31/03/2008 
1. Objeto de análise: Colômbia intervém em território equatoriano para atacar base das FARC e tem sucesso inicial ao matar um de seus mais importantes comandantes, Raúl Reyes. Entretanto, Equador e Venezuela se posicionam contra o governo colombiano em resposta a violação da soberania territorial, rompendo relações diplomáticas e mobilizando tropas para a fronteira com a Colômbia.
2. Informações de referência
2.1. Palavras-chave: Colômbia, FARC, narcotráfico, Equador, Raúl Reyes, confronto armado, Venezuela, prisioneiros, violação de soberania, conflito diplomático.
2.2 Cronologia:
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1948: Tem início na Colômbia o período conhecido como La Violencia, marcado por embate político, atentados e outras formas de violência entre membros e simpatizantes do partido Liberal e membros e simpatizantes do Partido Conservador;
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1953: O General Gustavo Rojas Pinilla assume o poder por meio de um golpe de Estado. Liberais e conservadores passam à oposição;
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1958: Rojas renuncia devido à pressão da opositora Frente Nacional, formada por uma união entre liberais e conservadores. Esses dois partidos passam a se alternar no poder a partir desse ano, excluindo do poder qualquer outro grupo político;
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1964: Com o apoio dos comunistas colombianos, surgem as FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia), movimento de guerrilha contrário à Frente Nacional. Nesse mesmo período, surgem diversos outros grupos, como o ELN (Ejército de Liberación Nacional) e o M-19 (Movimiento 19 de abril);
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Década de 1970: Surgem os Cartéis de narcotráfico de Medellín e de Cali – aquele, sob o comando de Pablo Escobar, e este, liderado pelos irmãos Rodríguez Orejuela. Ambos os cartéis dedicavam-se, a princípio, ao comércio da maconha, mas, com a queda do preço desta no mercado internacional, passaram a dedicar-se ao tráfico da cocaína;
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Década de 1980: Lutas e atentados entre membros do Cartel de Medellín e do Cartel de Cali;
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1987: Alguns grupos guerrilheiros, como o EPL, as FARC e o M-19, organizam-se na chamada Coordinadora Guerrillera Simón Bolívar, em busca de coordenação de suas atividades;
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1989: O Cartel de Medellín declara “guerra” ao governo colombiano, conduzindo atividades terroristas contra alvos civis e do governo;
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Década de 1990: Surgimento do Cartel Norte del Valle, comandado por Diego León Montoya Sánchez e Juan Carlos Ramírez Abadía, ambos figurando na lista dos mais procurados do FBI;
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1995: Desmantelamento do Cartel de Cali, com a prisão de seis de seus principais líderes, entre eles os irmãos Orejuela;
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1997: criação da AUC – Autodefensas Unidas de Colombia, federação paramilitar de direita cujo objetivo é o de proteger interesses econômicos e políticos de grupos dominantes do país. Suas atividades contra-revolucionárias são financiadas, em grande escala, pelo tráfico de drogas, o que faz da AUC uma “organização terrorista” para os EUA e a União Européia;
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1998: O presidente Andrés Pastrana cria uma zona desmilitarizada (chamada zona de distensão) para possibilitar negociações de paz com grupos guerrilheiros;
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2001: O governo Álvaro Uribe adota posicionamento mais duro com relação aos grupos dissidentes e lança o Plano Patriota, de intensificação de combate à guerrilha; após os atentados de 11 de setembro, os EUA passam a adotar uma posição muito mais enfática em seu apoio ao combate ao narcotráfico na América Latina, associando-o ao terrorismo. Em declaração oficial, o governo estadunidense afirma que “o grupo terrorista internacional mais perigoso em nosso continente são as FARC”.
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2003: Conflitos de facções dentro do Cartel Norte del Valle após extradição de alguns membros para os Estado Unidos; dá-se início a guerras de gangues notadamente no departamento colombiano de Valle de Cauca. Entre esse ano e o seguinte, mais de mil pessoas foram mortas nesse contexto, razão pela qual o governo dedica especial atenção a esse caso, no qual conta ainda com a ajuda do FBI e da DEA (Drug Enforcement Administration);
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2007: Juan Carlos Ramírez Abadía, o Chupeta/Lollipop, é preso pela PF brasileira em São Paulo. Abadía era um dos chefes do Cartel Norte del Valle, e o segundo homem mais perigoso do mundo segundo a lista do FBI; Abadía admite que juntou uma fortuna de US$ 1,8 bi graças ao tráfico, afirma que a PF brasileira só o capturou porque teve ajuda da DEA norte-americana e tenta negociar uma redução em sua pena caso delate policias comprados e outros envolvidos nos crimes do qual participou.
- 2008: Como resultado das negociações de Chávez, as FARC Clara Rojas e Consuelo Gonzalez e Chávez se pronuncia contra o tratamento dos rebeldes como terroristas.
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1 de março de 2008 – o governo colombiano anunciou a morte de Raúl Reyes, um dos comandantes mais importantes das FARC, ocorrida em confronto com o exercito colombiano. O ministério colombiano da defesa logo afirmou que a morte de Raúl Reyes se deu em território equatoriano. O presidente equatoriano Rafael Correa declarou à imprensa que a incursão colombiana representou uma “flagrante violação do Direito internacional humanitário” e convocou o embaixador colombiano para consultas. Na mesma ocasião, o presidente venezuelano Hugo Chávez reforçou que qualquer ação similar em território venezuelano poderia levar a guerra;
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2 de março de 2008 – o Ministério de Relações exteriores colombiano se defende afirmando que não houve violação de soberania e que o exercito apenas agiu em legítima defesa. O governo venezuelano posiciona batalhões nas fronteiras e fecha a embaixada colombiana em Caracas. O governo equatoriano expulsa, em seguida, seu embaixador de Bogotá, coloca as forcas armadas em alerta e anuncia o envio de tropas para a fronteira colombiana. Em resposta, o governo colombiano declara à imprensa que documentos encontrados no computador de Raul Reyes sugerem um vínculo entre as FARC e o governo de Rafael Correa.
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3 de março de 2008 – Diversos líderes latino-americanos começam a pronunciar-se sobre a crise. Michelle Bachelet cobra uma satisfação por parte dos governos equatoriano e colombiano acerca da crise. Fidel castro afirma que os EUA estariam provocando uma crise regional entre a Colômbia e seus vizinhos. A OEA convoca, a pedido do Equador, uma reunião extraordinária para discutir a crise diplomática entre Equador e Colômbia. O governo dos EUA insiste para que os dois países encontrem uma solução diplomática para a crise, mas respalda a intervenção colombiana em território equatoriano.
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4 de março de 2008 – Durante reunião da OEA, verifica-se choque de posições entre os governos colombiano e equatoriano. O Equador afirma que a ação colombiana foi objeto de uma “violação premeditada”. A Colômbia insiste que a intervenção foi legítima, na medida em que visava “liberar o povo colombiano de um jugo de quarenta anos de terror”.
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5 de março de 2008 – O presidente boliviano Evo Morales convoca uma reunião especial da UNASUL para discutir a crise entre Colômbia e Equador. O encontro seria realizado em Santo Domingo, junto com a Cúpula do Grupo do Rio. Segundo declaração do Grupo do Rio, a Colômbia entregará o material apreendido ao Equador, para que se faça uma investigação, o que deve envolver a oposição e a Justiça equatoriana.
Aprovação de resolução pelo Conselho Permanente da OEA, contendo: princípios gerais para uma aproximação entre Equador e Colômbia; convocação de encontro dos ministros de relações externas das Américas, a ser realizado em 17 de março; nomeação de uma Comissão, encabeçada pelo Secretário-Geral da OEA e quatro ministros, cuja função seria visitar ambas as nações e produzir um relatório sobre a situação. -
6 de março de 2008 – O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, rompe relações diplomáticas com a Colômbia em solidariedade ao Equador. O Parlamento Andino lança, em reunião extraordinária a declaração de lima, “exortando os pises conflitantes a adotar mecanismos de diálogo para restabelecer as relações diplomáticas de forma imediata”.
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7 de março de 2008 – Acordo selado durante a Cúpula do Grupo de Rio, em Santo Domingo, põe fim as desavenças entre Colômbia e Venezuela. As relações diplomáticas entre os dois países são normalizadas. O presidente equatoriano declara na mesma ocasião o incidente como “superado”.
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9 a 12 de março de 2008 – Visita da Comissão ao Equador e à Colômbia, em que se realizaram encontros entre representantes da Comissão e do governo, bem como visitas aos locais e exame de documentos relevantes.
- 17 e 18 de março de 2008 – Submissão do relatório da Comissão à Reunião Consultiva de Ministros, contendo uma versão oficial dos fatos, reafirmação do princípio de inviolabilidade do território e recomendações. Estas últimas foram: (1) restauração das relações diplomática entre Colômbia e Equador e reativação dos mecanismos de consulta política já existentes; (2) formação de uma missão da OEA para acompanhar e verificar os compromissos e acordos feitos pelos dois países; (3) fortalecimento de mecanismos de fronteira para diálogo, cooperação e estudo de um possível sistema bilateral de alerta; (4) desenvolvimento de organizações de cooperação em áreas fronteiriças e programas de integração, inclusive projetos ambientais; (5) promoção de incentivos para diálogo entre organizações da sociedade civil em ambos os países; (6) e fortalecimento das relações entre organizações de mercado com o objetivo de identificar formas de elevar o comércio fronteiriço. Reunião Consultiva de Ministros da OEA aprova resolução instruindo o Secretário-Geral a implementar um mecanismo que restaure o clima de confiança entre os dois países. A resolução contém referência à criação de um mecanismo de observação, o qual garantiria o cumprimento das decisões do encontro, bem como geraria maior confiança.
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22 de março de 2008 – Surgem rumores de que Franklin Guillermo Aizalia Molina, cidadão equatoriano, teria sido morto na operação militar colombiana. O presidente equatoriano declarou que caso seja confirmada a morte de Franklin, a crise seria agravada. O governo colombiano declarou no mesmo dia que acataria a todas as decisões da OEA e defendeu-se afirmando que Reyes encontrava-se em “sítio de terroristas”.
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23 de março de 2008 – Chanceler venezuelano pede para que cesse a “campanha de agressões” da imprensa colombiana que sugere vínculos entre Chávez, Correa e as FARC.
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24 de março de 2004 – O Ministro de defesa colombiano confirmou que o cadáver enviado a Bogotá para perícia é de um cidadão equatoriano, provavelmente, de Franklin Aizalia.
3. Contextualização e repercussões
3.1. Globais e hemisféricas
- A crise evoca o potencial de internacionalização de conflitos intra-estatais, especialmente em um contexto de redes terroristas transnacionais e narcotráfico;
- O conflito diplomático confirmou o papel da OEA enquanto um importante ator na manutenção da segurança hemisférica;
- O caráter jurídico do conflito foi reforçado, em seu aspecto internacional, pela ameaça do presidente Uribe de levar a questão ao Tribunal Penal Internacional, acusando os governos equatoriano e venezuelano de “financiamento ao genocídio”.
- A crise aponta para as conseqüências do conflito para a população civil. Como a morte de um cidadão equatoriano mostra, é a população quem mais sofre com a violência. Três milhões já foram deslocados devido a massacres e controle de vilarejos por terroristas, deixando a população sem acesso a alimentos e serviços de saneamento e saúde básicos.
- Além das implicações regionais, os EUA são um ator essencialmente envolvido na questão. O conflito lida com tráfico de drogas e financiamento da AUC e FARC. Há centenas de soldados americanos na Colômbia para ajudar o governo colombiano na luta contra o narcotráfico no âmbito do Plano Colômbia, no intuito de desmantelar a estrutura das FARC, combater terroristas e guerrilheiros e destruir as plantações de coca.
3.2. Regionais
- As implicações regionais da crise são óbvias, uma vez que já é confirmada a presença de guerrilheiros das FARC fora do território colombiano. A crise apontaria desse modo, para uma tendência à regionalização da questão colombiana;
- Confrontados pela assertividade colombiana, Equador e Venezuela tendem a se aproximar. O fortalecimento de seus laços poderia ser interpretado como espécie de aliança constituída no sentido de regionalizar a crise.
- O evento reacendeu a agenda de organismos regionais de cooperação como o Grupo do Rio e a UNASUL.
- A crise representa mais um retrocesso no âmbito da integração sub-regional. De fato, ainda que a Comunidade Andina seja a organização regional juridicamente mais evoluída, a recorrência de conflitos diplomáticos entre seus membros põe em cheque o futuro da integração. Em 2006, a Venezuela se retirou do bloco por conta da crise gerada pela assinatura de TLCs com os EUA.
- A diplomacia brasileira, reconhecendo as implicações regionais, procurou enquadrar a questão numa moldura institucional, especialmente no âmbito da OEA. Nesse sentido, Amorim atenta que a cooperação regional não deveria ficar restrita ao combate ao terrorismo, como tem sido feito por Uribe, mas deveria envolver inclusive a parte humanitária.
- O governo brasileiro, indagado sobre os motivos de não apontar as FARC como uma organização terrorista e se isso estaria vinculado a uma possível afinidade ideológica entre FARC e PT, reiterou sua condenação aos atos de violência das FARC, mas que a classificação de “terrorismo” seguir-se-ia apenas a uma declaração das Nações Unidas.
- O Brasil defende a cooperação no combate a ações de grupos ilegais, mas discorda de uma doutrina de ataque proventivo, tal como foi proclamado por Condoleeza Rice, justificando “ações militares preventivas” em zonas fronteiriças para combater o tráfico e a guerrilha.
3.3 Bilaterais
- Colômbia-Equador: o evento sugere uma ruptura na tendência de cooperação militar e estratégica estabelecida entre os dois países. Apesar de oficialmente saneada, a crise apresenta potencial de recrudescimento devido à possibilidade de emergência de informações comprometedoras ligando o governo equatoriano às FARC. Há também a morte de um cidadão equatoriano que pode suscitar maiores contendas entre os governos;
- Colômbia-Venezuela: apesar de relativo sucesso em negociações de reféns entre os dois governos, a última crise demonstra uma tendência à deterioração das relações entre os dois países em matéria de segurança. O governo colombiano insiste na hipótese de que o governo venezuelano manteria relações escusas com as FARC, hipótese fortalecida pela possibilidade de emergência de informações comprometedoras originárias do material apreendido na operação de 1 de março. Aponta-se ainda para o fato de que o primeiro comandante das FARC poderia estar instalado em território venezuelano, o que explicaria a pronta reação de Caracas ao receber a informação da intervenção no Equador.
Caso a crise se prolongasse, haveria conseqüências negativas para as relações econômicas entre os países. Apesar da deterioração nas relações entre os países, observa-se um alto grau de integração na região fronteiriça que seria gravemente afetado em caso de conflito armado entre os dois países.
3.4. Locais
- O sucesso da operação em termos técnicos e militares sugere um amadurecimento das forças de inteligência colombianas. Em termos gerais, essa tendência poderia dar um novo fôlego para o governo colombiano na guerra contra as FARC. Em contrapartida, a crise diplomática gerada logo após a intervenção demonstra certa fraqueza de planejamento estratégico e dificuldade em coordenar as ações no âmbito bilateral e multilateral;
- A morte de Raúl Reyes pode representar um duro golpe para as FARC em termos organizacionais, o que pode exigir um esforço de reestruturação em seu sistema de comando.
4. Cenários
Fator condicionante: o resultado das perícias
a) A crise escala com as provocações do governo colombiano sobre possíveis ligações entre as FARC e os governos Chávez e Correa. Caso essas informações ou parte delas sejam confirmadas pelo governo colombiano e corroboradas pela Comissão da OEA, as conseqüências para os governos equatoriano e venezuelano seriam severas. A questão poderia agravar-se com a deflagração de crises políticas nos dois países e pela possibilidade de estabelecimento de sanções contra esses países no âmbito da OEA ou no âmbito de uma coalizão antiterror liderada pelos EUA. Nesse caso, as possibilidades de spill over seriam altíssimas.
b) Há a possibilidade de evolução do conflito no âmbito jurídico: as provocações da mídia colombiana prosseguem sem que o governo colombiano consiga provar conexões entre Correa, Chávez e as FARC. Nesse caso, Equador e Venezuela levariam a questão a cortes internacionais, aproveitando-se do fato de um cidadão equatoriano ter sido executado, em território equatoriano, durante a intervenção colombiana. Haveria pequena possibilidade de ressurgimento de tensões e de remobilização de tropas na fronteira com a Colômbia.
c) A crise se estabiliza sem demais complicações. A Colômbia se decide por acatar as proposições da comissão da OEA e reconhece o “rechaço” equatoriano a violação cometida contra seu território durante a intervenção. As relações entre os dois países continuam normalizadas e evoluem para um “fortalecimento nos mecanismos de cooperação e diálogo” como previsto na recomendação da OEA. Numa perspectiva mais otimista, a tendência a uma cooperação mais consolidada em matéria de segurança se estende às relações com a Venezuela.
d) O cenário mais provável é que a crise se acomode. Os governos continuarão os esforços cooperativos para que a questão das FARC – que já esta nitidamente trans nacionalizada – seja resolvida da melhor forma. Isso implicaria uma possível não divulgação de informações delicadas que pudessem comprometer o governo equatoriano. A possibilidade de re-emergência de contendas continuaria, entretanto, existindo, já que os governos venezuelano e equatoriano não estariam dispostos a colaborar da forma esperada segundo as exigências de Uribe.
5. Fontes
http://www.eltiempo.com/politica/
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