Brasil: uma nova superpotência energética?, por PET – iREL UnB

30/11/2007 por Equipe PET - iREL-UnB 0 Comentários

1. Objeto de análise: impactos da descoberta de uma grande reserva de petróleo no litoral brasileiro sob a perspectiva de conformação de um novo perfil energético ao país e, desta forma, de modificações relativas à definição de novas diretrizes de política externa.

2. Informações de referência

2.1 Palavras-chave

Brasil; energia; petróleo; Petrobras; biocombustível; OPEP.

2.2 Cronologia

1932 – O Presidente da República, Getúlio Vargas, recebe um relatório que confirma a existência de petróleo no município de Lobato, na Bahia.

1938 – É criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que define toda atividade petroleira como de utilidade pública. Passa-se, ainda, à consideração de que todas as jazidas são patrimônio da União, cabendo a ela tomar as decisões mais adequadas a seu respeito.

1953 – Após a popular campanha intitulada “O Petróleo é Nosso”, Vargas assina lei que institui o monopólio estatal da pesquisa, lavra, refino e transporte do petróleo e de seus derivados. É criada, para isso, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás.

1963 – Ocorre a expansão do monopólio, abrangendo a importação e a exportação da fonte energética.

1968 – A Petrobrás inicia a prospecção de petróleo em águas profundas, atividade na qual viria a se tornar mundialmente pioneira.

1973 – Acontece o primeiro choque do petróleo em decorrência de fatores diversos, como a comprovação de sua não-renovabilidade e do embargo da venda do material aos EUA e a países europeus por parte de nações árabes. Este último fato deu-se em decorrência do apoio ocidental à Israel na Guerra do Yom Kippur. Os preços do barril sobem mais de 300%.

1975 – O governo brasileiro lança o Programa Nacional do Álcool, o Pró-Álcool, com o objetivo de substituir parte da frota nacional por veículos movidos a etanol. As motivações vieram, em grande parte, da crise do petróleo, que explicitou a fragilidade do país e sua dependência em relação à importação de recursos energéticos. A iniciativa demonstra a ênfase dada pelo Brasil à utilização de fontes renováveis de energia.

1997 – O monopólio conferido à Petrobrás é quebrado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, permitindo-se, assim, a presença de outras empresas em toda atividade petroleira.

2003 – Chegam ao mercado brasileiro os primeiros automóveis bicombustíveis. Fazendo uso da tecnologia flex-fuel, os novos carros são movidos tanto a etanol quanto a gasolina, conferindo novo fôlego à indústria nacional de biocombustíveis.

2006 – Com as atividades iniciadas no campo de Albacora Leste, no norte da Bacia de Campos (RJ), pela Petrobrás, o Brasil atinge a auto-suficiência em petróleo. Passam a ser produzidos dois milhões de barris por dia, suficientes para atender a necessidade nacional de 1,8 barris/dia.

8/11/2007 – A Petrobrás anuncia o fim de testes no campo de Tupi, localizado na bacia de Santos. A magnitude da reserva encontrada é estimada como sendo de oito a cinco bilhões de barris de petróleo e uma quantidade também elevada de gás natural. A descoberta – uma das maiores do mundo nos últimos vinte anos – eleva em cerca de 50% o nível das reservas petrolíferas nacionais, o que posicionaria o Brasil entre os dez países mais ricos em petróleo do mundo (especificamente, na oitava posição, entre Nigéria e Venezuela). Além disso, Tupi apresenta um óleo mais leve do que aquele usualmente encontrado no Brasil, o que eleva ainda mais o valor do campo. A profundidade das reservas é maior do que qualquer outra já prospectada no mundo, mas o fato da Petrobrás ser líder em exploração petroleira em águas profundas conta em favor do Brasil.

10/11/2007 – O Presidente Luís Inácio Lula da Silva afirma que o Brasil planeja ingressar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP); Hugo Chávez, nervosamente, chama-o de “magnata do petróleo”. Lula diz, ainda, que as descobertas não alterarão a política nacional de biocombustíveis.

2011 – Ano previsto para que a exploração efetiva do campo Tupi tenha início. Para isso, alta tecnologia e gastos substanciais fazem-se necessários.

3. Contextualização e repercussão

3.1. Brasil

- Revigoramento do potencial de desenvolvimento e de crescimento econômico do país, uma vez diminuída a vulnerabilidade frente a oscilações econômicas e políticas relativas a esse importante fator de produção.

- Segundo a ministra Dilma Rousseff, caso seja confirmado o potencial de exploração, o Brasil não será mais um país “médio”, buscando auto-suficiência; isso o elevaria a outro nível, junto com a Venezuela e as nações árabes. Uma posição irônica tendo como retrospectiva o débito da conta petróleo das décadas de 1970 e 1980.

- A equação produtiva brasileira passa a incluir, além dos recentes desenvolvimentos de tecnologia em biocombustíveis, energia oriunda do petróleo.

- O Brasil já é considerado pioneiro em energias alternativas, como energia hidrelétrica e proveniente do etanol; essa descoberta avoluma-se para moldar uma matriz energética diversificada e com poder motriz para execução de estratégias de desenvolvimento das mais ousadas.

- A Petrobras é operadora da área com 65% do capital, em parceria com a britância BG Group, detentora de 25%, e a portuguesa Petrogal/Galp, com 10%. No melhor cenário, a Petrobras, já líder global em extração profunda de petróleo, passa a ter reservar maiores que a Shell e Chevron.

3.2. Regionais

- Em se tratando do continente americano, o campo de Tupi faz o Brasil ultrapassar México e Canadá no que diz respeito às reservas petroleiras, deixando-o atrás apenas da Venezuela e dos EUA. Dessa forma, os brasileiros têm a possibilidade de conquistar um poder de barganha de destaque frente aos venezuelanos. A configuração política da região passa a ser mais benéfica ao Brasil, que pode se impor com maior energia no que diz respeito aos petrodólares da Venezuela.

- Além disso, possíveis pressões em relação à Bolívia, que ameaçou o parque energético brasileiro ao nacionalizar boa parte do gás natural do país, adquirem maiores chances de êxito.

- O esquerdismo moderado do governo Lula fortifica-se em relação aos radicais Hugo Chávez e Evo Morales.

- Finalmente, a descoberta do campo de Tupi aponta para um alívio de crises energéticas relacionadas à falta de gás natural no Brasil, na Argentina e no Chile. O comércio regional já aponta para uma reconfiguração, na qual o Brasil passa de importador a exportador de gás, sanando, inclusive, problemas de desabastecimento entre chilenos e argentinos.

3.3. Globais

- A descoberta do Campo Tupi significa a transformação de um perfil energético quase auto-suficiente para um de grande exportador, entre os dez países com maior reserva petrolífera no mundo.

- O incremento no “hard power”, conjuntamente com o já relativamente prestigiado “soft power” do país, promete maior peso e proximidade do papel de “global player”. Como, por exemplo, o ingresso na OPEP e a maior legitimidade para um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

4. Cenários

a. Médio Prazo

Otimista: Pesquisas comprovam a capacidade de exploração da reserva e a boa qualidade dos recursos, o que inicia a exportação e uma reorganização da resultante de interesse nacional e de diretrizes de política externa com o intuito de realizar de maneira coerente e consistente seu reposicionamento internacional, bem como sua inserção em novos espaços, como a OPEP.

Pessimista: A euforia ocasionada pela recente descoberta do campo de Tupi será substituída pelo debate governamental em relação ao destino das novas reservas de gás e petróleo. Dúvidas quanto à exportação das mesmas ou sua reserva estratégica para futuras necessidades domésticas surgirão. Globalmente, diversas vezes, a segunda opção tem se mostrado mais atrativa. Dessa forma, o Brasil não passaria a exportador de recursos energéticos e sim a portador de reservas para uso próprio.

b. Longo Prazo

Otimista: O Brasil passa de auto-suficiente para exportador de recursos energéticos. Com isso, os excedentes ganham o destino do mercado externo. Compradores em potencial para a energia brasileira são os Estados Unidos. Tanto petróleo quanto etanol serão vendidos para os norte-americanos. Esta estratégia, além de economicamente vantajosa, também é estrategicamente lucrativa para os EUA. O país deixa de depender de recursos energéticos de países que considera “hostis”, como Venezuela e algumas nações árabes, para negociar com um país mais amigável – no caso, o Brasil. A mudança de foco na importação de petróleo destina-se a diminuir a dependência dos EUA em relação a Estados que, potencialmente, estariam interessados em desequilíbrios no âmbito doméstico americano. O Brasil ingressa na OPEP e ganha mais peso em negociações multilaterais, emergindo como um “global player” e com legitimidade para um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Pessimista: Elevações e quedas no preço do petróleo são recorrentes no mercado que o negocia globalmente. Desde a década de 70, marcada por duas graves crises energéticas, altos preços foram sucedidos por outros menores. É provável que o atual momento de valorização petroleira, caracterizado por valores extremamente elevados, seja substituído por outro de menores cotações. Posto que, como já foi destacado, o valor do investimento a ser despedido com a exploração do petróleo do campo de Tupi é alto – dada sua destacada profundidade, nunca antes alcançada para prospecção – o elevado custo de sua exploração seria inviabilizado por um barril mais barato no futuro. O preço da unidade não compensaria o investimento total.

5. Bibliografia sugerida