RPEB – julho a dezembro – No. 75/1994

Centenário de nascimento de Oswaldo Aranha. Discurso do ministro das relações exteriores, embaixador Celso Amorim, na cerimônia de comemoração do centenário de nascimento de Oswaldo Aranha, no palácio Itamaraty, em 5 de julho de 1994.

Visita do chanceler Celso Amorim a Cuba. Discurso do ministro das relações exteriores, embaixador Celso Amorim, ao receber a insígnia de hóspede ilustre da cidade de Havana, durante sua visita oficial a Cuba, em 8 de julho de 1994.

Sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre a questão do Haiti. Declaração de voto brasileira para a resolução sobre o Haiti proferida pelo embaixador Ronaldo Sardemberg, representante do Brasil junto as Nações Unidas, durante sessão formal do Conselho de Segurança, em Nova Iorque, em 31 de julho de 1994.

Pronunciamento do ministro Celso Amorim na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação no Haiti.

VI reunião do Conselho do Mercosul. Discurso do presidente Itamar Franco por ocasião da VI reunião do Conselho do Mercosul, em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994.

XX aniversário de estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e China. Discurso do ministro das relações exteriores, embaixador Celso Amorim, na embaixada da China, em comemoração ao XX aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a República Popular da China, em Brasília, em 9 de agosto de 1994.

Cúpula do Grupo do Rio. Discurso do presidente Itamar Franco na sessão de abertura da Reunião de Cúpula do Grupo do Rio, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de setembro de 1994.

XXII reunião de conferencistas estrangeiros. Discurso do presidente Itamar Franco na solenidade de abertura da XXII reunião de conferencistas estrangeiros, no Palácio do Planalto, em 20 de setembro de 1994.

III Reunião de Estados-Membros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

Discurso do presidente Itamar Franco ao receber em audiência os chanceleres e representantes dos Estados-Membros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, no Palácio do Planalto, em 22 de setembro de 1994.

Discurso do ministro das relações exteriores, embaixador Celso Amorim, na abertura da III reunião de estados-membros da Zona da Paz e Cooperação Atlântico Sul, em Brasília, em 21 de setembro de 1994.
49^a Assembléia Geral das Nações Unidas. Discurso do ministro das relações exteriores, embaixador Celso Amorim, na 49^a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 16 de setembro de 1994.

Visita do chanceler Celso Amorim à Rússia. Brinde do ministro das relações exteriores, embaixador Celso Amorim, durante almoço oferecido em sua homenagem pelo ministro dos negócios estrangeiros da Federação Russa, em Moscou, em 11 de outubro de 1994.

Conferência sobre o Desenvolvimento do Oriente Médio e do Norte da África. Discurso do ministro das relações exteriores, embaixador Celso Amorim, na Conferência sobre Desenvolvimento do Oriente Médio e do Norte da África em Casablanca, em 31 de outubro de 1994.

Cúpula de Miami.

Discurso do presidente Itamar Franco na primeira sessão de trabalho da Cúpula de Miami, abordando os temas comércio e integração, na cidade de Miami, em 13 de dezembro de 1994.

Discurso do presidente Itamar Franco na segunda sessão de trabalho da Cúpula de Miami, no qual discorre sobre o tema desenvolvimento sustentável, na cidade de Miami, em 13 de dezembro de 1994.

Discurso do presidente Itamar Franco na terceira sessão de trabalho da Cúpula de Miami sobre o tema democracia, na cidade de Miami, em 14 de dezembro de 1994.

Discurso do presidente Itamar Franco na sessão de encerramento da Cúpula de Miami, em 15 de dezembro de 1994.

VII reunião do conselho do Mercosul. Discurso do presidente Itamar Franco na sessão de abertura da VII reunião do conselho do Mercosul, na cidade de Ouro Preto, em 17 de dezembro de 1994.

Tratados, Acordos e Convênios:

Comunicado conjunto Brasil-Estados Unidos (22/07/1994).

Declaração conjunta dos presidentes dos países do Mercosul relativa à União Européia (05/08/1994).

Acordos assinados durante a visita oficial ao Brasil do Excelentíssimo Senhor Roberto Robaina Gonzalez, ministro das relações exteriores de Cuba.

Ajuste complementar ao acordo de cooperação científica, técnica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Cuba sobre biotecnologia e novos materiais.

Acordo de cooperação entre o governo do Brasil e o governo da República de Cuba para redução da demanda, prevenção do uso indevido e combate à produção e ao tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas.

Ajuste complementar ao acordo de cooperação científica, técnica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Cuba em matéria de mineração e geologia.

Protocolo de intenções entre o governo do Brasil e o governo do Equador para realização do projeto Via interoceânica.

Declaração presidencial brasileiro-paraguaia.

Acordo entre o governo do Brasil e o governo do Paraguai para restituição de veículos automotores roubados ou furtados.

Acordo entre o governo do Brasil e o governo do Paraguai sobre cooperação para o combate ao tráfico ilícito de madeira.

Acordo entre o governo do Brasil e o governo do Paraguai para conservação da fauna aquática nos cursos dos rios limítrofes.

Memorando de entendimento entre o governo do Brasil e o governo do Paraguai que estabelece procedimentos operativos na Ponte da Amizade.

Acordo sobre reformulação da comissão mista permanente de coordenação brasileiro-boliviana, em Brasília, 13 de setembro de 1994.

Comunicado conjunto Brasil-Bolívia.

Declaração do Grupo do Rio sobre Cuba.

Declaração do Grupo do Rio sobre a situação no Haiti.

Declaração do Rio de Janeiro.

Acordo entre o governo do Brasil e o governo da Rússia para cooperação nos usos pacíficos da energia nuclear.

Protocolo sobre consultas entre o MRE do Brasil e o ministério dos negócios estrangeiros da Federação da Rússia.

Memorando de intenções sobre o desenvolvimento da cooperação no domínio da defesa do meio ambiente entre o Brasil e a Federação da Rússia.

Acordo de cooperação entre o governo da Rússia e o governo do Brasil para prevenção ao uso e combate à produção a ao tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas.

Tratado sobre as relações de parceria entre o Brasil e a Rússia.

III Reunião dos estados-membros da Zona de Paz e Cooperação Atlântico Sul.

Declaração final.

Declaração sobre a desnuclearização do Atlântico Sul.

Declaração sobre o meio ambiente marinho.

Declaração de cooperação empresarial no Atlântico Sul.

Ata da troca dos instrumentos de ratificação do Tratado de auxílio mútuo em matéria penal entre o governo do Brasil e o governo de Portugal.

Ata da troca dos instrumentos de ratificação do Tratado de extradição entre o governo do Brasil e o governo de Portugal.

Protocolo de alteração ao acordo entre o governo do Brasil e o governo de Portugal sobre transporte e navegação.

XVI Reunião do Grupo Mercado Comum.

Proposta de decisões do Grupo Mercado Comum.

Decisão do Grupo Mercado Comum sobre tarifa externa comum.

Decisão do Grupo Mercado Comum sobre adequação ao Regime Automotriz Comum.

Acordo bilateral Brasil-Argentina para o setor automotriz.

Acordo bilateral sobre o setor automotriz Brasil-Uruguai.

Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a estrutura institucional Mercosul.

Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994).

Anexo ao Protocolo de Ouro Preto – procedimento geral para reclamações perante a comissão de comércio do Mercosul.

Comunicado conjunto dos presidentes dos países do Mercosul – Ouro Preto, 17 de dezembro de 1994.

XVI Reunião do Grupo Mercado Comum.

Comunicados, notas e mensagens:

Comunicado de imprensa sobre o Acordo de Governors Islands (08/07/1994).

Vinte anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a China – Mensagem do chanceler Celso Amorim (15/05/1994).

Alemanha retira Brasil da lista H de controle de exportações sensíveis (17/06/1994).

Carta enviada ao presidente dos Estados Unidos da América, William J. Clinton, pelo Senhor Presidente da República, Itamar Franco, sobre a crise haitiana.

Informação à imprensa sobre a III reunião de estados-membros da Zona de Paz e cooperação do Atlântico Sul, Brasília, 21 e 22 de setembro de 1994.

Itamaraty apóia setor aeroespacial em maiores feiras internacionais (31/10/1994).

Mercosul-União Européia – comunicado de imprensa.

Governo brasileiro apóia reconhecimento da soberania do Kuwait pelo governo iraquiano – nota à imprensa.

Nota sobre a assinatura do Protocolo de Lusaca.

Mensagem do presidente Itamar Franco ao presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle (03/11/1994).

Nota à imprensa sobre a situação em Timor Oriental (02/12/1994).

Nota sobre o Seminário “Perspectivas Políticas e Econômicas do Brasil para 1995″ (08/12/1994).

Nota sobre a assinatura da Declaração Conjunta Solene Mercosul/União Européia (22/12/1994).

Artigos de jornal:

Lusofonia e cooperação (O Globo, 05/08/1994).

Senegal, um outro horizonte africano (Jornal do Brasil, 15/08/1994).

A construção da América do Sul (Jornal do Brasil, 05/09/1994).

O Brasil e a Bacia do Pacífico (O Globo, 10/09/1994).

Crescimento, democracia e paz (Folha de S. Paulo, 18/12/1994).

O Brasil e a paz no Oriente Médio.

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