Kikuyus versus Luos: o conflito identitário que ameaça a estabilidade queniana, por Evandro Farid Zago

O anúncio do resultado das eleições presidenciais do Quênia, em dezembro de 2007, levou a acontecimentos que, meses atrás, seriam inimagináveis no país, um dos mais estáveis do leste africano. A crise decorrente de atritos entre os dois principais partidos políticos quenianos é, na verdade, resultado de longevos conflitos étnicos. O que se observou foi a culminação de décadas de disputas entre grupos locais e o extravasamento, na política, de uma guerra de identidades que perpassa toda a história nacional. Tem-se a atual situação como fruto de uma série de medidas apaziguadoras, mas sem resultados no longo-prazo, postas em prática por todos os presidentes quenianos desde sua independência, em 1963.
A presente análise de conjuntura, dessa forma, possui o objetivo de estabelecer ligação entre a construção de identidades coletivas colidentes e o quadro de conflito vivido no Quênia. Para tal, de início, a genealogia dos atuais embates será exposta. Em seguida, embasamento teórico para a compreensão das disputas internas será buscado na teoria idealista do construtivismo de Alexander Wendt. Passa-se, então, a considerações sobre o caráter identitário da problemática queniana. Por fim, faz-se uma análise acerca da repercussão regional da crise e da real efetividade das medidas levadas a cabo para solucioná-la.
Desde 2002, o Quênia vinha sendo governado por Mwai Kibaki, líder de um dos dois grupos políticos hegemônicos do país, o Partido de Unidade Nacional (Party of National Unity – PNU). Kibaki chegara ao posto presidencial com promessas de renovação constitucional, reforma policial e combate à corrupção, à desigualdade social e ao desemprego. Os compromissos firmados, contudo, não tiveram, durante os cinco anos de mandato do PNU, cumprimento amplo e os níveis de impunidade e corrupção elevaram-se.
Conseqüentemente, a oposição, centrada no Movimento Democrático Laranja (Orange Democratic Movement – ODM) e liderada por Raila Odinga, inicia sua campanha à Presidência com acusações de incompetência e má administração pública em relação a Kibaki. Além disso, alega que os governistas teriam fortalecido o tribalismo queniano ao atender, de forma especial, aos interesses do grupo étnico Kikuyu – amplamente reconhecido como tradicional apoiador do PNU. Como resposta aos ataques verbais de Odinga, Kibaki ataca as tradições dos Luo, grupo simpatizante do ODM. Dessa forma, pode-se perceber a política queniana como a polarização não apenas de PNU e ODM, mas, fundamentalmente, das etnias Kikuyu e Luo.
Em 27 de dezembro de 2007, ocorrem as eleições presidenciais e parlamentares do Quênia num cenário dominado pelo embate Kibaki-Odinga. Meio à mobilização popular e número de votantes recordes, inicia-se, então, o processo de apuração. Confirmando o que já indicavam pesquisas eleitorais realizadas anteriormente, o ODM arremata a maioria no Parlamento Nacional. As prévias do resultado relativo ao Executivo também mostram sua popularidade. Passam, contudo, a ocorrer atrasos na apuração de urnas localizadas em regiões de maioria Kikuyu, apoiadora de Kibaki. Quando os atrasos cessam, o processo apuratório sofre um inesperado revés: o PNU consegue sobrepujar a vantagem que o ODM conquistara e vence as eleições.
A oposição inicia um processo amplo de contestação da credibilidade das eleições realizadas; os atrasos, seguidos de uma reviravolta no percentual de votos, teriam sido, na realidade, fruto de uma manipulação executada pelos partidários do PNU. A comissão eleitoral queniana, contudo, ignora as reivindicações de Odinga e declara Kibaki reeleito. Violentos protestos de rua passam, então, a ser incitados pelo ODM, tendo a etnia Kikuyu como alvo de agressões. Em contrapartida, os grupos atacados revoltam-se e agressões contra os Luo – partidários de Odinga – são reportadas. O governo atua banindo aglomerações públicas e conferindo força excessiva à repressão policial, o que acaba por ferir e matar centenas de manifestantes. Por fim, a falta de segurança é disseminada numa onda de estupros, saques e tumultos. No total, são computados, em decorrência dos confrontos, mil mortos e 600 mil deslocados internos.
O processo formador das intenções dos divergentes grupos étnicos quenianos pode ser mais bem compreendido sob a ótica do construtivismo de Alexander Wendt. Segundo o autor, idéias seriam o elemento constitutivo das causas materiais. Dessa forma, os embates reais entre Luos e Kikuyus, aparentemente motivados pela mera busca de controle político, teriam sua real fonte em conceitos, juízos e opiniões disseminadas entre ambos os grupos. A busca por poder e o conteúdo dos interesses de cada etnia seriam definidos em função dos ideais por elas possuídos. Conseqüentemente, os fatores centrais para se compreender a dinâmica do conflito queniano seriam o caráter e o grau de dispersão de determinados conglomerados ideacionais dentro dos diferentes grupos étnicos. Assim, o embasamento cultural Luo e Kikuyu atuaria de forma a delinear ações coletivas e, por fim, refletir-se-ia em relações de poder.
Os Kikuyu são o grupo mais numeroso do Quênia, correspondendo a 22% de sua população. Seu idioma tradicional é o bantu e, de acordo com o folclore regional, possuem uma organização social originalmente matriarcal. Além disso, a poligamia, a circuncisão e a agricultura são práticas típicas. A etnia Luo, por sua vez, é a terceira maior do país, formada por 12% da população (em segundo, aparecem os Luhya, com 17%). Pescadores tradicionais, os Luo falam o idioma dholuo e foram, historicamente, marginalizados, possuindo força, geralmente, apenas como grupo de oposição política. A divergência entre ambas as comunidades permeia a história queniana.
De acordo com Wendt, seria possível afirmar que divergências culturais na auto-percepção de cada etnia como corpo autônomo e distinto estaria na raiz dos problemas encontrados hoje no país. O ideal de que se pertence à comunidade Kikuyu ou à Luo estaria presente nos membros de cada uma delas, de forma a disseminar e reificar suas respectivas divergências culturais. Conseqüentemente, as peculiaridades dos pólos de poder seriam intensificadas. A política, em última instância, apenas refletiria o conjunto de idéias compartilhadas, internamente, por cada etnia. No nível sistêmico, as características culturais confeririam sentido às políticas defendidas pelo PNU e pela ODM, transpondo-se em normas e instituições nacionais.
Deve-se destacar, ainda, que não se abandonaria a importância assumida pelas relações de poder na definição do panorama queniano. Contudo, a forma pela qual estas exerceriam sua influência e o significado adquirido por elas para os atores em questão ganhariam maior destaque. Por fim, as idéias, capazes de conferir sentido ao poder, tornar-se-iam superiores ao poder em si.
A história da África é repleta de guerras motivadas por fatores identitários. Comunidades tornam-se rivais por razões diversas, como religião, cor da pele ou etnia. A situação queniana é emblemática da última modalidade. Não se pode, contudo, afirmar que a presente conjuntura se trata, realmente, de uma “guerra”, dado o caráter extremamente difuso dos confrontos e a baixa escala presenciada. Neste caso, emulações culturais são tão importantes quanto as geopolíticas no fundamento dos embates ocorridos. A autodeterminação, assim, impulsiona e contrapõe grupos que se consideram portadores de identidades contraditórias.
Na busca pela contenção da problemática queniana, em janeiro de 2008 é enviado ao país, pela União Africana (UA), um grupo de líderes da África, chefiado pelo ex-Secretário-Geral da ONU Kofi Annan. Os esforços despendidos pela comitiva concentram-se na formação de um governo conjunto do PNU com o ODM. Tal governo possuiria um mandato de dois anos, depois dos quais novas eleições do Executivo federal ocorreriam. No final de fevereiro, após longas negociações, Kibaki e Odinga acabam por firmar um acordo efetivando a proposta de Annan. Uma nova lei, então, é aprovada no Parlamento, criando o cargo de Primeiro-Ministro, cuja ocupação seria definida pelo partido com maioria no Legislativo – no caso, o ODM de Odinga. Assim, o Quênia passaria a ter Kibaki como Presidente e Odinga como chanceler, num arranjo que busca conciliar visões opostas num mesmo corpo governamental. Ademais, os cargos ministeriais seriam divididos eqüitativamente entre ambos os partidos.
Esta solução para a crise do Quênia deve, contudo, ser vista sob um ponto de vista crítico. O grupo estrangeiro enviado para mediar a resolução dos conflitos centrou-se, demasiadamente, na disposição de cargos do Executivo, enquanto o real motivo dos atos de violência encontrava-se longe dos prédios federais de Nairobi. Como expresso em parágrafos anteriores, os atritos pós-eleitorais quenianos são o ponto culminante de um processo longo e profundo de disputas étnicas. Luos e Kikuyus utilizaram a antítese PNU-ODM como válvula de escape para seus problemas identitários. Apenas por meio de intensas reformas institucionais conseguirá o Quênia ter sucesso na efetiva solução de sua crise. O governo de coalizão deve ser encarado como uma resposta objetiva para a amenização de curto prazo da atual problemática. Num prazo mais longo, programas de distribuição de renda e melhora do ensino e da saúde públicos devem ser postos em prática para, a partir da origem, resolver os problemas quenianos. Além disso, PNU e ODM não possuem total controle da violência disseminada pelo país, portanto, seus líderes devem compreender que a simples divisão dos quadros do Executivo é insuficiente para acalmar a nação. Reconstrução e reforma estatais devem ter prioridade sobre o embate partidário.
A importância em se encontrar uma solução efetiva para a crise ultrapassa a busca pela estabilização de apenas um país. O Quênia possui a reconhecida tradição de ser um conglomerado de estabilidade meio a uma região tipicamente instável, que é a África Oriental. O país localiza-se próximo de Ruanda, Somália, Sudão, Eritréia e Etiópia, nações nas quais graves crises foram, ou ainda são, reportadas. O acesso regional a energia e commodities depende, em grande parte, da economia queniana, que as fornece para países vizinhos. Ademais, a estabilidade da vida de muitos refugiados somalis e sudaneses está intimamente ligada à pacificação e recuperação do país, visto que, se não estiverem abrigados no próprio Quênia, eles o estão em alguma outra nação cuja prosperidade depende dos quenianos. Num último nível, o futuro da África como um todo pode ser alterado pela atual crise. A visão de investidores em potencial sobre o continente é, de certa forma, vinculada ao grau de sucesso do país em questão, o que acaba por ligar os interesses de 53 países ao quadro do Quênia.
A volatilidade da situação é perceptível ainda hoje, cerca de três meses após a eclosão dos conflitos. Movimentos de violência coletiva deixaram de ser incitados, mas o que se vê não caracteriza algo que possa ser chamado de “estabilidade”. Num quadro em que identidades díspares são extravasadas por meio de políticas partidárias concorrentes, é evidente que meros arranjos institucionais são insuficientes para estabelecer-se o fim efetivo dos embates domésticos. A ameaça à prosperidade de uma das mais importantes nações da África coloca em risco o futuro de todo o continente. Deve-se, por isso, pensar não em dividir o governo, mas em unificar o país.

Evandro Farid Zago é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (evandrofz@yahoo.com.br).