19/12/2006
É chegado o momento de o presidente Hugo Chávez explicar de uma vez por todas o verdadeiro significado da sua tão propalada revolução bolivariana. O conceito literal de revolução expressa claramente a presença de mudanças e, no campo político, não se apresenta de forma diferente. Para nós, latino-americanos, os exemplos mexicano (1910-1919) e cubano (1956-1959) ainda que, com relativas diferenças cronológicas, buscaram transformações estruturais. O primeiro, com base na questão da propriedade da terra e o segundo, contra a espoliação norte-americana e a anestesiação de suas estruturas econômico-sociais. Mas, qual o verdadeiro objetivo da revolução bolivariana? Uma forma de extensão do poder político pela vontade, ou pela simples manifestação das urnas, independentemente da validade de seus processos?
Atualmente, na América Latina, observa-se uma carência de liderança política, como conseqüência de um prolongado vazio herdado dos regimes militares predominantes entre as décadas de 1970-1980. Quedaram-se as lideranças progressistas, esgotaram-se os efeitos dos instrumentos macroeconômicos ortodoxos e, por fim, exilaram-se as teses cepalinas que objetivavam transformações estruturais por vias pacíficas. O resultado dessa predestinação se traduziria na convivência da maioria das economias meridionais com um custo de oportunidade social altíssimo, diferenciado e capaz na maioria das vezes de reduzir o ímpeto da inserção latino-americana na ordem econômica mundial.
O vazio de lideranças aliou-se à ausência quase permanente de diplomacias presidenciais e o seu prolongamento motivaria, sem dúvida alguma, o enfraquecimento dos regimes democráticos, o aumento da dependência dos fluxos de capitais forâneos e o incremento da dívida externa latino-americana, que atualmente ultrapassa US$ 750 bilhões, representando mais do que 20% do PIB sul-americano. A motivação política sobreposta à econômica, em movimentos sucessivos, tornar-se-ia ao longo do tempo, o principal arroubo contestatório das “democracias” entre o rio Grande e o Cone Sul, com destaques para o México, Argentina, Brasil e Venezuela, mas com relativa moderação no Chile, no início da década de 1990, com a lenta e gradual derrocada da era Pinochet (1973-1990).
O presidente Chávez nos faz lembrar, ainda que de maneira involuntária, os presidentes Porfírio Diáz do México (1876-1880, 1884-1911) e Juan Velasco Alvarado do Peru (1968-1975), cujos mandatos se revestiram inicialmente de caráter revolucionário, mas se extinguiriam sem causar transformações estruturais prometidas, que caracterizassem seus governos como verdadeiramente revolucionários. No que diz respeito a Diáz, encontramos a vontade de perpetuação no poder, ainda que sob reeleições; quanto a Alvarado, o ímpeto de medidas revolucionárias para a imediata solução de problemas nacionais. Em ambos os casos, as analogias parecem não prosperar no aspecto político atual, concebido pela imprensa latino-americana.
A exemplo de Adolf Hitler (1933-1945) que tentou mediante o putsch de 1923 alcançar o poder – fracassando, mas alcançando-o institucionalmente em 1933 – Chávez tentaria em 1992, à moda latina, contra o presidente constitucional Carlos Andrés Pérez (1974-1979, 1988-1993). Malgrado os insucessos golpistas de Chávez e, posteriormente, ainda em 1992 da alta oficialidade sob o comando do general Francisco Vicente Osório, dos contra-almirantes Hermán Grüber Odreman e Luiz Cabren Aguirre, o presidente Pérez seria finalmente afastado pela Corte Suprema de Justiça por malversação de fundos secretos. Pérez seria substituído pelo presidente do Congresso, que por sua vez, elegeria Ramón J.Velásquez, para concluir o mandato presidencial.
O apaziguamento, bem como a reacomodação das forças políticas no concerto interno, surgiria com o segundo mandato presidencial de Rafael Caldera (1994-1998). Nesse espaço de tempo – não apto para a implantação de projetos sociais com parcerias privadas, não obstante o perfil das receitas oriundas do petróleo – caberia ao estado, em contrapartida do novo quadro político, a salvaguarda das possibilidades de materialização de idéias liberalizantes, fiéis à ortodoxia econômica. Num curto período, as idéias neoliberais tornar-se-iam responsáveis por um forte viés político, com caracteres reacionários, mas capazes de promover a ascensão de Chávez ao poder, ainda que pela livre manifestação das urnas.
O début de Chávez – após a fundação do Movimento Quinta República em 1994 – na escalada do poder, ocorreria em 1998 com 56,5% dos votos que permitiram à coligação de 25 partidos, liderada pelo Movimento Quinta República (MQR), Pátria para Todos (PPT), Movimento ao Socialismo (MAS) e Partido Comunista Venezuelano (PCV) e a convocação de uma Assembléia Constituinte, onde a coligação de forças garantiria a conquista de 92% das cadeiras no Parlamento. A nova entourage bolivariana, mesmo após a dissolução da Assembléia Constituinte em 2000, nortearia o destino político venezuelano para o antiamericanismo e para a importação de práticas autárquicas adversas à alternância do poder, permitindo sua reeleição em 2002. Aproximando-se ostensivamente de Havana, Moscou e, mais tarde, Teerã, faria renascer voluntariamente os clamores análogos aos da década de 1960 que conduziram a América Latina à rive gauche, com a contrapartida de fortes e prolongados rumores de sabres, característicos dos regimes fortes implantados no Cone Sul.
A reconquista democrática na América Latina com início na Argentina, com Raúl Alfonsín (1983-1989), no Brasil, com José Sarney (1986-1990) e no Chile, com Patrício Aylwin (1990-1994), foi o maior ganho político da contemporaneidade latino-americana, irradiando-se pelo continente como um facho apaziguador de ambições de governabilidades. A conseqüência imediata foi a equidade de objetivos nacionais de há muito tempo necessária à integração regional. A Venezuela, na sua extremidade continental, não seria esquecida, não obstante a abrupta substituição do contexto liberal pela trajetória agressiva do bolivarianismo – como a mais nova face do neopopulismo – a partir da ascensão de Chávez ao poder. Entretanto, até hoje, distante da liderança consensual, pois se manifesta sem qualquer forma de outorga pelos seus estados vizinhos, à exceção da Bolívia.
A recente vitória de Chávez na última eleição com 61% dos votos válidos é vista como um sério exemplo de mobilização popular e de retórica antiimperialista, além de uma receita contrária à livre alternância de poder, necessária à manutenção dos preceitos necessários à governança democrática. A oposição, representada por Manuel Rosales, atual governador do estado Zulia, esteve formada por uma coalizão de nove partidos, com destaque para a Ação Democrática (AD) e Um Novo Tempo (UNT), obteve 38% dos votos válidos, que dada às circunstâncias monopolizadoras da máquina estatal, deve ser considerada relativamente expressiva.
Coincidentemente às derrotas políticas do governo republicano de George W. Bush – a vitória dos democratas nas últimas eleições parlamentares, a saída do Secretário de Estado Donald Rumsfeld e da renúncia do embaixador dos EUA na ONU, John Bolton – os efeitos da vitória de Chávez crescem e reforçam o intento de reforma constitucional que possa garantir o direito de disputa por novas reeleições até 2030. À primeira vista o contexto político venezuelano parece espelhar-se no modelo cubano de partido único, comparação insuficiente e inadequada para justificar a forja de um novo regime político híbrido, que Chávez esforça-se para denominar de socialismo do século XXI.
Para a construção do novo socialismo, via capitalismo de estado, na Venezuela, Chávez necessitaria de uma mobilização política permanente que exigiria o alijamento dos partidos de oposição – uma forma asfixia política -, de mudanças constitucionais e das formas tradicionais de acumulação de capital, de propriedade e de riqueza e, inclusive, de controle sobre os investimentos externos. Além da planificação da economia que faz prevalecer a tendência nefasta de substituição do mercado pelo Estado, uma das práticas responsáveis pela derrocada das economias do leste europeu. A nova construção alteraria as relações de intercâmbio venezuelanas, dependentes do livre comércio com o mundo globalizado, bem como o norteamento da política externa de Caracas, há tempos direcionada em menor escala para seus vizinhos meridionais.
A utopia chavista do neopopulismo pode conduzir a Venezuela a perdas diversas, desde a desmobilização de esquemas produtivos que dependam da especialização do setor externo ao tácito isolamento do Mercosul e ao apressamento da Alca, à acentuação dos desequilíbrios regionais na América Latina e, num plano essencialmente político, à repetição dos exemplos chileno de 1973 e do cubano atual, de transição monárquica.
José Ribeiro Machado Neto é Doutor em História das Relações Internacionais e professor de Formação Política e Econômica da América Latina e do Brasil; professor voluntário do curso de Relações Internacionais e pesquisador colaborador do Centro Integrado de Ordenamento Territorial – CIORD da Universidade de Brasília – UnB (machadoneto@br.inter.net).
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