03/05/2006
Meu caro Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego e presidente da XVI Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho,
Meu caro Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT, em nome de quem eu cumprimento todos os demais membros que fazem parte da mesa,
Senhor Carlos Tomada, Ministro do Trabalho da Argentina e Presidente do Conselho de Administração da OIT,
Senhoras e senhores Ministros de Estado do Brasil e das delegações aqui presentes,
Senhores embaixadores acreditados junto ao meu governo,
Ministro Ronaldo Lopes Leal, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
Ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça,
Senhora Sandra Lia Simón, Procuradora-Geral do Trabalho,
Senhor José Luiz Marchinea, Secretário-Executivo da Cepal,
Senhor Francisco Salazar, Presidente da Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho da OEA,
Senhoras e senhores representantes dos empresários, dos trabalhadores e dos governos presentes neste encontro,
Senhores delegados, observadores e participantes da XVI Reunião Regional Americana da OIT,
Meus amigos da América do Sul, da América Latina, do Caribe, do Caricon, dos Estados Unidos e do Canadá,
Meus amigos da imprensa,
Eu acredito que depois de ouvirmos o Ministro Marinho e o nosso amigo Somavia, eu teria que vir aqui na frente apenas para dizer algumas palavras de agradecimento pelo fato deste encontro estar se realizando no Brasil, desejar boa sorte a vocês e ir embora. Mas como eu nem cumprimentei os meus ministros que estão aqui presentes, quero cumprimentar a todos, dizer para vocês que o mundo do trabalho evoluirá na medida em que haja uma evolução da democracia, na medida em que haja uma evolução do crescimento econômico e na medida em que se tenha governantes que tenham o compromisso de garantir que as coisas sejam colocadas em prática no cumprimento da lei ou fazendo as leis que precisam ser feitas no Brasil.
É importante lembrar que eu não acredito que tenha no mundo, ou pelo menos entre nós, algum empresário, algum pai ou alguma mãe, que deseje que o seu filho trabalhe em situações desumanas. Muitas vezes não é só a economia, porque muitas vezes é a falta de informação, é a falta de preparo para que a gente possa cuidar do mundo do trabalho com um pouco mais de dignidade. Eu acho que nós temos evoluído, não tanto quanto nós gostaríamos, mas eu acho que nós temos evoluído no mundo do trabalho.
Já faz muito tempo, quando eu comecei a minha vida profissional, a gente esquentava marmita no forno que esquentava os ferros para fazer os parafusos na fábrica de parafuso Marte. Eu me lembro que não tinha lugar para comer, a gente comia no meio do salão, no meio da fábrica. Cada um escolhia um lugarzinho e sentava. Alguns iam comer até sentados no vaso sanitário, que não eram tão confortáveis quanto os que nós temos hoje.
Eu me lembro de situações em que empresas tinham um buraco na porta para controlar se o trabalhador estava ficando muito tempo no banheiro ou não, e não eram indústrias pequenas, eram indústrias multinacionais, indústrias poderosíssimas. Eu me lembro do tempo em que uma mulher grávida para ir ao banheiro era obrigada a pegar uma ficha com a sua chefe, e muitas vezes ia uma vez e não podia ir a segunda vez, com medo de ser punida porque estava indo demais ao banheiro.
Isso não faz muito tempo, isso eu estou falando de 30 anos atrás, de 28 anos atrás e certamente isso persiste em alguns lugares ainda. Muitas vezes, porque os sindicatos não denunciam como deveriam denunciar, muitas vezes porque a justiça não julga como deveria julgar, muitas vezes porque o empresário não tem a sensibilidade que deveria ter, ou seja, é um conjunto de fatores que faz com que uma sociedade não seja perfeita, sobretudo, no mundo do trabalho. Nós sabemos que quanto melhor for a condição de alguém no mundo do trabalho, mais produtivo esse trabalhador será, em qualquer ramo de atividade em que ele estiver presente.
Eu acho que no Brasil, por obrigação, não por mérito, até porque se não fizéssemos isso, não haveria nenhuma razão de termos disputado tantas vezes as eleições para Presidente da República, nós temos avançado, e avançado na medida das nossas possibilidades. Se tem uma coisa em política que eu odeio fazer é dar um passo grande, ter uma distensão e não conseguir dar o segundo passo, ter que ficar um ano sem andar. Eu prefiro andar todo santo dia, porque eu sei que a muralha da China não seria construída se não tivesse sido colocado um tijolinho por vez, até porque não tinha indústria para fazer aqueles grandes blocos de concreto, ela seria feita mais rápida.
Penso que temos avançado porque nesses 39 meses de governo, os três ministros do Trabalho que eu tive foram companheiros oriundos do movimento sindical, lideranças importantes, primeiro o Jaques Wagner, que participou do primeiro encontro na Bahia, que era trabalhador do Pólo Petroquímico de Camaçari; depois o Ricardo Berzoini, que era um grande dirigente sindical dos bancários, e agora o nosso querido Marinho, que além de metalúrgico do ABC, era presidente da CUT. Então eles têm a obrigação, junto com a Secretaria dos Direitos Humanos, junto com a Secretaria da Mulher, com a Secretaria da Igualdade Racial, com o Ministério da Justiça, de tentar cuidar, da forma mais carinhosa, para que a gente consiga reparar erros que são seculares e que nós não resolvemos isso num curto espaço de tempo. A verdade é que se pudéssemos resolver todos os problemas que encontramos pela frente como num passe de mágica… eu tentei procurar, esse tempo todo, uma fada que eu pudesse convocar como ministra, para que aquela varinha de condão resolvesse os problemas, e não encontrei. O máximo que eu encontrei foram seres humanos capazes, muito bem preparados e com muita vontade política, mas que enfrentam os problemas das intempéries que nós enfrentamos não apenas por causa do tempo, mas por causa da política, por causa da legislação e por causa do nosso cotidiano. Portanto, não vou repetir… o Somavia ficou um pouco assustado quando viu o tamanho do meu discurso. Ele pensou que eu só ia terminar de falar amanhã. Mas é que eu já tenho mais de 40 e eu fujo um parágrafo por folha, mas não vou ler, até porque o Marinho disse parte das coisas que estão no meu discurso e, portanto, eu não vou repetir aqui.
Mas também eu estou vendo a fisionomia de vocês, eu estou percebendo que vocês são todos especialistas no mundo do trabalho, vocês vão brigar muito pelo trabalho decente e eu queria conversar um pouco com vocês sobre política.
Primeiro, para que nós atentássemos para o que aconteceu na América Latina nesses últimos meses e nesses últimos anos. Muitas vezes, discutimos política em função do nosso imediatismo e não discutimos política em função do tempo histórico em que temos que discutir a política. E se nós quisermos valorizar um pouco o que está acontecendo em toda a América Latina, nós temos que saber o que era a América Latina 20 anos atrás, para que a gente possa perceber a evolução política e democrática que houve no nosso Continente.
Se pegarmos lá de Santiago do Chile, desde o Lagos até Michelle Bachelet, e formos perpassando todos os países da América Central, do Caribe, da América do Sul, nós vamos percebendo que há um avanço sistematizado na conquista de espaços pelos trabalhadores, pela democracia, pelas mulheres, pelos índios e pelos negros. E muitas vezes não depende sequer do governo ser de esquerda ou de direita, depende muito mais dele ser humano, com sensibilidade humanística ou não, depende muito mais dele decidir que legado pretende deixar para aqueles que vierem depois de nós. E a evolução é, na minha opinião, extraordinária.
Isso, muitas vezes, não acompanha o crescimento econômico, até porque não é possível fazer o crescimento econômico acontecer também por mágica, é preciso que a gente crie as condições para que ele cresça de forma sustentável e que tenha um crescimento duradouro que possa fazer os países da América Latina, da América Central, já nem falo dos Estados Unidos e do Canadá porque são países mais resolvidos economicamente que os nossos, mas que a nossa economia cresça definitivamente por um longo tempo.
Somavia, quando você estiver fazendo uma palestra pelo mundo afora, analisando a economia brasileira – não posso dizer por outros países da América do Sul – eu gostaria que você se lembrasse que nós tivemos 20 anos de estagnação. Tivemos primeiro a década perdida, de 1980 a 1990. Depois tivemos a década da estagnação. Em dez anos, nós não fizemos outra coisa a não ser desmontar todo o aparato industrial do Estado que nós tínhamos, privatizando e não colocando nada no lugar, onde nós tivemos alto índice de desemprego, como jamais foi visto na nossa história.
Eu digo isso para tentar lembrar a vocês que aconteceu o mesmo em outros países, não foi apenas no Brasil, em outros países aconteceu isso. Eu tive o privilégio de ser dirigente sindical de 1969 até 1980, e nos últimos cinco anos, entre 1975 e 1980, como presidente do Sindicato. Na época, eu até me considerava um bom dirigente sindical, atuante, combativo, e eu passei grande parte da minha vida no movimento sindical chorando o desemprego, indo na porta de fábrica chorar com os trabalhadores porque as empresas dispensavam três, quatro, cinco mil trabalhadores. Nós, dirigentes sindicais, não tínhamos como garantir que eles iam voltar a trabalhar e sabíamos antecipadamente que eles não voltariam a trabalhar, a não ser ao longo do tempo, em outras categorias, e isso perdurou mais de dez anos, não foram dez dias.
Tivemos um momento auspicioso quando os metalúrgicos do ABC propuseram a Câmara Setorial em 1992, em que teve um certo crescimento na indústria automobilística. Mesmo assim, nós tivemos muitos anos de desemprego consecutivos no Brasil, muitos e muitos anos. Os dirigentes sindicais que estão aqui, brasileiros, sabem do que eu estou falando. Foi um pouco pela modernização tecnológica das empresas, a gente não pode reclamar o avanço tecnológico, mas temos que reclamar o posto de trabalho perdido, porque não se acompanhou o avanço tecnológico com a formação adequada da sociedade brasileira.
Aqui no Brasil, em 1998, Somavia, se aprovou uma lei tirando das costas do governo federal a responsabilidade pelo ensino técnico, então não tinha mais ensino técnico no Brasil. Você tinha o faxineiro e o engenheiro e você não tinha o intermediário ali, que muitas vezes é quem resolve o problema. Sem nenhuma ofensa ao engenheiro, muitas vezes um bom mestre-de-obras é quem toca a obra, e não o engenheiro. E nós, então, tínhamos uma defasagem entre a necessidade de crescimento econômico do país e a necessidade da formação da nossa gente. A qualificação profissional, sobretudo num público incomensurável de jovens de 17 a 24 anos, que estão perdendo perspectivas de futuro, e não tem nada mais desagradável para uma nação do que os seus jovens perderem a perspectiva de futuro.
Ele não tinha escola técnica para estudar, ele terminava o segundo grau e não conseguia passar num vestibular numa escola pública federal porque eram poucas. Quando ele fazia vestibular numa escola privada e conseguia passar, no final do ano, em fevereiro, quando ele ia se matricular a mensalidade o afugentava da escola. Ele voltava para casa, então, pensando o quê? “Eu não tenho emprego, eu não tenho formação profissional, eu não posso entrar numa universidade, o que eu vou fazer da vida?” Recuperar esse tempo perdido, possivelmente, leve mais que um mandato de um presidente da República ou, quem sabe, leve décadas para que a gente possa recuperar os malefícios causados pelo descaso no tratamento das gerações futuras. Pois bem, nesses 39 meses de governo, Somavia, nós tivemos 39 meses de crescimento consecutivo de geração de empregos neste país; 39 meses consecutivos, com uma média de empregos mensais dez vezes mais do que os outros anos que antecederam o nosso governo.
Segundo, nós temos, hoje, quase um milhão de jovens… Só nas Forças Armadas brasileira serão, este ano, 100 mil jovens recrutados a mais do que o número que o Exército, a Aeronáutica e a Marinha precisam, serão 100 mil jovens a mais para que eles possam aprender algumas coisas, desde a disciplina até uma profissão. Eles sairão das Forças Armadas com o cumprimento do seu serviço militar, com todo o aprendizado disciplinar que exigem as Forças Armadas, mas sairão das Forças Armadas com uma profissão: ou eletricista, ou especialista em computador, ou soldador, em alguma coisa que ele possa adentrar o mercado de trabalho com um pouco mais de chance do que no dia de hoje.
Pelo trabalho do nosso companheiro Marinho, do Jaques Wagner, do Ricardo Berzoini, depois de muitos anos nós aprovamos a Lei do Aprendiz, uma lei que vai permitir que as empresas possam contratar trabalhadores para serem aprendizes, sem qualquer punição. Nós temos tomado como decisão que as empresas estatais têm que ser o primeiro exemplo de contratar o maior número. E a Petrobras, de uma vez só, contratou, parece que três mil jovens para serem aprendizes. Se a economia brasileira continuar crescendo 5% durante alguns anos, nós teremos dificuldade de ter mão-de-obra qualificada, portanto, precisamos fazer um grande investimento.
Fizemos o ProJovem, que é um incentivo que o governo dá a jovens de 18 a 24 anos que deixaram de estudar o segundo grau, para que eles voltem a estudar. Estamos dando uma ajuda de 100 reais para que eles voltem a estudar e possam ter um trabalho público, algum trabalho comunitário junto à comunidade em que eles moram. Temos o ProJovem do Ministério do Trabalho, que tem sido uma coisa extraordinária, porque tem colocado milhares de jovens com perspectiva de voltar a trabalhar. Temos o Escola de Fábrica, que são empresas, já são 1.000 empresas que estão fazendo cursos de formação profissional dentro das próprias empresas, e isso vai possibilitar enormemente que esses jovens possam ter acesso ao mercado de trabalho.
Mais ainda, nós estamos tentando recuperar um tempo perdido, e seria importante que vocês analisassem o que tem acontecido na América Latina em nível de ensino, onde a maioria dos países está praticamente estagnada do ponto de vista da criação de universidades. É invejável quando a gente vê um país na situação sempre difícil que Cuba tem e que, entretanto, tem a capacidade de fazer uma universidade e oferecer vagas para todos os países da América Latina, inclusive para o Brasil, onde dezenas de jovens estudam de graça o curso que querem fazer. E por que nós não podemos fazer? Nós nunca fizemos porque em muitos países não foi prioridade acreditar no seu próprio povo. Nunca fizemos porque a elite dirigente já estava formada. E se ela já estava formada, para que se preocupar com a formação dos outros? Parece ser duro dizer isso, mas é um pouco da verdade.
E, aí, é importante acompanhar que nós estamos fazendo no Brasil quatro universidades federais novas, estamos transformando seis faculdades em universidades, estamos fazendo 43 extensões das universidades federais por todo o território nacional e estamos construindo 32 escolas técnicas, além de acabar com um tipo de escola que tinha no Brasil, chamada Proep, que se começou e não se fez muita coisa, mas agora vamos assumir enquanto escolas federais para que a gente possa dar à juventude a perspectiva de saber que vale a pena sentar num banco de uma escola, porque ela sabe que sairá de lá com uma profissão para o mercado de trabalho.
Eu digo sempre, Somavia, não é apenas a pobreza que leva a pessoa ao trabalho infantil o ao trabalho em condições que não sejam decentes. Eu fui criado num lugar muito pobre, oito irmãos, um mais pobre do que o outro, uma mãe que se separou do marido, e nós, muitas vezes trabalhávamos do jeito que podíamos trabalhar, um vendia “assadinho”, outro carregava carvão, porque era preciso ajudar a família. E aí, a gente não queria saber se o trabalho era bom ou não era, porque se a gente não tinha trabalho formal nós queríamos era levar, no final do mês, uma ajuda para dentro de casa, e isso ainda deve acontecer com dezenas e milhares de pessoas neste país.
Por isso nós temos que ter um olhar na existência legal de mecanismos que proíbam qualquer atividade, mas temos que ter um olhar sensível às questões sociais de cada região e saber, muitas vezes, porque as pessoas fazem coisas que não deveriam fazer. O nosso desejo é que nenhuma criança neste país deixe de estudar para trabalhar, esse é o nosso desejo. O nosso sonho é garantir que essas crianças, quando terminarem o ensino fundamental, estejam preparadas para dar um salto de qualidade na educação. É por isso que nós aumentamos o número de anos de escolaridade. Eram oito anos e nós passamos para nove anos. As crianças entravam na escola com sete e agora estão entrando com seis. É por isso que nós acabamos de aprovar na Câmara, vai aprovar no Congresso Nacional, um projeto de lei colocando mais 4 bilhões e 300 milhões de reais para o ensino fundamental, o ensino básico neste país, para garantir que a gente cuide, desde a creche até a pessoa terminar o segundo grau.
Eu penso que isso deve estar acontecendo em muitos países da América Latina. De vez em quando eu fico vendo as disputas políticas que nós temos, e é importante que a OIT saiba… a América Latina, se a gente for analisar corretamente, uma boa parte dela, do ponto de vista geológico, do ponto de vista físico, o solo… é um solo garantido, acho que nós não vamos ter tsunami aqui nunca, porque o solo está garantido. Mas, do ponto de vista político e democrático, nós somos um Continente em formação e, muitas vezes, as divergências que aparecem não são para assustar ninguém, são divergências próprias de nações que estão vivendo um outro estágio na sua relação política interna e na sua relação política externa.
Durante muito tempo, vários países da América do Sul viam o Brasil com imperialismo. Eu digo sempre que, quando fomos construir Itaipu, a Argentina nos ameaçou com a bomba atômica, achando que Itaipu era para inundar Buenos Aires. Tivemos conflitos e mais conflitos em vários momentos da nossa história e eu, de vez em quando, chamo os meus companheiros presidentes à responsabilidade, porque muitas vezes eles ficam discutindo coisas que aconteceram no século XVIII, ou no século XIX, e eu falo: pelo amor de Deus, nós somos a geração de governantes que tem que pensar no século XXII e não no século XIX ou no século XVIII, no que aconteceu. O que aconteceu já está cicatrizado, a gente não pode ficar remoendo, mexendo, para arrumar uns conflitos que foram resolvidos há 200 anos.
A mim incomoda… eu fiz uma reunião, por exemplo, com o Kirchner e com o Chávez na semana passada, amanhã tem outra reunião. A mim incomoda saber da discussão da “papeleira”, eu acho que nós temos que encontrar uma solução e quem vai encontrar a solução é a Argentina e o Uruguai. Nós estamos vendo a imprensa brasileira falar da crise Brasil/Bolívia. não tem crise Brasil/Bolívia e não existirá crise, existirá um ajuste necessário de um povo sofrido e que tem o direito de reivindicar ter maior poder sobre a maior empresa que tem.
Não vamos descobrir uma arma qualquer na Bolívia para justificar uma briga com a Bolívia, não. Eu faço política, eu aprendi a negociar muito antes de ser político. E as nossas divergências serão tiradas em torno de uma mesa, conversando. O fato de os bolivianos terem direito não significa negar o direito do Brasil, o que não pode é uma nação tentar impor a sua soberania sobre as outras sem levar em conta que o resultado final da democracia é o equilíbrio entre as partes. E eu tenho certeza que todos nós iremos nos acertar… de vez em quando eu vejo conflito entre Venezuela e Colômbia… eu mesmo já viajei duas vezes para conversar com o Uribe, para conversar com o Chávez. Essas coisas são próprias da democracia. O que a gente não pode é maximizar isso, dar uma dimensão que não tem. O Brasil tem interesse na Bolívia e a Bolívia tem interesse no Brasil.
Eu me lembro que quando eu tomei posse, brasileiros e argentinos quase nem conversavam, era uma luta preconceituosa de brasileiros com argentinos. Eu não sei, mas eu duvido se em algum momento a gente teve uma harmonia tão grande entre Argentina e Brasil como nós temos agora. Por quê? Porque não prevalece o interesse de um empresário que quer vender para a Argentina, mais do que comprar; porque não prevalece o interesse de um diplomata, porque não gosta da diplomacia da Argentina. Não é política de diplomata e nem política de empresário, nem política de sindicato, é política de Estado. E na política de Estado nós precisamos estar bem com todos os países do nosso Continente, e vamos estar.
E fizemos tudo isso, Somavia, sem brigar com ninguém. A nossa relação com os Estados Unidos é extraordinária, a nossa relação com a Europa é extraordinária, com a China, com a Índia, por quê? Porque não é necessário você fazer uma amizade nova, uma relação nova e ter que romper com a velha. Nós temos clareza da importância dos Estados Unidos para o Brasil, para a Argentina e para a América Latina. E nós temos a importância também do que nós representamos para eles, vemos a importância da Europa. É com esse jogo de cintura, eu diria, que nós iremos consolidar um processo democrático na América do Sul sem mentiras, sem mágicas, mas enfrentando os problemas como se fôssemos companheiros. Se tiver problema, ligamos um para o outro, colocamos na mesa de negociação e negociamos. Todos nós temos direitos e todos nós temos deveres. Isso vale no mundo do trabalho, vale no mundo político.
E eu quero dizer para vocês que nesses 39 meses, 36 deles eu dediquei para viajar para a América do Sul e América Latina. Foram 29 países que eu visitei e recebi 19 chefes de Estado aqui. E ainda não está completo, porque não depende só da minha vontade ou do Kirchner, ou do Chávez, ou do Fidel, depende de um conjunto de forças políticas, de um conjunto de interesses. E a evolução desses governos e a consolidação da democracia é que vai permitir que a gente possa consolidar um mundo do trabalho decente, em que a gente não tenha a prostituição infantil, em que a gente não tenha o trabalho escravo, em que a gente não tenha crianças tendo que pedir dinheiro na rua para poder sobreviver.
Nós, companheiro Somavia, queremos deixar como legado quando terminar o nosso mandato, não o discurso, mas os números, e certamente a OIT já tem parte deles e terá muito mais, porque é isso que interessa, no fundo, no fundo. Cada um de nós, quando deixar o governo, vai deixar os números que estão registrados pelo próprio governo, pela sociedade e pelos adversários.
Posso te dizer que estou completando 39 meses de governo, não realizado como ser humano porque eu sonho tão alto que, quem sabe, eu morra e não consiga realizar os meus sonhos. Eu estou casado com a Marisa há 32 anos e ainda não realizei todos os sonhos que eu tenho com ela, você imagine em quatro, o que eu posso fazer.
E porque estamos juntos há 32 anos? É porque ela tem certeza que alguns sonhos não estão nos limites da força. Muitas vezes, passamos pelo governo e não realizados tudo que precisamos porque também não está no limite, não depende só de nós.
Agora, uma coisa, meus companheiros, os brasileiros que estão aqui vão poder discutir com vocês, uma coisa vocês podem ter certeza, o que nós fizemos em 39 meses foi muito mais do que eu jamais imaginei que a gente poderia fazer, porque era muito fácil aqui, na América Latina, a gente culpar os outros pela nossa desgraça, era muito fácil. Era a Argentina que culpava o Brasil, o Brasil que culpava a Argentina, a Bolívia que culpava o Brasil, o Brasil que culpava a Bolívia, o Uruguai que culpava o Brasil, o Paraguai que culpava não sei quem. Todos culpavam o imperialismo americano, todos culpavam o imperialismo europeu, todos culpavam. E nós estamos percebendo que um pouco do que nós vivemos é resultado da mediocridade de muita gente que foi governante no nosso Continente e que não olhou a parte pobre deste Continente. A culpa não é apenas dos outros, a culpa também é nossa.
E se nós assumirmos isso, nós teremos condição de ter o segundo passo. Se nós assumirmos isso, a sociedade vai descobrir que não são os outros que são tão culpados, que somos nós. E aí eu não quero que o povo perca a esperança de consolidar a democracia, que é um regime realmente complicado, mas é o melhor que eu conheço até agora.
Boa sorte para vocês, e muito obrigado.
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