08/03/2006
É uma grande honra poder dirigir-me aos integrantes desta Casa. A história do Parlamento Britânico se confunde com a história de democracia no mundo, com a luta secular de gerações pelo direito de se fazer ouvir e de fazer seus direitos respeitados.
Esta instituição é símbolo do respeito ao Estado de Direito e às liberdades civis. Ela constitui-se em bastião permanente contra a força das armas e o arbítrio dos poderosos.
Aqui ainda ecoam os discursos de governo e oposição que nos anos 40 expressaram a disposição do povo inglês de resistir à tirania e à opressão, quando a Europa esteve sob a mais grave ameaça totalitária que o mundo conheceu.
Como ex-deputado, sinto-me, aqui, entre companheiros. Em minha vida parlamentar, tive a honra de participar da elaboração da última Constituição brasileira, a Carta que deu forma à democracia reconquistada pelos brasileiros nos anos 80.
Como Presidente da República, continuo lutando pelos mesmos objetivos que me moveram como parlamentar e como dirigente sindical: a justiça social e a construção de um país para todos os brasileiros.
Buscamos consolidar instituições e práticas democráticas que consagrem direitos políticos formais, mas também assegurem empregos, salários dignos, educação e saúde.
Já no século 18, os revolucionários ingleses nos ensinaram que não se pode falar em cidadania plena quando persistem a desigualdade gritante, a fome e a pobreza extrema.
O cidadão precisa sentir a realidade da democracia no seu dia-a-dia, no aumento de seu bem-estar e na participação das conquistas econômicas e sociais de seu país. Nessa tarefa, sei que conto com a contribuição decisiva do Poder Legislativo, enquanto expressão maior da vontade da sociedade brasileira.
Lord Chancellor, senhor Presidente, senhores Parlamentares,
Nossos parlamentos têm como tarefa maior a expressão da vontade geral, o respeito à soberania popular e a consolidação de instituições e valores que garantem o Estado de Direito.
Nós, brasileiros, admiramos o papel independente e moderador que este Parlamento sempre desempenhou. De forma serena e equilibrada, tem dado resposta aos grandes desafios do mundo contemporâneo, procurando combinar a preservação da segurança coletiva com o respeito aos direitos humanos.
Num mundo cada vez mais globalizado, onde a crescente interdependência convive com cada vez mais desigualdade, precisamos de parlamentos fortes e representativos. Sem garantias de pleno exercício da soberania popular não se pode falar em soberania nacional.
Mas as respostas coletivas que buscamos em nossos países e no mundo passam necessariamente por uma democratização dos processos decisórios que afetam a ricos e pobres, a fortes e fracos. Vemos assim, com satisfação, o compromisso do Reino Unido para fazer com que as instituições multilaterais possam escutar novas vozes, considerar novos interesses.
Foi assim que entendemos o convite do governo britânico para que o Brasil participasse, no ano passado, em Gleneagles, do diálogo entre o G-8 e grupo representativo de países em desenvolvimento.
A comunidade internacional só será verdadeiramente democrática e representativa quando os países em desenvolvimento puderem conduzir seu próprio destino e incidir sobre as questões internacionais, como o comércio justo, a garantia da paz, a eliminação da fome e da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável.
No âmbito da OMC, quero ressaltar o empenho do governo britânico para assegurar que os países mais pobres também possam beneficiar-se da notável expansão em curso do comércio internacional, em particular em matéria agrícola. É de fundamental importância que a Rodada de Doha permita mudanças no comércio mundial que garantam aos países pobres condições mais equilibradas de competitividade.
Sem um acordo internacional generoso, que os países desenvolvidos e em desenvolvimento podem patrocinar, assistiremos ao agravamento da situação social em muitas partes do mundo. A fome pode ser efetivamente combatida com um comércio mais justo e equilibrado. Por meio do G-20 e do G-90, estamos nos pronunciando em favor daqueles que nunca tiveram voz, dos milhões de pequenos produtores que pedem apenas o direito de viver dignamente do seu trabalho.
Essa convergência de posições entre Brasil e Reino Unido funda-se em uma preocupação comum em estender, para a esfera internacional, nosso compromisso doméstico com a justiça social e a eqüidade. Daí nosso engajamento conjunto nas iniciativas internacionais de combate à fome e à pobreza e de preservação do meio ambiente. O Brasil tem encontrado no Reino Unido um parceiro solidário nas discussões sobre mecanismos financeiros inovadores para o desenvolvimento, que começam a render frutos concretos.
Lord Chancellor, senhor Presidente, senhores Parlamentares,
O apoio público do Reino Unido ao pleito do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU é a mais eloqüente demonstração de nossa parceria pela renovação das instituições internacionais.
Entendemos o endosso do governo do primeiro-ministro Blair como gesto de confiança em meu país. Ele anima meu governo a perseverar na busca de um mundo de paz, mais justo, fundado num multilateralismo renovado.
Minha visita a Westminster é uma homenagem a todos aqueles que se dedicam a salvaguardar a vontade popular e traduzi-la em resultados concretos que beneficiem a comunidade.
Estou certo de que nesta Casa, em particular no Grupo Inter-Parlamentar Britânico-Brasileiro, se encontram reunidas as lideranças políticas capazes de assimilar o momento especial das relações entre o Reino Unido e o Brasil. Um momento marcado pela determinação de forjar uma parceria que traduzirá nossa rica cooperação bilateral em ganhos para brasileiros e britânicos, mas também para nossos irmãos e irmãs mais necessitados ao redor do mundo.
Muito obrigado
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