16/03/2006
Excelentíssimo senhor Tabaré Vázquez, presidente da República Oriental do Uruguai,
Senhores Ministros de Estado,
Senhores membros das Delegações do Uruguai e do Brasil,
Senhoras e senhores,
É uma alegria poder receber novamente em Brasília o meu amigo e companheiro, presidente Tabaré Vázquez.
Em abril do ano passado, o Brasil foi o destino de sua primeira viagem como Presidente do Uruguai, o que comprovou nossas afinidades e a intensidade das relações entre nossos países. Esta sua segunda vinda ao Brasil é igualmente significativa e oportuna. Este é o momento de passarmos em revista os compromissos que assumimos no ano passado e darmos um impulso definitivo a nossos projetos comuns.
Temos feito avanços importantes na agenda de trabalho que acordamos em 2005. Estabelecemos novos instrumentos de coordenação política entre as Chancelarias, aumentando nossa sintonia nos principais temas da agenda bilateral, regional e internacional.
O Mecanismo de Monitoramento do Comércio que criamos já se reuniu três vezes e tem contribuído para reverter o desequilíbrio de nosso intercâmbio. As exportações uruguaias para o Brasil, nos primeiros meses deste ano, cresceram três vezes mais do que as exportações brasileiras para o Uruguai.
Nos últimos doze meses, aumentaram significativamente os investimentos brasileiros no Uruguai, em setores chave como distribuição de gás e transporte aéreo ou ainda nas indústrias frigorífica, metalúrgica e de vestuário.
Consolidou-se a presença da Petrobrás no Uruguai. Para este ano, a empresa planeja novas inversões de 80 milhões de dólares no país, inclusive na área de prospecção, além de estar engajada em projetos de alcance social e cultural. Está assim contribuindo para enriquecer nosso relacionamento em todas as esferas, além de apontar para o aprofundamento da integração energética regional.
Estamos concluindo a transferência de um helicóptero para a Armada do Uruguai, em resposta ao empenho do presidente Tabaré em aparelhar e modernizar suas Forças Armadas.
Amigo Presidente,
Esses resultados são apenas um bom começo. As profundas afinidades entre nossos dois países e governos exigem que avancemos nos grandes projetos de integração física e produtiva de modo a garantir o desenvolvimento solidário de nossos povos. Para cumprir esse objetivo determinei a realização de reuniões em nível ministerial, para tratar de todos os aspectos das relações com o Uruguai.
Estamos assinando hoje instrumentos fundamentais para nossa interconexão energética. Eles prevêem a construção de linha de transmissão elétrica que permitirá assegurar o pleno abastecimento do Uruguai. Nossa associação nessa área já é tradicional. Temos cooperado na conservação energética e na operação de usinas elétricas emergenciais.
Determinamos também a rápida conclusão dos trabalhos preparatórios para a edificação de uma segunda ponte sobre o rio Jaguarão e a reforma da Ponte Barão de Mauá.
Instruí o BNDES a examinar a possibilidade de financiar a participação brasileira na construção de um terminal graneleiro e outro multimodal no porto de Nova Palmira. Vamos também criar um grupo de trabalho para estudar a viabilidade econômica da recuperação da ferrovia Montevidéu–Rivera. Queremos ainda explorar as potencialidades dos biocombustíveis, em especial o álcool e o biodiesel, como fontes estratégicas de energia para o futuro.
Todas essas iniciativas apontam para novas oportunidades para os homens de negócio brasileiros que investirem no Uruguai.
Para aprofundar essas possibilidades, vamos realizar conjuntamente, em setembro próximo, em São Paulo, seminário sobre investimentos no Uruguai. Essa será a oportunidade de aprofundarmos a integração produtiva de nossos países.
Seguimos empenhados em reforçar a cooperação na zona de fronteira Uruguai-Brasil, consolidando experiência de sucesso nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, cooperação judicial e policial.
Meu caro companheiro Tabaré,
Tudo o que estamos fazendo no âmbito bilateral é parte de um projeto mais amplo e ambicioso. Sei do compromisso de primeira hora de seu governo com o Mercosul e com a integração sul-americana. Esses mesmos objetivos animam o meu governo. Por isso, posso entender o sentido de urgência do governo uruguaio em ver realizado todo o potencial de nosso bloco regional.
Compartilho com o presidente Tabaré o desejo de ver um Mercosul forte, coeso e participativo. Tenho insistido, igualmente, em que Montevidéu se afirme como a capital de nosso bloco, “nossa Bruxelas” , cidade de referência para a integração sul-americana.
O Brasil tem consciência de suas responsabilidades no seio do Mercosul. Como maior economia do bloco, estamos decididos a promover políticas concretas de distribuição equilibrada dos benefícios resultantes da integração regional.
Foi com esse espírito que promovemos a constituição do Fundo de Convergência Estrutural e que reconhecemos a necessidade de equacionar as assimetrias dentro do Mercosul.
As negociações para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum também fazem parte desse esforço. Continuamos dispostos a examinar mecanismos que facilitem a atração de investimentos pelas economias menores, seja com financiamentos, seja por meio do aprofundamento de flexibilidades pontuais nas regras de origem. Tudo no pressuposto de um Mercosul unido, apto a falar com uma voz única nas negociações comerciais internacionais.
Estamos buscando possibilidades concretas de integração produtiva em vários setores, em particular nas indústrias naval, aeronáutica e bélica.
Na reunião que tive com o presidente Tabaré, manifestei a disposição brasileira de realizar um grande esforço para identificar setores da economia uruguaia que possam ganhar competitividade, escala e mercados no Brasil. Queremos também ampliar a participação uruguaia nas compras governamentais brasileiras.
O Mercosul tem de beneficiar todos os seus sócios. Somos um bloco de países soberanos e nossa grande virtude tem sido a de forjar uma união em que todos estão em pé de igualdade. Este “Mercosul de todos” só estará completo se soubermos fortalecer e aperfeiçoar suas instituições. A criação do Parlamento regional e o necessário reforço da Secretaria Técnica são, seguramente, um marco nesse caminho. Estamos tornando uma realidade concreta o ideal de livre circulação de pessoas, e não apenas de bens e serviços.
No âmbito bilateral, vamos colocar em prática o Acordo de Residência do Mercosul. Estamos facilitando de forma imediata os trâmites para a residência de uruguaios no Brasil e vice-versa.
Meu caro Presidente,
No Brasil, temos acompanhado com grande interesse e entusiasmo as realizações de seu governo. A retomada vigorosa do crescimento econômico com justiça social é também o alvo maior de meu governo.
O Plano de Emergência Social e os importantes avanços na área de direitos humanos dão prova do compromisso do governo uruguaio com os valores históricos que iluminaram o socialismo progressista uruguaio. Um movimento que sempre buscou unir crescimento com equidade, avanço econômico com preservação do meio ambiente.
Isso me permite também acreditar que eventuais diferenças entre países da região possam resolver-se pelo diálogo franco e pelo entendimento dos seus dirigentes.
Amigo Tabaré,
A franqueza e o espírito construtivo com que conversamos, os entendimentos a que chegamos, me dão uma certeza. Esta sua visita ao Brasil marcará uma nova fase no diálogo entre nossos países e na realização do potencial de cooperação entre nossos dois povos.
Além da histórica relação que une nossos países, nos aproximam, no plano pessoal, convicções comuns, esperanças compartilhadas e o compromisso com a democracia, com a inclusão social, com o progresso e a soberania.
O Mercosul é uma família e como em toda família temos, por vezes, nossos problemas, mas tenho a convicção de que saberemos resolvê-los pela via do diálogo e do entendimento. Nossos inimigos, como disse José Artigas, são apenas aqueles que se opõem a felicidade de todos.
Muito obrigado.
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