31/03/2008
1. Objeto de análise: renúncia do presidente Fidel Castro após quase 50 anos no poder de Cuba e a entrega do cargo ao seu irmão, Raul Castro.
2. Informações de referência
2.1 Palavras-chave
- Cuba; Fidel Castro; Raul Castro; Revolução Comunista; Democracia; Estados Unidos; sanções; imigrantes; direitos humanos; eleições; abertura econômica.
2.2 Cronologia
1959 – O Exército Rebelde derrota o governo de Batista e seu comandante, Fidel Castro, torna-se Primeiro Ministro .
1960 – Cuba nacionaliza os investimentos americanos sem recompensa. Como resposta, os EUA rompem suas relações diplomáticas com Havana e impõem sanções econômicas ao país.
1961 – Fidel Castro proclama Cuba um Estado Comunista e se alia à URSS.
1962 – Fidel Castro autoriza a instalação de mísseis nucleares da URSS na ilha. A divulgação de fotos pelo governo americano coloca o mundo pela primeira vez na iminência de uma Guerra Nuclear. A crise é resolvida quando a URSS acorda em remover os mísseis em troca da retirada dos mísseis americanos na Turquia
1962 – Cuba é expulsa da OEA e a organização reforça os embargos ao país na década seguinte.
1963 – Tem início a Operação Mongoose. EUA impõem um completo embargo diplomático e comercial à Cuba.
1965 – Castro reúne todos os partidos politicos de Cuba sob um único partido nomeado “Partido Comunista Cubano” (PCC).
Década de 70 – Castro se torna porta-voz dos governos anti-imperialistas do Terceiro Mundo. Provê ajuda militar pró-soviética a Angola, Etiópia, Yemen e outros países africanos.
1972 - Cuba se torna membro pleno do Conselho de Assistência Econômica Mútua, recebendo ajuda econômica direta da URSS.
1976 – O PCC aprova uma nova constituição por meio da qual Fidel Castro se torna Presidente.
1980 – Mais de 125.000 cubanos migram para os EUA
1991 – Após o colapso da URSS, os conselheiros militares soviéticos deixam Cuba.
1993 – EUA reforça o embargo à Cuba, que introduz algumas reformas de Mercado para lidar com a deteriorização de sua economia..
Outubro de 2000 – Congresso Americano aprova a venda de comida e medicamentos à Cuba.
Janeiro de 2002 – Ultima base military russa em Cuba é fechada.
Abril de 2002 – Em uma resolução, a Comissão de Direitos Humanos denuncia graves violações dos ddhh no país. Tal resolução afeta a relação de Cuba com países como México e Uruguai.
Maio de 2002 – EUA incluem Cuba nos países do “eixo do mal”.
Junho de 2002 – A Assembléia Geral cria uma emenda à constituição que torna o sistema socialista de governo permanente.
Junho de 2003 – Em protesto contra os recentes níveis de violação dos direitos humanos em Cuba, União Européia detém a visita de oficiais ao país.
Janeiro de 2005 – Havana diz estar disposta a retomar as relações diplomáticas com os EUA, congeladas desde 2003.
Julho de 2006 – O presidente Fidel Castro sofre uma cirurgia e cede temporariamente o poder ao seu irmão, Raul.
Maio a Julho de 2007 – O presidente não comparece a importantes cerimônias oficiais e levanta suspeitas sobre a sua continuidade no poder.
Dezembro de 2007 – Em uma carta à TV Cubana, Castro afirma que não continuará no poder indefinidamente.
18 de Fevereiro de 2008 – Fidel Castro renuncia à Presidência.
19 de Fevereiro de 2008 – Presidente George W. Bush afirma que Cuba deve convocar eleições livres e que a renúncia de Fidel deveria representar o começo da transição democrática em Cuba.
24 de Fevereiro de 2008 – O irmão de Fidel, Raul Castro, é eleito seu sucessor pela Assembléia Nacional. Raul afirma que o governo continuará a consultar Fidel na tomada de decisões.
3. Contextualização e repercussão
3.1 Locais
- Raúl Castro que algumas mudanças “estruturais e conceituais” eram necessárias, aumentando as expectativas sobre uma futura reforma econômica. Cuba já autorizou a liberalização da venda de computadores, DVDs e televisores e Raúl prometeu tomar medidas para acabar as “proibições absurdas” e melhorar as condições materiais da população. Ademais, na última semana foram anunciadas mudanças visando à descentralização da agricultura e ao aumento da produtividade no campo. Entre as próximas prováveis modificações estão o afrouxamento do controle do fluxo de pessoas e a reavaliação do peso cubano (peso para cubanos é diferente do peso para turistas).
- Questiona-se se os bens confiscados na época da Revolução serão devolvidos aos seus antigos donos ou se alguma indenização será paga. O futuro das centenas de milhares de exilados políticos também é ainda incerto.
- Não há sinais de grandes modificações nas diretrizes políticas do país. Fidel Castro continua a frente do PCC e é o principal representante do socialismo cubano. Soma-se a isto o fato do país possuir um só partido e seus opositores se encontrarem na maioria no exílio. Raúl afirmou que o governo continuará a consultar Fidel na tomada de decisões.
- Governança e legitimidade – Raúl não foi eleito democraticamente e tampouco tem a mesma influência política e simbólica de Fidel.
- Aumento do poder das instituições, como a Assembléia Nacional.
3.2 Regionais e Bilaterais
- Venezuela – o país fornece ajuda econômica e petróleo à Cuba. Caracas demonstrou apoio a Raúl, embora este não tenha fortes vínculos com Chávez como o ex-presidente.
- Estados Unidos – O governo norte-americano afirmou que manterá o embargo à Cuba e manifestou desejo de uma transição democrática no país.
- Brasil – Lula afirmou que o Brasil não vai ajudar Cuba diretamente na transição de governo porque não seria “politicamente correto”, mas defendeu a necessidade de que todos os países da região contribuam “para que Cuba não volte a ser um cassino, para que aproveite o potencial educacional e se transforme num país mais próspero”.
- China – Segundo maior parceiro econômico de Cuba, o país afirmou oficialmente que iria manter sua cooperação com Havana.
- América Latina – as reformas econômicas permitiram o estreitamento dos laços de Cuba com os países latino americanos, em especial o Mercosul.
- Europa – A maior parte dos representantes dos países europeus, em discursos oficiais, se mostraram otimistas com a possibilidade da renúncia de Fidel representar um avanço democrático na ilha. A União Européia se colocou disposta a retomar suas relações com Cuba se tal avanço ocorrer.
3.3 Globais
- Direitos Humanos/ONU– Sob o governo de Raul, Cuba assinou dois acordos de direitos humanos (Convênio Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Convênio para os Direitos Civis e Políticos). Há a continuação da pressão da comunidade internacional para a liberalização de presos políticos e a concessão de direitos civis e políticos.
- Socialismo – A renúncia de Fidel e a atual crise econômico-social de Cuba representaria a quebra e a falha do socialismo em um dos dois últimos países de regime socialista do mundo?
4. Cenários
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A queda abrupta do regime comunista, como ocorreu na Europa Oriental após o desmantelamento da URSS, parece ser a hipótese menos provável devido à quase total eliminação da oposição interna durante os anos de Fidel no poder e a manutenção das diretrizes políticas por Raul. Entretanto, tal hipótese pode ser cogitada a longo prazo, com a crescente pressão da comunidade internacional para a abertura democrática do país e as insatisfações domésticas com a atual crise econômica e social, que poderiam afetar a legitimidade do socialismo cubano. Se assim for, há a probabilidade da suspensão do embargo norte americano e o estreitamento dos laços entre Cuba e os países desenvolvidos.
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Mais provável é a continuação do governo comunista sob o comando de Raúl Castro e pequenas reformas econômicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos cubanos e garantir a governabilidade do país. As instituições, como a Assembléia Nacional, passam a exercer uma maior influência sobre a política nacional e pouco a pouco a classe política insular passa a influenciar a tomada de decisões do país. As relações exteriores seriam pouco afetadas, embora possa haver um crescimento relevante nos investimentos do país.
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Um outro cenário possível seria que Cuba seguisse um processo similar de transição do socialismo para o capitalismo global ao ocorrido com a China. Seria fundamental o apoio econômico da comunidade internacional e a suspensão do embargo imposto pelos EUA.
6. Referências
EL PAÍS – “La democracia aún está lejos de Cuba”
CLARÍN – Raúl Castro liberó la compra de televisores, computadoras y DVD
http://www.clarin.com/diario/2008/03/14/elmundo/i-02215.htm
EL PAÍS – Raúl Castro se enfrenta al reto de las reformas
http://www.elpais.com/articulo/internacional/Raul/Castro/enfrenta/reto/reformas/elpepiint/20080226elpepiint_1/Tes
INTERNATIONAL HERALD TRIBUNE – Don’t look for change quite yet
http://www.iht.com/articles/2008/03/05/opinion/edbremmer.php
O ESTADO DE SÃO PAULO – Fidel inspirou, mas não guiou esquerda latino-americana
http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=423623
O ESTADO DE SÃO PAULO – Cuba, caminhos para o capitalismo/Opinião
http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=425079
EL PAÍS – Hacia un nuevo Gobierno en Cuba http://www.elpais.com/articulo/opinion/nuevo/Gobierno/Cuba/elpepiopi/20080227elpepiopi_4/Tes
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/7261204.stm
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/7253491.stm
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/7252109.stm
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/7252306.stm
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