1. Objeto de análise:

         O presidente venezuelano, Hugo Chávez, cria sua primeira grande instituição de caráter tipicamente internacional: o Banco do Sul. Buscando congregar os interesses dos países sul-americanos em nome da integração econômica, a iniciativa chavista é mostra de intenções contestatórias perante a hegemonia desfrutada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM).

 

2. Informações de referência:

                                    

            2.1. Palavras-chave:

               – Venezuela,

               – Hugo Chávez,

               – integração regional,

               – contra-hegemonia,

               – esquerda,

               – radicalismo,

               – instabilidade política,

               – integração econômica.

 

            2.2. Cronologia:

 

•  Fevereiro de 1992 - Chávez lidera um golpe frustrado contra o presidente Carlos Andrés Pérez e fica preso por dois anos
• Dezembro de 1998 - Chávez é eleito presidente com 56% dos votos e, assim que assume o poder, dissolve o congresso e convoca uma Assembléia Nacional Constituinte, a qual redige uma Constituição que amplia o poder do presidente e a capacidade de intervenção do Estado na economia.
• Julho de 2000 – Chávez é reeleito presidente da República (agora Bolivariana) da Venezuela com 55% dos votos e assina uma série de decretos estatizantes.
• Janeiro de 2001 – O presidente George W. Bush assume o poder nos Estados Unidos, afirmando que a América Latina é prioridade de seu governo.
• Abril de 2002 – A insatisfação popular com o governo Chávez atinge seu auge e 15 pessoas são mortas em um protesto e outras 100 saem feridas; o presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assume o poder (Chávez mais tarde vai acusar os EUA de terem patrocinado o golpe); correntes leais a Chávez reagem, organizam um contra-golpe e ele volta ao poder.
• Agosto de 2004 – Um referendo popular resulta no apoio de 58,25% dos votantes à permanência de Chávez no poder; a oposição alega que houve fraude, mas os observadores internacionais negam.
• Dezembro de 2005 – Mercosul aceita a Venezuela como membro-pleno do bloco, mas, só em julho de 2006, a Venezuela oficializa sua entrada no grupo. 
• 15 de fevereiro de 2007 – O presidente da Venezuela afirma, durante um grande comício de simpatizantes em Caracas, que quer comprar mais armas para defender seu país de uma possível invasão. Dias depois, a Venezuela anuncia nacionalização de empresa de eletricidade.
• 21 de fevereiro de 2007 – Em reunião com o presidente da Argentina Néstor Kirchner, Hugo Chávez promete a criação do Banco do Sul para junho. A instituição serviria para “romper com a dependência em relação a outras entidades de crédito”. Os chefes de Estado declaram que o banco nasceria bilateralmente, mas haveria a possibilidade de todos os países da América do Sul aderirem. Já na época, Bolívia, Equador e Paraguai apóiam a instituição. Chávez ainda defende que o ato dos potenciais países membros de destinar parte das Reservas Monetárias Internacionais (RMI) de seus Bancos Centrais ao órgão regional faria com que se parasse de “financiar o Norte”.
• Abril de 2007 - Bush visita a América Latina e, simultaneamente, Chávez vai aos países não visitados pelo presidente norte-americano. Argentina, Bolívia e Venezuela unem-se para fazer frente à “hegemonia” americana no subcontinente. A estada de Bush na região é marcada por protestos populares.
• 27 de maio de 2007 – Chávez retira do ar a emissora RCTV por não renovar sua licença de funcionamento. Também acusa o grupo de ter tido participação no golpe de Estado frustrado contra ele em 2002.
• 03 de julho de 2007 – Hugo Chávez dá um ultimato ao Brasil e ao Paraguai: fixa prazo de 90 dias para que os congressos nacionais dos dois países ratifiquem o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, ameaçando retirar o pedido de ingresso de seu país no bloco.
• 22 de julho de 2007 – O presidente da Venezuela determina que sejam expulsos do país os estrangeiros que falarem mal do seu governo. No mesmo dia, ele anuncia que apresentará, no projeto de reforma da Constituição venezuelana, a proposta de reeleição indefinida apenas para a Presidência da República.
• 15 de agosto de 2007 – Hugo Chávez apresenta à Assembléia Nacional seu projeto de reforma constitucional relativo à reeleição permanente. No fim do mês acontece a segunda discussão entre os parlamentares sobre a proposta de emenda à Constituição e os deputados esperam que o projeto seja submetido à votação popular no início de dezembro.
• 21 de setembro de 2007 – Durante encontro em Manaus dos presidentes do Equador, Venezuela e Brasil, os dois primeiros firmam compromisso formal com a criação do Banco do Sul. O presidente Lula acaba por apoiar a idéia.
• 08 de outubro de 2007 – Ministros das Finanças ou Economia de Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Brasil, Paraguai e Uruguai reúnem-se no Rio de Janeiro e elaboram a ata de criação do Banco do Sul. A instituição deverá surgir, oficialmente, em três de novembro, quando os presidentes dos citados países irão se reunir na Venezuela para assinatura do documento fundador do banco. Sua sede deverá ser em Caracas e o capital aplicado, de cerca de US$ 700 milhões. Chávez afirma que o Banco do Sul é alternativa para órgãos multilaterais de crédito, como o FMI e o BM.

 

3. Contextualização e repercussão:

 

                3.1. Bilateral:

            

                 A criação do Banco do Sul pode ser vista como resultado de um processo que opôs Brasil e Venezuela. Como era objetivo de Chávez, a sede da instituição será em Caracas. Além disso, a diretoria do banco será estruturada de forma que cada país tenha direito a voto de peso unitário. A proposta brasileira era de que o poder decisório junto ao Banco do Sul fosse proporcional ao volume de capital aportado por cada Estado em suas reservas.

            O Brasil, no entanto, também conseguiu impor a vontade nacional quanto a certos pontos. A instituição será apenas um banco de desenvolvimento, sem a função de socorrer países com problemas em seus balanços de pagamento. Além disso, a proposta chavista de permitir o ingresso de “países amigos”, como Nicarágua e Cuba, no Banco do Sul foi derrubada: apenas sul-americanos poderão fazer parte do projeto.

 

            3.2. Regional:

              O Banco do Sul representa uma importante ferramenta de integração regional. Ele traz a possibilidade de se aproximar as reservas internacionais dos países-membro, alocando-as na própria região. A primeira instituição chavista de caráter tipicamente internacional surge com a promessa de que é possível apostar no crescimento da integração entre as economias da América do Sul.

 

            3.3. Global:

 

             A proposta de Hugo Chávez com a criação do Banco do Sul é, explicitamente, fazer frente a órgãos multilaterais de crédito, como FMI e BM. A intenção do venezuelano é diminuir a dependência que créditos tomados junto a tais instituições acarretariam, visto que políticas “formuladas pelo Norte” perderiam sua força na região. A possibilidade de negociação comercial com outras moedas além do dólar, como o euro e o iene, também ganha destaque.

            A opinião do BM frente à iniciativa de Chávez, no entanto, é menos ofensiva. Os membros da entidade afirmam que o Banco do Sul não irá ofuscar o órgão; funcionará, na realidade, como um complemento da instituição.

 

4. Cenários:

 

            - O Banco do Sul é mostra da integração regional. Dessa forma, maior atenção será dada às peculiaridades locais nas ações a serem protagonizadas pelo órgão, criando políticas institucionais menos generalizantes e mais específicas. Também merece destaque a inexistência de políticas econômicas vinculadas ao crédito a ser concedido, como é de praxe no que concerne aos empréstimos feitos junto ao FMI e ao BM. Assim, deixam-se os países sul-americanos mais livres para escolherem, por si sós, as práticas mais adequadas para suas respectivas economias. Além disso, visto que o banco não é seletivo quanto aos destinatários de seu capital, numa política de solidariedade regional, o desenvolvimento do subcontinente como um todo será estimulado, sem ações que dêem preferência a determinado país. O futuro, dessa forma, aponta aspectos positivos advindos da criação do banco.

             - A debilidade econômica dos países sul-americanos é um fator que não pode ser ignorado ao se analisar a criação do Banco do Sul. A suposta proteção da região contra crises financeiras, como defendido por Chávez, não será promovida, na prática, pelo órgão. Há também dúvidas quanto à solidez do banco em tempos economicamente críticos, como numa eventual queda global no preço internacional de matérias-primas, cuja exportação é essencial para os países da região. Por fim, é contestável o quão representativa de seus membros a diretoria do banco será. Desvincular o capital aportado do poder decisório é uma medida capaz de tirar a legitimidade das ações futuras da instituição. Vê-se, então como pode ser difícil a prosperidade do projeto chavista.

 

5. Leituras sugeridas:

 

Banco do Sul será criado na segunda-feira em Caracas

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/efe/2007/10/03/ult1767u104213.jhtm

 

Ministros sul-americanos começam a deliberar sobre o Banco do Sul

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/efe/2007/10/08/ult1767u104518.jhtm

 

Em meio a incertezas, ministros decidem objetivos do Banco do Sul

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/valor/2007/10/08/ult1913u77036.jhtm

 

Aporte no Banco do Sul definirá peso de cada país na diretoria

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/reuters/2007/10/08/ult29u57977.jhtm

 

Banco do Sul tentará conciliar finanças com projetos sociais

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/efe/2007/10/09/ult1767u104648.jhtm

 

Siete países fundan el Banco del Sur

http://www.elpais.com/articulo/internacional/paises/fundan/Banco/Sur/elpepuint/20071010elpepiint_11/Tes