Nepal: democracia sobre o pacto de paz, por PET – iREL UnB

31/10/2007 por Equipe PET - iREL-UnB 0 Comentários

A força das ex-guerrilhas maoístas na política:

1. Objeto de análise:

Pavimentação do fim da guerra civil no Nepal; participação dos maoístas no governo interino.

2. Informações de referência:

2.1 Palavras-chave:

– Ásia-Pacífico;

– Ideologia;

– Movimento maoísta;

– Democracia;

– Direito Humanos;

– Instabilidade em pequenos Estados (Estados-falidos);

– Desarmamento;

– Resolução de Conflitos;

- Intermediação das Nações Unidas.

2.2 Cronologia:

1990: Rei Birendra, diante da pressão dos movimentos pró-democracia, concorda com a adoção da nova Constituição Nepalesa;
1991: O Partido Congressista Nepalês vence as primeiras eleições democráticas do país. Gisid Prasad Korala assume cargo de primeiro-ministro da monarquia parlamentarista;
1994: Governo de Korala entra em crise e novas eleições levam à formação de um governo comunista;
1995: O governo comunista é dissolvido. Grupos radicais de esquerda, ligados ao Partido Comunista Nepalês de orientação maoísta, defendem a formação de uma República Popular e o fim do regime monárquico;
Abril 2001: Greve geral convocada por líderes do movimento maoísta desencadeia prisões de oposicionistas do governo;
Junho 2001: Massacre da família real cometido pelo príncipe herdeiro Dipendra, que, em seguida, tenta suicídio;
Junho 2001: Príncipe Gyanendra é coroado Rei do Nepal;
Julho 2001: Grupos maoístas reiniciam ondas de violência no país. Sher Bahadur Deuba assume o cargo de primeiro-ministro após a desistência de Korala;
Julho 2001: Deuba anuncia armistício;
Novembro 2001: Rebeldes anunciam fim da trégua; ocorrem ataques coordenados ao exército e a postos policiais;
Novembro 2001: Rei Gyanendra declara estado de emergência e ordena ataque do exército aos focos rebeldes;
Abril 2002: Maoístas ordenam cinco dias de greve geral no Nepal; completam-se seis anos de insurgência;
Maio 2002: Deuba visita a Grã-Bretanha em busca de apoio contra a oposição maoísta; o presidente dos EUA, George W. Bush, promete US$ 20 milhões ao governo do Nepal;
Maio 2002: O Parlamento é dissolvido; Deuba é expulso do Partido Congressista; estado de emergência é renovado;
Janeiro 2003: Declaração de cessar-fogo entre governo e rebeldes;
Agosto 2003: Fim da trégua após sete meses; três dias de greve geral;
2003/2004: Paralisação política; confronto direto entre a policiais e ativistas;
Maio 2004: Primeiro-ministro apontado pelo rei renuncia ao cargo diante da onda de violência e de protesto de grupos opositores;
Junho 2004: Gyanendra reconvoca Deuba para o cargo;
Agosto 2004: Rebeldes iniciam bloqueio de Kathmandu, impedindo a chegada de suprimentos à capital;
Fevereiro 2005: Rei Gyanendra demite Deuba ao declarar novo estado de emergência; o rei assume poder direto sobre o Estado, sob o argumento de combater os rebeldes;
Fevereiro 2005: As Nações Unidas, Grã-Bretanha, Índia e EUA condenam o golpe anti-democrático de Gyanendra; a Austrália aconselha seus cidadãos a não viajarem para o país;
Abril 2005: Fim do estado de emergência;
Setembro 2005: Maoístas anunciam cessar-fogo unilateral por três meses;
Novembro 2005: Rebeldes maoístas e os principais partidos de oposição formulam programa de restauração da democracia;
Janeiro 2006: Fim do cessar-fogo.
Fevereiro 2006: Ataque rebelde faz dezenas de mortos.
Abril 2006: Protestos de três semanas em favor da reabertura do parlamento, confronto entre o exército real e a população civil soma 14 mortos;
24 de abril de 2006: O Rei Gyanendra cede às pressões e reinstala funções parlamentares;
27 de abril de 2006: Grupo maoísta declara trégua unilateral de três meses e levanta o bloqueio a pedido do primeiro-ministro Koirala;
28 de abril de 2006: Parlamento nepalês reabre após quatro anos com o intuito de redigir uma nova constituição e definir o futuro do regime de governo do país;
Maio de 2006: o Parlamento restringe os poderes monárquicos e inicia conversações com os rebeldes para resolução da guerra civil;
Junho 2006: No primeiro encontro envolvendo o líder dos maoístas, Prachanda, e o Primeiro-Ministro Koirala, estabelece-se a meta de implantar um governo interino;
Setembro 2006: o Rei perde seu tradicional comando sobre o exército e tropas oficiais;
8 de Novembro de 2006: Assinatura de acordo de paz, determinando o fim de dez anos de guerra civil, a participação dos rebeldes no desenho do governo interino, e a observação das Nações Unidas no processo de desarmamento;
Janeiro de 2007: início da participação de maoístas no Parlamento; constituição interina é reforçada;
7 de Fevereiro de 2007: o líder maoísta, Prachanda, clama pelo fim da monarquia e a implantação de uma república no país;
8 de março de 2007: o congresso nepalês pede que não se inclua o grupo maoísta no governo interino se os mesmos não pararem de praticar atos de violência e extorsão ou se não entregarem as terras tomadas durante os conflitos passados;
13 de março de 2007: Prachanda afirma que o grupo maoísta ainda possui força suficiente para promover ataques em massa em todo o país em “uma única noite”;
Março de 2007: comerciantes e empresários entram em greve em todo o país em protesto aos abusos cometidos pelos ex-guerrilheiros maoístas;
1º de abril de 2007: maoístas prestam juramento no novo governo interino; repartição de ministérios entre todos os partidos;
13 de abril de 2007: a Comissão eleitoral, responsável pelas eleições programadas para 20 de junho, decide adiá-las por falta de tempo para a sua adequada preparação;
Final de abril: os EUA continuam reconhecendo o grupo maoísta como terrorista; Prachanda ameaça incitar revoltas em todo o país caso a república não seja declarada;
Maio de 2007: Prachanda declara que o Partido Comunista do Nepal – Maoísta está disposto a devolver as terras tomadas durante os anos de guerrilha;
24 de junho de 2007: o Conselho de Ministros estabelece a data para as eleições da Assembléia Constituinte em 22 de novembro;
Agosto de 2007: os maoístas declaram que a representação proporcional e a declaração de república são pré-requisitos para que aconteçam as eleições da Assembléia Constituinte; a distribuição de certos periódicos é interrompida por ativistas maoístas pelas críticas que traziam ao grupo; greve geral por maior autonomia na região central do país; nacionalização de propriedades reais;
Setembro de 2007: Prachanda ameaça a retirada do seu partido do governo se não se realizarem os pré-requisitos exigidos; ataques com bomba na capital, Kathmandu;
24 de setembro de 2007: anunciada a fusão do Partido Comunista do Nepal – Maoísta com o Partido Comunista do Nepal – Marxista-Leninista-Maoísta, transformando-se no segundo maior partido do governo interino.
2 de outubro de 2007: visita do rei Gyanendra a templo é criticada pela oposição por ser uma “tentativa de aumento da sua influência”;
5 de outubro de 2007: as eleições previstas para novembro são adiadas por falta de acordo com relação ao sistema a ser utilizado.

3. Contextualização e repercussão:

3.1 Globais:

– Posicionamento dos EUA e da UE;

– Foco de conflitos ideológicos anacrônicos;

– Políticas de Desarmamento;

- Credibilidade da intermediação das Nações Unidas na resolução de conflitos;

- Ameaça ao fortalecimento da democracia em cenários de instabilidade;

3.2 Regionais:

- Relações Sino-Indianas;

- Relacionamento do Nepal com seus vizinhos;

- Posicionamento dos rebeldes maoístas em relação aos vizinhos;

- Expectativas de avanço dos grupos marxistas de Guerra Popular,

- Spillover de movimentos rebeldes na região: Índia, Butão, Bangladesh, Mianmá, Sri Lanka;

- Enfraquecimento das guerras ideológicas;

- Tendência de avanço institucional, inspirado por uma possível democracia no Nepal e enfraquecimento da monarquia.

3.3 Locais:

- Sustentabilidade do Estado Nepalês sem auxílio econômico;

- Rumos da democracia no Nepal;

- Impacto da guerrilha sobre a população;

- Conseqüências para o turismo na região, principal fonte de renda do Nepal;

- Perspectivas de fortalecimento do parlamentarismo;

- Futuro do regime monárquico / opção republicana;

- Aumento das tensões étnicas e religiosas; movimentos por autonomia.

4. Cenários:

- Sucesso do redesenho institucional do governo interino, inaugurando uma nova era de paz no Nepal; efetiva atuação dos observadores das Nações Unidas no desarmamento dos rebeldes de forma a garantir um ambiente de paz no país; auxílio internacional no apoio à curva de aprendizado democrático no Nepal, conduzindo a uma maior integração internacional; – Compatibilidade do movimento maoísta com o regime democrático.

- Aparecimento de evidências de discordâncias constitucionais; deterioração do governo interino e impossibilidade dos observadores das Nações Unidas em controlar as atividades paramilitares no interior do país; retorno do recurso às armas para forçar objetivos programáticos maoístas; possibilidade de intervenção internacional; – incompatibilidade do movimento maoísta com o regime democrático.

- Queda do regime monárquico, porém mantendo-se o parlamentarismo;

- Proclamação de uma República no Nepal;

- Adesão maoísta a uma nova via institucional;

- Vitória do movimento maoísta pela via revolucionária;

- Possível saída do Partido Comunista do Nepal – Maoísta do governo interino:

> Forma de pressão para que se acelere a declaração republicana e o sistema eleitoral representativo (sem o apoio do grupo maoísta, o governo interino não teria força suficiente para conduzir a política nacional);

> Protelação das eleições seria do interesse do partido (que não obteria muitos votos nas eleições de novembro);

> Volta às atividades de guerrilha como forma de desestabilizar o governo;

> Acordos políticos com outros partidos de esquerda fortaleceria o grupo de Prachanda, abrindo a possibilidade de retorno à coalizão governamental.

5. Leituras sugeridas:

http://www.bbc.co.uk/nepali/

http://news.bbc.co.uk/2/hi/in_depth/south_asia/2001/nepal_in_crisis/

http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/6127824.stm

Executive Intelligence Review

MAITRA, Ramtanu. The Nepal Crisis Hightens Tensions in Region. June 15, 2001.

http://www.larouchepub.com/other/2001/2823_nepal.html

Business Week, United Press International, World Tribune – Sense of Asia

SANDERS, Sol. Nepal: An India-China crisis in slow motion, August 26, 2004.