27/03/2006
Meus amigos,
Minhas amigas,
Eu queria, em primeiro lugar, fazer um agradecimento, a pedido da minha companheira, ministra Marina, ao governador Requião e ao prefeito Richa, pelo tratamento acima de carinhoso, segundo a Marina, excepcional, que foi dado a todos os nossos convidados nestes dias que estão aqui em Curitiba.
Quero agradecer aos membros do meu governo, liderados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério das Relações Exteriores, que tão bem se dedicaram e compreenderam a importância deste evento.
Quero cumprimentar os secretários-executivos de todas as entidades,
Cumprimentar embaixadores, embaixadoras, Jornalistas,
E quero dizer a vocês que não é fácil fazer um pronunciamento por escrito, depois de oito pronunciamentos por escrito. Não sei se vou repetir, aqui, coisas que foram ditas pelos que me antecederam mas, de qualquer forma, já está escrito, e vamos fazer o nosso pronunciamento.
Em nome do povo brasileiro, quero exprimir nossa satisfação de sediar esta 8ª Conferência das Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.
O Brasil se orgulha de poder abrigar este encontro da maior relevância para a comunidade internacional. Orgulha-se, também, de ter sido o berço da Convenção sobre Diversidade Biológica, a “Convenção da Vida”, nascida durante a Rio 92. A Convenção retorna finalmente à casa, para nossa alegria.
Não se trata, nestas palavras, apenas de uma gentileza protocolar. Tampouco se resume à alegria de ouvir vozes distintas de todo o Planeta, unidas pelo idioma comum da busca de um destino sustentável. Nosso sentimento é de que algo maior está em jogo aqui.
Em que pese a dificuldade política de traduzir em jurisprudência planetária os avanços da História, o que se respira na agenda ambiental, atualmente, já não é apenas o frescor da esperança. A impressionante capilaridade alcançada pela consciência ambientalista, nas últimas décadas, deu um salto para se incorporar às dinâmicas incontornáveis que renovam a cultura e o desenvolvimento humano no século XXI.
A cultura não precede a experiência. A experiência acumulada é que transbordou nesse gigante mutirão planetário do qual fazem parte a COP-8, assim como a recém-concluída Reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, MOP 3, realizada também nesta acolhedora cidade de Curitiba.
Trata-se, em ambos os casos, de uma mobilização para colher os frutos dessa mudança historicamente amadurecida, que se traduz agora na construção de normas e acordos demarcatórios de novos paradigmas para o desenvolvimento sustentável.
A biodiversidade, o conjunto das diferentes formas de vida, é o maior tesouro do nosso planeta. Tudo o que possa ameaçá-la ou conspirar contra a repartição eqüitativa dos seus recursos deve ser rejeitado como ameaça à sobrevivência da Humanidade e da Terra. Esse entendimento orientou a posição brasileira de preservar nesta Conferência o espírito da COP-5, realizada em Nairobi, de proibição do uso de sementes estéreis. Nada que ameace a vida ou monopolize o acesso aos seus recursos serve à causa comum da humanidade. É necessário extrair conseqüências políticas e jurídicas desse paradigma. A primeira, e a mais importante, é evitar retrocessos nos avanços conquistados. É exatamente isso que esperamos dessa COP-8. Ao mesmo tempo, trata-se de trabalhar pela implantação dos marcos reguladores que protejam a biodiversidade e as legítimas aspirações de desenvolvimento dos países pobres, principais detentores do patrimônio natural do mundo.
O que a COP-8 está dizendo é que a biodiversidade não é a fronteira devoluta do século XXI. Sua exploração adequada, ao contrário, é o grande rumo para a construção de novos paradigmas de progresso, que vão enlaçar, de uma vez por todas, o cálculo econômico à qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental. A luta pela adoção de um regime internacional de repartição dos benefícios, que resultam do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, é parte desse percurso.
Esse regime, de um lado, disciplinará e controlará o acesso a recursos genéticos; do outro, assegurará a justa e eqüitativa repartição de ganhos obtidos com o seu uso. Ao mesmo tempo, protegerá o saber tradicional das populações indígenas e das comunidades que vivem no seu entorno.
Minhas senhoras e meus senhores,
Uma lógica ambiental sustentável é incompatível com uma engrenagem econômica que se apóie em desigualdades sociais crescentes e asfixiantes. Hoje, 25% dos habitantes mais ricos do Planeta consomem 80% dos recursos disponíveis na Terra. Um bilhão, novecentos e cinqüenta milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, com menos de 2 dólares por dia.
Em 1960, a diferença entre a renda dos 20% mais ricos e os 20% mais pobres era de trinta vezes, hoje é superior a setenta vezes. Um em cada três habitantes do mundo urbano mora em favelas e 150 milhões de imigrantes abandonaram seus países porque foram deixados de lado pelo Estado e por mercados locais espremidos pela globalização.
As economias industrializadas gastam, aproximadamente, 900 bilhões de dólares por ano para proteger suas fronteiras. Mas destinam menos de 60 bilhões de dólares para ajudar as nações mais pobres, onde a fome se transformou numa silenciosa arma de destruição em massa.
A cumplicidade da injustiça social com o consumo extravagante de poucos marcou o rosto do século XX e atingiu um limite de saturação. Não é aceitável que os países mais pobres continuem a sofrer o principal ônus da degradação ambiental, resultante de padrões insustentáveis de produção e consumo determinados pelas nações industrializadas.
Hoje, a busca de consenso democrático converge para uma agenda incontornável de regeneração humanista e ambiental do desenvolvimento, diante da qual o governo brasileiro não tem poupado esforços e colhido frutos encorajadores. Vou destacar alguns: No período de 2004-2005, logramos uma redução de 31% nos índices de desmatamento da Amazônia, a primeira queda em nove anos. Aprovamos uma Lei de Gestão de Florestas Públicas, que vai promover o uso sustentável de 13 milhões de hectares na região, criando 140 mil novos empregos diretos, além de gerar receita e impostos que serão aplicados na gestão florestal. Das 58 mil 373 famílias assentadas pela reforma agrária na região amazônica, em 2005, grande parte já vive em projetos de desenvolvimento sustentável, em assentamentos florestais e agroextrativistas.
Não negligenciamos o entrelaçamento virtuoso da conservação ecológica com a diversidade cultural e os direitos dos povos indígenas, fortalecendo o arcabouço regulatório interno e de ações de combate à biopirataria. A área indígena no Brasil equivale a mais de um milhão de quilômetros quadrados, quase uma França e uma Alemanha juntas.
Nossa matriz energética, predominantemente baseada em fontes limpas e renováveis, já inclui o etanol e agora ganha um projeto socialmente inovador, com o biodiesel.
O Plano Nacional de Recursos Hídricos, recém-lançado, coloca o Brasil entre os primeiros países do mundo na definição de diretrizes e metas que vão garantir o uso racional da água, um compromisso assumido em Joanesburgo, em 2002.
Coerente com essa trajetória, na MOP 3, o Brasil defendeu uma solução prudente e progressista para a identificação dos organismos geneticamente modificados, no comércio internacional. O resultado marcou importante avanço em termos internacionais.
O que buscamos, portanto, é construir um equilíbrio dinâmico entre nossas responsabilidades internacionais como potência ambiental e as urgências sociais do nosso povo.
Estamos convencidos de que as pendências do nosso tempo, em relação à natureza e à sociedade, têm origem comum e soluções convergentes. As finanças, a tecnologia e o comércio mundial podem levar a globalização o mais longe possível. Mas caberá à democracia, com participação social cada vez mais intensa, e à consciência ambientalista cuidar da sua trajetória para evitar a contínua colisão entre as nossas carências e os nosso excessos.
Repartir para preservar. Repartir para equilibrar. Repartir para prosperar. Repartir para ter paz. Esse é o horizonte da mudança que ilumina a alma do nosso tempo. Nosso governo reconhece que esta responsabilidade recai não somente nos ombros do setor ambiental, mas sobre o governo inteiro. Estamos fazendo com que todos os setores do governo e da sociedade compartilhem essa responsabilidade.
Chamamos essa idéia de “transversalidade”. Sua implementação na prática, é muitas vezes, difícil. Mas esta é a melhor alternativa. Trata-se, como já foi dito aqui, de um desafio que requer grande dose de vontade política de todos os países. Requer, também, o cumprimento das promessas dos países desenvolvidos com a cooperação internacional.
No momento em que os esforços pela conservação e uso sustentável crescem em todo o mundo, nos preocupa a redução dos recursos financeiros destinados a apoiar essas iniciativas, bem como as dificuldades para uma efetiva transferência de tecnologia entre nossas nações.
E como bem disse a nossa querida ministra Marina Silva, na abertura desta Conferência, o momento é de implementar, de fazer, de mudar. Hoje temos forças de consenso para avançar nessa caminhada que vai além do sonho.
A Conferência sobre Diversidade Biológica e a reunião do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança fizeram de Curitiba um novo marco para a Humanidade nessa travessia. Não poderia terminar não pedindo a compreensão do intérprete, já que é mais difícil o trabalho sem a leitura, e dizer a todos vocês: a luta pela preservação ambiental, a luta pela manutenção da qualidade de vida no Planeta não é uma luta fácil. O que tem que nos mover é a consciência dos avanços que já conquistamos.
O que era discutir meio ambiente na década de 80? Era meia dúzia de pessoas espalhadas pelo mundo afora, sendo chamadas e achincalhadas de tudo quanto é nome, até que na Rio/92, a questão ambiental, pelo menos no meu Brasil, adquiriu uma dimensão maior.
De 1992 até agora, o que avançamos? É verdade que muitas vezes assinamos muitos protocolos em muitos lugares do mundo e que esses protocolos não deixam de ser meros protocolos, até porque muitas vezes os proponentes desses protocolos estão subordinados a uma pressão ainda maior do que aquela que os ambientalistas podem fazer, que é a pressão do desenvolvimento, do poder econômico local e internacional.
Mas, ao invés de ficar desanimados, nós precisamos olhar para trás, fechar os olhos, abri-los depois de 5 segundos, e vamos ter dimensão do que seria o Brasil, do que seria o mundo hoje se nós não tivéssemos começado há 30, 40 ou 20 anos atrás, sem medo de termos sido chamados de populistas e demagogos, de sectários, de loucos, de irresponsáveis, de seres humanos contra o desenvolvimento. Se nós tivéssemos aceito a pressão e não tivéssemos seguido em frente, nós não teríamos transformado aquele movimento inicial – que parecia de um grupo de jovens alucinados – em políticas de Estado, levadas a sério por muita gente no mundo.
Ainda estamos aquém, mas ao invés de ficarmos reclamando o que não conquistamos ainda, aproveitem este encontro para que a gente possa comemorar o que nós já conquistamos. Os nossos fracassos serão reparados por quem vier depois de nós.
Boa sorte neste encontro.
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