O aquecimento global e suas conseqüências para o cenário político internacional, por PET – iREL UnB

2007 Setembro 30

1. Objeto de análise:

O aquecimento global e a relevância de suas conseqüências para as relações internacionais contemporâneas; além dos possíveis desdobramentos gerais, dar-se-á ênfase às possíveis disputas territoriais decorrentes da abertura de novas rotas marítimas no Ártico – conseqüência do descongelamento das calotas polares – e ao caso de Tuvalu, país-arquipélago da Oceania com altos riscos de completamente submergir até o fim do século, caso o nível dos oceanos continue a subir no ritmo atualmente observado.

2. Informações de referência:

2.1 Palavras-chave:

Aquecimento global;

– Efeito estufa;

– Gás carbônico;

- Oceano Ártico (disputas territoriais);

– Elevação do nível do mar (possível desaparecimento de Tuvalu);

– Novas rotas de navegação;

– Descongelamento de calotas polares;

– Protocolo de Quioto;

– Cooperação internacional;

– Meio-ambiente.

2.2 Cronologia:

· 1892 – As nove ilhas que hoje compõem Tuvalu transformam-se em protetorado britânico, sob o nome de Ellice Islands. Oito dessas ilhas já eram habitada havia cerca de três mil anos por um povo de origem polinésia.

· 1978 – Tuvalu torna-se independente do Reino Unido, adotando o nome atual (no idioma local, Tuvalu significa “oito ilhas”, em referência às ilhas originalmente habitadas).

· 1982 – Criação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que passa a organizar e controlar as atividades no fundo marítimo. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelecendo que um Estado pode reivindicar até 200 milhas náuticas definidas como “zona exclusiva” e que os Estados têm direito a até 150 milhas náuticas do leito do mar, dependendo da medição basilar do término da plataforma continental. (Os EUA não assinam tal convenção). Os Estados têm a obrigação de apresentar os pedidos de extensão até no máximo dez anos depois de sua adesão ao tratado (assim, o Canadá tem prazo até 2013, a Dinamarca até 2014 e a Rússia já o tem feito).

· 1986 – O Canadá proclama a região marinha do Ártico pela qual se faz a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico como sendo “águas interiores” canadenses. EUA, Japão e países europeus não reconhecem tal atitude e defendem o caráter de “águas internacionais” para região.

· Setembro/1987 – Assinado o Protocolo de Montreal, que estabelece a gradual eliminação do uso de produtos químicos que castigam a camada de ozônio

· 1997 – Assinado o Protocolo de Quioto, que é uma emenda à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que objetiva combater o aquecimento global.

· 2000 – Em março, Tuvalu solicita à ONU tornar-se um membro efetivo da Organização. O Conselho de Segurança aprova a adesão de Tuvalu, com a abstenção da China, descontente em função dos laços mantidos por Tuvalu com Taiwan. Em setembro do mesmo ano, Tuvalu torna-se membro pleno da Commonwealth.

· 2001 – A Rússia reivindica soberania sobre parte do Ártico alegando que a cordilheira submarina de Lomonosov é uma extensão territorial sua sob a água.

· 2002 – Tuvalu faz campanha em contra do aquecimento global. Estimativas indicam que, mantidas as taxas atuais de aumento dos níveis oceânicos, o país estaria inabitável antes do fim do século. O governo de Tuvalu pressiona os governos da Austrália e dos EUA a assinarem o Protocolo de Quioto.

· Novembro/2004 – Países do Ártico reúnem-se para discutir as mudanças climáticas na região.

· 02/08/2007 – Exploradores russos colocam a bandeira do país no fundo do mar, abaixo do Pólo Norte, no que foi interpretada como uma tentativa de conquistar soberania sobre a região.

· 20/08/2007 – Cientistas anunciam que gelo marinho chega à menor extensão já vista e afirmam que o Ártico está perdendo 2,7% do seu gelo a cada década.

· 14/09/2007 – A Agência para a Proteção Ambiental do governo dos Estados Unidos afima que a camada de ozônio está em recuperação.

· 14/09/2007 Imagens do satélite Envisat, da Agência Espacial Européia mostram a passagem do noroeste do Ártico aberta.

· 18/09/2007 Líderes representando o cristianismo, islamismo, hinduísmo e outras religiões se reúnem em um barco para conferir os efeitos danosos do aquecimento global no Ártico.

3. Contextualização e repercussão:

3.1 Regionais:

O recente anúncio de que a Passagem do Noroeste está completamente aberta foi recebido com surpresa pela comunidade científica, que não esperava que isso acontecesse tão rapidamente e de modo tão intenso (aparentemente, o descongelamento deste ano no Pólo Norte é superior ao do ano passado em quase 1.000.000 de km2). Isso deve acelerar ainda mais as discussões com relação à “Partilha do Ártico”, em que Rússia, EUA, Canadá, Noruega e Dinamarca têm interesse de exercer soberania, para que conquistem, assim, áreas com grandes reservas naturais (petróleo, gás, ouro, diamante) e dominem as águas por onde devem passar as novas rotas de navegação. Além disso, a intensificação do processo de derretimento das calotas polares acelera a elevação no nível do mar, aumentando o risco de alagamento de áreas litorâneas. O governo de Tuvalu, frente às previsões de que o país submergirá completamente nas próximas décadas, pressiona países vizinhos, como Austrália e Nova Zelândia, a receber possíveis refugiados.

3.2 Globais:

Menos gelo no Ártico significa, além de maior elevação no nível dos oceanos, a menor quantidade de raios solares refletidos e, conseqüentemente, o aumento de calor absorvido pelo planeta. Além disso, sabe-se que grandes quantidades de metano que estão presas no gelo dos pólos são lançadas à atmosfera devido ao derretimento das calotas. Todos esses fatores podem influenciar na questão do aquecimento global, que já apresenta dados preocupantes: diminuição de 10% na área é coberta por neve desde 1960, aumento de 31% no nível de concentração de gás carbônico e de 149% no de metano com relação aos dados de 1750, aumento da desertificação, extinção de espécies, aumento do número de ciclones no hemisfério norte, etc.

4. Cenários:

a) Otimista / Improvável: A comunidade internacional chega a um acordo definitivo com relação à redução das taxas de emissão de gás carbônico e outros gases estufa. É criado um fundo de auxílio a países que já estão em situação crítica devido aos efeitos do aquecimento global, como Tuvalu. A partilha do Ártico se dá de forma diplomática e razoavelmente satisfatória a todos os envolvidos. Consegue-se refrear o efeito estufa a níveis aceitáveis, e o aquecimento global deixa de ser um problema dentro do contexto político internacional.

b) Otimista / Provável: Apesar dos acordos definitivos em relação à emissão de gases estufa, ainda não se consegue refrear completamente o efeito estufa e o aquecimento global. Segundo as estimativas mais otimistas do IPCC, haveria um aumento médio de 1 grau na temperatura média da Terra, e de 14 centímetros no nível dos oceanos, até o fim do século. O turismo seria afetado e algumas regiões de diversos países, como Bangladesh, seriam parcialmente submersas, deixando um número indeterminado de desabrigados. Tuvalu teria uma porção considerável de seu território submersa, o que dificultaria ainda mais a situação no arquipélago, e exigiria uma continuidade nos processos de evacuação gradual do país.

c) Pessimista / Provável: Não conseguindo a comunidade internacional chegar a um acordo definitivo em relação às emissões de gases estufa na atmosfera – ou fazendo-o muito tardiamente, ou de forma insatisfatória –, poderiam vir a concretizar-se as expectativas mais pessimistas para o próximo século: um aumento de 7 graus na temperatura média na Terra, aliado a um aumento de 43 centímetros no nível do mar, produziria um número imprevisível de mudanças no planeta: morte de 40% das árvores da Amazônia; desertificação de áreas atualmente produtivas; alterações permanentes em ecossistemas inteiros; extinção de espécies vegetais e animais (de 9 a 58% das espécies seriam extintas, segundo diferentes hipóteses); migração definitiva de outras espécies; aumento na incidência de ciclones e outras catástrofes naturais relacionadas. O Ártico degelaria completamente a cada verão, o que causaria graves discussões diplomáticas entre a comunidade internacional em relação à divisão da região. Tuvalu seria completamente submersa, e sua população teria de refugiar-se em países próximos, como a Austrália e a Nova Zelândia.

4. Referências:

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=49512

http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/08/08/e080817788.html

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20070811/not_imp32921,0.php

http://www.msia.org.br/news/400.html

http://www.iisd.ca/email/climate-L.htm

wg1.ucar.edu/wg1/wg1-report.html

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/tv.html

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