Conflito em Darfur: das Motivações Internas à Reação Internacional, por Evandro Farid Zago


O dia 26 de fevereiro de 2003 é tido como ponto inicial do conflito presenciado, atualmente, na região de Darfur, província localizada no oeste do Sudão. A data ficou marcada como o dia do primeiro ataque de rebeldes darfurianos contra o governo central sudanês, sediado na capital Cartum. Na ocasião, o grupo Darfur Liberation Front (DLF) promoveu uma ofensiva contra o distrito de Jebel Marra. Nos meses seguintes, o DLF passaria a se denominar Sudan Liberation Army/Movement (SLA/M), maior contingente rebelde do país. Além disso, desavenças locais evoluiriam para o que se afirma ser a maior crise humanitária da atualidade.
A presente análise de conjuntura tem o objetivo de relacionar a recente aprovação, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, do envio maciço de tropas para o oeste sudanês com a complexa genealogia do conflito. Para isso, num primeiro momento, os fatores internos que levaram à eclosão dos embates serão expostos. Em seguida, os acontecimentos mais recentes relacionados a Darfur servirão como base para a contextualização global dos fatos. Por fim, será apresentada uma conclusão abordando um possível desenlace da atual conjuntura. As verdadeiras motivações para o conflito em Darfur localizam-se, temporalmente, décadas antes de fevereiro de 2003. Atritos que se refletiram em violência física apenas no século XXI tiveram início em meados do século XX, quando da independência do Sudão em relação à Inglaterra e ao Egito, em 1956. Ainda nesse ano, o governo do país foi ocupado por elites da região do Vale do Nilo. Assim, o que se presenciou nas décadas seguintes foi uma seqüência praticamente ininterrupta de gerações de governantes que se punham à frente do país exercendo o poder de maneira diferenciada em relação às diversas regiões do Sudão. Os recursos nacionais eram destinados, em especial, à zona central da nação, deixando, principalmente, o sul e o oeste desfavorecidos. Políticas governamentais que se recusavam a enxergar o país como um todo único e semelhante fizeram com que o desenvolvimento de suas diversas regiões fosse desigual.
O passar dos anos mostrou para a população sudanesa que os homens que ocupavam o poder central tendiam a beneficiar sua própria região. Dessa forma, grupos contrários a essa tendência começaram a surgir, em especial nos locais para os quais menos atenção federal era despendida. Chega-se, assim, à principal motivação para a crise que viria a eclodir em Darfur: levantes ocorreram como protesto contra políticas governamentais diferenciadas.
Há, no entanto, uma grande tendência por parte dos estudiosos do caso darfuriano em afirmar que os embates vividos na região teriam também intensos estímulos de ordem étnica. É recorrente a visão de que o conflito representa uma luta entre árabes e africanos. Deve-se, todavia, analisar de forma menos simplista e mais profunda essa linha de interpretação.
Em primeiro lugar, se os atritos em Darfur podem ser compreendidos sob um ponto de vista “racial”, deve-se ter em mente que o uso de denominações, tais como “árabe” e “africano”, não se aplica, de maneira aceitável, ao caso sudanês. A região é composta por dezenas de grupos sociais descendentes de antigas tribos que habitavam o Chifre da África. Dividir tais grupos em duas categorias é uma atitude equivocada. Características, como língua falada e religião seguida por cada um, têm sido encaradas, de maneira errônea, como dados exatos e suficientes para se classificar os sudaneses em grupos de diferentes etnias.
Expostos esclarecimentos de cunho antropológico, pode-se analisar melhor a realidade dos atritos vividos no Sudão. Na prática existem, atualmente, reais conflitos entre o que seriam “etnias” sudanesas. A própria população do país sente-se dividida entre “africanos” e “árabes”. Visto, como supracitado, que, apenas culturalmente, essa diferença não pode ser comprovada, há de se buscar outra razão para as “desavenças étnicas” enfrentadas entre sudaneses.
O motivo pelo qual se encara Darfur e Sudão central de maneira etnicamente diversa pode ser encontrado na forma por meio da qual o governo sudanês decidiu combater os rebeldes darfurianos. Assim que os levantes iniciaram-se no oeste do país, Cartum percebeu que seria impossível enfrentá-los apenas fazendo uso das Forças Armadas nacionais. Os rebelados eram mais numerosos e melhor preparados e conseguiriam resistir às investidas do exército. Dessa forma, a solução encontrada para o problema foi fazer uso de forças paramilitares no combate dos grupos rebeldes de Darfur. O governo forneceu, então, equipamentos e artilharia para uma milícia denominada “Janjaweed”.
Os Janjaweed foram formados, essencialmente, por membros de antigos grupos tribais de língua árabe. O passo seguinte, tendo por objetivo uma maior efetividade no combate aos rebeldes, foi a inculcação do ódio racial entre os grupos opostos. Os Janjaweed, apoiados pelo governo, passaram a ser vistos como “árabes” que lutavam contra os “africanos” de Darfur. Diferenças culturais relativamente sutis foram exploradas e potencializadas pelo governo de Cartum visando ao aumento da rivalidade entre ambos. Reflexo dessa tendência é o costume presenciado, durante a contra-insurgência governamental, nas atitudes da milícia, que ataca, normalmente, povoados “não-árabes”, deixando intactos aqueles pertencentes a sua própria “etnia”.
Portanto, pode-se concluir que diferenças étnicas fazem, realmente, parte da dinâmica do conflito que se desenvolveu no Sudão. Todavia, emulações desse tipo não foram fundamentais para sua eclosão. Elas serviram mais como instrumentos intensificadores do que criadores de divergências. O oeste marginalizado opondo-se ao governo central é o verdadeiro motivo pelo qual grupos darfurianos levantaram-se contra Cartum. A divergência étnica foi algo que ganhou destaque durante a contra-insurgência. Diferenças culturais que já existiam, mas eram toleradas, ganharam visibilidade e passaram a integrar o contexto no qual se davam os confrontos.
Os últimos meses trouxeram consigo diversos fatos relevantes no que toca à crise de Darfur. Três deles são dignos de maior destaque.
Em maio deste ano foi assinado um acordo de paz entre Chade e Sudão. Os dois países estavam em conflito desde o início dos ataques a rebelados darfurianos. O maior ponto de atrito era a constante invasão de solo chadiano, pela milícia Janjaweed, durante suas investidas contra refugiados de Darfur no Chade. O governo do país vizinho havia se declarado, em abril de 2004, hostil ao Sudão, devido aos crimes praticados por Cartum em território alheio. O acordo é uma mostra da melhora dos relacionamentos regionais, beneficiando ambas as partes.
O segundo fato importante foi o retorno de 75 mil refugiados sudaneses para a região de Darfur. Eles cruzaram a fronteira do Chade e do Níger com o Sudão na primeira quinzena de julho deste ano, sendo realocados em vilarejos abandonados durante confrontos entre os lados opostos do conflito. Esse retorno maciço de refugiados darfurianos é um indício do abrandamento dos embates, já tornando possível realojar pessoas em Darfur.
O último, e mais importante, fato a ser destacado foi a aprovação, por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no dia 31 de julho, de uma resolução prevendo o envio de uma missão de paz híbrida para Darfur. A chamada “United Nations African Union Mission in Darfur” (UNAMID) terá suas atividades iniciadas em 31 de dezembro de 2007 e será composta por 26 mil soldados, sendo gerida, em conjunto, pela ONU e pela União Africana (UA).
O governo sudanês aceitou a decisão do Conselho, mas impôs uma exigência: o contingente da missão deve ser unicamente de soldados africanos. Esse se tornou um ponto controverso nas últimas discussões acerca da missão híbrida. A defesa em relação a Cartum atenta para o fato de que um grupo totalmente africano conferiria maior legitimidade à missão de paz. Além disso, haveria a intensificação da política de africanização dos processos pacificadores, respeitando uma tendência que vem se reforçando nos últimos anos.
Por outro lado, a exigência do governo sudanês fornece bases para um julgamento menos otimista. É possível interpretar a manobra como uma estratégia diplomática para conseguir maior poder sobre a UNAMID. Um corpo militar formado apenas por africanos seria mais passível de controle pelo governo do Sudão do que tropas contendo membros de outros continentes. Segundo a ONG Human Rights Watch e diversos especialistas na área, o Conselho de Segurança não deve permitir que Cartum faça qualquer exigência acerca da formação e da gerência das tropas.
A crise humanitária que se desenrolou em Darfur é mostra da complexidade da sociedade sudanesa. Anos de políticas governamentais diferenciadas aliaram-se à potencialização de “disparidades étnicas” para dar origem a um conflito que chama atenção por sua intensidade e abrangência. Toda região do Chifre da África foi mobilizada e o mesmo ocorreu com a comunidade internacional de modo geral.
A aprovação da criação da UNAMID mostra como a reação global às atrocidades cometidas no confronto Janjaweed versus grupos rebeldes está sendo efetiva. O esforço híbrido para pacificação será posto em prática no início de 2008, tornando-se a maior missão de paz em exercício atualmente.
O estabelecimento da UNAMID, associado ao tratado de paz entre Chade e Sudão e ao retorno de refugiados a Darfur apontam para um futuro menos violento no oeste sudanês. Dado o tamanho e o poder da missão, é provável que esta alcance resultados positivos futuramente. O fato de refugiados iniciarem seu retorno e agressões em relação a um país vizinho cessarem também são pontos a favor de um horizonte menos pessimista com relação a Darfur.
Contudo, deve-se estar atento ao fato de que entre a aprovação da citada resolução pelo Conselho e sua implementação prática algum tempo terá decorrido. Serão, exatamente, cinco meses: de 31 de julho a 31 de dezembro deste ano. Dado o grau de calamidade em que o oeste sudanês encontra-se, janeiro de 2008 pode ser uma data longínqua o suficiente para a ocorrência de mais dezenas de milhares de mortes entre darfurianos. O curto prazo, dessa forma, mostra-se pessimista.
A provável confirmação da composição totalmente africana das tropas, como exigido por Cartum, também pode contribuir negativamente para o quadro. Como já abordado, o governo do Sudão exerceria mais controle sobre um contingente totalmente originário da África, aumentando o grau de politização da missão de paz.
A UNAMID, tomada isoladamente, é fator que aponta para um cenário positivo. Todavia, a demora para sua efetiva implementação, aliada a sua provável politização, vão contra uma onda de otimismo que a comunidade internacional finalmente havia presenciado no que diz respeito à crise em Darfur.

Evandro Farid Zago é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (evandrofz@yahoo.com.br).

2 Respostas to “Conflito em Darfur: das Motivações Internas à Reação Internacional, por Evandro Farid Zago”

  1. Grazielle da Silva 12/04/2012 at 3:28 pm

    achei o seu texto muito interessante e gostaria de uma conclusao, sera possivel?
    precisarei pra hoje ate as 4 horas .

  2. A região de Darfur ocupa a parte Ocidental do Sudão e por isso muito influênciada pelo Chad e R. Centro Africana. Dominada por três tribos, manifesta oposição ao regime ditatorial de Cartum. por consequência, sofre os efeitos dessa tomada de posição. Efectivamente, a divisão da sociedade sudanesa em dois grupos sob o ponto de vista rácico e religioso é evidente. o Norte muçulmano, onde o deserto predomina e o Sul negro, num espaço ocupado pela savana e floresta. É um país com um subsolo rico e um solo no Sul dominado por pastagens e agricultura.Esta população considerada não árabe que defende o separatismo, manifestando descontentamento à política de Cartum e que por consequência foi e está sujeita a perseguições e aspectos de limpeza étnica, obriga à intervenção das Nações Unidas que encontra oposição á sua acção por parte do regime de Cartum. A crise humanitária continuará e aparecerá noutros países devido à formação dos líderes que são em certa medida responsáveis por estes actos. As ajudas humanitárias são lucrativas,a corrupção é uma prática e as prioridades do interesse nacional, relegadas para segundo plano.

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