01/11/2007 
A eleição de Cristina Kirchner para a Presidência da República Argentina merece analise porque é de interesse da política externa brasileira por vários motivos. Dentre esses motivos há a importância que o país vizinho tem para o Brasil e sua relação com o MERCOSUL. Não há como pensar o processo de integração regional sem a Argentina, mesmo com os contratempos e conflitos de concepção que o tema provoca há algum tempo. Isto porque, a Argentina já era importante para o Brasil antes do bloco e continua a sê-lo.
Tivemos oportunidade de dizer em outro texto publicado neste espaço que o processo de integração regional tem sido uma segunda pele para o Itamaraty há muito tempo. Não é um comportamento que começou com governo Lula e seus esforços de conceber algo volumoso institucionalmente, mas sim com os desejos de José Sarney, em 1986, de deixar a bom termo as disputas que havia entre Brasília e Buenos Aires pela balança do poder regional, e sobre isto pesava a política nuclear e Itaipu. Daquela data até agora a política externa brasileira só fez frisar que a integração é algo que não escapa de sua agenda, que faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional mais ampliado.
A relação da Argentina com o Brasil e, por vez, com o MERCOSUL tem sido uma sucessão de atração e distância, sobretudo com o governo de Nestor Kirchner, cuja permanência na Casa Rosada vai até dezembro de 2007 e pretende deixar o país com menos problema possível para sua mulher, por exemplo, afastar a iminente crise de energia elétrica.
Não é segredo que a administração de Nestor Kirchner tencionava marcar relativa distância do Brasil, o que acabou esfriando um pouco a idéia de que a integração regional seria proveitosa para projetos de desenvolvimento nacional, ao menos para a Argentina. No fundo, o presidente havia posto a opinião de que o relacionamento entre Argentina e Brasil não lograva vantagem econômica para o primeiro, pois ficava altamente atrelado a um país que não tinha tanta riqueza assim para ser aproveitada.
Relacionamento que fora em grande parte montado pela atuação de Carlos Menem na Presidência da República, na década de 1990, dando a entender que só haveria futuro promissor para a Argentina se o Brasil estivesse junto dela. Atuação que aproveitara a posição cambial do plano real brasileiro e tinha no parceiro maior o espaço mais importante para suas exportações de laticínios, vinhos, autopeças e outros produtos de médio e baixo valor agregado.
O que maculou a relação que a Argentina aproveitava até então foi à postura unitária do Brasil ao depreciar seu câmbio em janeiro de 1999, tornando os produtos argentinos pouco competitivos no espaço nacional e aumentando a presença da indústria brasileira no mercado consumidor platino a partir de produtos mais complexos industrialmente, com a chamada linha branca. Da atuação da linha branca é que surgiram posturas que contra-atacaram a decisão brasileira sobre a desvalorização de anos antes, como as medidas fitossanitárias de razão mais politizada do que econômica e outras medidas de proteção.
Em parte, a eleição de Nestor Kirchner em 2003 foi um balsamo para situação dificílima que a Argentina passou nos campos econômico e político. Economicamente, o país havia entrada em solvência por causa da falta de condições de saldar a dívida externa e outros compromissos financeiros internacionais. Houve a interpretação que a gestão de Menen havia posto o Estado em situação calamitosa em vista de sua filiação exagerada aos ditames dos organismos internacionais para que aumentasse a imagem da Argentina como confiável. Mesmo o propósito do Fundo Monetário Internacional que fora longamente respeitado naquele país saiu bastante arranhado, já que não houve socorro algum. Quer dizer, não houve ajuda financeira nem para Argentina nem para Indonésia que também havia entrado em crise semelhante nos anos de 1999 e 2000. Até Kissinger criticou o FMI.
Do ponto de vista político a situação era de crise profunda. Não necessariamente por causa do período Menen na Presidência, mas sim em razão da maneira de como a Argentina se organiza politicamente, a relação entre o poder central e as províncias. Isto porque a cronologia histórico-política do país é uma sucessão de duas lutas, dois grupos que se digladiam desde o século XIX, na época de Sarmiento. De um lado há o partido que defende a centralização do poder que, por vias indiretas, acaba privilegiando o papel representado por Buenos Aires, a área mais rica economicamente do Estado e, ainda, com perfil político engrandecido.
Este fato contribuiu muito para a crise de 2001 e 2002 em que não houve quem pudesse comandar o Estado na vacância de Fernando de la Rua que renunciara, em parte, por causa desse impasse que há na Argentina há muito tempo. A falta de pagamentos de tributos por parte das províncias pobres ou em relacionamento difícil com o Distrito Federal contribuiu para subir o tom de crise política e econômica do Estado como um todo.
A escolha de Kirchner conseguiu superar, de certo modo, aquela fissura política e econômica a partir de uma formula não mais tida na América Latina como válida ou conveniente. O uso do nacionalismo e da concentração do poder no Executivo foi uma das marcas daquele presidente. Aumentar o poder de decisão na Casa Rosada, certamente, ajudou o presidente a tomar duas medidas de grande risco para um país de baixos recursos de poder.
Kirchner entrou em um novo relacionamento com o FMI sugerindo anistia para boa parte de sua dívida externa. Como se fosse movido por um sentimento de culpa o organismo internacional acatou a fórmula do executivo argentino sem muita contestação. Na verdade as críticas contra o presidente ficaram mais por conta de intelectuais orgânicos ligados a agências de avaliação e risco e grandes jornais, inclusive alguns brasileiros. Depois disso a Casa Rosada procurou por o Estado mais uma vez no campo da infra-estrutura, fazendo com que a energia elétrica e petróleo voltassem a ser temas de interesse estatal antes de tudo. A recriação de burocracias públicas para energia fez com que houvesse refluxo em uma tendência tida como normal na América do Sul, a globalização energética em que empresas internacionais comprariam ativos de homônimas locais.
Agora, com a escolha de Cristina Kirchner há uma incógnita típica de ambientes políticos sob “segmentados” por membros da mesma origem, partido ou grupo social afim. Deverá a senhora dar continuidade à política autonomista de seu marido guardando, inclusive, alguma reserva em relação ao Brasil? Isso deverá ocorrer pelo fato de ambos partirem no mesmo núcleo partidário, o Justicionalismo, e familiar, os Kirchner?
É atraente o fato para se observar lugares onde o fenômeno do “continuísmo” existe. Mas sempre deverá haver cuidado para não cair em falsas evidências. A existência de alguns Bush na política norte-americana dá a entender que existe uma linha comum entre eles, propensos a um tipo de conservadorismo de teor protestante e pouco afeito a sofisticações. No mesmo pé houve a participação de membros da família Frei, no Chile, com a visão de que foram presidentes sensíveis socialmente e bem-preparados politicamente.
Mas com relação à eleição de Cristina não podemos ainda apontar tendências. Em suas primeiras declarações a eleita disse que não haverá como negligenciar o papel do Brasil, pois ele é demasiadamente importante para a Argentina. Estas palavras ainda não são claras, não são suficientes para se saber se a futura ocupante da Casa Rosada seguirá os caminhos do marido ou terá autonomia intelectual e política própria para trilhar seu caminho.
Em todo caso, seria lícito para o espírito regionalista do Itamaraty que a senhora Kirchner tivesse maior afinco em alimentar o MERCOSUL e tivesse consonância de projetos com o Brasil. Isto se ainda houver animo para tirar os planos de integração da letargia.
José Alexandre Altahyde Hage é Doutor em Ciência Política pela Unicamp e professor do curso de Relações Internacionais da Trevisan – São Paulo (alexandrehage@hotmail.com).
Senhor José Mateus. Seus comentários têm grande precisão e argúcia. Fico feliz por meu artigo ter chamado sua atenção. Concordo com suas observações. De fato, só haverá serventia com o Mercosul se o bloco obter um mínimo de coordenação nas atividades políticas. Como já disseram Helio Jaguaribe e Aldo Ferrer os governantes argentinos e brasileiros que atuaram junto ao Mercosul preferiram “queimar etapa” para fazer com que o bloco ficasse mais algo gosto de toda sorte de investimento do que fundamentar algo coeso para o longo prazo.
Obrigado,
José Alexandre Hage.
A Constituição argentina dá amplos poderes à recente eleita presidente Cristina. Irá nomear os ministros e controlar o executivo. O êxito deste país no que respeita a reformas delicadas, nomeadamente na retoma de confiança dos mercados financeiros, aumento da produtividade, modernização e criação de incentivos de investimento nos sectores de actividade por parte do exterior e uma diplomacia dinãmica, terá obrigatóriamente que passar por Brasilia. As relações francas entre os dois países só os beneficiarão em conjunto. O Mercosul ou mercado comum como queiramos designar, só terá êxito no futuro se os seus objectivos forem coordenados e orientados por estes dois. O Uruguai, Paraguai ou Venezuela, por serem economias de menor dimensão, estarão na espectativa que isso aconteça.
Os maus investimentos do passado, os regimes pouco democráticos e conflitos com o exterior, ocuparam a política da argentina demasiado tempo e originaram em conjunto uma situação de mal estar condenada por todos os estratos sociais argentinos. O Mercosul com alicerces sólidos será concerteza um meio de contribuir para o progresso e desenvolvimento da América do Sul.
Uma parte do continente americano, onde os recursos naturais parecem inesgotáveis, não se compreendem as dificuldades por que estes mesmos estão a passar. Têm poucas diferenças linguisticas, um grau de desenvolvimento muito próximo entre si, no entanto são aspectos de natureza social em minha opinião os principais responsáveis por estas situações de crise.
A Europa, nomeadamente Ibéricos e muitos outros que têm laços muito fortes com estes países, concerteza que deseja uma política de êxito a Cristina e seu governo, assim como para o Mercosul e relações com outros países Sul americanos,entre eles concerteza o Brasil.
Prezado Valzifran. Obrigado.
Penso que poderá haver novo entendimento entre a senhora eleita com o Brasil e o Mercosul. Se isso ocorrer a primeira coisa que o Itamaraty irá propor para a presidente será novos esforços para tirar o Mercosul da paralisia em que se encontra. O Mercosul é visto pelo nosso País como ponto estratégico para melhor inserção internacional, e daí podemos ter várias interpretações do que isso significa. Se for para fazer com que o Brasil tenha condições de suportar o peso do sistema internacional, o bloco é muito válido.
Prezado Marcello agradeço também suas palavras amigáveis sobre meu texto.
O professor Oliveiros Ferreira, da PUC-SP, escreveu que o Brasil havia feito cálculo pouco preciso sobre o papel da Argentina no Mercosul. Isto pode ser vislumbrando se repararmos que Buenos Aires não encara com naturalidade ou pertinência política do Brasil a tal Cadeira. Apesar de tudo, ainda não houve criação de bloco em que os Estados venham a abrir mão de imagem de auto-realização. A entrada permanente brasileira no Conselho poderia traduzir alta de prestígio, mas poderia desarranjar o subsistema regional. Aí é uma questão de quem pesa mais para a política exterior do País.
Prezada Norma. Obrigado pelo interesse no meu texto. De fato, há um debate “enviesado” no Congresso Nacional, e emboa parte da imprensa, que considera a admissão venezuelana no Mercosul mais por questões ideológicas do que pelo papel que Carácas pode desempenhar junto ao plano e ao Brasil. E isto nos faz lembrar, de alguma forma, do período Geisel em quel houve o reconhecimento diplomático de Angola e Moçambique, apesar também das questões ideológicas. Mas havia a idéia de que tais problemas eram de somenosl importância para um possível projeto nacional. Agora a questão volta novamente, mas sem o preparo de antes. Bem…alguém pode nos dizer que a Venezuela pode alterar a balança de poder regional e Angola. O debate vai longe.
Caro Alexandre,
Excelente panorama sobre a questão Argentina. O que você diria sobre o apoio ou rejeição por parte da Argentina com relação à reforma do conselho de segurança da ONU e a probabilidade de o Brasil ocupar uma cadeira definitiva?
Um abraço,
Marcello
Prezado Alexandre,
Muito oportunos – it goes without saying – e interessantes os seus comentários. Faz-me pensar na Venezuela, como ingrediente complicador desse contexto. A ratificação de sua adesão ao Mercosul está sendo discutida de maneira “inflamada” pelos congressistas brasileiros, o que representa uma novidade, já que os nossos representantes em geral não saem de sua conhecida apatia para discutir questões de política externa brasileira.
Cordialmente, Norma