XVII Cúpula Ibero-americana, por PET – iREL UnB

1. Objeto de análise: XVII Cúpula Ibero-americana, cujos temas principais (desenvolvimento e coesão social) foram ofuscados pela discussão acalorada entre o rei espanhol Juan Carlos I e Hugo Chávez, presidente da Venezuela – ¿Por qué no te callas? 

2. Informações de referência  

      Constituída por 21 países (Portugal, Espanha e todos os países latino-americanos), que totalizam uma população de pouco mais de 489 milhões de habitantes e uma área de 21.352.017 km², a Conferência Ibero-Americana constitui foro de acordos políticos sobre temas de interesse comum, tendo por base o compromisso com os princípios da democracia representativa e com respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e à autodeterminação dos povos.

      O mecanismo nasceu em Guadalajara, México, em 1991, no âmbito dos preparativos para a celebração do V Centenário da Descoberta das Américas, e tem como elemento comum a identidade cultural entre os povos latino-americanos e ibéricos.

Por ocasião de cada Reunião de Cúpula é emitida uma declaração que leva o nome da cidade onde se realizou o encontro. As declarações de Guadalajara (1991) e de Madri (1992) são consideradas fundacionais, isto é, de lançamento dos objetivos do grupo ibero-americano. As reuniões subseqüentes passaram a adotar um tema predominante.

   No âmbito da VIII Reunião de Cúpula da Conferência Ibero-Americana (Porto, 1998 ) foi aprovada a criação de uma Secretaria de Cooperação, com sede em Madri, cujos objetivos são:

• contribuir para a consolidação da Comunidade Ibero-americana de Nações sobre a base dos valores compartilhados;
• contribuir para o desenvolvimento da cooperação e aproximação e interação dos atores da cooperação ibero-americana;
• fortalecimento das características especificamente ibero-americanas;

   Esses objetivos articulam-se em torno dos seguintes eixos:

• difusão das línguas e das culturas comuns;
• interação das sociedades e aprofundamento do conhecimento mutuo;
• fortalecimento das instituições.

   2.1 Palavras-chave

- Cúpula Ibero-americana; – Venezuela; – Democracia; – Cooperação inter-regional;  

   2.2 Cronologia  

      Novembro de 2007 – acontece a XVII Cúpula Ibero-Americana em Santiago (Chile). 

      9/11/2007 – Chávez chama Lula de “magnata petroleiro” e propõe a criação de uma empresa conjunta entre os dois países (“Petroamazonia”).

– Chávez, em reunião com Álvaro Uribe, demonstra-se otimista com relação à possibilida de criação de um acordo humanitário na Colômbia. Chávez havia se reunido anteriormente com líderes das FARC e do Exército de Libertação Nacional.

– Chávez chama o ex-premiê espanhol José María Aznar (que vem fazendo uma campanha mundial contra o presidente venezuelano) de “fascista” e o acusa de ter participado da tentativa de golpe na Venezuela em 2002. O presidente venezuelano logo foi repreendido pelo primeiro-ministro e pelo rei da Espanha. 

      10/11/2007 – Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, defende Hugo Chávez. Alan García, presidente do Peru, e Álvaro Uribe, da Colômbia, dentre outros líderes, prestam solidariedade ao rei Juan Carlos I.

– Chávez, enquando discursava, conversa com Fidel Castro por telefone e transmite à multidão dizeres do líder cubano.

– Declaração de Santiago e um Plano de Ação conjunto são assinados. Neles, vale destacar a criaçao do Convênio Ibero-Americano de Segurança Social e do Fundo da Água Potável, o programa de transferência tecnológica sobre recursos hídricos, a adoção do Programa Ibero-Americano de Mobilidade Acadêmica de Pós-graduação Pablo Neruda, a implementação do Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Educação Básica de pessoas jovens e adultas. 

   13/11/2007 – Chávez: “ninguém pode impedir latino-americanos de falarem”. 

   14/11/2007 – O presidente venezuelano diz que o rei espanhol deveria pedir desculpas e lembra que os investimentos espanhóis na Venezuela não são imprescindíveis. Declara, ainda, que conflitos diplomáticos podem ser criados com países que teriam “defendido” o rei, como El Salvador e Chile.

– Lula diz que Venezuela não pode ser criticada por falta de democracia. 

   16/11/2007 – Chávez insiste que o rei deve “oferecer algum tipo de desculpa”. Defende, também, o desenvolvimento de energia nuclear para fins pacíficos no seu país.

– O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, critica a atitude de Chávez durante a Cúpula Ibero-americana.

3. Contextualização e repercussão 

   3.1 Locais

- O incidente pode ser usado por Chávez para ganhar apoio no referendo popular que aprova a nova constituição venezuelana no início de dezembro. 

   3.2 Regionais

- Divisão ideológica na América Latina: “esquerda radical” ou eixo anticapitalista – Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e Cuba-, vs eixo pró-reforma de mercado que o Brasil pretende liderar.

- Possibilidade de deterioração das relações diplomáticas entre Espanha (e também União Européia) e Venezuela.

- O incidente Juan Carlos-Chávez não apenas reiterou dúvidas quanto à possibilidade de manutenção de relações políticas e econômicas corretas com a Venezuela de Chávez, mas também ofuscou a percepção plena do fracasso da mediação espanhola para a solução das graves diferenças entre Argentina e Uruguai quanto à instalação de fábricas de papel em Fray Bentos, na fronteira entre os dois países, que a Argentina alega que poluirão o Rio Uruguai. A decisão uruguaia de permitir o início de operações da primeira planta resultou em crise bilateral.

- Para a política externa do governo Lula, o episódio da Cúpula pode impulsionar a liderança do Brasil em um bloco sul-americano, ou mesmo fazer com que outros Estados apóiem nosso pleito para obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? 

   3.3 Globais

- É possível que as alianças bilaterais da Venezuela com Rússia, Líbia, Iran e China se estreitem, e isto corrobora para uma frente mais estruturada contra o regime político e econômico apregoado pelo Estado hegemônico e seguido pela maioria dos países ocidentais.  

4. Cenários  

a) Curto prazo 

- Relações entre Venezuela e União Européia esfriam ainda mais.  

b) Médio prazo 

- Há quem pense que, em plano pedestre, a deterioração das relações entre Espanha e Venezuela à raiz do incidente poderia estimular investimentos espanhóis no Brasil, que, de outro modo, não se realizariam.

- Criação de conflitos na Cúpula Ibero-americana pode inviabilizá-la.

- Caso a entrada da Venezuela no Mercosul seja aprovada, acredita-se que as relações bilaterais com a UE podem ser afetadas. 

c) Longo prazo

- Bachellet, que qualificou o encontro de Santiago como “uma Cúpula histórica”, disse que é hora de começar “a escrever um novo pacto social para construir sociedades mais justas e inclusivas” na América Latina e no Caribe. Este velho clamor por “sociedades mais justas e inclusivas” pode indicar que a América Latina começa, enfim, a traçar um caminho alternativo para um continente onde a democracia de mercado reina sobre sociedades desiguais e marginalizadas?