RPEB – janeiro a junho – No. 70/1992

Chanceler da Irlanda visita o Brasil. Discurso pronunciado pelo ministro Francisco Rezek no jantar oferecido ao chanceler da República da Irlanda, Gerald Colins, no palácio Itamaraty, em 9 de janeiro de 1992.

Brasil adere a pactos de direitos civis e políticos e de direitos econômicos, sociais e culturais. Discurso do chanceler Francisco Rezek ao efetuar depósito dos instrumentos de adesão do Brasil ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, nas Nações Unidas, em 24 de janeiro de 1992.

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Ministro Rezek visita o Marrocos. Discurso proferido pelo chanceler Francisco Rezek por ocasião da visita ao Reino do Marrocos, em Rabat, em 6 de janeiro de 1992.

Ministro Rezek visita a Tunísia. Discurso proferido pelo chanceler Francisco Rezek por ocasião da visita à Tunísia, em Tunis, em 9 de janeiro de 1992.

Presidentes dos países amazônicos se reúnem com vistas à Rio 92. Discurso proferido pelo presidente Fernando Collor na II Reunião dos Presidentes dos Países Amazônicos, em Manaus, em 10 de fevereiro de 1992.

Declaração da II Reunião dos Presidentes dos Países Amazônicos.

Posição conjunta dos países amazônicos com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Decisões da II Reunião de Presidentes dos Países Amazônicos.

Presidentes do Cone Sul se reúnem com vistas à Rio 92. Discurso do presidente Fernando Collor na reunião dos países do Cone Sul com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Canela, em 20 de fevereiro de 1992.

Declaração de Canela, assinada pelos presidentes dos países do Cone Sul.

Chanceler da Austrália visita o Brasil. Discurso pronunciado pelo chanceler Francisco Rezek por ocasião de jantar oferecido ao chanceler da Austrália, Hareth Evans, no palácio Itamaraty, em 13 de março de 1992.

Primeira-ministra da Noruega visita o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor durante jantar em homenagem à primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Bruntland, no palácio Itamaraty, em 16 de março de 1992.

Ministro dos negócios estrangeiros da Hungria visita o Brasil. Discurso do ministro Francisco Rezek, por ocasião do almoço em homenagem ao ministro dos negócios estrangeiros da Hungria, Géza Jeszensky, no palácio Itamaraty, em 19 de março de 1992.

Comunicado conjunto.

Memorando de entendimento sobre cooperação para a institucionalização do serviço exterior da Nicarágua.

Memorando de entendimento sobre cooperação entre o Instituto Rio Branco e a chancelaria nicaragüense.

Ajuste complementar sobre cooperação técnica no campo de telecomunicações, relativo ao acordo básico de cooperação científica e técnica.

Ajuste complementar sobre cooperação técnica, científica e tecnológica em assuntos agropecuários, relativo ao acordo básico de cooperação técnica.

Professor Celso Lafer é nomeado chanceler. Discurso do chanceler Francisco Rezek na cerimônia de transmissão do cargo de ministro de estado das relações exteriores a Celso Lafer, no palácio Itamaraty, em 13 de abril de 1992.

Discurso pronunciado pelo chanceler Celso Lafer na cerimônia de transmissão do cargo de ministro de estado das relações exteriores, no palácio Itamaraty, em 13 de abril de 1992.

Embaixador Seixas Corrêa é designado secretário-geral. Discurso pronunciado pelo chanceler Celso Lafer, por ocasião da posse do embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa no cargo de secretário-geral de política exterior, no palácio Itamaraty, em 23 de abril de 1992.

Discurso do embaixador Marcos Castrioto de Azambuja.

Discurso do secretário-geral de política exterior, embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa.

Instituto Rio Branco – formatura da turma de 1991.

Discurso do presidente Fernando Collor por ocasião das comemorações do dia do diplomata, no palácio Itamaraty, em 29 de abril de 1992.

Discurso proferido pelo chanceler Celso Lafer.

Discurso do paraninfo da turma José Guilherme Merquior, ministro André Mattoso Maia Amado.

Discurso do orador da turma José Guilherme Merquior, secretário Marcelo Baumbach.

II Fórum Euro-Latino-Americano. Intervenção do ministro das relações exteriores, Celso Lafer, no II Fórum Euro-Latino-Americano, em Lisboa, em 30 de abril de 1992.

Reunião de coordenação ministerial. Discurso do ministro das relações exteriores, Celso Lafer, na reunião de coordenação ministerial, em Brasília, em 15 de maio de 1992.

Ministro Lafer na XXII Assembléia da OEA. Discurso pronunciado pelo chanceler Celso Lafer durante o debate geral da XXII Assembléia da OEA, em Nassau, em 19 de maio de 1992.

Comemoração do dia da África. Discurso pronunciado pelo chanceler Celso Lafer por ocasião da celebração do dia da África, no palácio Itamaraty, em 25 de maio de 1992.

MERCOSUL assina acordo com a CEE. Texto do acordo MERCOSUL-CEE, assinado em Santiago do Chile, em 29 de maio de 1992.

Rio 92.

Discurso pronunciado pelo presidente Fernando Collor por ocasião da abertura da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 3 de junho de 1992.

Discurso do ministro Celso Lafer no debate geral da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 4 de junho de 1992.

Discurso do presidente Fernando Collor na cerimônia de abertura para a assinatura da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, no Rio de Janeiro, em 4 de junho de 1992.

Discurso do presidente Fernando Collor na cerimônia de assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, no Rio de Janeiro, em 5 de junho de 1992.

Discurso do presidente Fernando Collor no final do segmento de cúpula da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 13 de junho de 1992.

Resumo da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento pelo presidente Fernando Collor, no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1992.

Presidente Collor participa da II Reunião do Conselho do MERCOSUL. Discurso pronunciado pelo presidente Fernando Collor durante a II Reunião do Conselho do MERCOSUL, realizada em Lãs Lerias, em 26 de junho de 1992.

Ministro Lafer assina Acordo-Quadro de cooperação entre o Brasil e a CEE. Discurso do ministro Celso Lafer por ocasião da assinatura do Acordo-Quadro de cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Européia, no Palácio do Planalto, em 29 de junho de 1992.

Acordo-Quadro de cooperação entre o Brasil e a CEE.

Anexo-Troca de cartas relativas aos transportes marítimos.

Acordos, Tratados e Convênios:

Acordo Brasil-ABACC.

Acordos Brasil-Alemanha.

Acordo Brasil-Argentina.

Acordo Brasil-Chile.

Acordo Brasil-EUA.

Acordo Brasil-FLACSO.

Acordo Brasil-França.

Acordos Brasil-Suriname.

Acordo Brasil-Índia.

Resenha dos atos bilaterais assinados no primeiro semestre de 1992, que estão em vigor, e dos atos que entraram em vigor através de promulgação de decretos.

Resumos de Política Exterior Relativos ao Primeiro Semestre de 1992.

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