A hidropolítica e a internacionalização amazônica, por Argemiro Procópio Filho


Em 1948 na proposta da criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônia previa-se sua sede em Manaus. Apresentada pela diplomacia brasileira através da porta principal da representação do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura em Paris, ela por pouco não foi aprovada pelo Congresso Nacional e até as Forças Armadas cochilaram e quase escorregaram nas cascas de banana antepostas em seu caminho. Estas últimas, detentoras no passado de extraordinária influência em assuntos referentes à Amazônia, – uma vez que decidiam, era para valer – hoje, ao contrário de antanho, sequer são consultadas. Do exército, da marinha e da aeronáutica cada vez menos ouve-se suas vozes opinando sobre o destino amazônico. Certamente essa marginalização tem preço. O nacionalismo desenvolvimentista enraizado na ideologia de diversificados segmentos das Forças Armadas historicamente exprimiu um instrumento de contenção e dissuasão diante dos ensaios de internacionalização. Por essa razão a Convenção de Iquitos, de 1948, abordando jurisdição sobre terras adquiridas por países estrangeiros caiu num vazio político sem igual no Brasil e em todos os vizinhos amazônicos. Essa proposta do Ministério das Relações Exteriores tendo com porta-voz o Embaixador Paulo Berredo Carneiro, os militares guardaram na memória. Dois anos mais tarde, o governo deu espaço para que o Almirante Álvaro Alberto criasse e fosse o primeiro presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ou seja, considerava-se a ciência e a tecnologia instrumentos de desenvolvimento, inclusive a favor da defesa nacional.
Outra pretensão de internacionalização partiu do Instituto Hudson em Nova Iorque. Seu diretor, o Dr. Hermann Kann apresentou um plano de criação de sete gigantescos lagos. Curioso observar, as hidrelétricas construídas, se somadas às projetadas no rio Madeira – essa dita prática tão condenada pelas esquerdas ortodoxas, que eram ambientalistas sem saber – de uma forma ou outra, breve transformarão parte de tal projeto em realidade. A primeira obra, perto de Monte Alegre, inundaria 400.000 quilômetros de florestas, ou seja, menos do que o alagado por Tucuruí. Nesse projeto submergiriam até partes da periferia de Manaus.
No papel, o lago Pimichim nasceria nas fronteiras colombo-venezuelanas servido por duas barragens: a primeira no rio Atabapo e a segunda no rio Guainia. Outros três formariam o grande projeto interoceânico do Choco. No Peru, em Orellana, o lago projetado aproveitaria as águas do rio Ucayali. Novamente em terras brasileiras junto da fronteira boliviana, previam-se dois lagos oriundos da contenção das águas dos rios Paraguai e Guaporé. Projetos executados, parecidos a esses fazem da Amazônia a caixa d’água artificial e furada da casa Brasil.
Ainda nos anos de 1960, graças ao mencionado projeto megalomaníaco do cidadão estadunidense, a Hiléia conquistou inusitado espaço com iradas críticas na mídia e nas universidades brasileiras contra a devastação, porém sem ressonância no exterior. Foi a primeira grande mobilização interna revestida de nacionalismo vocacionada para proteger o meio ambiente amazônico de projetos destrutivos concebidos do exterior, por causa, entre outros motivos, de deslocamento de populações indígenas. Tratou-se realmente de expressiva oposição à construção de gigantescos lagos. De uma forma ou outra antecederam as críticas endereçadas às represas de Balbina e Tucuruí, estas sim, objeto de férrea oposição interna e externas.
Inundações não guardam águas para o futuro. A natureza depositou na Amazônia cerca de 20% da reserva mundial de água doce afora as reservas dos glaciares tropicais e polares. Esse monumental receptáculo seria ainda mais seguro caso se estancasse o trágico processo de descongelamento dos glaciais tropicais andinos. Estes glaciais lembram uma particular interdependência da rede hidrográfica que deságua aqui e nasce fora das fronteiras nacionais. Noutras palavras, a água alarga o conceito da Segurança Ambiental amarrado à hidropolítica entre os países da Hiléia.
O Amazonas despeja no Atlântico cerca de 200 mil metros cúbicos de água a cada segundo: Ou seja, aproximadamente 15% da água doce misturada nos mares chega do formidável sistema fluvial Amazonas-Solimões-Ucayali. A internacionalização da Amazônia se em marcha acelerada ou lenta, parte dela terá bastante a ver com a hidropolítica da escassez. Relacionar-se-á às formas como se politizam ou se securitizam os recursos hídricos e principalmente como a falta de arranjos cooperativos conduz ao conflito.
Malcuidada pelas chancelarias amazônicas, a Otca moldou relacionamento institucional com um pool de entidades financiadas pela Usaid e por governos europeus que tem de tudo para criar embaraços futuros. Abusando de tal parceria com a Otca, esses grupos tocam projetos em áreas que pretendem transformar em reservas ambientais, corredores ecológicos ou homologá-las como terras indígenas interfronteiriças. Dessa feita, amarrariam as mãos de estados amazônicos, obrigando-os a renunciar a vários de seus projetos envolvendo recursos hídricos. As hidrelétricas e projetos de integração de transporte fluvial seriam os primeiros afetados.
Realmente, começa pelas barragens o elenco das argumentações a desfavor do aproveitamento energético dos recursos hídricos. Raramente se lê que, apesar das espetaculares bacias hidrográficas brasileiras – as maiores do planeta – o país possui somente 594 barragens entre as 45.000 outras construídas pelo mundo afora. Fazendo as contas, existe no território nacional só um por cento desse total. CAUBET diz, em A água doce nas relações internacionais, que na República Popular da China estão 45% delas, ou seja, 22.000. Depois dos EUA, com 2.675 delas, 14% do total, vem a Índia com 9%, o Japão com 6%, a Espanha com 3% e o Canadá com 2%. A França, com território bem menor que o brasileiro, quase empata com o Brasil no que diz respeito à quantidade de barragens no território.
A devastação de seis por cento da Amazônia Legal acompanhada de dados do Relatório da Anistia Internacional de 2005, amarga a receita de governar à custa de alianças com corruptores e corrompidos. Isto armazena ingredientes suficientes para que do exterior se manifestem dúvidas quanto à capacidade brasileira e da sua vizinhança de preservar e defender os recursos hídricos na Grande Amazônia. O generalizado insucesso na redução das assimetrias sociais e a testada incapacidade na contenção da degradação ambiental comprometem a sustentabilidade das nascentes e a água certamente será o calcanhar de Aquiles da hidrodiplomacia de não importa qual país da Hiléia.

Argemiro Procópio Filho é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB e pesquisador do CNPq (procopio@unb.br).

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    [...] Argemiro (2007). A hidropolítica e a internacionalização amazônica, publicado em Mundorama.net [http://mundorama.net/2007/09/13/a-hidropolitica-e-a-internacionalizacao-amazonica/]. Disponibilidade: [...]

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