18/11/2005
Queria, em primeiro lugar, agradecer ao Embaixador, meu amigo, Rubens Barbosa, Presidente deste Conselho. Eu me sinto muito honrado de estar aqui, e também muito contente em poder compartilhar com os Senhores algumas idéias. Agradeço a todos os presentes e ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. São tantos os amigos a citar, e certamente não poderia faltar o Embaixador Sérgio Amaral, entre outros tantos amigos e conhecidos com quem tenho lidado em tantas ocasiões.
Queria fazer um comentário geral, se me permitem, sobre a própria política externa. Não é uma ocasião a se desperdiçar, estar aqui no Conselho de Comércio Exterior da FIESP, com empresários importantes, outras pessoas, intelectuais, estudiosos, porque, de certa maneira, a política externa do Governo do Presidente Lula ganhou uma notoriedade – como diria o Presidente Geisel, “para o bem, ou para o mal” – que talvez raramente tenha tido.
Acho que é importante começar com uma digressão sobre a política externa antes de entrar nos temas mais específicos das negociações. Acho que eles não são indiferentes ao aspecto comercial, obviamente não se esgotam no aspecto comercial, mas não são indiferentes ao aspecto comercial. Aliás, essa idéia veio motivada por uma matéria do “Valor” de hoje, que diz: “Brasil vira o jogo e só mantém déficit com África e Oceania”. “Quadro invertido no Mercosul” é uma sub-matéria. Naturalmente, e corretamente, ela não pretende, nem nós pretendemos, que tudo isso tenha ocorrido por causa da política externa e sim por muitos fatores: atividades dos próprios empresários, o dinamismo de vários setores empresariais, o crescimento da competitividade, estabilidade econômica, enfim, muitos fatores. Mas a política externa não é totalmente alheia a esse fenômeno.
Começaria com um comentário. Como fui Ministro uma outra vez, tenho a vantagem de poder me comparar comigo mesmo e não parecer que estou criticando nenhum antecessor nem nenhum possível sucessor. Uma das coisas que noto hoje de diferente na política externa brasileira – eu não sei se sempre é percebida no Brasil, certamente é percebido no exterior – é que houve uma mudança de nível da nossa atuação. Eu me recordo, no meu próprio período, para não comparar com ninguém, que fizemos várias coisas boas no Governo do Presidente Itamar Franco. Aliás, algumas que até hoje são objeto de grande defesa, às vezes ardente, dos empresários, os mesmos que às vezes criticaram na época o que nós fizemos. Por exemplo, o Protocolo de Ouro Preto e a conclusão da Rodada Uruguai são daquela época.
Eu me lembro de um artigo do “International Herald Tribune” na época. Era um artigo de um estudioso sobre o Brasil, não me recordo agora quem era – a manchete em inglês dizia “Brazil punches below its weight”, que queria dizer que o Brasil joga numa liga que é abaixo do seu nível, do seu peso, do seu interesse. Acho que isso deixou de acontecer. O Brasil agora – não é que queira também passar a jogar acima do seu peso, da sua liga – está jogando na sua liga, e isso se deve a uma porção de coisas, se deve ao fato de que o Brasil nesses últimos anos, consolidou o processo democrático, entre outras coisas.
Estava comentando aqui de uma maneira pouco heterodoxa, estava começando a palestra com uma digressão, falando um pouco da política externa de um modo mais amplo, e dizia que o Brasil, hoje, joga numa liga diferente da que jogava, correspondente a seu próprio peso, e ao seu próprio dinamismo, tanto econômico, quanto a sua potencialidade política. E isso tem várias razões.
Uma delas é o próprio amadurecimento democrático brasileiro, quer dizer, você não tem hipotecas. Os problemas que temos, enfrentamos no Congresso livremente, e transparentemente discutimos todas as questões. A Justiça, tomando as decisões que deve. Então tudo isso é uma coisa positiva. A economia também. Nesses anos de estabilidade macroeconômica a competitividade em muitos setores se desenvolveu muito. Na agroindústria especialmente, mas não apenas, em vários setores, até o setor aeronáutico, por exemplo. Quando se fala hoje em agroindústria, os Senhores sabem melhor do que eu, que nós não estamos falando em uma atividade primário-exportadora, como era tradicionalmente, mas atividade tecnológica também, com alta intensidade de tecnologia. Enfim, há uma série de fatores que contribuíram para isso, no plano econômico, no plano político, no plano da própria evolução da sociedade. Mas não acho que a política externa seja totalmente indiferente, ou digamos, que não tenha nenhuma responsabilidade nisso.
Acho que uma das coisas que o Presidente Lula procurou fazer, e isso acaba se refletindo no campo das negociações comerciais, foi diversificar nossas relações. O Brasil hoje tem uma intensidade de relações com outros países que não tinha, pelo menos não tinha na mesma escala da política externa. A menos quando há no país uma Revolução, ou um golpe muito violento, a política externa não passa por rupturas, ela faz ajustes, ela muda de intensidade, ela enfatiza certos aspectos novos, faz o que o Governo no momento crê que sejam correções de rumos. Mas, na realidade, ela segue uma trilha que, de certa maneira, já vem traçada. Ela apenas acentua certos aspectos.
Dentro desse contexto, o Governo do Presidente Lula atua sem perder de vista as nossas relações com os grandes mercados, com os grandes países tradicionais. Ilustra isso as visitas que o Presidente tem feito, os seminários empresariais que têm sido feitos durante as visitas presidenciais, que têm sido sempre marcados por esse desejo também, seja na Espanha, seja em Genebra, com grandes empresários europeus, seja nos EUA. Fui Embaixador na ONU quatro anos, e fui Ministro antes, eu não me recordo que, simultaneamente à Assembléia da ONU, se tenha feito seminários tão amplos ou tão importantes com gente de tanto peso, por ocasião da presença do Presidente lá. É uma tensão que indiscutivelmente se mantém e o Ministério das Relações Exteriores é um dos partícipes disso. O MIDC também, e outros.
Ao lado disso, houve um esforço também concentrado em diversificar as relações com o mundo árabe, relações com a África, com a América do Sul, relações com mercados novos, como a Rússia, outros não tão novos, mas que vinham crescendo, como a China, que tem problemas que todos conhecemos, mas que não deixa de ser um mercado muito importante para o Brasil e isso fez com que houvesse uma certa mudança na nossa estrutura. Digamos, é uma certa geografia comercial que começa a modificar.
Isso se espelha nas estatísticas, a tal ponto que, eu acho que este ano a América Latina possivelmente será o principal mercado brasileiro. É como eleição, que você acompanha e vê que a diferença vem diminuindo. A América Latina como um todo. Quer dizer, no momento, se eu considerar janeiro a setembro, que são as últimas estatísticas que tenho, dá algo como União Européia com 22.93% e América Latina, 22.92%. Parece um pouco como esses processos eleitorais. A cada mês, essa diferença diminui. A minha impressão é que até o fim do ano – a diferença agora é de menos de 1 décimo de um ponto percentual e como era maior nos períodos anteriores – é muito provável que passe a América Latina ser o primeiro mercado. Se não for o primeiro vai estar junto com a União Européia. Isso é muito significativo.
O próprio artigo que mencionei hoje, diz aqui: “O déficit com a África, por exemplo, nós só mantemos por causa do petróleo”. Mas o petróleo teríamos que comprar em qualquer lugar. E, em uma matéria do mesmo jornal, outro dia, havia algo que é surpreendente: se excluído o petróleo, 10% do nosso superávit comercial vem da África. É algo muito surpreendente, mas é verdade.
Eu até disse que queria conversar outras coisas que não comércio e acabei levando mais para o lado do comércio, que eu sei que tem o maior interesse, mais imediato e vou terminar aqui e depois vou falar no geral e, em seguida, passar para as negociações.
Estava fazendo comparações também em termos de variações absolutas de comércio entre janeiro e setembro de 2003 e entre janeiro e setembro de 2005. Em vários países, ou regiões importantes, nós dobramos. É muito interessante. Com a Argentina, mais do que dobraram. Claro que vinha também de uma crise, mas o fato é que este ano, certamente, vamos bater recorde com as exportações para a Argentina, como já tínhamos batido no ano passado, em que mais do que dobraram em relação a 2003. Com o Chile, mais ou menos, dobraram. Com a Rússia dobraram também as exportações. Mais do que dobraram, um pouquinho, nesse período. Com a Venezuela multiplicaram-se por aproximadamente entre quatro e cinco. A expectativa é que este ano as nossas exportações para a Venezuela fechem em 2 bilhões de dólares mais ou menos. Comparando só janeiro e setembro, passa de 350 milhões para 1 bilhão e seiscentos. É um aumento formidável. Com a África do Sul, mais ou menos, dobraram. Deve chegar a 1 bilhão e trezentos mais ou menos. Contando só janeiro-setembro, passou de meio bilhão para 1 bilhão e pouco; com a Colômbia, mesma coisa, aproximadamente; com a Índia, aproximadamente a mesma coisa. A expectativa é que, pela primeira vez, cheguem a 1 bilhão de dólares as nossas exportações para Índia. Com a Arábia Saudita mais ou menos dobraram, de 447 para 811. Deve chegar a 1 bilhão também. Sei que a Arábia Saudita iniciou grandes compras de itens específicos, aviões, ônibus, pode ser que essa projeção não seja satisfatória. Com o Peru também mais do que dobrou de 336 para 703. A expectativa é que chegue próximo a 1 bilhão, ou passe de 1 bilhão, estimativa que vale para o Egito, Nigéria.
Estou falando de países – para não dizerem que eu estou usando, como diz Roberto Campos, “a falácia da composição”, que você está partindo de números muito pequenos – estou falando de países que estão incluídos entre os trinta maiores mercados brasileiros. Então é muito importante. Refiz essas contas com esse último número: dentro dos trinta maiores mercados, os dez que mais cresceram no período de 2005 em relação a 2004, todos eram países em desenvolvimento, incluindo Rússia como país em desenvolvimento, porque de fato é um país em desenvolvimento do ponto de vista econômico. Quando se fala dessa abertura de nossos mercados, quando o Presidente faz esse esforço todo, que tem outros motivos também, não quero dizer aos Senhores que é puramente comercial, mas eles têm também reflexo na área comercial. É indiscutível.
Agora, o Ministro Furlan estará indo a Argel. Uma grande missão empresarial. Você poderia dizer que isso poderia ocorrer mesmo que não tivesse havido visita do Presidente da Argélia ao Brasil, que não tivesse ocorrido a Cúpula dos Árabes aqui, que não tivesse havido visitas políticas. Mas é claro que tudo isso cria um clima que facilita muito e certamente haverá negócios. E a Argélia hoje é um grande mercado para a carne brasileira, pode ser para aviões. Enfim, muito variado.
Diria que, embora os objetivos não sejam exclusivamente comerciais, o Brasil – quando comecei falando que o Brasil está entrando para sua liga – não pode, digamos, subir de liga e ignorar suas responsabilidades. Toda essa discussão de Conselho de Segurança, de ter tropas no exterior, no Haiti, por exemplo, ou participar em outras áreas mais ativamente, tem a ver com esse fato. O Brasil tem que se aceitar como membro de uma liga mais alta e isso envolve também responsabilidade. Não dá para a gente viver escondidinho. Não dá para ter aquilo que americanos chamam de “free-rider”.
Há os bens comuns na área internacional, que são a manutenção da paz, que garantem os fluxos dos aviões, dos turistas, que garantem, por exemplo, o combate ao narcotráfico. Estou só dando exemplos. Não estou dizendo que seja a única motivação, mas a nós não interessa que na América Latina surja ou se desenvolva um narco-Estado, como poderia ser o caso no Haiti. Tudo isso tem um custo: participar da administração dessa realidade internacional, onde prosperam os negócios, onde prospera o turismo, onde prosperam os contatos mais variados. Dei aqui uma ilustração de como isso tem também reflexo no comércio, mas não quero dizer aos Senhores que tudo que a gente faz tenha só uma perspectiva puramente comercial.
O Brasil tem interesse na integração da América do Sul, que tem rendido muito. Dentro desse contexto da América Latina que eu falei, a América do Sul é das que mais cresce. Na América do Sul, o crescimento deste ano em relação ao ano passado está na ordem de quase 40%, 38.32%, em cima do crescimento do ano anterior de 54%. Quer dizer, se for feita uma composição, vai dar mais de 90% de crescimento em dois anos em comércio, em exportações. Sabe-se que mais de 90% são manufaturas, de alto valor agregado, e investimentos. Tive uma notícia agora que acabamos de fazer um investimento importante na área de siderurgia na Colômbia. Tem outro importante, na área do açúcar, que está-se desenvolvendo na Colômbia também. Enfim, na Argentina, há grande número de investimentos de empresas brasileiras, começando pela Petrobras, mais as empresas construtoras e outras que se fazem presentes lá. É algo, aliás, que ocorreu antes deste Governo, mas continua se desenvolvendo.
Esse reflexo na área comercial é indiscutível, mas é evidente que temos interesses que vão além da área comercial. Uma vez uma jornalista me perguntou: “Por que tanto interesse na América do Sul?” E eu falei: “Porque a gente mora aqui, se eu morasse em outro lugar, eu ia me interessar pelo outro lugar, mas eu moro aqui”. Então eu tenho que saber se o encanamento do vizinho está direito, tenho que ajudar a consertar de vez em quando o encanamento do vizinho, porque senão pode sobrar para mim, até porque quem vê de longe confunde tudo.
Eu estava em Londres em 2002, onde o Rubens serviu muito tempo e sabe que, apesar de hoje em dia, crescentemente, haver uma capacidade do que chamam, no sentido positivo, de diferenciar entre os mercados, mas se um país emergente sofre, o outro sofre. Imaginem como os países da América do Sul sofrem. Temos interesse que isso fique em ordem. Nós temos interesse que as nossas fronteiras não sejam alvo de contrabando, de crime organizado, de guerrilha. Temos interesse na paz social nesses países. O Presidente Lula está recebendo hoje o Evo Morales, ontem recebeu o Doria Medina, e está aberto a receber o Jorge Quiroga, que chegou a marcar hora, depois desmarcou, não sei se vem ou não. Mas, enfim, os três principais candidatos a Presidente da Bolívia. Por que isso? Claro que temos interesses econômicos importantíssimos, da própria Petrobras, e outros interesses, mas temos interesse político também que haja estabilidade. Qualquer que seja o resultado, que seja respeitado.
O mesmo tipo de ação tivemos na Venezuela. É verdade que a Venezuela estava à beira da guerra civil, e se os propósitos que estavam sobre a mesa prosperassem, era muito possível que – não posso garantir se chegariam a uma guerra civil ou não, porque essas coisas são muito complicadas – houvesse confrontações muito mais violentas do que houve. Houve um referendo e acho que o Brasil teve o papel de convencer o Presidente Chávez de que era preciso fazer o referendo, que aliás estava na própria constituição – embora ele nunca tenha dito que não iria fazer – não apenas fazer, mas fazer com observadores internacionais. Teve o papel, também, de convencer outros países a aceitar que isso fosse feito dentro das regras que existiam e isso foi positivo, reconhecido não só por todos, na época pela própria oposição venezuelana. Hoje não sei se ela está feliz ou não com o Chávez – isso é um problema interno – aqui também a oposição não é muito feliz com o Presidente Lula. Paciência, faz parte.
Agora, o importante é você jogar democraticamente e, sempre que possível, contribuir para estabilidade do nosso país. E, ao mesmo tempo, estamos até – parece aquela frase do Monsieur Jordain: “de quelque chose je parle en rose” – sem reparar, estamos aumentando enormemente o comércio com esses países. E são todas quantias não desprezíveis. O Presidente esteve agora na América Central, no Caribe. Só vou citar esses dados porque eu sempre notei uma diferença muito grande na atitude, não digo dos empresários, mas muitas vezes dos setores da mídia que são voltados para cobertura desses temas, no Brasil e fora do Brasil. Para um norte-americano não existe mercado pequeno. Todo mercado é mercado e tem que ser disputado. Uma clara ilustração disso é a atitude dos setores agrícolas norte-americanos de produção de alimentos em relação a Cuba. Eles sempre procuram flexibilizar o embargo para vender. Eles não perdem ocasião, vão a todos. Aqui quando a gente pensa: por que você vai se incomodar com Angola, se tem outros?
Mas um dado interessante, que nem é parte das nossas prioridades, eu diria mesmo que não é nem prioridade, mas vejam, por exemplo, a América Central e o Caribe. Hoje exportamos mais de três bilhões de dólares, de janeiro a setembro. Quer dizer, no fim do ano deve dar 3.700, algo por aí. Isso era para ilustrar um pouco o sentido pragmático, não-ideológico, digamos, de todas essas posturas que conduzem a política externa brasileira e que têm trazido resultados concretos.
Não sei quais são os empresários que estão ganhando. Ouço muito os que não estão ganhando tanto, outros que estão perdendo. Mas os que estão ganhando a gente não ouve. Mas tem alguns que estão ganhando. Porque, para vender tanto, para as exportações brasileiras subirem tanto, por exemplo, praticamente dobrarem para o conjunto da América do Sul, estamos falando de quantias altíssimas. Quando digo, por exemplo, que o percentual da América Latina e de países em desenvolvimento tem aumentado no conjunto do nosso comércio, é importante ver que – aliás todos sabem disso, mas é só para frisar – estamos falando não em função de decréscimo dos outros mercados. Todos aumentaram. Com os Estados Unidos está aumentando 15% mais ou menos este ano; com a União Européia, no ano passado aumentou uma quantia parecida, na base de 15%, 20%. Senão as exportações no conjunto não estariam aumentando tanto quanto estão. Então essa participação se faz dentro de um bolo crescente.
Diria que alguns desses movimentos políticos também foram fundamentais para consolidar certos processos de negociação econômica e vou direto ao que mais interessa no momento, que é o da OMC. Várias pessoas aqui presentes escrevem sobre o assunto. Gostaria até de aproveitar e mencionar a OMC, obviamente porque é o que no momento está mais em jogo nas grandes negociações globais, tirando aqui o nosso Mercosul e a América do Sul.
O G-20, por exemplo, foi naturalmente uma criação que se deve a muitas coisas, se deve ao trabalho técnico, muito bem feito, se deve ao apoio empresarial, se deve ao apoio de vários setores. O G-20 não teria nascido se não tivesse havido já naquele momento um clima de confiança política entre os países.
Quando nós estivemos em julho do ano passado, discutindo o Acordo-Quadro em Genebra, houve um momento crucial, que parecia que a coisa ia parar e houve uma decisão do Primeiro-Ministro – pelo que eu sei, essa informação pode ser errada – uma decisão do Primeiro-Ministro indiano de que era preciso que geopoliticamente, geoestrategicamente, a Índia não podia contrariar o G-20 nem quebrar a unidade do G-20. Uma situação complicada sobre produtos especiais, vocês sabem. Então, o fato de termos uma aproximação com a Índia e África do Sul, por exemplo, fora o que já havia no Mercosul, com a Argentina, sobretudo, nos ajudou muito a criar o clima para chegarmos ao G-20, que hoje tem papel central. Fui Embaixador em Genebra duas vezes, os nossos Embaixadores aqui tiveram contato intenso nas negociações, pelas várias funções que ocuparam, e sabem que o Brasil tem ali várias ligações em Genebra. O Brasil tem com o Grupo de Cairns. Agora o Grupo de Cairns, simplesmente, do ponto de vista político, não tinha mais a relevância.
O que a União Européia continua tentando fazer, mas com muito menos sucesso com o grupo do G-20, ela fazia com o Grupo de Cairns. Ela procurava o desqualificar politicamente. Porque essas batalhas não são batalhas só nas mesas de negociação. Não são batalhas só técnicas. São batalhas políticas. São batalhas pela opinião pública. Então o que acontecia? Estou aqui meio que pulando, mas depois eu volto um pouco. O que acontecia com o Grupo de Cairns? E eu participei disso, vi isso acontecer, eu fui apontado pelos americanos e pelo Grupo de Cairns para ser o Presidente do Comitê de Agricultura e acabou não acontecendo porque o Grupo de Cairns era visto primeiro como idealista nas suas demandas, como uma linha auxiliar dos Estados Unidos na negociação e que, se tivesse os seus objetivos alcançados, destruiria não só a agricultura européia, mas também a agricultura de países pobres, do Terceiro Mundo, da Índia, do Egito e tudo mais.
Hoje em dia, como a Índia, o Egito, a Tanzânia, fazem parte do G-20, eles não podem dizer a mesmo coisa com o G-20. Então, o G-20 foi uma opção fundamental, mas que teve também, como parte disso, um embasamento político. Essas coisas não existem separadamente. Eu poder ligar para um Ministro do Exterior e dizer: “Fala isso para o seu Ministro do Comércio, porque isso é uma coisa importante para nós.” Isso é fundamental.
O fato de o Presidente Lula poder ter um diálogo direto, às vezes por carta, às vezes por telefone, com esses Chefes de Estado, é algo fundamental. Não é estranho a essas negociações, não se pode ver de maneira separada. Claro que houve também a dinâmica, a instrução que considero fundamental, que tive que dar em determinado momento. Quando eu digo instrução, não quer dizer que fosse contra a vontade, para o nosso Embaixador em Genebra, na época o Embaixador Seixas Corrêa. Estávamos na reunião em Montreal, a última das mini-ministeriais antes de Cancún, impasse total, não avançava nada. Estávamos conversando com a Índia e com a Austrália. Muita afinidade com a Austrália no lado ofensivo, muita afinidade com a Índia no lado defensivo e um certo ponto comum dos três, na luta contra os subsídios. Num determinado momento, eu falei: “Procura manter essa coordenação, Austrália e Índia, mas se tiver que optar, opta pela Índia, porque é isso que vai poder modificar o jogo internacional. Não é porque eu goste mais da Índia do que da Austrália, eu gosto de ambos. Não é nenhuma opção terceiro-mundista, aliás, o Governo indiano, hoje em dia, não tem nada de terceiro-mundista no sentido tradicional. É um Governo que tem uma aliança estratégica com os Estados Unidos, e que os Estados Unidos, praticamente já reconheceram de fato como potência atômica ao fazer um acordo nuclear com a Índia. Na prática, um bilhão de pessoas, nós vamos ter um aliado que não vai permitir que haja essa desqualificação.
Desculpa, estava falando da importância do G-20, em como os contatos políticos contam para as articulações nas negociações comerciais, coisa que nem sempre transparecem, que nem sempre também a gente pode ficar dizendo detalhes dessas coisas na imprensa, são coisas que ocorrem ao longo do processo.
Bem, por que a OMC é tão importante para nós? Todos sabem disso. E qual o significado central dessa Rodada? Primeiro queria dizer o seguinte: a Rodada não é só agricultura, claro, temos muitos outros aspectos, tanto no lado defensivo como ofensivo. Mesmo no lado ofensivo, temos propostas na área de TRIMs, que são de medidas de investimento ligadas a comércio, na área de propriedade intelectual e biodiversidade, na área de anti-dumping, que são muito importantes para países em desenvolvimento. Outros pontos ligados ao que eles chamam de regras (“rules”) na OMC, que afetam a questão de subsídios à exportação, por exemplo, o caso da Embraer. Temos várias outras coisas que estão sendo discutidas também em que o Brasil está muito ativo.
Mas é evidente que cada Rodada tem, assim, o seu marco. O marco da Rodada Uruguai foi a entrada dos novos temas e, de certa maneira, a incorporação ainda que parcial da agricultura ao GATT, na Rodada Uruguai. Esta Rodada é fundamentalmente uma Rodada que visa ao desmantelamento dos subsídios agrícolas. Todos sabemos disso. Este é o principal ganho. Não há nenhuma pessoa que esteja envolvida a fundo nessa Rodada que possa ter a ilusão de que a Rodada é para ganhar acesso a mercado. Ganharemos também, porque as coisas estão ligadas, mas é fundamentalmente sobre o desmantelamento dos subsídios agrícolas.
Daí a importância do G-20. Porque o G-20 não pode ser desqualificado diante da opinião pública, inclusive européia, como, digamos, um grupo de radicais, e que não tenha sensibilidade para situações difíceis. Daí, neste momento estratégico que vivemos, a importância de manter a unidade do G-20.
Queria fazer um breve apanhado da situação atual. É impossível falar de tudo, não é Rubens? Porque é tudo muito amplo. Então vou fazer um breve apanhado da situação atual e, já vi que já falei 35 minutos quase, talvez depois abrir para perguntas.
Estamos, obviamente, passando por um momento crucial da Rodada de Doha. Já houve outros, mas diria que este é muito importante porque nós nos aproximamos da Conferência Ministerial de Hong Kong e a idéia era de que nós chegássemos àquilo que o linguajar da OMC – que é sempre um linguajar muito peculiar, que tem que ser traduzido para o público e se você passa três semanas fora, já não sabe as palavras que inventaram nos últimos dias – é chegar ao que eles chamam de modalidades plenas. O que são as modalidades plenas? Na prática, seria um acordo que já tivesse números gerais aplicáveis a todos e que depois ficasse dependendo apenas da discussão de listas. Por exemplo: se você aceitar um número “x” de produtos sensíveis, você ainda teria que, depois, dizer quais são. Isso não é pouco importante, porque faz diferença para você saber qual é o produto que vai entrar. Na prática, você já teria uma noção da configuração final da Rodada. Teria que discutir detalhes aqui e ali.
A situação hoje – o que o Brasil tem insistido, como disse minutos atrás – é que a agricultura é o motor da Rodada. Nós reconhecemos que a Rodada abrange outros setores. Temos até interesses ofensivos também em outros setores, como eu mencionei, temos preocupações também. Mas sem andar em agricultura não dá para andar no resto. Isso é a posição que adotamos, firme. A expressão é nossa. O Brasil a adotou e foi repetida depois pelo Portman e por muitos outros e hoje é aceita quase por todo mundo. Até os europeus já deixaram escapar isso várias vezes. De certa maneira, reconhecem que a agricultura é o motor da Rodada. Então, temos que nos concentrar nisso.
Sabemos também que precisamos andar em outros caminhos. Qual é a situação da negociação agrícola no momento? Para alguns, vou chover no molhado, mas não sei o conhecimento de cada um. O que é que houve? Nós chegamos a Cancún, que obteve resultado muito insatisfatório. No Acordo-Quadro de julho passado, nós avançamos um pouco. Por exemplo, ficou muito mais clara a eliminação dos subsídios de exportação do que estava antes, aliás claríssima, sem nenhuma condicionalidade, a não ser a interna. Tratou-se de todos tipos de subsídios – na realidade, os que se chamam subsídios, os que têm outro nome, mas que representam a mesma coisa – e se chegou a critérios para substanciar o apoio interno e a idéias gerais de, pelo menos, como se chegaria à questão do acesso ao mercado.
Então foi um progresso. As pessoas podem achar que a “xícara está meio cheia, meio vazia”, mas foi um progresso indiscutível. Foi saudado no mundo inteiro como um progresso em relação ao que poderia ter saído em Cancún. Na realidade, foi melhor do que os nossos objetivos em Cancún poderiam ter sido, porque a configuração negociadora mudou. O G-20 passou a ser um “ator” direto na negociação, em vez de apenas ser chamado já quando os textos já estavam meio prontos. Enfim, mudou.
De lá para cá, as coisas ficaram, até o início do ano, meio paradas. Primeiro porque houve mudanças importantes, tanto nos Estados Unidos, quanto na União Européia. Mudou o USTR, mudou a Comissão. Também se concentraram em outros temas. A própria União Européia, com o processo de absorção dos novos dez membros. Os Estados Unidos durante um certo intervalo, pelo menos, muito concentrado no CAFTA. Então a única coisa que aconteceu de realmente importante durante o período –além do maior conhecimento técnico, as reuniões, as coordenações políticas – a única coisa que avançou concretamente, entre o período do Acordo-Quadro de julho do ano passado e o período dos últimos dois, três meses, a única coisa que avançou foi a questão – que é quase esotérica, mas tem um sentido concreto – dos tais equivalentes “ad valorem”, que foi basicamente resolvida. Sempre sobra alguma coisa, porque sempre se reabre temas. Essas coisas não são simples. Uma negociação, todo mundo sabe, termina quando bater o martelo final. Até ali todo mundo continua puxando de um lado para o outro. Mas, conceitualmente, ela foi resolvida de maneira razoavelmente satisfatória em uma reunião em Paris, uma mini-ministerial em Paris, em maio, creio.
Depois dessa reunião de maio, os americanos voltaram a se concentrar muito na questão do CAFTA, o próprio Robert Portman ficou preso nisso. Aguardou-se até setembro, outubro para realmente voltar a ter um impulso. Nesse período, o que aconteceu? Algumas coisas. A União Européia fez uma proposta inicial – tenho certeza que tem pessoas aqui que conhecem detalhes melhor do que eu, estou querendo colocar o grande cenário político e não os detalhes – que tinha cortes importantes, inclusive no aplicado em relação aos subsídios internos. Mas todos cortes serão decorrentes da própria aplicação da Política Agrícola Comum, mas são cortes. Têm a vantagem de ficarem consolidados na OMC, não poder voltar atrás.
Deixe-me voltar um pouco atrás, à idéia dos três pilares básicos, que são: subsídios de exportação, apoio interno e acesso a mercados. Na parte de subsídios à exportação não houve nenhum avanço, mas há um consenso, que tem que ser comprovado na prática, de que o problema está conceitualmente resolvido. O problema fundamental é colocar uma data e é algo que a União Européia se recusa a fazer, porque é uma moeda que ela vai usar até o último momento. Há uma idéia do G-20 de que seria em cinco anos ou, falamos mais, 2010, na medida em que a Rodada vai-se arrastando, a gente tem que botar uma data fixa, senão os cinco anos vão ficando muito longos. 2010 (ou 5 anos) é uma data mais ou menos aceita como razoável para que seja o final. Pode ser que a União Européia depois brigue para botar mais dois anos. Isso é mais ou menos aceito.
Há uma discussão específica de como é que faz o paralelismo entre os créditos subsidiados dos Estados Unidos, que não são subsídios num sentido tão evidente, mas que são créditos à exportação, ajuda alimentar etc, e a forma européia, que também é um problema das empresas estatais, Canadá e Austrália, entre outros. Basicamente, se considera que esse tema, fora a questão da data, que é obviamente uma questão importante, estaria resolvido, pronto para entrar nas modalidades plenas de modo que haja acordo no assunto.
Na parte de apoio interno, a União Européia fez uma oferta, como eu disse, que tem um significado, porque ela entra no aplicado. Não é só no que ela tem direito de fazer, não é só “água”, como se costuma dizer em Genebra, e os Estados Unidos não haviam feito nada, o que ajudava muito o Presidente Chirac – estou citando o Chirac, mas poderia ser outro – que podia ir para as reuniões internacionais e dizer que faria algo. Como disse várias vezes, bilateralmente, para nós, para o Presidente Lula, em vários momentos, a gente pode fazer e –aliás, nós estamos fazendo – uma reforma na PAC. Isso é verdade, pode ser insatisfatória, plenamente ou não, mas está ocorrendo. Os Estados Unidos não estão fazendo nada.
O que aconteceu de novo – estou chegando ao último mês, ou mês e meio – numa reunião recente, em Zurique, os Estados Unidos anunciaram um movimento importante nos subsídios, na área de apoio doméstico. Um movimento importante nos subsídios mais distorcidos, mas insuficiente, porque no global dos subsídios, incluindo o que é considerado “de minimis” – o que não entra no cômputo geral, incluindo o uso da caixa azul, que eles passam a usar, e não usavam antes, que são os subsídios considerados menos distorcidos. No global, não cortam no que realmente aplicam. Eles continuam com uma pequena margem. Acho que eles aplicam hoje – isso também varia de ano para ano – mais ou menos 21,5 bilhões ou algo assim e com os cortes todos eles chegaram a 22 bilhões. Portanto, eles não cortam tudo. Mas cortam mais ou menos metade do que usam hoje na caixa amarela. Corte substancial.
O grande problema é sobretudo o que ocorre com esses subsídios considerados menos distorcidos, que são os subsídios da caixa azul, que eles hoje em dia não têm. O que ficou acordado em julho do ano passado é que seria possível uma nova caixa azul – não estou criticando os termos, os acordos são mais sutis do que isso. Seria possível uma nova caixa azul desde que fossem acertados e aceitos novos critérios, critérios adicionais para que realmente sejam menos distorcidos do que os outros. Senão, não adianta. Senão você está chamando os mesmos subsídios por um outro nome. É isso o que falta ouvir os americanos falar.
Hoje o Brasil participa de praticamente todas as reuniões de grupos de técnicos. Têm havido reuniões de vários formatos. Isso é uma mudança radical. No tempo da Rodada Uruguai, por exemplo, que vários de nós acompanhamos, havia o G-8, creio, que cuidava da área agrícola e o Brasil nem sequer fazia parte. Nova Zelândia fazia parte. Argentina, fazia parte. Hoje, não há uma reunião, seja do G-4, G-5, ou ampliada, que o Brasil não esteja lá. Isso é, em grande parte, devido a essa estratégia do G-20, que já descrevemos antes. Em todas essas reuniões, portanto, o Brasil tem participado. E seja nessas reuniões, seja bilateralmente, os americanos nos têm indicado que têm espaço para ir além do subsídio. E espaço em dois sentidos – não quero ser excessivamente técnico. O que acontece hoje? Grosso modo, da maneira como eles estão prevendo, cairiam subsídios da caixa amarela para onze bilhões mais ou menos, a caixa azul, que eles não tem, mas que eles retiram do que hoje cai no “de minimis” ou poderia ir para a caixa amarela. São subsídios que nos interessam muito, porque são os que afetam produtos como algodão ou podem afetar arroz e outros. Eles passariam para um limite de quatro bilhões e oitocentos, creio eu, e os subsídios chamados “de minimis” têm uma folga muito grande em relação ao que eles hoje aplicam.
Então, fundamentalmente, o que nós temos dito hoje é assim: Por que vocês não aproveitam essa folga para cortar efetivamente, de tal modo que o total seja menor? E vamos aceitar algumas regras para os subsídios. Basicamente seriam os contrafixos. Não sei se tem outros programas que podem entrar nessa caixa azul, mas basicamente são os chamados contrafixos, que afetam os produtos nossos como algodão, arroz. Eles têm sempre dito – tanto no bilateral quanto no plurilateral, no multilateral eles são mais discretos – que têm espaço. Eles não dizem “eu não posso fazer isso, eu cheguei ao meu limite, eu cheguei ao ‘botton line’”. O que diz o próprio Secretário de Agricultura americano? “Bem, o que vocês fizeram é interessante, é importante mas é insuficiente, eu preciso de acesso a mercados, eu preciso de acesso a mercados”.
Em outras palavras, para não continuar pagando os “cheques” – usando as palavras deles – emitindo os cheques que eles hoje emitem para os agricultores, eles precisam receber esses cheques de alguma maneira de outros importadores, é isso que eles nos dizem. Eles se consideram competitivos ainda, não tanto quanto Brasil hoje em dia, mas são competitivos. Eles têm a ganhar no mercado europeu, eles tem a ganhar em outros mercados de países em desenvolvimento. Então, eles dizem que precisam de acesso a mercados. O que quero dizer é o seguinte: claro que temos a ganhar em acesso a mercados. Por exemplo, carne, nós exportamos acima da tarifa até, mas claro que se a tarifa cair de 150 para 80, ou 100, mesmo na fórmula européia, é melhor, pois passamos a ser mais competitivos. Se a cota aumentar de maneira importante, isso, num conjunto, significa um benefício. Mas sabemos que os nossos ganhos principais, os ganhos mais importantes, não vêm da área de acesso a mercados e não temos nenhuma ilusão sobre isso.
Mas trata-se de uma negociação. É como se fosse um jogo de xadrez, mas não como se fossem dois jogando, mas como se cinco estivessem jogando ao mesmo tempo, ou seis, ou dez, ou vinte. Mas fazer de conta que são só cinco, que são os VIP’s, vamos dizer. Brasil representando o lado ofensivo do G-20; a Índia representando o lado mais defensivo do G-20, mas também com interesses na eliminação de subsídios; a Austrália representando o interesse ofensivo de países desenvolvidos; Estados Unidos têm um misto, porque são mais ofensivos, mas têm seus subsídios também; e a União Européia, que é basicamente defensiva na questão agrícola. Os movimentos não são movimentos que eu faço, eu e União Européia, ou eu e os Estados Unidos, ou eu e Índia. O movimento de um afeta o movimento de todos os demais. Fico às vezes um pouco intrigado quando se faz um comentário sobre a tática, porque me lembro até de jogo de futebol. Uma coisa que sempre me intrigou no jogo de futebol é que todo comentarista dizia assim: “Não dá para entrar pelo meio, tem que jogar pelas pontas”. E eu pensava, se jogar pelas pontas fosse tão fácil, já teriam descoberto isso, depois de cinqüenta anos. O técnico já deve ter dito, alguém já deve ter dito isso para eles, porque não podem ser tão burros assim que eles não percebam a jogada. É que deve ter um beque bom, ou deve ter alguma coisa que acontece que dificulta a jogada pelas pontas.
Se pudéssemos hoje concentrar todos os nossos canhões só na eliminação dos subsídios, eu faria isso. Acontece que o jogo é um xadrez de vários jogadores. Para que eu diga aos americanos: “Olha, a sua oferta é importante, vocês fizeram um movimento, mas não é suficiente”, o que ouço de resposta deles é: “Não, eu já fiz, eu estou aqui no meu “botton line”. Vê lá o que vocês fizeram em serviços, em produtos industriais, nós não podemos fazer mais nada”. Negociação é uma coisa complicada. Estou lendo, aliás, um livro de um autor francês muito interessante, chamado “La Négociation”. Recomendo muito. Negociação é uma coisa muito interessante, muito sutil muitas vezes, entra muito de psicologia, de sociologia, política, de egos, muitas coisas entram na negociação.
Então, podem dizer isso tranqüilamente para o Brasil: “Olha, cheguei ao meu “botton line”, o que vocês fizeram em serviços não vale nada, o que vocês fizeram em industriais, não vale nada, então para vocês é isso aí mesmo”. Nos Estados Unidos você fala isso e eles não dizem nem sim nem não. Dizem: “Eu preciso de acesso a mercados, preciso de acesso a mercados”. Obviamente onde não tem havido até agora movimento nenhum por parte da União Européia é em acesso a mercados. Foi necessário e é necessário ainda concentrar os nossos canhões, digamos assim, em acesso a mercados. Com a plena consciência de que assim que isso ocorrer, assim que haja movimentação para mercados, os canhões vão ter que mudar de lugar. E com a plena consciência de que, quando isso ocorrer, as alianças mudam. Nós vamos estar mais próximos da União Européia, talvez, e os Estados Unidos vão estar do outro lado. E aí nós vamos pedir mais na questão de apoio doméstico. Embora, em apoio doméstico, os americanos tenham feito uma coisa importante que estamos querendo que a União Européia siga e ela não está seguindo.
Em apoio doméstico, por exemplo, a famosa “caixa azul”, o limite permitido pelo Acordo-Quadro é 5%. Os Estados Unidos ofereceram condicionalmente limitar a 2.5%. Claro que ainda é muito, sobretudo se não houver disciplina nenhuma. Mas já causa algum constrangimento. O que queremos, naturalmente, é que haja também um limite por produto, e temos dito isso. Tenho falado: “Bom, mas se vocês puserem tudo no arroz, ou tudo no algodão, de repente não adianta nada”. Aí fica dependendo da questão de acesso a mercados A situação no momento é essa.
Em muitos momentos dessa Rodada, estive muito mais próximo dos europeus do que dos americanos, em muitos momentos. Inclusive na situação que antecedeu esse movimento de Zurique e poderia voltar a estar mais perto deles, mas as coisas variam, é um jogo. Permanentemente, você está trocando de parceiro. O cara que é seu sócio hoje, é seu adversário amanhã, e vice-versa, tirando o próprio G-20 que tem que estar unido. Qual é a situação hoje? A oferta de acesso a mercado da União Européia é muito pobre, todos acham pobre, analistas internacionais acham pobre. Para se ter uma idéia, os Estados Unidos gostariam que houvesse uma redução média das tarifas agrícolas européias em 75%. A União Européia tinha proposto primeiro 26, mudou para 39. O G-20 propõe 54. A realidade é essa. Eles dizem que é o limite. Não sei se o limite será 50 ou 48.
É necessário esse avanço. Por que isso é tão importante para os EUA? Além do interesse no mercado europeu, é que esse é o “standard”. Ninguém vai baixar se a União Européia não baixar. Primeiro que não está aceito que os países em desenvolvimento vão baixar cerca de dois terços do que baixaram os desenvolvidos. Se a União Européia não baixar pelo menos 50, 54%, a Índia vai baixar muito menos do que os EUA querem; a China também vai baixar muito menos. Aí o conjunto do jogo não fecha. Isso não depende de nós. Se fechar, você pode até dizer: “Bom, tudo bem, vamos deixar aqui o acesso a mercados para o bilateral, União Européia-Mercosul”. Eu não posso dizer isso publicamente porque isso seria ruim para nossa tática negociadora, aí entra a estória do “ponta-direita, ponta-esquerda”, por que não joga pelas pontas ? Por que é mais difícil.
Na realidade, talvez até desse. Acho que o objetivo principal dessa Rodada é realmente começar um real desmantelamento dos subsídios agrícolas. Eliminar os subsídios à exportação e reduzir substancialmente os subsídios internos, caminhando para sua eliminação, como nós temos feito.
O que nós tivemos que fazer na área industrial? O que a União Européia estava dizendo? Três coisas, basicamente: “Não, eu não vou abaixar mais, porque eu já estou no meu limite”. Sempre dizendo que a PAC é o limite, criticando um pouco a proposta americana como insuficiente. Nisso a gente concorda com eles. E dizendo: “Não, e os países em desenvolvimento – como se houvesse uma equivalência numa Rodada como essa – não fizeram nada em bens industriais nem em serviços e, além disso, estão prejudicando os países pobrezinhos da África ou do Caribe, porque eles vão perder preferência. Se eu reduzir minha tarifa, eles vão perder preferência, dizem.
O último argumento é o que procura dar legitimidade moral. É curioso, nos Estados Unidos, essas coisas são tratadas mais pragmaticamente, o que ganha, o que não ganha, etc. Na Europa, elas tem sempre que ter esse componente. Dizia o Rochefoucauld que a “hipocrisia é o tributo que o vício paga à virtude”. Tem que sempre ter esse componente moral, e o único componente moral que sobrou para a União Européia é poder dizer que “se eu abrir mais, vou prejudicar países mais pobres”.
Eles usam esses três argumentos. O que nós fizemos? Fizemos um aceno. Não é uma oferta, porque não está escrito em lugar nenhum, que podíamos nos mover na área industrial, depois de ter conversado extensamente – com o MDIC, com a CNI –, até um certo limite que era um limite da Fórmula Suíça, que representa mais ou menos um corte de 50% na tarifa consolidada, mas que significa uma abertura, não enorme, mas uma abertura em 2 mil e poucos produtos, 2.500 produtos mais ou menos. Uma pequena abertura, uma redução de 10 a 20% desse produto, mas é significativo. Quando a gente fez essa oferta, os americanos – não porque eles são bonzinhos conosco – acharam-na construtiva. Perguntar se eles vão aceitar no final, é outra questão.
A reação norte-americana foi construtiva; a reação australiana, construtiva; a reação canadense, construtiva; a reação européia, fingiu que não viu. Por quê? Porque nesse campo estavam pedindo 75% de redução da nossa tarifa industrial, o que é não é absolutamente possível, quando estão oferecendo 39% em agricultura. Como disse o próprio Ministro australiano, uma Rodada que é para diminuir o “gap” entre o desenvolvido e o em desenvolvimento e para diminuir o “gap” entre industrial e agricultura, está aumentando o “gap” entre os dois lados. Então, não é possível. Em serviços é a mesma coisa, mas não vou entrar em detalhes. Mas eles querem que nós, entre outras coisas, consolidemos 90 setores, num total de 160 de sub-setores, o que é um tiro no escuro, é impossível de fazer.
Não se pode ter nem uma avaliação numérica das sensibilidades. Nos setores mais liberais do Governo, quando chega na área deles, têm dificuldades. Na negociação com a União Européia, por exemplo, quando chega no setor financeiro, há grandes dificuldades, dentro da área financeira. Não dá para aceitar 95 setores, sem saber onde vai tocar.
Qual é minha conclusão disso? É que, na realidade, esses dois parâmetros, tanto o que a União Européia colocou, tanto para produtos industriais para países em desenvolvimento, quanto para serviços, estão colocados tão altos, que é para não acontecer nada. Os americanos historicamente sempre foram muito mais agressivos que os europeus em matéria de acesso a mercados industriais. Tenho vivência disso de muitos anos. Se os europeus nem dão ouvidos, é porque eles não o querem fazer. Assim, partimos para uma outra conversa, para ver se encontramos caminhos comuns.
Bem, então a situação tática é essa: é preciso manter a unidade do G-20. Dentro do G-20 tem que manter o Mercosul – o que também não é fácil nem óbvio. Temos que jogar taticamente, variavelmente, de acordo com o momento, ora com os EUA, ora com a União Européia, para conseguir o nosso objetivo principal: o desmantelamento dos subsídios agrícolas. Tudo isso sabendo que esse é um jogo de tabuleiro com muitos parceiros e que o lance de um depende dos lances dos outros.
Duas frases só para acabar. Modalidades plenas não vai ser possível. O que é isso? Ninguém sabe o que pode ter no meio do caminho. Talvez alguns conceitos adicionais, para isso nós vamos nos reunir na semana que vem. Temos que manter essa unidade do G-20, e temos também que ter um trabalho ativo com os países menores de desenvolvimento relativo.
O Brasil tem muito mais ganho no mercado europeu do que ele pode perder, sobretudo se nós nos limitarmos à África e à América Latina, onde só tem um país de menor desenvolvimento relativo que é o Haiti. O Brasil tem muito mais a ganhar na União Européia com o fim dos subsídios do que eventualmente uma perda de mercado, porque Angola ou Guiné-Bissau vão poder exportar para o Brasil. Temos que ter mais jogo aí também, temos que ser tolerantes com a situação da zona de preferência, encontrar maneiras de que isso ocorra de uma maneira suave.
Era isso. Claro que podia falar sobre muitas outras coisas, mas esse é o assunto do dia, que está nos jornais todos os dias. Procurei ser o mais didático possível. Não sei se me excedi. Agradeço a todos. Muito obrigado.
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