15/12/2006
A recente vitória dos republicanos nas eleições norte-americanas para a Câmara, Senado e governos estaduais – com 43% do eleitorado dos EUA – ascendeu novamente a velha e tradicional rivalidade de mando, incentivada durante a Guerra Fria (1946-1990). A constituição do poder norte-americano obedecia a um curso de alternâncias previamente negociadas por suas respectivas lideranças políticas. Os republicanos sempre demonstraram ser nacionalistas, conservadores e intervencionistas, mas disciplinados por uma doutrina, com destaque para a instituída na era Truman (1945-1953), ainda que a auréola política fosse democrata. Seus rivais, os democratas, mantinham-se albergados na ideologia protecionista herdada de Hamilton (1757-1804), que ainda preconizava a descentralização política, através do federalismo.
As eleições para o Capitólio têm idêntica importância da observada nas eleições presidenciais. Independentemente da participação por vezes negociada previamente do Partido dos Verdes e do Partido Libertário nas disputas presidenciais, o presidente eleito, democrata ou republicano, depende, obviamente, do escudo da maioria parlamentar para a implementação das políticas internas. Por conseguinte, e com maior ênfase, da coesão parlamentar para a manutenção do espectro hegemônico dos EUA no cenário mundial unipolar, fato que diferencia a visão parlamentar norte-americana da maioria das posturas congressistas no mundo. Com raríssima exceção de breves períodos, o controle do Congresso esteve com os republicanos desde 1994.
Numa breve observação esclarecedora, os republicanos apresentaram, desde Abraham Lincoln (1861-1865), figuras presidenciais de elevado carisma histórico-partidário, como Theodore Roosevelt (1901-1909), Dwight Eisenhower (1953-1961), Richard Nixon (1969-1974) e Ronald Reagan (1981-1989), este responsável pela condução de uma política externa agressiva e contributiva à derrocada do império soviético. Por outro lado, o partido democrata em escala semelhante, a partir de Andrew Jackson (1829-1837), elegeu presidentes que contribuíram de forma expressiva para o pensamento liberal, destacando-se Woodrow Wilson (1913-1921), Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), John F. Kennedy (1961-1963), Jimmy Carter (1977-1981) e Bill Clinton (1993-2001), este notabilizado por ações pacificadoras no prolongado conflito árabe-israelense.
Os partidos republicano e democrata, apesar de majoritários – representam apenas 3,12% do total de 62 instituições partidárias, essas na maioria bizarras e excêntricas – que possibilitam, entretanto, à democracia norte-americana, uma forma de bipartidarismo, caracterizado pelas formas autárquicas e distintas de intervenção aberta na política mundial e do protecionismo, respectivamente. Nas contendas da Guerra Fria os republicanos assumiram a maior parcela da responsabilidade do realismo político – herdado de 1860 – para a preservação da identidade ocidental, enquanto os democratas, com posturas moderadas, buscavam a manutenção das formas hegemônicas e ortodoxas do neocapitalismo, herdado, em parte, de Bretton Woods. Mas em ambas as situações, nem sempre excludentes, os ganhos e benefícios convergiam para a balança comercial norte-americana, sem distinção e sem identificação de seus motivadores.
Durante o século XX as novas doutrinas norteadoras da política externa norte-americana situar-se-iam no período de 1945 até os dias atuais, ou seja, de Stimson a Roosevelt; de Truman a Eisenhower; e de Nixon a Bush, com fundamentações próximas e essencialmente ligadas à questão da segurança nacional, mas sempre com tentáculos extraterritoriais. As incursões da geopolítica norte-americana – na maioria sob inspiração republicana – na Coréia, no Vietnã, no Oriente Médio, na Etiópia, na Guiana, no Afeganistão e, mais recentemente no Iraque, não creditaram ao poder norte-americano ganhos políticos, mesmos aqueles que pudessem justificar de alguma forma a sua obsessão pela defesa dos direitos humanos em hemisférios diferenciados. Ao contrário, trouxeram para as metrópoles norte-americanas o fardo de intervenções não justificadas, de derrotas militares, de vergonhas políticas e o comprometimento de gerações indecisas e submissas a desconcertantes coordenadas da governabilidade isolada e unilateral.
O caráter intervencionista republicano – pelo menos até o final dos anos 1950 – teve a sua base e arroubos políticos reforçados pela doutrina do Destino Manifesto, irradiando poder e submissão às nações periféricas, pobres e subdesenvolvidas, com destaque para o México e América Latina. O arcabouço dessa doutrina – que haveria de influenciar a formação das mentes do Departamento de Estado norte-americano até a década de 1950, bem como as doutrinas predominantes nos EUA no século XX – fundamentava-se na construção de valores superiores por cidadãos norte-americanos e na idéia que estes teriam a missão sublime de civilizar territórios considerados bárbaros e incultos, uma espécie de mind-set advinda de John Quincy Adams (1767-1848), primeiro Secretário de Estado e sexto presidente dos EUA, entre 1825-1829. A doutrina, serviria ainda, para provocar ondas expansionistas que culminariam com a anexação do Texas, do Arizona, do Novo México, da Califórnia e, inclusive, para exacerbar o estigma norte-americano sobre a cultura e as civilizações latino-americanas.
A concepção diplomática de doutrina, segundo Binetti (1983), fortalecida pela visão norte-americana, diz respeito a uma proposição particular de um chefe de estado ou de uma reconhecida autoridade política, que se torna aceitável como um paradigma na esfera das relações internacionais. Ainda, de acordo Binetti, trata-se de um complexo orgânico de idéias, resultante de uma reflexão metódica, que facilita a concepção histórica das doutrinas políticas. Sob este prisma, a doutrina Bush, de acordo a Secretária de Estado Rice, foi inspirada na consciência da vulnerabilidade dos EUA, portanto, diante da imperiosa necessidade de defesa da nação, do território e das instituições norte-americanas, não abdicando, entretanto, do pluralismo e da tolerância, considerados os pilares da grandeza democrática contemporânea.
A doutrina Bush de segurança nacional se assenta fundamentalmente, de acordo Lins da Silva (2003), na antecipação mediante a adoção de uma nova Estratégia de Segurança Nacional, que de forma aleatória à contenção e à dissuasão – elementos anteriormente adotados pelas Doutrinas Truman e Eisenhower – permitem ataques com antecedência a estados considerados inimigos, julgados previamente capazes de ameaçar o território norte-americano. Trata-se de uma política formal de governo e, ainda, segundo Lins e Silva, de uma inovação importante na história das relações internacionais, aceita como tal pela imprensa norte-americana e internacional. Mas, mesmo com base nessa fundamentação e na outorga da unipolaridade militar, os efeitos de sua tácita aplicação que resultou na segunda Guerra do Golfo (2003) não demonstraram a viabilidade de seus princípios, dos resultados esperados e nem a aceitação internacional que a imprensa mundial havia apregoado previamente. Mesmo assim foi largamente defendida internamente pelas maiorias parlamentares republicanas, tornando-se, consequentemente, um trade-off para a atual política externa norte-americana.
Não obstante a irradiação de efeitos dissonantes, principalmente para as geopolíticas do Oriente Médio e da América Latina, a Doutrina Bush institui como um dos fundamentos básicos para a sua estratégia de defesa, segundo Rice, a propagação da paz, buscando prolongar os benefícios da liberdade e da prosperidade ao mundo inteiro. À primeira vista trata-se da Pax Americana II a ser imposta diante da necessidade de reconstrução de um mundo em ebulição, resultante do fim da Guerra Fria e, cujas forças centrípetas ainda não convergem de acordo com as estratégias de Washington e de seus aliados europeus.
Particularmente para a América Latina, a nova estratégia republicana alargou os espaços políticos, diferenciou as governabilidades – a exemplo do Peru e do Paraguai com vistas à integração via Mercosul – e, além do mais, acirrou o feeling ideológico com o reforço da aliança Caracas-Havana, com repercussões para as políticas externas do Brasil e da Argentina. Em contrapartida, aumentaria a letárgica disputa entre a Alca e o Mercosul postergando assim, o surgimento de uma nova arena para futuros conflitos comerciais, que numa visão cética, porém realista, poderão extrapolar as mesas negociadoras.
Desta feita, a vitória prevista inicialmente para os republicanos deveria servir de referendo para Bush, principalmente no que diz respeito à permanência de tropas norte-americanas no Afeganistão e no Iraque. No Afeganistão, vale lembrar o exemplo soviético e o seu triste, melancólico e devastador encerramento, que prenunciaria de forma rápida o fim do regime político iniciado em 1917. A permanência de tropas americanas nessas praças tende a materializar fundamentos da doutrina Bush, talvez transformando-os em dogmas. Mas, em contrapartida, a dialética do cenário internacional parece mostrar o contrário. Além disso, dimensiona um peso sem igual para a coexistência de Washington com as outras lideranças mundiais, cujo afastamento da tese intervencionista exige novas coordenadas políticas divisoras de uma liderança unipolar já não mais pactuada, ou vista sob ameaças de impérios malignos, cujo aparecimento da China muito diz respeito.
Além da questão prolongada do Iraque – considerada o main stream da política externa de Bush – cujas perspectivas de encerramento tornam-se remotas a cada dia; do recrudescimento da reação afegã; do enfraquecimento de suas teses intervencionistas, do distanciamento das lideranças das minorias representativas em áreas de elevada densidade política conservadora, e.g. dos estados do Arizona, Arkansas, Colorado, Kansas, Nova York, Novo México, Ohio, dentre outros. Mesmo assim, outros aspectos motivadores da derrota republicana devem ser levados em consideração: o descompasso com a imprensa, a “lei da tortura”, escândalos sexuais, política migratória, ascensão dos votos femininos em termos de 55% e dos hispânicos, bem próximo de 69%. Observando-se a clara convergência dessas ocorrências, admite-se a existência da reação democrática – ainda que tardia – contra a permanência do bushismo.
No jogo das cadeiras as diferenças entre democratas e republicanos não é tão expressiva como a explosão reativa dos resultados, cujo primeiro impacto foi a tácita renúncia do senhor da guerra, o Secretário de Defesa Donald Rumsfeld, substituído por um ex-diretor da CIA, Robert Gates. O quadro da representatividade conta com 229 deputados democratas, contra 196 republicanos, sem a consideração dos indefinidos; no Senado, de forma mais estreita, 51 democratas contra 49 republicanos, num quadro favorável a negociações do tipo fast track, largamente aceitas pelos democratas.
Segundo o Financial Times, a derrota eleitoral republicana fez do livre comércio a sua maior vítima, com perspectivas apressadas e agressivas com relação ao México, América Central e América Latina. Sob a ótica do Washington Post, a agressividade será direcionada à China e à União Européia, visando à proteção de empregos norte-americanos. Nota-se, desta forma, sem afastamento do conservador nacionalismo a priorização das relações de intercâmbio por parte dos democratas. Particularmente, com relação ao Brasil a vitória democrata não deve subestimar o nível das relações comerciais Brasil – EUA, devendo as câmaras comerciais em respectivos países manter-se neutras ou apartidárias às formas tradicionais da ortodoxia econômica.
Para a vitória democrata, apesar da reaproximação do fantasma protecionista, apregoada em todos os quadrantes, não se deve esperar tentativas de retração comercial com Brasil, mesmo porque o crescimento das relações de intercâmbio Brasil – EUA poderá atenuar ímpetos bolivarianos, além de favorecer o livre comércio na disputa com o os bipartidarismos latino-americanos. Para tanto, deverão empenhar-se algumas lideranças latino-americanas em questões imediatas, ligadas à Alca, à proteção tarifária, além da extensão de subsídios agrícolas, cuja reciprocidade democrata poderá contribuir para o crescimento econômico global, para limitar as tendências de incerteza da América Latina e, finalmente, para uma aceitável coexistência concorrencial com a União Européia.
No eixo estritamente político prevalece a ocupação do Iraque, a retirada de tropas do Afeganistão, a coexistência com o mercado chinês, a letargia voluntária com relação à questão árabe-israelense, o acordo nuclear com a Índia e, mais recentemente, a reaproximação com o Vietnã, cuja esperança se traduz num primeiro plano na transferência de capitais para investimentos. Entretanto, resta saber se a ascensão das novas expressões democratas lideradas pelos senadores Hillary Clinton, de Nova York e Barack Obama, de Illinois e da deputada liberal Nancy Pelosy, da Califórnia – séria candidata à presidência da Câmara dos Representantes – endossarão as promessas de campanha, revisando em primeiro plano as coordenadas políticas concernentes à permanência no Iraque e no Afeganistão, à manutenção do livre comércio – em particular com a China – à reaproximação com a Coréia do Norte e com a República Islâmica do Irã, ao combate ao terrorismo internacional, ao retorno à questão árabe-israelense, ao meio ambiente e, principalmente, à necessidade de fixar novos olhares para a América Latina e África.
José Ribeiro Machado Neto é Doutor em História das Relações Internacionais e professor de Formação Política e Econômica da América Latina e do Brasil; professor voluntário do curso de Relações Internacionais e pesquisador colaborador do Centro Integrado de Ordenamento Territorial – CIORD da Universidade de Brasília – UnB (machadoneto@br.inter.net).
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