiça peruana em 2000. Teme-se que boa parte desses libertos tenha retornado a “núcleos semiterroristas”, considerando-se o caso específico de universidades, tidas como vetor fundamental do movimento insurgente.
Uma vez inserido dentro de um contexto internacional, o Peru vê suas opções atadas por uma série de compromissos internacionais. O mesmo Peru que, aos olhos da comunidade internacional, avança nas reformas econômicas, poderia se enveredar na contramão dos imperativos dos regimes internacionais de direitos humanos. A elevação do tom do discurso se relaciona diretamente com a lógica política constituída, mas levanta dúvidas sobre a maturidade peruana para lidar com os desafios de segurança sem ultrapassar demarcações imperativas. Os limites constitucionais, sempre evocada pelo corpo judiciário e parlamentar, na mesma medida em que legitimam a ação do Estado peruano também lhe impõem amarras fundamentais; o mesmo se observa com relação aos compromissos internacionais.
O Sendero Luminoso ainda se apresenta frágil e recebeu duros golpes nos últimos meses e é bem possível que ocorra nova retração como resultado da reação coordenada pelo Estado. Se, entretanto, os núcleos senderistas tiverem mais cartas na manga, os governos constitucionais terão enorme desafio para não ceder às tentações do apelo popular e das mesmas intenções que acometeram Fujimori há quinze anos. Para todos os efeitos, não há dúvidas de que segurança e contra-terrorismo tornaram-se temas permanentes na agenda política peruana, superada a ilusão de que movimentos com raízes sociopolíticas tão características do ambiente de exclusão pudessem ser exterminadas sem políticas contínuas de presença estatal positiva. Resta, por fim, aos governantes peruanos refletir sobre a máxima da Comissão da Verdade e Reconciliação, cujo conteúdo se aplica universalmente, mas que parece jogar luz particularmente válida sobre a realidade peruana: Un pais que olvida su historia está condenado a repetirla.

Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (ricardospt@hotmail.com).