RPEB – janeiro a junho – No. 68/1991

01/03/2008 por Coordenação 0 Comentários

Presidente Collor visita Parque Indígena do Xingu. Discurso do Presidente da República, por ocasião da visita ao Parque Indígena do Xingu, em 17 de janeiro de 1991, no Posto Indígena Diauarum.

América Latina e Caribe preparam Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992. Discurso do ministro de estado na cerimônia de abertura da Reunião Regional para a América Latina e o Caribe. Preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, em 5 de março de 1991, na Cidade do México.

Primeiro-ministro da Romênia é homenageado no Itamaraty. Discurso do presidente Fernando Collor, por ocasião do jantar em homenagem ao primeiro-ministro da Romênia, Petre Roman, em 12 de março de 1991, no Palácio Itamaraty.

Ministro Rezek dá aula inaugural no Itamaraty. Aula magna ministrada pelo ministro Francisco Rezek, no Instituto Rio Branco, em 21 de março de 1991.

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai criam Mercado Comum do Sul. Discurso do Presidente da República por ocasião da assinatura do Tratado para Constituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em Assunção, em 26 de março de 1991.

Tratado para a constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.

Comitê preparatório da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Discurso do ministro Francisco Rezek na segunda sessão do comitê preparatório da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Genebra, em 2 de abril de 1991.

Shimon Peres é recebido no Palácio Itamaraty. Discurso do ministro das relações exteriores, Francisco Rezek, por ocasião de almoço oferecido ao líder do Partido Trabalhista de Israel, no Palácio Itamaraty, em 17 de abril de 1991.

O príncipe e a princesa de Gales visitam o Brasil. Discurso do presidente Fernando Collor por ocasião de jantar oferecido a Suas Altezas Reais o príncipe e a princesa de Gales, no Palácio Itamaraty, em Brasília, em 23 de abril de 1991.

Visita oficial do primeiro-ministro de Portugal. Discurso do presidente Fernando Collor por ocasião do jantar oferecido ao senhor Aníbal Cavaco e Silva e Senhora, em Brasília, em 7 de maio de 1991.

Acordo de seguridade social ou segurança social.

Ajuste administrativo ao acordo de seguridade social ou segurança social.

Memorandum de entendimento sobre transporte marítimo.

Protocolo sobre as comemorações dos descobrimentos portugueses.

Tratado de extradição.

Tratado de auxílio mútuo em matéria penal.

Acordo de cooperação para a redução da procura, combate à produção e repressão ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas.

Acordo-Quadro de cooperação.

Acordo para constituição de um grupo de cooperação consular.

Acordo sobre transportes aéreos regulares.

Visita presidencial à Espanha. Discurso do presidente Fernando Collor em banquete oferecido em sua homenagem pelo rei da Espanha, em Madri, em 16 de maio de 1991.

Discurso do presidente Collor no senado da Espanha.

Ata que estabelece as bases de um Tratado Geral de Cooperação e Amizade.

Convênio de seguridade social.

Instituto Rio Branco – Formatura da turma de 1990.

Discurso do presidente Fernando Collor na cerimônia de formatura da turma de 1990 do curso de preparação à carreira de diplomata, do Instituto Rio Branco, no Palácio Itamaraty, em 29 de maio de 1991.

Discurso do ministro Francisco Rezek.

Discurso do paraninfo da turma de 1990, embaixador Ítalo Zappa.

Discurso do orador da turma, secretário Luiz César Gasser.

Ministro dos negócios estrangeiros do Irã é homenageado no Itamaraty. Discurso do ministro Francisco Rezek no almoço oferecido ao Dr. Ali Akbar Velayati, no Palácio Itamaraty, em 31 de maio de 1991.

Visita presidencial à Suécia. Discurso do presidente da república no dia mundial do meio ambiente, em Estocolmo, no dia 5 de junho de 1991.

Discurso do presidente da república na cerimônia de “passagem da tocha ambiental”, em Estocolmo, no dia 5 de junho de 1991.

Brinde do presidente Fernando Collor em almoço que lhe ofereceu o diretor da Federação das Indústrias Suecas, em Estocolmo, no dia 5 de junho de 1991.

Visita presidencial à Noruega.

Brinde do presidente Fernando Collor em almoço que lhe ofereceu Sua Majestade o rei Harald V, da Noruega, em Oslo, em 7 de junho de 1991.

Comunicado conjunto Brasil-Noruega.

Presidente Fernando Collor é recebido na Casa Branca.

Resposta à saudação do Presidente George Bush na cerimônia oficial de chagada, na Casa Branca, em 18 de junho de 1991.

Brinde do Presidente da República no almoço do Departamento de Estado.

Conferência no Washington Exchange.

Resposta à saudação do Presidente George Bush em jantar na Casa Branca.

Discurso do Presidente Fernando Collor no ato de recebimento do prêmio International Environmental Leadership, em Washington, em 19 de junho de 1991.

Tratados, Acordos e Convênios:

Acordo Brasil-Argélia.

Acordo Brasil-Bulgária.

Acordo Brasil-Cabo Verde.

Acordo Brasil-Cuba.

Acordo Brasil-FAO.

Acordo Brasil-Guiana.

Acordos Brasil-Hungria.

Acordo Brasil-Japão.

Acordo Brasil-Marrocos.

Acordos Brasil-Romênia.

Acordo Brasil-Suriname.