Programa Nuclear da Venezuela, por PET – iREL UnB

1. Objeto de análise: O presidente venezuelano Hugo Chávez afirma que a Venezuela desenvolverá energia nuclear co fins pacíficos.

2. Informações de referência

  2.1 Palavras-chave

- Energia nuclear; América Latina; Mercosul; Corrida armamentista; venezuela; Irã; Estados Unidos; Brasil; Argentina; AIEA; Contestação anti-hegemônica; Cooperação nuclear.

  2.2 Cronologia

    Fevereiro de 1992 – Chávez lidera um golpe frustrado contra o presidente Carlos Andrés Pérez e fica preso por dois anos.

    Dezembro de 1998 – Chávez é eleito presidente com 56% dos votos e, assim que assume o poder, dissolve o congresso e convoca uma Assembléia Nacional Constituinte, a qual redige uma Constituição que amplia o poder do presidente e a capacidade de intervenção do Estado na economia.

    Julho de 2000 – Chávez é reeleito presidente da República (agora Bolivariana) da Venezuela com 55% dos votos e assina uma série de decretos estatizantes.

    Janeiro de 2001 – O presidente George W. Bush assume o poder nos Estados Unidos.

    Abril de 2002 – Golpe de Estado destitui Chávez, e o presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assume o poder (Chávez mais tarde vai acusar os EUA de terem patrocinado o golpe); correntes leais a Chávez asseguram a sua volta ao poder dentro de poucas horas.

    Agosto de 2004 – Um referendo popular resulta no apoio de 58,25% dos votantes à permanência de Chávez no poder; a oposição alega que houve fraude, mas os observadores internacionais negam.

    2005 –Venezuela se mostra interessada em desenvolver a tecnologia nuclear com fins pacíficos

    16 de fevereiro de 2006 – Em visita à Venezuela, o presidente da Assembléia Consultiva Islâmica do Irã, Gholam Alí Haddad Adel, afirma que seu país está disposto a colaborar com eventuais esforços do governo venezuelano para desenvolver a energia nuclear.

    23 de agosto de 2006 – Argentina relança programa de produção de energia nuclear, com o anúncio da retomada das obras de sua terceira usina, Atucha II, e da intenção de construir uma quarta unidade. O plano inclui a ampliação da vida útil da usina nuclear de Embalse em mais 25 anos (de 2018 para 2043) e a declaração de interesse nacional para a construção de um reator que permita recolocar em funcionamento uma unidade de beneficiamento de urânio, fechada no início dos anos de 1980.

    18 de setembro de 2006 – Em Caracas, o presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad e Hugo Chávez defendem o programa nuclear de Teerã e assinam mais de 29 acordos de cooperação nas áreas petroquímica, saúde, mineração e energia.

    15 de fevereiro de 2007 – O presidente da Venezuela afirma, durante um grande comício de simpatizantes em Caracas, que quer comprar mais armas para defender seu país de uma possível invasão. Dias depois, a Venezuela anuncia nacionalização de empresa de eletricidade.

    Abril de 2007 – Bush visita a América Latina e, simultaneamente, Chávez vai aos países não visitados pelo presidente norte-americano. Argentina, Bolívia e Venezuela unem-se para fazer frente à “hegemonia” americana no subcontinente. A estada de Bush na região é marcada por protestos populares.

    27 de maio de 2007 – Chávez retira do ar a emissora RCTV por não renovar sua licença de funcionamento. Também acusa o grupo de ter tido participação no golpe de Estado frustrado contra ele em 2002.

    29 de junho de 2007 – Em visita à Rússia, Chávez defende o direito do Irã desenvolver programa nuclear e afirma que talvez a Venezuela pudesse fazer o mesmo.

    22 de julho de 2007 – O presidente da Venezuela determina que sejam expulsos do país os estrangeiros que falarem mal do seu governo. No mesmo dia, ele anuncia que apresentará, no projeto de reforma da Constituição venezuelana, a proposta de reeleição indefinida apenas para a Presidência da República.

    15 de agosto de 2007 – Hugo Chávez apresenta à Assembléia Nacional seu projeto de reforma constitucional relativo à reeleição permanente. No fim do mês acontece a segunda discussão entre os parlamentares sobre a proposta de emenda à Constituição e os deputados esperam que o projeto seja submetido à votação popular no início de dezembro.

    27 de setembro de 2007 – Em encontro na Venezuela, os presidentes Chavez e Ahmadinejad reiteram sua vocação “antiimperialista” e afirmam que uma nova época de justiça para os povos oprimidos do mundo se inicia.

    05 de novembro de 2007 – Congresso Americano adota resolução expressando sua preocupação com a crescente influência do governo do Irã na América Latina.

    08 de novembro de 2007 – Evo Morales, em uma entrevista ao periódico espanhol El Mundo, afirma que foi aconselhado por Chavez a se aproximar do Irã. 

    13 de novembro – Em um pronunciamento no Congresso Brasileiro, o senador Romeu Tuma diz estar apreensivo com informações recebidas de um membro da ONU, sobre a possibilidade de importação, pela Venezuela, das técnicas de treinamento de homens-bomba.

    15 de novembro de 2007 – Chavez anuncia, em uma entrevista à imprensa francesa, que desenvolverá energia nuclear com fins pacíficos e manifesta seu apoio ao programa nuclear do Irã.  

    16 de novembro de 2007 – Congressistas americanos cobram reação do presidente Bush para deter o programa nuclear da Venezuela dos Estados Unidos com relação ao plano nuclear de Chavez.

    16 de novembro de 2007 – Chavez e Ahmadinejad defendem o mesmo ponto em vários temas abordados na III Cúpula da OPEP, entre eles a cotação do barril de petróleo em euros.

    19 de novembro de 2007 – Em Teerã, Chavez e Ahmadinejad afirmam acordos de cooperação econômica, industrial e bancária no valor de 4,6 milhões de dólares, e prevêem a queda do dólar e do imperialismo americano. 

    CCJ da Câmara vota ingresso da Venezuela 

3. Contextualização e repercussão

  3.1 Locais (Venezuela)

      - Diversificação da matriz energética.

      - Venezuela em busca de “breakout capability”? (Capacidade de fazer armas nucleares antes que o mundo possa reagir).

      - Aumento da concentração do poder nas mãos do presidente Chávez e intensificação da polarização nacional. Reforma constitucional.

  3.2 Regionais e Bilaterais

     - Brasil, Argentina e Venezuela: signatários do TNP e do Tratado de Tlateloco (América Latina como área livre de armamentos atômicos).

     - “Breakout capability” para Brasil (já a teria), Argentina e Venezuela, a partir da retomada (Brasil e Argentina) ou início (Venezuela) do processo de enriquecimento de urânio.