Eleições no Líbano, por PET – iREL UnB
1. Objeto de análise:
Eleições realizadas em 5 de agosto para o Parlamento libanês.
2. Informações de referência:
2.1 Palavras-chave:
Líbano,
Eleições Parlamentares,
Confessionalismo,
Política Interna,
Hezbollah,
Síria,
Política Externa dos EUA.
2.2 Cronologia:
22 de outubro de 1989 – Assinatura do acordo Ta’if Agreement, marco no processo de encerramento da guerra civil iniciada em 1975.
1943 – É firmado um acordo não escrito entre líderes cristãos e muçulmanos o qual firma as bases políticas do Líbano atual. O National Pact divide os cargos públicos com base nas religiões do país: fica por ele determinado que o presidente deve ser cristão maronita; o primeiro-ministro, um muçulmano sunita; e o porta-voz do parlamento, um muçulmano xiita.
27 de agosto de 1991 – Por intermédio de emenda constitucional, o número de assentos da Assembléia Nacional é expandido ao número de 128 e esta passa a ser eqüitativamente dividida entre cristãos e muçulmanos.
24 de maio de 2000 – Retirada dos exércitos israelenses do sul do território libanês – área que fora ocupada em 1982 e que funcionou durante os tempos de guerra civil como base para ataques árabes a Israel. Tal ação foi motivada pelos constantes ataques perpetrados pelo grupo Hezbollah.
14 de fevereiro de 2005 – Assassinato do então Primeiro-Ministro Rafik Hariri, seguido por uma onda de assassinatos a outras figuras libanesas, políticos e jornalistas. A despeito da inexistência de provas que corroborassem algum tipo de envolvimento sírio, aumenta-se a pressão popular contrária à presença da Síria no Líbano.
14 de maio de 2005 – Grande manifestação popular anti-Síria por “Liberdade, soberania, independência”, um mês após a morte de Rafik Hariri. A data também dá nome a uma aliança política de partidos contrários à influência síria cuja liderança está centrada na figura de Saad Hariri, filho do ex-Primeiro-Ministro.
27 de abril de 2005 – Recuo de grande parte da tropa de 25.000 soldados sírios de Beirute e intermediações, com respaldo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Junho de 2005 – São realizadas eleições para o parlamento. Uma aliança anti-síria liderada por Saad Hariri vence 72 das 128 vagas possíveis.
20 de outubro de 2005 – É liberado um relatório das Nações Unidas que confirma o envolvimento das inteligências síria e libanesa no assassinato do Sr. Hariri.
12 de julho de 2006 – Seqüestro de dois solados israelenses em território israelense, além da morte de outros oito militares, em uma ação levada a cabo pelo grupo terrorista Hezbollah, que buscava a libertação de prisioneiros árabes, inclusive seus militantes. Autoridades israelenses consideraram a invasão do Hezbollah como um “ato de guerra” e responderam com bombardeios aéreos. Além dos bombardeios, que atingiram o aeroporto internacional de Beirute e um bairro da capital controlado pelo Hezbollah, a Marinha israelense invadiu parte das águas libanesas e bloqueou portos libaneses no Mediterrâneo. O principal alvo é sul do Líbano, onde o Hezbollah se concentra. O Hezbollah lança vários foguetes contra o norte de Israel, causando mortos e feridos.
18 de julho de 2006 – Israel invade o sul do Líbano em busca de bases do Hezbollah com o objetivo de criar uma zona de segurança na região e impedir que o Hezbollah use a região para disparar foguetes contra o território do Estado judeu.
05 de agosto de 2007 – São realizadas eleições para dois assentos do flanco cristão do Parlamento cujos ocupantes anti-sírios foram assassinados. Kamil Khoury, opositor ao atual governo pró-Síria, vence o ex-presidente Amin Gemayel. A outra vaga é ocupada, com ampla margem de votos, pelo candidato governista Mohammed al-Amin Itani.
3. Contextualização e repercussão:
3.1 Globais:
Aumenta a preocupação por parte dos EUA acerca do modo pelo qual serão conduzidas as eleições presidenciais. É de interesse norte-americano evitar toda e qualquer atitude síria capaz de influenciar a escolha do novo presidente;
A França assume um papel conciliador ao propor o diálogo entre líderes políticos adversários e a manutenção da data previamente agendada para as eleições presidenciais (25 de setembro);
É crescente a idéia de que grandes potências e líderes regionais devem agir e cooperar para com a melhora do clima político interno do Líbano.
3.2 Locais / Regionais:
As eleições recém ocorridas para o Parlamento descortinam o fortalecimento do partido anti-Síria e trazem à tona clima acirrado entre partidos políticos rivais para a presidência: um apoiado por Estados Unidos e Arábia Saudita, e outro, opositor, com apoio do grupo Hezbollah, Síria e Irã;
Cabe ao Parlamento eleger o sucessor do presidente Emile Lahoud em fins de setembro. O governo, entretanto, provavelmente não possuirá a maioria de 2/3 necessária para o preenchimento do cargo, ao passo que a oposição julga inconstitucional qualquer resultado abaixo do mesmo número;
Cria-se um ambiente de impasse político e de insegurança quanto às eleições presidenciais e quanto à forma com que o Estado libanês será conduzido caso o novo ocupante não seja eleito antes do término do mandato do atual presidente, Emile Lahoud;
Líderes da oposição insistem na criação de um governo de unidade nacional no qual que possam vetar a escolha do presidente. Argumentam, para tanto, que a escolha de tal deve acontecer em bases consensuais nacionais;
A comunidade maronita se encontra dividida entre o candidato da oposição, Michel Aoun, e os da situação, Boutros Harb e Nassib Lahoud.
4. Cenários:
4.1. São eficazmente aumentados os esforços internacionais para a melhoria do ambiente político do Líbano e as eleições para a presidência do país são realizadas dentro do período estabelecido. O partido vencido reconhece a legitimidade do candidato vencedor.
4.2. A atmosfera política libanesa mantém a tensão e os partidos não logram chegar a um acordo sobre o novo presidente. Far-se-ia, então, necessária a realização de uma nova emenda na constituição que permita a algum funcionário do alto escalão governar enquanto continuar o impasse político. Tal contexto poderia facilmente levar a um aumento do grau de instabilidade, a uma recessão econômica e, consequentemente, a um recrudescimento das tensões regionais.
5. Leituras sugeridas:
Departamento de Estado dos EUA (Background note: Lebanon)
http://www.state.gov/r/pa/ei/bgn/35833.htm
Infoplease
http://www.infoplease.com/ipa/A0107710.html
Agência Reuters
http://www.reuters.com/article/reutersEdge/idUSL2265665220070822?pageNumber=3&sp=true
