A questão chilena: visões de uma transição política moderada e crescimento econômico um pouco acelerado, por José Ribeiro Machado Neto

A interrupção da marcha chilena para o socialismo majoritário em setembro de 1973, instituída pelo presidente Salvador Allende (1970-1973) – após algumas derrotas em pleitos eleitorais – impôs à América Latina a consolidação dos regimes ditatoriais, eliminando os espaços obtidos com a guinada à esquerda após a Conferência de Punta del Este em 1961. A partir de então, a utopia, inicialmente progressista e, depois revolucionária, deixaria de ser desarmada, atraindo o alinhamento automático da quase totalidade dos países sul-americanos aos Estados Unidos (EUA), com destaque na Argentina, no Brasil e no Chile. A conseqüência imediata a foi intensificação do combate ao comunismo mediante o financiamento dos regimes autoritários e, numa seqüência lógica, numa possível intervenção em Cuba.
Ao longo da evolução política chilena no século XX, observa-se a presença hegemônica do conservadorismo, através da participação da democracia cristã (PDC) aliada ao militarismo herdado das vitórias e conquistas obtidas nas campanhas pela independência (1810-1818), consolidada na Guerra do Pacífico (1879-1883) e vista como um ensaio de capitalismo intrínseco no Cone Sul. A vitória chilena sobre a Bolívia e sobre o Peru haveria, por sua vez, dar início a um concerto político dicotômico na América Latina, justificado por um lado pela expansão do território chileno no oeste e, posteriormente pelo Brasil, também sobre a Bolívia, na finalização da questão acreana, em 1903, ainda que possa ser visto por muitos como um exemplo de virtualidade diplomática.
A trajetória do estado chileno pós-independência não seguiu a quase ou parcial linearidade dos demais estados latino-americanos, que buscaram após a consolidação de suas independências a inserção na ordem econômica mundial preconizada pelo comércio internacional liderada pela Inglaterra. A passagem rápida da situação de um condomínio oligárquico à livre escolha pela urbanização, pela modernização econômica e pela hegemonia cultural haveria de diferenciá-lo dos demais estados meridionais. Esta postura o aproximou do concerto europeu que via na expansão das fronteiras econômicas a razão de estado para a consolidação do poder nacional, anteriormente definido pela força estratégica e exitosa das marinhas mercante e militar.
A definição do estado chileno no século XX pode ser considerada cartesiana, tendo em vista a imperiosa necessidade de definição de seus limites territoriais, que prevalecem até hoje, principalmente com relação à Bolívia, continental e plena de reclames pela reconquista diplomática de uma saída para o oceano Pacífico, porém, se ecos chilenos e, muito menos ainda, dos demais vizinhos andinos. Esta posição, portanto, intrínseca no concerto latino-americano haveria de consolidar o conservadorismo político avesso a transformações radicais, prejudiciais à acumulação de capitais e às lideranças internas, ortodoxas e defensoras da grande propriedade e do livre comércio. Ainda, um tanto distante de ser considerado uma potência relevante no hemisfério meridional, o Chile marchou para a definição de um modelo político autárquico, mas em contrapartida, oligopolizado e aberto ao comércio com todas as bandeiras, com a maioria das vertentes e com todas as linguagens e formas do capitalismo.
O Chile, mantendo-se na esfera conservadora, apresentaria dificuldades para moldar-se às exigências progressistas do entre – guerra (1919-1939), principalmente naquilo que poderíamos denominar de coexistência social responsável por transformações estruturais, através de vias democráticas. O retraimento ideológico característico no início da década de 1920 na América Latina – afora as agitações trabalhistas, mas aceito pelo Chile desde os tempos de José Manuel Balmaceda (1886-1891) – não chegou a assemelhar-se aos casos argentino e brasileiro, diante das novas vertentes européias que se tornariam responsáveis pelo novo conflito global iniciado em 1939. A não participação direta do Chile no conflito global traria prolongadas vantagens para a sua balança comercial, além de um leitmotiv para o desenvolvimento dos meios de transporte e da gradual transformação industrial.
A grande vantagem compensatória nesse momento para Chile dizia respeito à sua localização geográfica austral, oceânica e estratégica no extremo sul, entre o Atlântico e o Pacífico, tornando-a vital para o comércio internacional, inicialmente marítimo, bem logo depois, aéreo, intensificado com a chegada de linhas transcontinentais alemãs e francesas. Estas, bem aclimatadas aos Andes, fariam a ponte aérea entre a América Latina e a comunidade européia. A abertura não interferiu na autonomia política, forjada há tempos pela autoconfiança e pelo orgulho nacional contrastante com o sentimento pessimista dominante na maioria das repúblicas vizinhas, acostumadas com indefinições de limites e dependentes do modelo agroexportador já dominante nas relações multilaterais entre a América Latina e as economias importadoras do Hemisfério Norte.
A reaproximação do Chile das economias européias após 1919, através da agricultura de mercado, da comercialização do cobre e, principalmente, pelo desenvolvimento rápido da indústria do nitrato em Antofagasta, no Norte, galvanizaria sua economia ao elevar sua capacidade para importar bens de capital necessários à sua industrialização substitutiva. O reflexo positivo dessa reação favoreceria não somente o crescimento da renda interna, dos salários e do emprego, mas principalmente, o fortalecimento de uma classe média, cuja ascensão ao centro do pensamento liberal – independentemente da representação do partido liberal na esfera governamental – a tornaria capaz de identificar as falhas do remanescente estado condominial, ainda assentado nos ditames do militarismo oligárquico, herdados de governabilidades posteriores a O’ Higgins.
A configuração político-constitucional chilena às vésperas da crise de 1929 era manifesta através de uma república parlamentar instituída entre os idos de 1891-1896. Chegou ao século XX numa forma híbrida, resultante de alianças temporárias entre conservadores e liberais pressionados pelas correntes progressistas, pelas elites culturais e industrializantes, pelos proprietários dos meios de transporte e em última dimensão ou intensidade pelos rotos (operários) e pelos camponeses, responsáveis em grande parte pela agroindústria exportadora Além do mais, a fama do Chile de bom pagador em virtude das receitas das exportações de nitrato haveria de favorecer a implementação de projetos de infra-estrutura, mas de maneira insuficiente para acompanhar o crescimento urbano.
A manutenção da ortodoxia conservadora criaria descompassos influenciadores das tensões sociais que, ao longo do tempo, responsabilizariam o setor externo da economia, não obstante a sua integração com a economia mundial, que haveria de conduzir o Chile a um processo gradual de substituição de importações, advindo dos governos autocráticos de Alessandri Palma (1920-1925; 1932-1938) e Carlos Ibáñez (1927-1931), ambos comprometedores da república parlamentar.
A década chilena de 1930 foi marcada pela evolução política para a democracia adaptada à nova ordem econômica mundial que via na participação do estado uma nova oportunidade de combate às imperfeições das economias de mercado. Assim, o quadro político do Chile passaria, a exemplo das demais economias latino-americanas – inseridas em mosaicos de idéias paradoxais – a depender do fortalecimento de suas instituições, responsabilizando cada vez mais o papel do estado. Este, por sua vez, deveria situar-se além do papel de regulador, tornando-se, também, produtor de bens e serviços – ainda que distante da versão keynesiana – até então ignorada pelos segmentos conservadores. Para tanto, um novo ideário político deveria servir de sustentáculo e, principalmente, de norteador da atividade econômica, devendo o investimento substituir em grau de importância a exportação. Neste caso específico não traria conseqüências conflitantes para a política externa do Chile na América Latina, tendo em vista o baixo nível concorrencial entre os estados meridionais, com destaque para as relações argentino-brasileiras, já então predominantes no Cone Sul.
Diante da virtual entronização do estado chileno, ocorre a fundação do Partido Socialista por José Vizcarra e Salvador Allende, dentre outros, em 1933. A partir de então, abrem-se as fronteiras progressistas lideradas pelo Partido Radical em fins do século XIX, pela Frente Popular; pelo Partido Comunista (1912-1938); Partido Socialista Popular (1922-1947); e, posteriormente, pela Frente do Povo (1952). A reação conservadora materializa-se, há tempos, com a extensão do Partido Democrata Cristão sucessor da Falange Nacional (1938). Nas últimas décadas formar-se-iam novos partidos, o Partido pela Democracia (1987) e duas representações direitistas: União Democrática Independente e a Renovação Nacional, ambas, em 1983. A presença dos partidos históricos no novo cenário chileno ocorreria mediante mutações pragmáticas que resultariam em alterações de meios e fins, com vistas à conquista de poder, não dispensando, entretanto, a aproximação com as últimas gerações e com os segmentos esclarecidos.
O partido socialista, de Michelle Bachelet, trocaria o marxismo pelo pragmatismo econômico herdado da social-democracia européia, entretanto, mantendo no seu arcabouço figuras de proa nas esferas parlamentares e ministeriais, apesar destas guardarem ecos esquerdistas forjados ainda na década de 1960, sob forte inspiração espanhola. Com a abertura forçada, mas com o imediato retorno à ordem institucional – coincidentemente com a proximidade do fim da Guerra Fria – o novo desenho constitucional chileno seria cimentado pelo plebiscito de 1988 que finalizou a era Pinochet (1973-1990), pela reforma tributária de 1991, pelo crescimento econômico endógeno anual de 6,3% e pelo fim do descompasso entre a democracia política e o socialismo majoritário da década de 1970. Definiu-se assim, a Concertación de Partidos por la Democracia como o background do novo modelo político chileno, apesar de não integrado plenamente na visão da forma de governança, ainda predominante na América Latina.
As vitórias eleitorais anteriores de Patrício Aylwin (1990-1994) e de Eduardo Frei Rui-Tagle (1994-2000), ambos do PDC e de Ricardo Lagos, da coligação PS/PPD (2000-2006), haveriam de consolidar a pacífica transição chilena para a democracia, distanciando-a com relativo êxito dos protestos, das ameaças, das garras do Condor, das caravanas noturnas de 1973 e das lembranças da Villa Grimaldi. Além do mais, retratou o fim da política de confrontação predominante nas décadas de 1960 e da primeira metade dos anos 1970. O retorno à valorização dos direitos humanos e do livre pensar, não obstante a opção reativa de Aylwin com a instalação da Comissão de Verdade e Reconciliação, cujos resultados foram rejeitados pelos militares encabeçados pelo General Augusto Pinochet, então Comandante em Chefe do Exército, por motivos complexos e adversos. A rejeição não foi capaz de estancar ou retroceder o exemplo chileno de transição, muito ao contrário, nivelou-o sob méritos inovadores ao espanhol de 1975, de Franco a Juan Carlos.
Paralelamente aos avanços políticos, os méritos econômicos obtidos ainda sob a égide militar caracterizaram o Chile como o país de maior crescimento na América Latina nas duas últimas décadas Sob inspiração neoliberal, o PIB na década de 1990 evoluiu em termos de 7%, decrescendo para 6,3% nos anos 2004-2005 (US$ 61 bilhões) e a produção industrial em 7% A erradicação da pobreza foi notória, decaindo de 50% (1987) para 18,3% (2003); o analfabetismo apenas de 3%; a esperança de vida manteve-se entre 78/81 anos; a mortalidade infantil em termos de 8,8/1000, aproximando o Chile dos países desenvolvidos nos gastos com a saúde. Além disso, valoriza-se o coeficiente de abertura superior a 70%; inflação de 3,7%; uma taxa de investimento bruto fixo/PIB de 24,5% e um superávit primário de 4% em relação ao PIB, este na faixa de US$ 99 bilhões em 2005, que representa 4,72% do PIB da América Latina e com a distribuição per capita superior a US$ 6.000, a partir de 2003.
Resultados considerados bons, observando-se atual contexto econômico-social latino-americano, sendo, porém, contrabalançados pela taxa de desemprego de 8,1% e pelo sério e continuado distanciamento da equidade distributiva da renda, preconizada há décadas por Prebisch.
A questão da desigualdade tem sido, em parte, justificada pela ortodoxia econômica e pela permanência de fatores naturais, como a rígida formação de elites que ainda concentraram os ganhos e a riqueza nas atividades extrativas e exportadoras e na intermediação financeira, favorecendo as desigualdades. Consequentemente, tornando difícil a redistribuição das externalidades, até mesmo as advindas do comércio internacional. Na questão do desemprego têm-se as justificativa do hiato tecnológico e da baixa participação da mulher no mercado de trabalho, que por sua vez, tem ocasionado elevadas diferenças salariais entre os homens e as mulheres, além da especialização ainda está orientada na sua maior parte para os setores absorvedores de capitais forâneos, não obstante o Chile contar com uma legislação das mais avançadas do Ocidente, concernente à alocação e ao controle de capitais externos.
A eleição da socialista Michelle Bachelet em janeiro de 2006, mediante cooptação do PS com os partidos Democrata-Cristão (PDC), Pela Democracia (PPD) e Radical Social-Democrata (PRSD), consolidou a II Concertación de Partidos por la Democracia, com êxitos acumulados nos anos 1990. Com vitórias no primeiro e segundo turnos sobre candidatos da direita conservadora, de Sebastían Piñera, Joaquín Lavín e de Tomás Hirsch, a presidente Bachelet pôde assumir de forma compartilhada com a sociedade a magnitude das questões políticas prioritárias. Sua presidência não deve ser vista como uma continuidade ou uma herança de ações homogêneas de passado recente, forjado por Aylwin, Frei e Lagos, mas como uma inovadora perspectiva de desenvolvimento político, atenuadora de tensões, de conflitos e de pacificação de espíritos antes perfilados e dominadores de quase todas as gerações exiladas por enclaves autoritários.
A vitória eleitoral do PS não ocorreu unicamente em virtude da extensão das políticas neoliberais herdadas das duas primeiras governanças civis, mas pela união dos partidos na definição das políticas públicas, do engajamento do Congresso na institucionalização de eleições competitivas e pluralistas que permitiram coalizões, ainda que, com diferenças ideológicas e de identidades, a exemplo da aproximação da UDI da RN e do PDC. O triunfo da vocação democrática dos candidatos e dos votantes objetivou, acima de tudo, a recuperação da valorização dos direitos humanos, independentemente do recente passado histórico conflitante das figuras representativas dos partidos políticos conservadores. Ao lado disso, o fervor das eleições parlamentares canalizaram mentes, forças e recursos para o esforço coletivo, impedindo que candidaturas de carismas individualizados se sobrepujassem ao espírito coletivo da II Concertación, favorecendo sobremaneira a candidatura de Bachelet.
A principal missão de Bachelet, além da pacificação das mentes políticas vitoriosas, algumas adversas, ressentidas e ortodoxas; outras jovens e progressistas, diz respeito a um novo pragmatismo sócio-cultural e de governabilidade, que possa assegurar o dinamismo econômico e a sustentabilidade político-econômica. Para tanto, a presidente já criou espaços para os partidos de centro em detrimento da direita conservadora – exilada da governança e enfraquecida no legislativo – além de diretrizes para a formação de novas elites políticas.
Outras medidas de impactos secundários hão de favorecer as mulheres no mercado de trabalho, a implementação de políticas para a valorização cultural, a modernização institucional, priorização dos direitos humanos, o exercício livre comércio, a competitividade externa e o combate à desigualdade distributiva. Enfim, a reinserção do Chile no concerto internacional, distanciado dos erros e dos fantasmas de um passado recente.

José Ribeiro Machado Neto é Doutor em História das Relações Internacionais e professor de Formação Política e Econômica da América Latina e do Brasil; professor voluntário do curso de Relações Internacionais e pesquisador colaborador do Centro Integrado de Ordenamento Territorial – CIORD da Universidade de Brasília – UnB (machadoneto@br.inter.net).