China: crescimento versus desenvolvimento no mundo globalizado, por José Ribeiro Machado Neto


Crescimento e desenvolvimento são dois fenômenos que, apesar de distintos, não são exclusivos, mas seqüenciados. Quando alcançados provocam transformações estruturais também distintas. Ambos são processos que se materializam no longo prazo mediante a combinação de forças propulsoras advindas do Estado e dos agentes econômicos privados. As forças provenientes do Estado, além da institucionalização, regulação e planificação, podem ser ampliadas com a participação do poder público no capital de empresas e, em investimentos, cuja lucratividade não se mostra atraente para o setor privado. De maneira geral, a participação do Estado na economia ocorre através dessas maneiras, não devendo, entretanto, em hipótese alguma, o Estado substituir o mercado.
Através da planificação institucional, tem-se bem próxima a falência do sistema de preços, a relativa imobilidade dos agentes econômicos, a letargia dos setores produtivos – responsável pela rigidez da oferta global -, a queda continuada dos salários reais. Da mesma forma, a quase inexistência de externalidades advindas do comércio exterior, um crescente endividamento externo e, inclusive, uma prolongada dependência político-econômica, na maioria das vezes, incentivada pelo paradoxal dinamismo dos mercados externos.
O crescimento econômico é um processo pelo qual a renda nacional de uma economia aumenta durante um considerável período de tempo. Para que isso ocorra torna-se necessário, além de uma racional combinação de forças propulsoras do Estado e do setor privado, a ocorrência de sucessivas elevações do nível de investimento, do nível de emprego e de outros agregados responsáveis pelo dinamismo da oferta e demanda finais. O desenvolvimento econômico é, por sua vez, o fenômeno responsável pelas transformações econômicas, políticas e sociais, e, inclusive, aquelas que influenciam o relacionamento externo entre Estados.
Particularmente, sob a ótica da oferta, as variações mais importantes são a disponibilidade de fatores fundamentais e de insumos estratégicos; a descoberta de recursos adicionais; a introdução de novas e racionais tecnologias de produção; a melhoria das habilidades pessoais; e as alterações institucionais e de organização produtiva. Pelo lado da demanda, as transformações estruturais estão associadas a alterações dos segmentos magnitude e composição etária da população; nível e distribuição da renda nacional; e mobilidade dos agentes econômicos; mecanismos institucionais e de organização dos mercados; e os níveis de acumulação e de reprodução do capital produtivo.
As variações quantitativas da renda nacional mostram seguramente o avanço dos setores estratégicos das economias, bem como a capacidade preparatória para o atingimento do desenvolvimento econômico-social. Porém, para que isso aconteça torna-se necessário que as alterações estruturais provocadas pelo crescimento dos principais agregados macroeconômicos sejam expressivas por um largo período de tempo, bem como capazes de provocar mutações na estrutura social, sob o signo das liberdades individuais. Sem crescimento, portanto, não existe desenvolvimento e, para que haja de fato crescimento econômico, a liberdade de acumulação e de reprodução do capital torna-se mais do que necessária. Crescimento e desenvolvimento interagem independentemente da natureza do sistema econômico onde ocorrem e ambos, de maneira individual ou conjunta, devem ser vistos como processos eminentemente históricos.
A China, entre 1949 e 2000 alterou sensivelmente o curso do seu processo histórico, caracterizado por ocupações, apropriações de riqueza e isolamento geopolítico. No início as alterações ocorreram de maneira brusca com relação ao ambiente interno. Em relação ao Ocidente pareceu ser planejada, não abdicando, porém, da agressividade sistêmica. Ao participar indiretamente das guerras da Coréia (1950-1953), do Vietnã (1958-1975), da ocupação do Tibete (1950-1965) e da fabricação da bomba atômica em 1964, a China não se intimidou diante do potencial econômico e bélico do Ocidente.
O posicionamento chinês, com algumas restrições, foi plenamente aceito pelas nações ocidentais. A sua inserção como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 1971 ratificou o seu status de potência, não obstante o fraco desempenho de sua economia, mantida em um espaço inferiorizado e limitado, em relação às economias politicamente organizadas do Ocidente.
O grande impulso da economia chinesa a partir de 1994 ocorreu de maneira não gradual, mas de forma rápida – contrariamente a exemplos de algumas economias do Ocidente – tendo em vista a realização efetiva de investimentos na indústria básica e na modernização agrícola e na expressiva dinamização do comércio exterior. A velocidade das mutações econômicas e a presença do gradualismo político – coexistência entre o monopólio do Partido Comunista Chinês (PCC) e os agentes econômicos – resultou na construção do dualismo tecnológico, que retratou, por sua vez, outra forma de coexistência: a de duas estruturas econômicas distintas, com mecanismos de política econômica diversificados, mas com objetivos análogos direcionados sem desvios para o crescimento.
A primeira estrutura é altamente intensiva de capitais nacionais e forâneos, além de absorvedora de tecnologias. A segunda é vista como possuidora de uma marcante, extensiva e intensa utilização de mão-de-obra remunerada por salários abaixo dos níveis de mercado, que permite uma fácil acumulação e expansão de capitais. A primeira, ainda pode ser classificada – não obstante reações em face do monopólio político do PCC – de capitalista, cabendo à segunda, a simples denominação de pré-capitalista, cujo crescimento ainda continua atrelado à oferta de trabalho em algumas regiões ocidentais da China, remunerada em níveis de subsistência, à espera de liberalizações econômicas inovadoras.
A China, a cada dia, parece distanciar-se da planificação econômica global – herdada dos idos da convivência soviética (1949-1960) – largamente defendida  por Charles Bettelheim (1913-2005) e combatida por Ludwig Edler von Mises (1881-1973) –  pronta para aceitar a concorrência entre mercados, garantindo assim, um lugar ao sol no concerto econômico internacional. O background dessa opção foi o elenco de medidas reformadoras imposto por Deng Xiaoping (1904-1997), conhecido como “o princípio estratégico da abertura ao mundo exterior”, com múltiplos objetivos macroeconômicos, com destaque para a elevação da renda per capita chinesa de US$ 250  para  US$ 1 000 em 1981 e uma nova quadruplicação em 2049 – ano do primeiro centenário da República Popular da China (RPC) – quando  a China tornar-se-ia o eixo do bloco comercial da Ásia. Com  Xiaoping, enriquecer tornou-se  uma obsessão na nova China – contrariamente à grande virtude socialista do empobrecimento – dando  condições, ainda que de forma acompanhada,  a uma séria aceleração de  inovações do tipo schumpeteriano.
A administração Xiaoping (1976-1997), notoriamente contrária aos princípios básicos do maoísmo (1949-1976) análogos aos da era Khruchtchev (1958-1964), tornar-se-ia, também, reveladora dos abusos de poder, de erros de governabilidade e de crimes políticos do governante predecessor, Stalin (1879-1953). De pronto substituiu o estatismo ortodoxo pelo neosocialismo fundamentado na livre concorrência para os setores economicamente estratégicos. Abominou por completo o medo de imposições do tipo malthusiano motivadas pela dimensão populacional, pela constante escassez de alimentos – dominadora  dos preços internos – e pelo espólio revisionista herdado dos anos 1950. Entretanto, a troca ainda se estendeu de maneira não ortodoxa: a tradição agrícola coletivista pela maturidade industrial concorrencial, que em várias nações ocidentais exigiu décadas para a sua concretização.
A adoção da macroestratégia de Xiaoping pelo PCC calcada nas quatro modernizações, agricultura, ciência e tecnologia, indústria e forças armadas, reiterou a adoção do dualismo político como forma de governabilidade. A consistência política interna criou em contrapartida condições para reformas adicionais favorecedoras ao dinamismo econômico, objetivando saltos de crescimento ao exigir: substituição do câmbio artificial pelo câmbio efetivo, a implementação de práticas antidumping; a reforma industrial, a implantação de joint-ventures em setores produtivos estratégicos, além de outras medidas exigidas pela aceleração exportadora, transformada no vetor responsável pelo reconhecimento da agressividade do novo modelo chinês no Ocidente.
No período 1996-2000 o crescimento do PIB chinês foi 8,2%, sendo o do PIB per capita de 7,1% diante de um sério controle de natalidade, que demonstrou sem dúvida alguma um elevado esforço interno paralelo ao controle do consumo de massa, que retratou uma das imagens do paradigma sugerido anteriormente por Xiaoping. Na estrutura do PIB o agregado de maior destaque nesse período seriam as exportações com o incremento médio anual de 10%, fato que demonstrou, através da elasticidade-preço das exportações, o mérito da concorrência e da inserção chinesa nos mercados internacionais. Neste caso acentua-se o volume exportado a preços altamente competitivos, mas a qualidade geradora de externalidades, mormente exigida em movimentos de crescimento por saltos.
Quanto ao nível emprego, contrariamente às expectativas internacionais, foi modesta a mobilidade da oferta de mão-de-obra, permanecendo o setor agrícola com aproximadamente 60% da PEA, demonstrando a validade de notórios controles de movimentos migratórios, diante da oferta de maiores salários e de vantagens cumulativas da maioria dos segmentos industriais.
A ocorrência de fenômenos políticos de natureza externa como sua admissão nas Nações Unidas (1971) e o assento como membro permanente do CSNU, a reconquista de Hong Kong (1997) e Macau (1999), a sua entrada Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001 – paradoxalmente às estratégias ocidentais – rendeu condições de adaptação de sua economia dualizada à globalização financeira, não obstante as expressivas diversidades culturais, atenuadas pela crescente demanda por investimentos diretos estrangeiros.
Segundo o National Bureau of Statistics, o volume de recursos contratados em 2002 alcançou US$ 82,8 bilhões, que segundo o FMI, US$ 16,5 bilhões (20%) originários do Brasil. As relações bilaterais sino-brasileiras ainda prosperam favoravelmente ao Brasil, com ênfase para as relações de intercâmbio, onde exportações brasileiras para China em 2003 alcançaram o total de US$ 4,5 bilhões, correspondentes a 14,7% do volume de nossas exportações do agronegócio brasileiro. O comércio bilateral sino-brasileiro tem retratado relações de troca favoráveis ao Brasil, tendo em vista vantagens advindas das elasticidades de nossas exportações.
A criação das Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) Zhenzhen, Zhuhai e Shantou, na Província de Guangdong em 1980 e, em 1981, a de Xiamen, na Província de Fujian, representou uma séria guinada para o capitalismo, dando um tratamento diferenciado para o setor externo. Objetivou, acima de tudo, atrair capitais para o crescimento dos setores agrícola e industrial, a absorção de tecnologias avançadas do Ocidente, a inserção de métodos e práticas administrativas, comerciais e industriais utilizadas nos mercados internacionais, a promoção das exportações via mecanismos de preços e o aumento da demanda interna de bens e serviços produzidos por outras regiões do país, com expectativas de atenuar os desequilíbrios regionais e fortalecer as raízes industriais. Uma boa parte desses objetivos foi alcançada, mas em contrapartida, as ZEEs contribuíram para acentuar o dualismo tecnológico, com impactos contrários à geração de externalidades ao concentrar consideráveis parcelas da riqueza.
Atualmente a taxa de crescimento econômico da China é de 11,4%, o maior nos últimos treze anos; o PIB é de aproximadamente US$ 3,41 trilhões, o que mantém a China na quarta posição econômica mundial. Os sucessivos movimentos internacionais de capitais, notadamente via Hong Kong – onde o liberalismo comercial e as demandas da globalização se interagem – definem o atual modelo chinês como o de coexistência de sistemas econômicos.
Teoricamente, o modelo econômico chinês é híbrido e já antecipa a disputa com a Alemanha o posto de terceira maior economia mundial, não obstante a mostra de sinais de desaceleração em 2007. Em termos comparativos o crescimento alemão promove o desenvolvimento econômico-social ao fixar o PIB per capita bem próximo de US$ 35,5 mil (2006), enquanto o chinês não ultrapassa a faixa dos US$ 2 mil. A explicação desta discrepância pode estar no direcionamento das externalidades distributivas do comércio exterior, nas liberdades para a acumulação de capitais e na rigidez da mobilidade social.
Os indicadores econômicos somados às transformações políticas mostram claramente o êxito do modelo econômico chinês pós-Mao, compensatório dos fracassos da política dos Planos Qüinqüenais (1949-1954), da política das Cem Flores (1949-1951) e do Grande Saldo à Frente (1957-1960). Entretanto, o custo de oportunidade social retrata-se nas agressões ao meio-ambiente e, em um plano secundário, no relativo imobilismo das políticas direcionadas aos direitos humanos, contrabalançado na mobilidade dos agentes econômicos. No que diz respeito ao meio-ambiente, observa-se o tímido controle ambiental que agride 1,3 bilhões de trabalhadores e retrata, sem dúvida, o conflito entre o crescimento e o desenvolvimento econômico-social. Paradoxalmente aos resultados incrementais, este tende, a passos largos, caracterizar-se como insustentável.
Mundialmente, o quadro ambiental chinês é o mais preocupante. A China é responsável pela maior contribuição de dióxido de enxofre na atmosfera. A crescente queima de carvão, o desconhecimento do problema pela população, a rápida transferência do controle das indústrias estatais para a iniciativa privada e o lento progresso técnico-jurídico inibem o direcionamento de investimentos para a preservação do meio ambiente. Tais elementos distanciam a contribuição da população para a solução do problema e transferem-no para o âmago do conflito econômico – com sérias restrições estratégicas – para  as futuras gerações e governabilidades. A responsabilidade do sucesso chinês parece não assentar-se no presente, mas sim, no futuro.
José Ribeiro Machado Neto é Doutor em História das Relações Internacionais e professor de Formação Política e Econômica da América Latina e do Brasil; professor voluntário do curso de Relações Internacionais e pesquisador colaborador do Centro Integrado de Ordenamento Territorial – CIORD da Universidade de Brasília – UnB (machadoneto@br.inter.net).