RPEB – julho a dezembro – No. 69/1991

Ministro Rezek participa de homenagens a Gilberto Amado. Discurso do ministro Francisco Rezek no ciclo de conferências “Gilberto Amado Memorial Lectures”, em Genebra, em 2 de julho de 1991.

Ministro Rezek participa de reunião do ECOSOC. Discurso do ministro Francisco Rezek na reunião de alto nível do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), realizada em Genebra, em 4 de julho de 1991.

Ministro Rezek visita a República Federal da Alemanha. Discurso do ministro Francisco Rezek no jantar em sua homenagem oferecido pelo senhor Hans Dietrich Genscher, ministro dos negócios estrangeiros da Alemanha, em Bonn, em 8 de julho de 1991.

Discurso do ministro Francisco Rezek em simpósio na sociedade teuto-brasileira, em Bonn, no dia 8 de julho de 1991.

Participação do presidente Fernando Collor na I Cúpula Ibero-Americana. Discurso do presidente Fernando Collor na sessão de abertura da primeira reunião de Cúpula Ibero-Americana, realizada em 18 de julho de 1991, em Guadalajara, México.

“Declaração de Guadalajara”, assinada pelos chefes de estado e de governo presentes à primeira reunião de Cúpula Ibero-Americana, realizada em Guadalajara, nos dias 18 e 19 de julho de 1991.

Acordo entre Brasil e Argentina para uso exclusivamente pacífico de energia nuclear.

Chanceler da Polônia visita o Brasil. Discurso do ministro Francisco Rezek, em almoço que ofereceu ao ministro dos negócios estrangeiros da Polônia, Krszysztof Skubiszewski, no palácio do Itamaraty, em 29 de julho de 1991.

Acordo sobre cooperação cultural.

Acordo, por troca de notas, para a dispensa de visto em passaportes diplomáticos ou de serviço.

Ministro Rezek fala na ESG. Conferência do ministro Francisco Rezek na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 31 de julho de 1991.

Nelson Mandela visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor na cerimônia de imposição da grã-cruz da ordem do Rio Branco ao senhor Nelson Mandela, realizada no Palácio do Planalto, em 5 de agosto de 1991.

Discurso do ministro interino das relações exteriores, Marcos Castrioto Azambuja, no jantar oferecido ao Sr. Nelson Mandela.

Ministro das relações econômicas internacionais da Hungria visita o Brasil. Discurso do ministro Francisco Rezek no almoço em homenagem ao ministro das relações econômicas internacionais da Hungria, no palácio do Itamaraty, em 13 de agosto de 1991.

Presidente da Argentina visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor no jantar oferecido ao presidente da Argentina, Carlos Saúl Menem, no palácio do Itamaraty, em 19 de agosto de 1991.

Comunicado conjunto.

Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa.

Protocolo adicional sobre privilégios e imunidades ao acordo para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.

Acordo sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.

Memorando de intenção no âmbito do desenvolvimento regional.

Acordo, por troca de notas, sobre Controle Integrado do Trânsito nas Fronteiras.

Acordo, por troca de notas, para a criação de um grupo de cooperação Brasil-Argentina sobre assuntos fronteiriços.

Acordo, por troca de notas, para a criação de grupo de trabalho sobre o funcionamento e o controle da ponte entre São Miguel do Oeste e São Pedro, no rio Pepiri-Guaçu.

Presidente do Paraguai visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor no jantar oferecido em homenagem ao presidente do Paraguai, Andrés Rodriguez, no palácio do Itamaraty, em 26 de agosto de 1991.

Comunicado conjunto.

Ajuste complementar ao acordo de cooperação técnica sobre cooperação em matéria de medições de qualidade de águas.

Presidente da Colômbia visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor no jantar em homenagem ao presidente da Colômbia, César Gaviria Trujillo, no palácio Itamaraty, em 2 de setembro de 1991.

Declaração conjunta.

Memorando de entendimento para criação de um Comitê Consultivo sobre café.

Ajuste complementar ao acordo de cooperação sanitária para a região amazônica.

Ajuste sobre cooperação judiciária complementar ao acordo de assistência recíproca para prevenção do uso e tráfico ilícitos de substâncias estupefaciantes e psicotrópicas.

Declaração sobre proibição de armas químicas. Discurso do ministro Francisco Rezek na cerimônia da “Declaração cojunta sobre proibição completa das armas químicas e biológicas (Brasil, Argentina e Chile)”, realizada em Mendoza em 5 de setembro de 1991.

Declaração conjunta sobre a proibição completa de armas químicas e biológicas (Compromisso de Mendoza).

Presidente Collor em visita oficial a Angola. Discurso do presidente Fernando Collor em jantar oferecido pelo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em Luanda, em 9 de setembro de 1991.

Presidente do Uruguai visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor na cerimônia de assinatura de atos entre o Brasil e o Uruguai, no Palácio do Planalto, em 16 de setembro de 1991.

Declaração conjunta.

Declaração conjunta sobre meio ambiente.

Acordo de cooperação para redução da demanda, prevenção do uso indevido e combate à produção e ao tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas.

Terceiro memorando de entendimento relativo ao Tratado de Cooperação para o aproveitamento dos recursos naturais e o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (Tratado da Lagoa Mirim) e o Protocolo para o aproveitamento dos recursos hídricos do trecho limítrofe de rio Jaguarão.

Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação científica e técnica sobre integração de bancos de dados.

Presidente Collor na ONU. Discurso do presidente Fernando Collor na abertura do debate geral da XLVI Assembléia Geral da ONU, em Nova York, em 23 de setembro de 1991.

Primeiro-ministro alemão visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor em jantar oferecido ao chanceler da Alemanha, Helmut Kohl, no palácio Itamaraty, em 24 de outubro de 1991.

Acordo sobre cooperação financeira.

Presidente da Venezuela visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor em jantar oferecido ao presidente da Venezuela, Carlos Andrés Pérez, no palácio Itamaraty, em 18 de novembro de 1991.

Presidente Collor em visita oficial à Itália. Discurso do presidente Fernando Collor em jantar oferecido em sua homenagem pelo presidente da Itália, Francesco Cossiga, em Roma, no dia 10 de dezembro de 1991.

Acordo sobre cooperação no domínio do turismo.

V programa de cooperação cultural e educacional para o triênio 1992-1994.

Protocolo de entendimento relativo ao Acordo de Cooperação econômica, industrial, científico-tecnológica, técnica e cultural.

Ata da cerimônia de troca de instrumentos de ratificação do Acordo-Quadro de cooperação econômica, industrial, científico-tecnológica, técnica e cultural.

Acordo de cooperação para destinação definitiva dos rejeitos radioativos do acidente de Goiânia.

Brasil e Argentina assinam acordo com a AIEA. Discurso do presidente Fernando Collor na cerimônia de assinatura do acordo entre a Agência Brasileiro-Argentina de contabilidade e controle de materiais nucleares (ABACC) e a Agência Internacional de energia atômica para a aplicação de salvaguardas, em Viena, aos 13 de dezembro de 1991.

Acordo entre Brasil e Argentina para aplicação de salvaguardas.

Collor assina atos no Mercosul. Discurso do presidente Fernando Collor na cerimônia de assinatura de atos do encontro do Conselho do Mercado Comum, no Palácio do Planalto, em 17 de dezembro de 1991.

Comunicado.

Acordos, Tratados e Convênios:

Acordo Brasil-Estados Unidos.

Acordo Brasil-Coréia.

Acordo Brasil-Programa Mundial I de Alimentos (PMA).

Acordo Brasil-Nações Unidas.

Comunicados e Notas.

Governo acompanha acontecimentos no Báltico.

Acordo de paz na África do Sul.

Ameaça à democracia no Haiti.

Meio Ambiente Antártico.

Boutros Ghali é indicado secretário-geral da ONU.

Comunidade de Estados Independentes.
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