Intenções russas no Ártico, por PET – iREL UnB

31/08/2007 por Equipe PET - iREL-UnB 0 Comentários

1. Objeto de análise:

Ida de uma expedição da Rússia a uma região do Ártico, onde uma bandeira russa foi colocada, simbolizando a tomada de posse de um território que o país reclama para si.

2. Informações de referência:

2.1 Palavras-chave:

- Oceano Ártico;

– Disputas territoriais;

– Países envolvidos: Rússia, Canadá, Estados Unidos, Noruega, Dinamarca (detentores de parte do Ártico) e Islândia, Finlândia e Suécia (localizados na região);

– Recursos naturais (petróleo, gás, ouro, diamante);

- Novas rotas de navegação;

– Aquecimento global;

– Descongelamento de calotas polares;

2.2 Cronologia:

1982 – Criação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que passa a organizar e controlar as atividades no fundo marítimo.
1982 – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelecendo que um Estado pode reivindicar até 200 milhas náuticas definidas como “zona exclusiva” e que os Estados têm direito a até 150 milhas náuticas do leito do mar, dependendo da medição basilar do término da plataforma continental. (Os EUA não assinam tal convenção). Os Estados têm a obrigação de apresentar os pedidos de extensão até no máximo dez anos depois de sua adesão ao tratado (assim, o Canadá tem prazo até 2013, a Dinamarca até 2014 e a Rússia já o tem feito).
1985 – O ministro da Dinamarca para a Groenlândia chega à ilha de Hans de helicóptero e finca ali a bandeira dinamarquesa, provocando desentendimentos com o Canadá.
1986 – O Canadá proclama a região marinha do Ártico pela qual se faz a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico como sendo “águas interiores” canadenses. EUA, Japão e países europeus não reconhecem tal atitude e defendem o caráter de “águas internacionais” para região.
2001 – A Rússia reivindica soberania sobre parte do Ártico alegando que a cordilheira submarina de Lomonosov é uma extensão territorial sua sob a água.
Novembro/2004 – Países do Ártico reúnem-se para discutir as mudanças climáticas na região.
2005 - O ministro da Defesa canadense e soldados desembarcam na ilha de Hans e içam a bandeira canadense. A Dinamarca faz um protesto oficial.
Dezembro/2006 – A Rússia lança o foguete Soyuz-2 para ampliar a rede de telecomunicações russas no Ártico, na Sibéria e no extremo leste.
Maio/2007 – o senador republicano Richard Lugar defende a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar devido às ações russas, argumentando que a voz americana precisa ser ouvida nas mesas de negociação.
Maio/2007 - Vladimir Putin promete defender “os interesses estratégicos, econômicos, científicos e de defesa russos no Ártico”.
Junho/2007 – A imprensa russa noticia que Lomonosov está ligada ao território russo. Os jornais publicam mapas com cerca de 45% da região Ártica com as cores do país.
02/08/2007 – Exploradores russos colocam a bandeira do país no fundo do mar, abaixo do Pólo Norte, no que foi interpretada como uma tentativa de conquistar soberania sobre a região.
05/08/2007 – A Marinha russa anuncia produção em série de mísseis intercontinentais
10/08/2007 - O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, anuncia a construção de duas instalações militares no norte do país, o estabelecimento de um centro de treinamento para as forças canadenses no Ártico e a construção de um porto de águas profundas em Nanisivik.
12/08/2007 – A Dinamarca envia missão à região do Ártico (40 pesquisadores para recolher dados geológicos no Ártico que demonstrem que a cordilheira submarina conhecida como Lomonosov está ligada à Groenlândia)
16/08/2007 – A convite do primeiro-ministro da Dinamarca, Angela Merkel visita a Groenlândia com o intuito de observar as mudanças climáticas na região e de conhecer os recursos naturais disponíveis.
17/08/2007 – Os EUA enviam a lancha costeira Healy para mapear o leito marinho que se estende da costa do Alasca por 800 km em direção ao Norte.
20/08/2007 – Cientistas anunciam que gelo marinho chega à menor extensão já vista e afirmam que o Ártico está perdendo 2,7% do seu gelo a cada década.

3. Contextualização e repercussão:

3.1 Regionais:

A atitude russa foi recebida como o marco do início de uma corrida pela tomada do Ártico. Apesar de o governo norte-americano ter desdenhado o feito russo, verificou-se que em menos de duas semanas missões de reconhecimento do país têm sido enviadas à região, ao mesmo tempo em que aumentam as pressões para que o Senado aprove a entrada do país na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do mar, dando aos norte-americanos o direito de discutir em iguais condições com os outros países a “Partilha do Ártico”. A Dinamarca e o Canadá também afirmam ser a Cordilheira de Lomonosov sua extensão territorial e enviam missões científicas para que se encontrem provas disso. O governo canadense anuncia depois de uma semana do ato russo grandes investimentos para a defesa do norte do país, com intenções claras de manutenção da soberania canadense em regiões estratégicas.

3.2 Globais:

Organismos e governos de todo o mundo se manifestaram a respeito do assunto. Organizações ecológicas como a WWF defendem a internacionalização da região e a não-exploração dos recursos naturais, posição também defendida por países não envolvidos diretamente com a questão. A ONU deve manifestar-se sobre o pedido russo em 2009.

4. Cenários:

a) Curto prazo:

Leis internacionais não permitem a exploração de recursos naturais em grande parte do Ártico e leis internas geralmente o fazem nas áreas sob jurisdição de países.

b) Médio prazo:

A disputa, que atualmente acontece no campo diplomático, deve começar a fazer parte da agenda internacional assim que as conseqüências do aquecimento global se tornem mais visíveis. Com o derretimento de parte do gelo do Ártico, novas rotas de navegação serão abertas (A Passagem Noroeste e a Nordeste), gerando, desde já, conflitos geopolíticos entre as nações que poderão ter jurisdição sobre as áreas onde tais rotas serão determinadas. O derretimento também facilitaria a exploração de recursos minerais na região, que, presume-se, possui aproximadamente um quarto do petróleo e gás do planeta e importantes jazidas de ouro e diamante, dentre outros minerais.

c) Longo prazo:

Espera-se que até 2020 o aquecimento global permita a navegação de navios comuns pelas novas rotas. Discussões políticas terão determinado se as Passagens do Noroeste e do Nordeste estarão localizadas em águas internacionais ou nacionais (como defendem o Canadá e a Rússia). A divisão territorial da região entre os países que a pleiteiam deverá estar sendo determinada por meio do “método da linha média”, apoiado por Canadá e Dinamarca, que dividiria as águas do Ártico entre os países de acordo com a extensão do litoral mais próximo da região ou por meio do “método do setor”, que partiria do Pólo Norte como central e traçaria linhas longitudinais, causando perdas ao Canadá e ganhos à Noruega e à Rússia. A exploração e a navegação no Ártico podem levar a sérias perdas ambientais, acelerando ainda mais o processo de aquecimento global.

4. Referências:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20070812/not_imp33378,0.php

http://www.jornaldefesa.com.pt/conteudos/view_txt.asp?id=498

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=49512

http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/08/08/e080817788.html

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20070811/not_imp32921,0.php

http://www.msia.org.br/news/400.html