Uma possível “República de Taiwan”?, por Wilson Tadashi Muraki Junior

Diferentemente do que caracterizou as comemorações do Dia Nacional de Taiwan em 2006, este ano as pessoas que tomavam as ruas de Taipei não protestavam contra o governo e pediam a renúncia do presidente Chen Shui-bian. Estavam, na verdade, prestigiando o desfile de carros blindados, tanques de guerra, tropas militares e acrobacias aéreas organizados pelo governo, indicando que a insatisfação popular deu lugar a um movimento nacionalista que reivindica a total soberania de Taiwan. Essa é mais uma demonstração de que o governo tem intenções claras de busca de maior autonomia para o país e, ao mesmo tempo, tenta angariar apoio popular por meio de um patriotismo que futuramente pode render votos ao seu partido. Em março do ano que vem eleições presidenciais serão realizadas e, com elas, possivelmente um referendo sobre o nome oficial da ilha será colocado em votação. Tais movimentos preocupam os Estados Unidos (defensores da manutenção do status quo na região) e, evidentemente, irritam o gigante continental que está do outro lado do Mar da China e enxerga cada movimentação na ilha com muita atenção.
Ainda que o desfile militar tenha sido feito com ressalvas, uma vez que se decidiu, no último momento, não expor mísseis como aqueles capazes de alcançar cidades da costa chinesa, o impacto de tal demonstração de poder foi impactante. Os Estados Unidos condenaram esse que seria um “movimento unilateral” que pouco contribuiria para a construção de uma situação de paz permanente na região. Acredita-se, ainda, que o governo taiwanês teria desistido de mostrar os mísseis por pressões recebidas do governo norte-americano, que, dessa forma, tentava diminuir o nível de provocação que a parada militar por si só já possuía. A China, como era de se esperar, condenou os acontecimentos na “província rebelde” e interpretou-os como sendo demonstrativos de que Taiwan caminha na direção de uma declaração de independência e, agora, com a possibilidade de utilização de armas e mobilização de sua população em uma causa nacional.
Os últimos acontecimentos são fruto de um processo que se iniciou há quase sessenta anos com a chegada de Chiang Kai-shek e os remanescentes do seu governo à ilha de Taiwan depois da derrota sofrida contra as forças comunistas de Mao Tse-tung, lá estabelecendo um novo governo não vinculado a Beijing. A constituição adotada é a de 1947, ou seja, aquela escrita para ser seguida em toda a China e não apenas em Taiwan. Por isso o nome oficial da ilha é, até hoje, República da China.
Maiores se tornam as divergências entre República da China (RC) e República Popular da China (RPC) conforme a primeira liberaliza a economia na década de 70 e alcança grande crescimento na de 80, passando a ser reconhecida como um Tigre Asiático. Na década de 90 são feitas reformas políticas e o sistema democrático é estabelecido. Nesse instante as diferenças entre as duas “Chinas” são marcantes.
A eleição de Chen Shui-bian, do Partido Democrata Progressista, no ano de 2000 marca uma renovação na política do país, uma vez que se pôs fim ao monopólio de poder de cinqüenta anos do Partido Nacionalista (Kuomintang, aquele trazido da China continental em 1949 por Chiang Kai-shek). Novos temas ganharam importância na agenda política: a questão da reforma da Constituição, a busca de aumento do potencial bélico, intensificação da busca de apoio diplomático à sua causa separatista, etc.
Critica-se muito o anacronismo da atual Constituição do país. Muitos dizem que a mesma, escrita em uma outra época para uma outra China, está longe de prescrever a atual situação e não responde aos interesses nacionais. Por isso, emendas e novas leis têm sido aprovadas no sentido de trazer maior coerência com a realidade.
Uma grande mudança foi a aprovação, em junho de 2005, de uma lei que permite modificações constitucionais por meio de aprovação em referendo popular. Assim, abriu-se a possibilidade de mudarem-se questões importantíssimas prescritas na Constituição, desde que aprovadas pelo povo. “República da China”, por exemplo, que designa o nome oficial da ilha, passa a estar passível de substituições. Se, por acaso, um outro nome qualquer como “Taiwan” for aceito constitucionalmente como oficial, abrem-se precedentes para uma declaração de independência. Primeiramente técnica, a soberania dessa nova nação poderia passar a ser defendida pelo exército e por todas as outras instituições de modo efetivo.
Desse modo, o referendo previsto para março de 2008 sobre o nome oficial que a ilha definitivamente utilizará nas suas próximas tentativas de ingresso na ONU pode abrir precedentes para mudanças constitucionais, uma vez que o que for aprovado pela população será refletido diretamente na Constituição.
Ao mesmo tempo, Taiwan, assim como a China, aumenta e moderniza o seu aparato militar, constituindo certa corrida armamentista na região. Sistemas anti-mísseis desenvolvidos por norte-americanos já estão instalados em Taiwan, ao passo que eventualmente a China faz testes com mísseis em regiões marítimas próximas à ilha. Além disso, quando é interessante para Beijing demonstrar a sua força, anuncia-se a existência de centenas de mísseis apontados para Taiwan ou são feitas ameaças semelhantes. Até mesmo simulações de invasão de ilha já foram realizadas e leis chinesas aprovadas recentemente permitem a intervenção militar em Taiwan em caso de declaração de independência, e os gastos militares são crescentes. A pressão exercida por Beijing é muito grande e, nesse sentido, o apoio dado pelos Estados Unidos a Taiwan é imprescindível, uma vez que serve como contrapeso sem o qual a balança de poder na região não poderia ser mantida.
A política de governo iniciada em 2000 pôde estender-se por mais quatro anos após a reeleição de Chen Shui-bian em 2004. No entanto, o seu segundo mandato tem sido caracterizado por fortes denúncias de corrupção e nepotismo. Pedidos de renúncia do presidente têm sido freqüentes e grandes protestos populares já tomaram as ruas de grandes cidades de Taiwan. O maior deles ocorreu em dez de outubro do ano passado, justamente no Dia Nacional do país. Em contrapartida, o presidente cede parte dos seus poderes ao primeiro-ministro e afasta do governo muitos dos acusados de corrupção, buscando, dessa forma, reduzir o nível de desaprovação.
Nesse sentido, é relevante pensar que, quando o governo estimula movimentos nacionalistas, incluindo a população em uma causa geral, há uma sensível diminuição do enfoque que antes era dado às críticas ao presidente. Além disso, pelo menos metade da população de Taiwan anseia por total independência e, se Chen Shui-bian apresenta-se como aquele capaz de prover os meios necessários para alcançá-la, certamente o apoio político dado pela população a ele aumenta, e isso, em meses que antecedem as eleições presidenciais (marcadas para março do próximo ano) é, indubitavelmente, muito positivo para o atual governo.
É coerente, então, pensar que a existência de um referendo capaz de dar subsídio a um processo de independência não ocorre por acaso juntamente com as eleições presidenciais. No entanto, até que ponto estaria tal referendo tão-somente sendo utilizado como um instrumento político? Estaria mesmo o governo taiwanês disposto a levá-lo a cabo e, se aprovado um nome como “Taiwan”, por exemplo, disposto também a caminhar no sentido de conquista de total soberania?
A questão é que, tanto China quanto Taiwan estão confortáveis com a situação atual. Ainda que a “província rebelde” não caminhe junto com o restante do país, a RPC vê a importância que o comércio realizado entre as duas partes tem. Já para Taiwan, a não-definição de seu status permite que a RPC não interfira internamente, ao mesmo tempo em que o apoio dado pelos Estados Unidos permite melhoria militar, investimentos econômicos, etc. Washington também ganha com a manutenção do status quo, uma vez que o apoio dado permite conter o avanço chinês na região e dá ao país um aliado bastante estratégico. No entanto, existem forças na RPC e na RC que enxergam as vantagens que uma definição unilateral poderia dar a cada um desses países. A China continental incrementaria a sua economia e a sua importância geoestratégica com a anexação da ilha, e Taiwan, declarando-se independente, tornar-se-ia uma nação soberana, ingressaria na ONU e a sua legitimidade seria inquestionável.
No entanto, a possibilidade de conflito não é agradável para nenhuma das partes, devido às perdas econômicas que traria. Não somente os grandes gastos militares, mas principalmente a desestabilização que causaria uma guerra na região, que afastaria investimentos e prejudicaria a economia de maneira geral, é fator que desestimula um conflito real. A busca de crescimento econômico vigoroso é uma ideologia presente tanto na China quanto em Taiwan, mas não se pode afirmar que seja também um motivo que impeça o início de ataques por qualquer das partes.
Taiwan tem, efetivamente, caminhado na direção de movimentos unilaterais nos últimos anos. A dissolução, em fevereiro de 2006, do Conselho de Unificação Nacional, que era um órgão encarregado de alcançar meios para que gradativamente se efetivasse a unificação, foi fortemente criticada pela China, assim como foi também a aprovação de leis que abrem precedentes para o separatismo e a parada militar ocorrida há pouco. Nesse sentido, não é de se duvidar que Taiwan tenha mesmo intenções de levar até o fim seus anseios por independência. O próximo ano, quando ocorrerão os Jogos Olímpicos de Beijing, pode ser favorável para Taiwan tomar mais atitudes unilaterais, uma vez que é improvável que a RPC inicie um conflito em meses que antecedem o evento.
Então, a existência de um referendo sobre o nome oficial do país em março insere-se nesse contexto. Pode-se esperar, portanto, que o período entre março e agosto (mês das Olimpíadas) seja visto por Taiwan como um momento único para a declaração de sua independência, pois a China estaria impedida de agir militarmente.
No entanto, surgem outras questões vitais, como a soberania como um conceito relacional, ou seja, um país só é soberano se os outros (países soberanos) o reconhecem como tal. Assim, Taiwan teria muita dificuldade de reconhecimento, uma vez que são poucos os países que mantém relações diplomáticas com a ilha, devido às pressões de Beijing.
Outra dúvida é com relação ao posicionamento dos Estados Unidos. Ainda que a opinião pública norte-americana e os países aliados na região sejam favoráveis a Taiwan, a China representa um poder real e potencial que Washington dificilmente gostaria de ver voltado contra si.
Portanto, o possível rompimento do equilíbrio de poder pode trazer conseqüências imprescritíveis. Contudo, um fato é certo: Taiwan não se libertará das garras do dragão chinês sem que este demonstre a força que é capaz de mobilizar na defesa dos seus interesses.

Wilson Tadashi Muraki Junior é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (murakitadashikun@hotmail.com).