02/02/2007
Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, José Serra, e seu vice, Roberto Goldman,
Excelentíssimo Prefeito da cidade de São Paulo,
Nosso Governador da Bahia, Jaques Wagner,
Dom Geraldo Magela,
Senhoras e senhores embaixadores acreditados junto ao meu governo,
Nosso querido Henry Sobel, presidente do Rabinato,
Deputados aqui presentes,
Meus amigos e minhas amigas,
Agradeço à senhora Lúcia Brenner, presidente da Congregação Israelita Paulista, ao rabino Sobel, presidente do Rabinato da SIP, e a Abraham Goldstein, presidente da B´nai B´rith, o convite para participar desta cerimônia em recordação às vítimas do Holocausto.
É, realmente, uma honra participar desta solenidade na sede da Congregação Israelita Paulista, uma organização que existe há mais de 70 anos, que nasceu com o intuito de servir de refúgio e abrigo a milhares de judeus que buscaram no Brasil a paz que lhes foi tomada pelas perseguições em seus países de origem.
Ao me pronunciar aqui, nesta sinagoga, não posso deixar de agradecer a Deus pela oportunidade que me deu de governar um país e um povo de profunda vocação democrática. Em sintonia com essa vocação, e na qualidade de Presidente da República, tenho investido para aprimorar, cada vez mais, mecanismos que impeçam a proliferação da discriminação, da intolerância e do preconceito contra a comunidade judaica ou qualquer outra comunidade.
Nosso País tem boas leis. O racismo e o anti-semitismo são crimes inafiançáveis. Mas é claro que a lei não é suficiente para impedir o aparecimento de anti-semitas, racistas, intolerantes e preconceituosos. A lei nos dá, sim, a garantia de poder puni-los.
Por isso, é fundamental a formação de um escudo de proteção contra esses crimes, formado pelas instituições, práticas e organizações democráticas da nossa sociedade. O governo vem se empenhando para fortalecer esse escudo. A sociedade tem que estar preparada para corrigir as eventuais falhas do nosso governo.
A comunidade judaica, toda e qualquer comunidade, grupo étnico ou religioso, tem total garantia do nosso governo. Duas Secretarias Especiais, com status de Ministério, ligadas diretamente à Presidência da República, têm sua atuação principal voltada para a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade racial. A primeira é a própria Secretaria Especial de Direitos Humanos, comandada pelo nosso companheiro Paulo Vannuchi. Todos aqui já sabem que quando é acionada, essa Secretaria não se omite.
Lembro, por exemplo, as pichações das suásticas dos muros da Sinagoga de Santo André e o das bombas em Campinas. Espero que esse tipo de provocação nunca mais aconteça, mas se acontecer, quero deixar aqui um pedido muito claro: comuniquem imediatamente, que nós não permitiremos essa intolerância, sobretudo, que se repita, e que venha a ser cometida contra os judeus.
A segunda é a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, que conta, no seu Conselho, com a senhora Anita Schuartz, representante ativa da Conib, a Confederação Israelita Brasileira. Ela já deve ter relatado a vocês o quanto a ministra Matilde tem trabalhado para solucionar situações conflitivas. Ainda é preciso registrar o trabalho extraordinário do ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, através da Polícia Federal, que vem investigando todas as ações criminosas anti-semitas ou nazistas pela internet. Em resumo, todo o Brasil e todo o governo estão orientados a agir sem tréguas contra qualquer forma de discriminação e de intolerância.
Reiterei isso, no primeiro dia deste ano, quando diversas representações da comunidade judaica estiveram em Brasília, prestigiando a minha posse. Nesse dia, também ressaltei que as resoluções dos grandes problemas mundiais, como as persistentes desigualdades econômicas e financeiras entre as nações, o protecionismo comercial dos grandes, a fome e a inclusão dos deserdados, a preservação do meio ambiente, o desarmamento e o combate adequado ao terrorismo e à criminalidade internacional não evoluíram tanto quanto seria preciso, ou seja, a paz e a democracia ainda estão ameaçadas em muitas partes do mundo.
Nesse sentido, foi muito importante que a ONU tenha instituído, a partir de 2006, o Dia Internacional de Recordação das Vítimas do Holocausto. Melhor ainda, foi a Assembléia Geral da ONU ter aprovado, na semana passada, a Resolução que condena, sem nenhuma reserva, qualquer negação ao Holocausto. Essa mesma Resolução pede que todos os Estados membros rejeitem, sem reservas, qualquer negação do Holocausto como fato histórico, seja no todo ou em parte, e que condene, também, qualquer atividade que tenha esse fim. O Brasil foi co-patrocinador dessa Resolução, aprovada por consenso com a presença de um número expressivo de países. Nesse aspecto é importante registrar a atuação exemplar do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Cada vez que rendemos homenagem às vítimas do Holocausto, estamos ampliando as forças para impedir que esses horrores se repitam. Aos que foram assassinados, aos que sobreviveram, aos que acolheram os sobreviventes, aos que se sublevaram nos campos de concentração e aos que resistiram nos guetos, a todas as vítimas do Holocausto, quero render as minhas homenagens. Esses heróis não lutavam por si próprios, mas para salvar a honra de um povo inteiro, para dar um exemplo de resistência à toda a Humanidade. Penso que cada palavra nossa de repúdio e de condenação ao anti-semitismo e à intolerância, cada esforço nosso para se contrapor às ofensas e agressões, cada gesto de solidariedade em favor dos ofendidos, tudo isso constitui o elo mais forte que nos une às vítimas do Holocausto.
Meu caro amigo Henry Sobel, irmãos e irmãs da comunidade judaica, meu caro Governador José Serra, Jaques Wagner, prefeito Gilberto Kassab,
Não podemos, no século XXI, aceitar a hipótese da negação dos fatos históricos do século XX, sobretudo quando esses fatos estão provados por vítimas, parentes de vítimas e reconhecido por todas as instituições democráticas do planeta Terra. No século XXI, nós não podemos aceitar a negação do Holocausto como fato histórico. Não poderemos aceitar a discussão, se foram seis milhões ou cinco milhões e 999 judeus que foram massacrados.
No século XXI, não deveríamos estar rediscutindo a história. Mas, sim, deveríamos assumir o compromisso, enquanto cidadãos defensores dos direitos humanos, defensores da democracia e defensores da convivência democrática na adversidade, de dizer ao mundo, em alto e bom som, que nunca mais haverá Holocausto na face do nosso planeta.
Muito obrigado. Shabat Shalom.
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