29/06/2006
Meu caro Renan Calheiros, senador e presidente do Senado,
Meu caro Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados,
Minha querida ministra Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil,
Senhor Heizo Takenaka, ministro do Interior e das Comunicações do Japão,
Meus caros ministros Samuel Pinheiro Guimarães, interino das Relações Exteriores; Hélio Costa, das Comunicações; Sérgio Machado Rezende, de Ciência e Tecnologia; Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Embaixador Takahiko, embaixador do Japão no Brasil,
Senador Romero Jucá,
Deputados federais,
Senhor Roberto Franco, presidente da SET, Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão,
Senhora Elizabeth Carmona, presidente da TVE Brasil,
Senhor Eugênio Staub,
Professor Marcelo Zuffo,
Professor Luiz Fernando Gomes Soares,
Senhoras e senhores representantes dos radiodifusores privados, das emissoras públicas de televisão, da indústria de eletroeletrônicos e das universidades públicas e privadas,
Jornalistas presentes aqui,
Meus amigos e minhas amigas,
Primeiro, um agradecimento às universidades brasileiras. O que nós presenciamos hoje, aqui, com o resultado desse trabalho, Hélio, Dilma, Sérgio Rezende, Furlan, é que habitualmente a gente fica dizendo que o que falta para as pessoas são oportunidades.
As universidades brasileiras, quando chamadas, a pública e a privada, mostraram do que são capazes. Portanto, meu reconhecimento, meus parabéns às universidades brasileiras. Meus parabéns aos empresários da microeletrônica, sobretudo aqui na presença do Staub, que tem sido um parceiro, pelo discurso de hoje, com a esperança renovada, acreditando que agora vai acontecer, definitivamente, e teve uma dedicação extraordinária nesse processo. E todos os empresários, sem nenhuma distinção – só não vieram aqueles que não quiseram – que quando foram convidados, participaram ativamente.
Quero cumprimentar também os empresários da radiodifusão no Brasil, porque não foram poucas as reuniões. Vocês viram que o Hélio terminou dizendo que nós marcamos um gol. Vocês estão lembrados que faz quatro meses que ele colocou a bola na marca do pênalti, e nós demoramos para bater o pênalti porque era preciso construir mais fortemente essa relação democrática com a sociedade brasileira, para concluir esse projeto que estamos concluindo agora.
Quero agradecer aos diretores da nossa Agência Nacional de Telecomunicações, e quero agradecer, sobretudo, ao companheiro Miro Teixeira, que teve um papel crucial, na verdade foi, no início, o maior entusiasta para que nós pudéssemos chegar até aqui. Depois o ministro Eunício Oliveira continuou o trabalho e, realmente, o Hélio Costa pôde concluir.
Queria enaltecer aqui o trabalho da ministra Dilma Rousseff. Eu não sei se por ser mulher e ter uma ascendência muito grande sobre os homens, a Dilma, ao trazer para a Presidência da República a coordenação desse processo, eu penso que a Dilma está virando especialista em TV Digital, porque em todas as reuniões… eu me lembro que um dia eu estava numa manifestação não sei onde e vi um cidadão com uma placa: “queremos discutir TV Digital.” Eu falei para a Dilma: temos que procurá-lo. Nós temos que encontrar aqueles que não estão no meio de nós, que querem discutir, porque isso não é uma coisa de um governo, isso não é uma coisa de um presidente, isso é uma política de Estado, e se é de Estado, nós temos que procurar quem na sociedade brasileira queira discutir, porque nós somos passageiros, mas o sistema ficará para todo o sempre, até que apareça um outro melhor.
Quero agradecer aos ministros que foram para o Japão, o Hélio, o Furlan e o Celso Amorim, porque foi uma decisão pensada, repensada, porque tinha muito trabalho para que nós não fôssemos ao Japão, e nós resolvemos ir porque entendíamos que o Brasil precisava ter uma indústria de semicondutores e precisaríamos procurar parceiros.
Eu acho que a viagem foi exitosa, o resultado disso está aqui e eu quero cumprimentar o governo japonês. Recebi uma carta, hoje, do ministro Koizumi e quero cumprimentar o ministro Takenaka por estar aqui neste dia memorável para as relações Brasil e Japão, que não é nova mas se fortalece extremamente. Quem sabe, já com TV Digital instalada na casa de todo mundo, nós vamos assistir um dia o Japão ser campeão do mundo ou disputar uma final com o Brasil numa Copa do Mundo.
Portanto, eu quero reconhecer, com muito carinho, a dedicação de todo mundo, foi muita gente envolvida no processo, e se a gente pudesse fazer uma tomografia de todo o processo, a palavra que iria aparecer seria “democracia tecnológica”, porque nós não tivemos preocupação de ouvir apenas parceiros, nós tivemos o compromisso de ouvir todos, sem distinção, que tinham um palpite ou um conhecimento a dar. Eu acho que nós produzimos um material e um resultado extraordinário, portanto, estamos realizando hoje um ato de grande transcendência, o início da implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital que nos próximos 10 anos vai revolucionar, não apenas a TV brasileira, mas a relação da sociedade com a informação no seu sentido mais amplo.
A TV Digital não é apenas um sistema que melhora a transmissão e a captação do sinal de TV. Ela é, ao mesmo tempo, uma fabulosa síntese tecnológica, um poderoso fenômeno econômico e um forte avanço democrático. Da maneira que decidimos implantá-la no Brasil, será também um grande vetor de desenvolvimento, geração de empregos e ampliação de renda, com benefícios para todos os setores da sociedade.
Transformamos a TV Digital em prioridade porque ela está plenamente afinada com a meta do nosso governo, de conciliar avanço social com avanço tecnológico. Foi por isso que nos últimos três anos começamos a torná-la realidade, buscando o padrão tecnológico mais avançado e a equação política e financeira que melhor atendesse aos interesses nacionais e melhor protegesse os direitos da população. A decisão final pelo padrão japonês foi tomada de acordo com esses princípios, da maneira mais transparente possível, e com a participação de amplos setores da sociedade brasileira.
Meus amigos e minhas amigas,
Quando assumimos o governo, encontramos a discussão sobre a TV Digital em um beco sem saída. Apenas se discutia, de maneira vaga e superficial, qual dos três padrões existentes no mundo o Brasil deveria adotar. Não se cogitava a hipótese de aproveitar essa oportunidade única para se fortalecer uma política industrial e tecnológica voltada para a ampliação de conhecimento, a produção de bens inovadores e a transformação de novos investimentos.
Mudamos essa realidade porque uma das principais metas do governo sempre foi a implantação de uma nova política industrial e tecnológica, e não abrimos mão de encaminhar o processo de implantação da TV Digital de forma participativa, com envolvimento da sociedade, como é normal neste nosso mandato.
Houve, em todo esse período, um diálogo intenso com as emissoras de televisão, com a indústria eletroeletrônica, com as empresas de telecomunicações, com a universidade brasileira, com produtores culturais e com o Congresso Nacional. E os pesquisadores brasileiros foram mobilizados de uma forma inédita, para levar a bom termo a estruturação desse projeto de interesse estratégico do país.
Era fundamental que isso ocorresse, afinal, a TV Digital vai moldar em boa medida o futuro das comunicações, da produção, difusão e absorção de cultura em nosso país. Vai permitir um amplo acesso a serviços e bens culturais, especialmente para a população mais pobre, que muitas vezes tem na televisão seu único meio de informação e diversão gratuita. Fará, entre outras coisas, com que o televisor deixe de ser um mero receptor de programas para se transformar em uma fonte de acesso a um mundo cheio de possibilidades. Não está longe o dia em que as famílias poderão marcar uma consulta médica pelo SUS usando a TV; não está tão longe o dia em que as pessoas também poderão ter acesso às suas contas de Previdência Social pela Internet, via digital; não está longe o dia em que a sala de aula poderá ter uma extensão dentro da sala de visita de todos os lares brasileiros, de todas as classes de renda.
O contribuinte poderá ter melhor acesso e controle das informações e dos serviços prestados pelo Poder Público, bem como de seus impostos e taxas. Com mais informação disponível de forma digital e organizada com custos menores, o Estado também tenderá a ser mais eficiente na oferta de serviços. Mais oportunidades vão surgir para a juventude em termos de produção de cinema, de programas esportivos, educacionais, de novela e outros bens culturais e de lazer.
Trata-se, na verdade, de uma poderosa ferramenta de interação do usuário com o mundo, do indivíduo com a sua comunidade e com os centros de formação do saber, e do cidadão com as instituições que o representam e o protegem. Em suma, é um fato de grande magnitude política, social e cultural. E tinha que ser tratado com a importância e a responsabilidade necessárias.
Minhas senhoras e meus senhores,
O Sistema Brasileiro de Televisão Digital é mais uma prova da capacidade criativa dos brasileiros, da afirmação da nossa capacidade de escolher e da nossa soberania de decidir, do nosso talento de firmar parcerias e trocas intelectuais saudáveis e vantajosas.
A implantação da TV Digital enseja uma oportunidade de desenvolvimento de tecnologias brasileiras que serão adotadas no Sistema Brasileiro de Televisão Digital, em parceria com os nossos irmãos japoneses. Possibilita uma efetiva política industrial que contemple a associação de empresas brasileiras e japonesas. Ela é uma vitória de toda a sociedade, mas não ocorreria sem o esforço individual e a visão de algumas pessoas.
Meu primeiro ministro das Comunicações, Miro Teixeira, teve o mérito de colocar o problema para a sociedade, de convocar o debate e mostrar que havia, sim, como vencer o ceticismo sobre a capacidade brasileira de trazer avanço nessa área. Propôs um sistema brasileiro para TV Digital que não significasse a compra de um pacote fechado, mas estimulasse a constituição de uma rede nacional de pesquisas capaz de produzir o conhecimento necessário à opção estratégica do país.
O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, intensificou o debate, formou os consórcios e organizou o encaminhamento das ações. Meu atual ministro, Hélio Costa, deu celeridade aos trabalhos de pesquisa, organizou a alocação de 60 milhões do Fundo Nacional de Telecomunicações e batalhou incansavelmente pela realização deste projeto grandioso.
Desde o começo deste ano, tivemos um trabalho notável do ministro Furlan e do ministro Sérgio Rezende, bem como dos ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Fernando Haddad, da Educação.
A ministra Dilma e o chanceler Celso Amorim exerceram a coordenação dos esforços do governo, inclusive nos contatos e reuniões com autoridades de outros países, interessados no Sistema Brasileiro de TV Digital.
No final, não apenas chegamos a um excelente resultado, como aperfeiçoamos um estilo de formular políticas públicas para setores altamente estratégicos. Não cedemos a soluções fáceis e prontas, mas buscamos caminhos corretos e inovadores que nos façam recuperar perdas do passado e nos projetem, com mais dinamismo, para o futuro.
Além dos benefícios que nos trará no futuro imediato, a política de implantação da TV Digital vai nos permitir também recuperar uma grave lacuna do passado. No início da década de 90, mais de duas dezenas de fábricas de componentes semicondutores fecharam as suas portas no Brasil e foram para a Ásia. Aqui, ficamos com a montagem de kits importados já prontos, apenas agregando o custo da mão-de-obra barata. Nos colocamos fora do mercado global. Isso aconteceu quando a indústria de semicondutores tornava-se uma das indústrias mais decisivas do nosso tempo, pois o chip começava a disseminar-se pelo mundo e ia ser um componente imprescindível em centenas de produtos de ponta.
O acordo que hoje assinamos com o Japão, e que me leva a exaltar a grande visão do governo japonês, representado pelo ministro Heizo Takenaka, aqui presente, nos ajudará a recuperar esse tempo perdido na indústria de semicondutores, e de avançar ainda mais na área de software em geral.
Isso, através da elaboração de um plano estratégico para a implantação no Brasil da indústria de semicondutores e a reestruturação da indústria de microeletrônica nacional. De uma coisa tenha certeza, ministro Takenaka: o Brasil será um grande e valioso parceiro na construção do Sistema Nipo-Brasileiro de TV Digital. Registro aqui, aliás, que foi seu o mérito de chamar assim – Nipo-Brasileiro –, o sistema de TV Digital que nossos países decidiram desenvolver juntos.
Na verdade, inauguramos hoje um capítulo novo e extremamente promissor no relacionamento bilateral entre Brasil e Japão. Estou certo de que inicia-se uma etapa que vai se caracterizar pelo compartilhamento crescente de conhecimentos, sobretudo nas áreas de ponta da ciência e da tecnologia, voltadas para a produção de inovações.
O Sistema Nipo-Brasileiro de TV Digital, bem como a parceria que estamos inaugurando na área de microeletrônica são mais uma ponte para a plena inserção do Brasil na sociedade do conhecimento. Não vamos apenas absorver o conhecimento e tecnologia japoneses, mas contribuir criativamente para o aperfeiçoamento tecnológico do Sistema, fazendo com que essa parceria se afirme aqui e além das nossas fronteiras.
Estamos, portanto, dando início a um empreendimento conjunto, de longo alcance. Vamos produzir um sistema flexível, que dialogue com os demais padrões de TV Digital existentes no mundo hoje. Nossa intenção é abri-lo à participação de nossos vizinhos do Mercosul e do Continente. Para isso, temos mantido contatos freqüentes com nossos sócios na região e vamos, de agora em diante, aprofundá-los. Estas é uma área onde tal cooperação é mais que bem-vinda.
Várias inovações no Sistema de TV Digital já foram produzidas por 22 consórcios brasileiros, entre 106 universidades e centros de pesquisa, entre elas o Midleware, Ginga, os sistemas corretores de erros e o sistema de compressão de vídeo H-264. Alguns dos autores dessas inovações estão aqui presentes e já falaram, inclusive. Aproveito para mais uma vez parabenizá-los pelos resultados já conseguidos que, tenho certeza, só vão fazer com que vocês se aperfeiçoem daqui para a frente.
O Brasil, aliás, revela hoje uma extraordinária capacidade de pesquisa e inovação tecnológica. Estão aí para comprová-la, nossas conquistas de vanguarda na produção do etanol, na exploração de águas profundas, nas ousadas e originais soluções técnicas da Embrapa e, principalmente, na descoberta do H-Bio pela Petrobras, que vai revolucionar a produção de combustível nas próximas décadas.
Queria, por fim, fazer um agradecimento especial à equipe técnica que trabalhou intensamente nos últimos meses, especialmente Roberto Pinto Martins, secretário do Ministério das Comunicações; Augusto César Gadelha, secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia; Jairo Klepacz, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; André Barbosa Filho, assessor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff; embaixador Antonino Marques Porto, diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Itamaraty, e Edmundo Machado de Oliveira, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, assim como outros técnicos da Casa Civil e do BNDES.
Meu agradecimento é ainda maior porque vocês estão ajudando não apenas a implantar um novo sistema mas, também, a consolidar uma política de Estado fundamental para o novo modelo de desenvolvimento que estamos construindo no nosso país.
Um modelo que está possibilitando abrir novos caminhos de futuro que ajudarão a conciliar, de forma ainda mais vigorosa, uma política de alto desenvolvimento tecnológico com eficiente ação social. É assim que avançamos a cada dia, passo a passo, na construção do Brasil moderno e justo que tanto nós precisamos.
Meus parabéns a todos vocês, empresários, cientistas, políticos aqui presentes.
Quero dizer para vocês que hoje está consagrado, definitivamente, e que o dia em que nós acreditarmos na sociedade brasileira, na nossa inteligência, nos nossos empresários, nos políticos brasileiros, juntos, a gente poderá construir coisas que até então pareciam impossíveis. Eu quero dizer para vocês que na semana passada eu já tive um dia de alegria imensa porque levantei um pote de H-Bio, que será uma revolução na área de combustível. Hoje não me deram nada para levantar, nem eu ganhei nada até agora, mas eu quero dizer que é um dia memorável para mim, para a minha geração, para vocês e, sobretudo, para quem vier depois de nós.
Meus parabéns a todos vocês, muito obrigado e só poderia dizer: viva o Brasil e viva o Japão.
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